Portarias federais da educação profissional e tecnológica – 2017
Portaria MEC nº 17, de 19 de maio de 2017 – Institui o Grupo de Trabalho - GT para proposição de diretrizes, mecanismos e procedimentos do processo de institucionalização do Programa Nacional Mulheres Mil, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Portaria MEC nº 389, de 23 de março de 2017 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.