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“O Brasil não pode correr o risco de ficar sem o Fundeb”, diz ministro

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 25 de junho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a urgência na aprovação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Brasil não pode correr o risco de ficar sem o Fundeb”, afirmou durante a abertura.

O Fundo foi criado em 2006 com o objetivo de ampliar os investimentos nos ensinos infantil, fundamental e médio. Com vigência até 2020, o Fundeb é responsável por cerca de 63% dos investimentos realizados na educação básica do país.

Diversas propostas discutem o futuro dos recursos para a área a partir de 2021. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº15/2015, texto encabeçado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), é considerado pelo MEC o mais avançado tecnicamente. A relatora da PEC foi uma das participantes da audiência desta terça-feira, 25 de junho.

O ministro destacou que gostaria que o novo Fundeb já tivesse uma versão mais modernizada e com mais recurso dentro do que é possível diante da difícil situação fiscal que o país vive. “Se a gente entregar um bom resultado, com metas claras e gerar o impacto que pode gerar, abre espaço para revolucionar o país. Mais do que o valor, acho que a direção é o mais importante. Com esse texto, acho que estamos dando um passo muito importante na direção correta”, espera.

Confira o que o MEC defende para o novo Fundeb:

  • fortalecimento do regime de colaboração;
  • aumento do aporte de recursos para a educação básica;
  • eliminação das discrepâncias que impedem que os recursos da complementação da União alcancem municípios pobres situados em estados que não recebem o aporte federal de recursos;
  • incentivo à melhoria dos indicadores de qualidade educacional;
  • fortalecimento do monitoramento quanto à aplicação dos recursos vinculados à educação.

Leia também: MEC defende mais recursos e implementação de indicadores de desempenho na educação básica

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