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Merenda escolar

Audiência pública em São Paulo define aquisição de alimentos

  • Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011, 16h45
São Paulo – A prefeitura de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira, 25, audiência pública para definir o modelo de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda dos alunos da rede pública de ensino. O objetivo é garantir o cumprimento da lei no 11.947/2009, que obriga estados e municípios a aplicar pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra desses produtos.

Segundo técnicos do governo paulistano, o grande desafio da prefeitura é dispor de produtos da agricultura familiar para quase 2 milhões de refeições diárias oferecidas nas 2.500 escolas municipais. De olho nesse mercado, cerca de cem representantes de cooperativas de agricultores e produtores familiares de vários estados brasileiros participaram da audiência, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Na ocasião, os agricultores foram informados sobre a forma de compra dos 11 tipos de alimentos especificados na minuta do edital da prefeitura. Entre outras exigências, a cooperativa deverá apresentar amostras dos produtos, que passarão por análise técnica e gustativa.

Regularidade – Convidada a explicar o funcionamento do PNAE, Maria Luiza Silva, coordenadora de agricultura familiar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão gestor do programa, destacou a responsabilidade dos empreendedores familiares rurais neste momento. “Fornecer para a merenda escolar exige regularidade de produção e distribuição”, disse.

A tarde estava reservada para a segunda parte da audiência pública, quando as cooperativas deveriam apresentar seus produtos e informar sobre sua estrutura e logística para atender às demandas e exigências da alimentação escolar.

Os agricultores familiares também reivindicam aumento da lista de itens a serem comprados pelo município. “Vamos apresentar o nosso suco de uva, vendido há mais de 15 anos para as escolas do município gaúcho de Caxias do Sul”, afirmou o gerente administrativo da Vinícola Nova Aliança, Paulo Sérgio Mognon.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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