Resoluções do FNDE - 2011
Resolução/CD/FNDE nº 74, de 28 de dezembro de 2011. Altera o § 1º do Art. 9º e a numeração dos artigos finais, a partir do Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 61 de 11 de novembro de 2011.
Resolução/CD/FNDE nº 72, de 20 de dezembro de 2011. Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
Resolução/CD/FNDE nº 66, de 25 de novembro de 2011 . Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011.
Resolução/CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011 . Critérios e procedimentos para a transferência de recursos e prestação de contas para a oferta da bolsa-formação em cursos vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Pronatec
Resolução/CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011. Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas visando à oferta de Bolsa-Formação em cursos vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Pronatec.
Resolução FNDE/CD nº 59, de 07 de novembro de 2011 - Altera o Art. 6° da Resolução FNDE/CD nº 16, de, 13 de abril de 2011.
Resolução FNDE/CD nº 16, de 13 de abril de 2011 - Define regras e estabelece prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem a implementação de ações e programas financiados com recursos financeiros alocados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.