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Bolsa Família

Registro da frequência escolar bate recorde pelo terceiro bimestre seguido

  • Segunda-feira, 02 de setembro de 2019, 10h53

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Mais alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259, ou seja, 91,18%. Trata-se do maior da série histórica, iniciada em 2007.

Os dados contribuem para ações de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício. O melhor índice até então para o período de junho e julho havia sido em 2018, quando o percentual de atendidos chegou a 89,01%. Em 2007, 78,92% foram registrados.

Trata-se do terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, dos 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa à época, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total. O melhor resultado para o segundo bimestre havia sido em 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. Em 2007, só 68,95% foram registrados.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta do ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto há doze anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%. Antes do primeiro bimestre deste ano, o maior índice tinha sido o do mesmo período em 2018, com 89,06% de beneficiários acompanhados.

Registro - Um dos requisitos para o benefício do Bolsa Família é estar regularmente na sala de aula. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC). Após o procedimento, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar atualmente o Bolsa Família.

Cabe à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC, realizar o acompanhamento em conjunto com as escolas. "Esse terceiro recorde consecutivo dos estudantes acompanhados no âmbito do Bolsa Família significa o fortalecimento da parceria entre a União, representada pelo MEC, estados, municípios e o DF. Cada vez mais os profissionais da educação e às escolas compreendem o potencial do acompanhamento da frequência escolar como estratégia de combate ao abandono e à evasão escolar", disse a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Semesp, Simone Medeiros.

Caso haja o descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e dos adolescentes:

  • são advertidas;
  • têm beneficiários bloqueados;
  • têm benefícios suspensos;
  • têm beneficiários cancelados.

O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Assunto(s): MEC , Semesp
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