Educação

Número foi impulsionado pelo crescimento de matriculados em creches

Mais brasileirinhos de 0 a 6 anos na escola. Nos últimos cinco anos, o número de matrículas na educação infantil aumentou em 12,6%. No ano passado, eram 8.972.778 em creches e pré-escolas. Em 2015, foram registrados 7.972.230 alunos. Os dados são do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O levantamento aponta que o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018, ou seja, uma variação de 4,7%. Em 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil: 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público.

Na análise da educação infantil por localidade, percebe-se que 10,5% das matrículas encontram-se na zona rural, e a quase totalidade (96,8%) das matrículas são atendidas por estabelecimentos da rede pública. O censo apurou que 13,2% das crianças que frequentam a pré-escola estão na zona rural e 6,7% estão matriculadas nas creches rurais.

Censo Escolar – O Censo Escolar é uma pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos, e educação profissional.

Todos os resultados do Censo Escolar 2019 estão disponíveis para consulta no portal do Inep, incluindo notas e sinopses estatísticas, resumo técnico, microdados e indicadores da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Está aberto o processo de inscrição e seleção de obras de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) indígena. O edital do Ministério da Educação convoca editoras a inscrever obras que serão distribuídas a escolas indígenas públicas que oferecem educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e magistério de nível médio. As inscrições vão até 19 de abril.

O PNBE indígena vai selecionar acervos literários com até 25 títulos que serão distribuídos às escolas indígenas do país todo para uso no ano letivo de 2015. Podem participar do processo autores indígenas e não indígenas que tenham produção literária relacionada aos povos indígenas brasileiros. O edital orienta que as obras devem fomentar a ruptura de estereótipos sobre histórias, culturas e identidades, apresentar abordagem positiva da pluralidade cultural indígena e da afirmação de direitos culturais diferenciados desses povos.

Na categoria educação infantil, as obras devem privilegiar textos em verso e prosa, ou que vinculem textos ou palavras-chave a imagens. Os materiais devem ser confeccionados em papel atóxico para o manuseio por crianças de quatro a cinco anos de idade, podendo ser apresentados em diferentes tamanhos. Os livros devem trazer o selo do Inmetro.

As obras para os anos iniciais do ensino fundamental e para o magistério de nível médio devem ser de textos em verso e prosa, livros de imagens e de histórias em quadrinhos em língua portuguesa ou bilíngue – português e uma língua indígena.

Cada editora pode inscrever até 15 obras no total, com limite máximo de oito obras por categoria. Todas as obras passarão por triagem, pré-avaliação e avaliação pedagógica. Instituições públicas de educação superior serão convocadas pelo Ministério da Educação para fazer a avaliação pedagógica. Os processos de inscrição, recebimento das obras e da documentação e a triagem serão conduzidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a pré-análise, avaliação pedagógica e seleção dos livros serão de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Ionice Lorenzoni

Confira o Edital de Convocação nº 1/2014 do PNBE Indígena 2015

O estímulo a atividades de extensão acadêmica relacionadas à primeira infância é tema de um acordo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 28, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, com a Associação Nacional das Universidades Brasileiras (Anup) e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). O objetivo é estimular estudos e pesquisas acerca do desenvolvimento infantil, além de propostas alternativas de caráter intersetorial, visando a inclusão do tema em projetos pedagógicos e atividades de extensão nas instituições parceiras.

A iniciativa faz parte das ações do Criança Feliz, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que também assinou o acordo. Mais de 130 instituições entraram como parceiras.   

“O Ministério da Educação tem hoje um cuidado especial em relação à primeira infância, com o programa de creches e pré-escola. Essas ações precisarão estar articuladas com as ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, disse o ministro. Ainda de acordo com ele, um dos resultados dessa cooperação será o fortalecimento de políticas do MEC existentes na área. “As políticas sociais ligadas à primeira infância são fundamentais para a gente construir um outro horizonte em relação às crianças do Brasil”, acrescentou.

Embaixadora do Criança Feliz, a primeira-dama Marcela Temer participou da assinatura do acordo, que ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Social. Ela destacou a importância de impulsionar o programa e lembrou o simbolismo da data. “Por uma feliz coincidência, hoje celebramos o dia do voluntariado. Sou uma voluntária do programa Criança Feliz e acredito que o investimento em cada criança brasileira logo nos primeiros anos de vida pode trazer resultados surpreendentes”, falou.

Para o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os frutos desse trabalho serão vistos, principalmente, nos próximos anos dos ensinos fundamental e médio. “Uma criança que nasce de uma mulher pobre e uma criança que nasce de uma mulher de classe média vão chegar à escola já com um abismo entre elas. Então é muito importante intervir neste período, com ações de acompanhamento de orientação da família para fazer com que essa criança possa superar essa fase e chegar em condições de igualdade na escola”, disse Terra.

O programa Criança Feliz foi lançado pela Presidência em 2016, com o objetivo de promover ações nas áreas de saúde, educação, cultura e direitos humanos junto às crianças de casas beneficiadas pelo Bolsa Família. Durante visitas domiciliares, os pais são orientados sobre maneiras adequadas de estimular o desenvolvimento de seus filhos.

Assessoria de Comunicação Social 

Criado para despertar o interesse pela literatura entre os alunos da educação infantil e torná-los multiplicadores de leitura, o projeto Literatura nas Ruas conquistou uma dimensão maior do que a esperada. “O projeto consolidou a cumplicidade entre a família e a escola”, destaca seu autor, Diovane de César Resende Ribeiro, professor no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Eduarda Farnezi Caetano, no município mineiro de Uberaba.

Segundo Diovane, a ação surgiu de uma necessidade pessoal. Ele queria não só comprovar a importância das artes na educação infantil como também verificar quais instrumentos poderiam ser usados para estimular o gosto dos alunos pela área. Tão logo começou a trabalhar, em 2012, procurou sensibilizar os estudantes a conhecer e apreciar diferentes linguagens artísticas. “A literatura ganhou tamanho destaque que decidimos estruturar e desenvolver o projeto”, explica.

O professor revela que os estudantes tiveram a oportunidade de assistir à apresentação de uma companhia de teatro integrada por adolescentes, a Cia. Rogê, com a adaptação do livro A Caixa Preta, do escritor Tiago de Melo Andrade, durante a realização da 3ª Festa Literária de Uberaba (FLU). Ao despertar o interesse das crianças, o professor selecionou algumas poesias para serem distribuídas aos moradores da comunidade em que a escola está situada. Percebeu então que era possível ir além e ampliar a distribuição a outros lugares.

Por meio de parceria com a Biblioteca Comunitária Ler é Preciso Professor Antônio Bernardes Neto, para a coleta e doação de obras literárias, o professor conseguiu vários exemplares de obras distintas. Depois de fazer a leitura dos livros arrecadados, as crianças tiveram como tarefa confeccionar marcadores de livros para distribuição, com a obra, na praça central de Uberaba. “À vontade com a situação, as crianças cumpriram com suas responsabilidades como se fosse algo natural e presente na rotina”, salienta Diovane.

Poeta — O projeto foi encerrado com o sarau Contos e Poesias, uma Homenagem ao Poetinha, em comemoração ao centenário de nascimento do poeta, escritor e compositor Vinícius de Moraes [1913-1980]. A atividade levou a um grande envolvimento das famílias, dedicadas a ajudar seus filhos, em casa, nos ensaios das declamações.

Paralelamente à realização dessas atividades, o professor percebeu que os estudantes queriam ler cada vez mais. “Alguns, assim que terminavam as atividades, logo escolhiam um ou mais livros do Cantinho de Leitura para preencher o tempo em que os demais colegas estavam concluindo as tarefas”, diz.

Estudante de pedagogia, 22 anos, com formação em nível médio no curso normal, Diovane atua na área da educação desde os 15 anos — começou com trabalho voluntário na biblioteca da escola em que cursava o ensino fundamental. O projeto Literatura nas Ruas foi um dos finalistas da sétima edição do Prêmio Vivaleitura, na categoria 2, destinada a escolas públicas e particulares. “Após esta experiência, saio com a força revigorada e mais crente de que tudo é possível. Basta acreditar”, afirma.

Fátima Schenini

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A creche é prioridade no processo educacional. Essa ideia foi defendida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na cerimônia de lançamento do programa Creche para Todos, da prefeitura de São José dos Campos (SP). O programa amplia a oferta de vagas em creches e pré-escolas do município a partir da reestruturação da rede e parcerias com o Ministério da Educação.

“A creche é evidentemente muito importante para as mães que trabalham, mas é ainda muito mais importante para o desenvolvimento intelectual da criança, que nessa fase recebe os estímulos decisivos para a vida educacional futura”, apontou o ministro.

Serão dez unidades construídas na cidade, no programa de creches do governo federal. Foram apresentados os terrenos onde as obras serão realizadas. No total, quase cinco mil crianças serão beneficiadas. Cabe às prefeituras a contrapartida da entrega do terreno, com o planejamento em infraestrutura de água, energia, esgoto.

O ministro salientou a importância da inovação no método de construção das novas unidades, que inicialmente eram licitadas pelas próprias prefeituras e chegavam a ser entregues pelas empresas em até dois anos. Com a mudança, o Ministério da Educação passou a definir critérios de excelência para os projetos, com o apoio do Inmetro na certificação de novos métodos de construção, e centralizou os pregões eletrônicos. “Nós conseguimos uma redução de preço em relação ao método anterior em torno de 20%, e o compromisso das empresas é entregar a creche pronta no máximo em até sete meses”, explicou.

Desafio– Aumentar o número de crianças com acesso à educação infantil e à aprendizagem no processo de alfabetização são hoje ações no centro das políticas do MEC. O percentual de crianças de zero a três anos matriculadas vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, há muito que se percorrer. O problema é mais concentrado entre os 20% mais pobres, já que nesse estrato o percentual de crianças atendidas é 12,2%, em contraposição aos 36,3% de atendimento na parcela mais rica da população.

Além do apoio à construção de novas creches, o governo aumentou em 67% o valor destinado à merenda nesse nível de ensino. Em complemento, entre as ações decisivas para enfrentar a questão está ainda o Pacto Nacional pela Alfabetização.

“Estamos concedendo bolsas adicionais de R$ 200,00 aos professores alfabetizadores, assim como temos 15 mil monitores recebendo auxílio de R$ 750,00 para trabalhar prioritariamente na alfabetização. E vamos avaliar todas as crianças de sete e oito anos para  verificar se, de fato, elas estão aprendendo a ler e escrever”, finaliza o ministro.

Maria Fernanda Conti

Confira aqui a apresentação do ministro

Tem início na segunda-feira, dia 25, o 1º Encontro Nacional do Proinfância, em Brasília. O objetivo do encontro, que vai se estender até sexta-feira, dia 29, é capacitar arquitetos e engenheiros para elaborar projetos de construção de creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

O prazo para entrega dos projetos de obras termina em 30 de junho. O encontro é uma forma de dar aos municípios envolvidos a oportunidade de apresentar corretamente a documentação e, assim, viabilizar os convênios. Têm prioridade os 1.827 municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo de 4,2 pontos. Participarão do encontro outras 156 cidades com mais de 163 mil habitantes.

Mais de 1,1 mil arquitetos e engenheiros serão treinados em duas turmas. Nos dias 25 e 26, serão orientadas as equipes dos municípios que apresentaram propostas de construção de creches com capacidade para até 240 crianças. Nos dias 28 e 29, será a vez das cidades que construirão creches para atender até 120 crianças.

O Proinfância financia a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o plano de ações articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa financiou 1.024 creches e pré-escolas com 989 convênios. A meta para este ano é construir mais 500 unidades. Até 2010, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão. O orçamento deste ano é de R$ 441,47 milhões.

Assessoria de Imprensa do FNDE

O Centro de Educação Infantil Nilda Vanette, no município capixaba de Serra, na região metropolitana de Vitória, empenha-se em proporcionar ensino de qualidade, que prepare os alunos para o ensino fundamental. Fundada há cinco anos, a instituição atende 380 crianças de 11 meses a cinco anos e 11 meses.

“Trazer a família para a escola é nossa meta principal”, diz a diretora, Eliene Azevedo Braga. Eventos culturais, oficinas, seminários, apresentações culturais e passeatas, além de reuniões pedagógicas, são algumas das atividades promovidas pela escola, sempre com a participação dos pais. “A cada ano, sentimos necessidade de ampliar essa participação, fazendo agendamento de famílias para os eventos como garantia de participação de todos de forma tranquila e prazerosa”, revela.

Pedagoga, pós-graduada em planejamento, há 30 anos no magistério, Eliene atribui a necessidade de agendamento à grande participação das famílias. Só assim todos podem prestigiar os trabalhos desenvolvidos pelas crianças e seus professores.

Integrante do grupo de vencedores da quinta edição do prêmio Professores do Brasil, em 2011, com o projeto Pequenos Artistas, a professora Geanne Duarte Pollini desenvolve, desde abril, o projeto Embarcando nas Aventuras do Pequeno Príncipe. Um dos benefícios do projeto será a criação, na escola, da biblioteca Pequeno Príncipe, em homenagem ao personagem criado pelo escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, na famosa obra de mesmo nome, lançada em 1943.

Além de alunos na faixa etária de quatro anos, estudantes com idade de três anos, de outras duas turmas, participam do projeto. Geanne e as demais professoras envolvidas no trabalho procuram atrair a ajuda das famílias e da comunidade em geral para a criação e funcionamento da biblioteca. Nesse sentido, já promoveram uma passeata das crianças.

O projeto conta com atividades variadas, que incluem a receita de uma tradicional sobremesa francesa, o pavê, e a confecção de aviões com garrafas plásticas. A atividade, que antecede a visita dos estudantes ao aeroclube do município vizinho de Vila Velha para conhecer um avião, por dentro e por fora, é justificada pelo fato de Exupéry ter sido aviador. “O projeto desenvolve ações em sala de aula e em locais que têm a ver com o livro”, explica Geanne. Pedagoga, com pós-graduação em psicopedagogia, ela está no magistério há 12 anos.

Fátima Schenini

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A maior participação da educação infantil nas etapas posteriores da educação básica tem sido uma demanda crescente da sociedade. Há uma tendência, principalmente nos últimos anos, de a educação infantil antecipar os aprendizados do ensino fundamental. No entanto, os efeitos desse estímulo precoce, para alguns, têm levado pais e professores a repensar esse posicionamento.

O tema tem sido amplamente debatido desde setembro de 2015, quando se iniciou a construção da Base Nacional Comum Curricular. Nesse período de discussões foram apontados questionamentos sobre o papel da educação infantil em relação ao ensino fundamental e médio. A segunda versão do documento reforçou a articulação entre as duas etapas em relação ao letramento e à alfabetização das crianças.

Para Maria Carmem Barbosa, assessora da coordenação da Base na área da educação infantil e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), é papel da família e da escola acompanhar e ajudar no desenvolvimento das crianças, sempre respeitado o tempo de cada um. “A capacidade de brincar é uma questão muito específica dessa faixa etária e é fundamental valorizarmos isso como forma de aprendizagem”, diz. “Relacionar a brincadeira com a leitura, a escrita e a matemática já quer dizer que ali tem diversos conhecimentos.”

Outra demanda incorporada pelo documento é a necessidade de uma progressão no desenvolvimento das crianças. Além de um conjunto de objetivos de aprendizagem estabelecido para cada faixa etária, a Base organizou a educação infantil em três subgrupos — os bebês, as crianças bem pequenas e as crianças pequenas. “Procuramos explicitar algumas coisas relativas aos conhecimentos escolares, tudo com noções bem abertas e introdutórias”, afirma a professora. “É um conhecimento que vai ser sistematizado pelo ensino fundamental.”

Nesse sentido, o Ministério da Educação tem investido em políticas públicas, as quais, de acordo com a coordenadora da elaboração do documento, Hilda Micarello, ganharam mais ênfase na segunda versão. “Apresentamos uma nova proposta, bem diferente da primeira, mas não tenho dúvida de que ela será objeto de críticas, como seria qualquer proposta; só que agora não serão as mesmas questões”, afirma.

A segunda versão da Base Nacional Comum Curricular foi entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para avaliação. A expectativa, agora, segundo Hilda, é que o texto seja amplamente debatido pelos representantes de estados e municípios. “Gostaríamos que as pessoas pudessem ler e se manifestar para que possamos ter aquilo que é o mais parecido com a demanda social”, diz.

Assessoria de Comunicação Social

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental, com o objetivo de garantir o direito fundamental de aprender a ler e escrever. O documento que vai nortear a educação básica em todo o país foi entregue pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, 6, em Brasília.

"A gente está gerando mais equidade, mais oportunidades às crianças mais pobres do Brasil. A classe média, por exemplo, consegue ter a criança alfabetizada numa idade anterior à média das escolas públicas”, ressaltou o ministro. “À medida que geramos essas diretrizes pela fixação desse comando na BNCC, estamos assegurando o mesmo direito a todas as crianças. A boa alfabetização é a chave do sucesso para toda a vida educacional de crianças e jovens."

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, reforça que a Base não define novos conteúdos e, sim, as habilidades a serem desenvolvidas no processo de aprendizagem. “Pela BNCC, espera-se que o aluno aprenda nesses dois anos iniciais com quantas e quais letras se escreve uma palavra”, afirmou.

Atualmente, as crianças devem ser alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental. “Esse é o processo mais complexo: efetivamente passar a compreender que a escrita representa a fala”, explica a professora Zuleika de Felice Murrie, redatora de linguagens da BNCC. Segundo ela, a conclusão da alfabetização apenas no terceiro ano não tem dado certo e muitos estudantes chegam ao quarto ano sem o conhecimento necessário para seguir os estudos.

Habilidades – Por apresentar de maneira objetiva as habilidades que devem ser desenvolvidas no primeiro e no segundo ano, a BNCC dá condições para que os professores avaliem o nível de desenvolvimento dos alunos e definam estratégias adequadas de ensino.

Conforme o texto apresentado ao CNE, o aprendizado da escrita requer habilidades cognitivas e motoras, o que necessita prática, independente do meio utilizado – lápis, borracha e papel ou teclado do computador. Pelo documento, é considerado fundamental que o aluno faça diferenciação entre a escrita e outras formas gráficas de expressão, assim como é necessário o entendimento de que o princípio que regula a escrita é a correspondência entre letra e som.

“Nesses dois primeiros anos, a ideia é que se faça a consolidação [do conhecimento], porque hoje tem a pré-escola obrigatória e essas questões da escrita já começam a ser desenvolvidas na educação infantil. A criança já virá com uma bagagem maior do que vem hoje para o ensino fundamental”, observa Zuleika.

Competências - A BNCC estabelece conteúdos essenciais e competências que as crianças e adolescentes deverão desenvolver na educação básica. O documento atual trata exclusivamente da educação infantil e do ensino fundamental. As mudanças nas matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passam a valer a partir de 2019. Com a entrega da versão final, o CNE deve debater e elaborar parecer e projeto de resolução sobre a Base, que só entrará em vigor depois que a manifestação do conselho for homologada pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social 

Brasil e França trocam experiências sobre políticas públicas para crianças até seis anos nesta terça-feira, 15, e na quarta, 16, em Brasília. Especialistas em educação, cultura e assistência social debatem o assunto no seminário Cultura e Primeira Infância, um dos eventos alusivos ao ano da França no Brasil, e apresentam exemplos dos dois países.

Na abertura do encontro, a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, ressaltou a necessidade de atender todas as crianças por meio de políticas públicas consistentes e articuladas. “No Brasil, apenas 17% dos meninos e meninas até três anos têm acesso à creche. É preciso garantir o direito à educação, mas também à saúde, assistência e cultura dessas crianças”, disse.

O embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute, explicou que o país europeu tem um sistema de proteção à criança e de educação que também envolve os pais. “As políticas familiares francesas evoluíram muito nos últimos 60 anos. Consideramos a família o coração das políticas públicas.”

Na tarde desta terça-feira, serão debatidas a cultura e a educação para a primeira infância, em uma mesa-redonda com a participação de Maria do Pilar e de professores e pedagogos brasileiros e franceses. No fim da tarde, será discutida a diversidade cultural, com a presença do secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, André Lázaro. Na quarta-feira, os assuntos a serem tratados no encontro envolvem artes, literatura e mídia.

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Letícia Tancredi

Os resultados do primeiro ciclo de monitoramento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2014-2016 mostraram que a universalização da pré-escola, que deveria ocorrer até o início deste ano, não foi concluída. O acesso total de crianças entre 4 e 5 anos ao ensino infantil estava previsto na Meta 1 do plano. O relatório com os primeiros resultados foi apresentado nesta terça-feira, 8, pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A universalização da pré-escola deveria ter acontecido até janeiro de 2016, mas isso não foi cumprido. Ainda faltam 600 mil vagas para garantir o acesso das crianças à pré-escola”, lamentou a secretária executiva do MEC, Maria Helena de Castro. “Esta era uma meta prevista desde 2009, pela Emenda Constitucional 59. A pré-escola é essencial para melhorar o desenvolvimento emocional, comunicativo e social das crianças”.

A ampliação do acesso à educação infantil para as crianças de até 3 anos de idade, outra meta do PNE, também está longe de atingir o resultado esperado. Até 2024 deverá ser garantido que, no mínimo, 50% dessas crianças sejam atendidas em creches. “Houve um crescimento razoável no atendimento, mas ainda distante de alcançar a meta”, ressaltou Maria Helena. Em 2015, mais de mil obras de construção de creches foram paralisadas por falta de recursos.  “Agora, o governo federal está retomando a construção de 615 dessas creches”, concluiu a secretária executiva.

O relatório, apresentado no Conselho Nacional da Educação (CNE), revelou tendências e desafios para as políticas públicas educacionais até 2024, principalmente em relação à qualidade, condições de oferta e universalização da educação básica. Ele atualiza os indicadores selecionados e anteriormente divulgados no documento PNE – Linha de Base, em 2015, incorporando modificações e aprimoramentos nos indicadores apontados por pesquisadores do MEC e de instituições que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) ligados ao monitoramento.

A produção de estudos e informações que subsidiem o acompanhamento do plano é de responsabilidade do Inep. "Com essa publicação, entregamos à sociedade brasileira uma análise atualizada sobre a evolução do cumprimento das metas nacionais e permite dimensionar os desafios que se impõem para o alcance dos objetivos traçados", defende a presidente do órgão, Maria Inês Fini.

A atualização da publicação, a cada dois anos, permitirá, em conjunto com outros indicadores e estudos divulgados pelo instituto, o acompanhamento sistemático do PNE. "O relatório nos auxiliará a compreender se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivamente usufruído e se oportunidades educacionais têm se distribuído de forma mais equitativa no interior da sociedade brasileira", garantiu.

O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, afirmou que, a partir da entrega do relatório, o Conselho vai convidar os demais membros das instituições que monitoram o PNE e sua execução para avaliar e propor ações que viabilizem o atendimento às metas. “A questão das vagas para pré-escola, por exemplo, deixa clara a necessidade de se criar um sistema nacional de educação e um regime de colaboração adequado para que governo federal, estados e municípios consigam concretizar as ações previstas no PNE. Esse era um caso simples de realização de obras”, disse.

Fontes – As informações foram extraídas do Censo da Educação Básica, de 2015; Censo da Educação Superior, de 2014; Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2013; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2014; Censo Demográfico, de 2010; Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Estadic/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014; Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic/IBGE, de 2014. As informações sobre pós-graduação vêm da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 2014.

PNE – O PNE reúne um conjunto de aspirações e finalidades para a educação brasileira, expressas em 10 diretrizes, 20 metas e em um conjunto de 254. Enquanto as diretrizes congregam macro-objetivos voltados à melhoria da educação brasileira, as metas delimitam patamares educacionais concretos que devem ser alcançados no país. Já as estratégias constituem os meios para o planejamento das políticas públicas, que visam, a princípio, o alcance definitivo das metas e, como resultado final do Plano, a consolidação das diretrizes.

Assessoria de Comunicação Social

A brincadeira envolve todas as idades e o brinquedo sofre transformações – da mesma forma que o bebê brinca com o chocalho, o adulto ‘brinca’ com o celular. O importante é a qualidade do brincar, ou seja, o quanto ele favorece a construção da autonomia do sujeito que brinca. A opinião é do doutor em educação Marcos Pires Leodoro, professor e pesquisador da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Marcos Leodoro é um dos responsáveis pelo Laboratório Pedagógico de Formação de Professores do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas da UFSCar. Com apoio do CNPq, ele organiza oficinas de divulgação da ciência, matemática e tecnologia para crianças de 3 a 6 anos e para professores de escolas municipais de educação infantil do município paulista de São Carlos.  Também é responsável pela montagem de um acervo de brinquedos e atividades de educação científica, na Unidade de Atendimento à Criança da UFSCar.

O professor diz que sempre utilizou os brinquedos em suas aulas, tanto no ensino básico quanto na universidade. No início, conta, os estudantes de licenciatura em física eram meio reticentes à proposta de realizar atividades visando explorar conceitos físicos presentes no design e funcionamento de brinquedos. Mas, depois, revela, diversos alunos assumiram a proposta e a aplicaram em suas próprias aulas.

A proposta de utilização do brinquedo na educação científica das crianças visa a criação de uma ambiência lúdica. “Por meio da brincadeira que o brinquedo enseja, mas que só é efetivada pela ação e pelo gesto da criança, a realidade, posta em suspensão, porém jamais ignorada, pode ser representada e, desse modo, problematizada”, justifica.

Em sua opinião, o brinquedo não é e não deve ser objeto de alienação. Segundo ele, a maioria dos objetos, em todas as faixas etárias, pode ser apropriada enquanto instrumento pedagógico da educação científica. Isso ocorre não por acaso, mas em virtude do forte caráter científico e tecnológico da produção material contemporânea, acredita.

“Potencializando a curiosidade e a criatividade das crianças, propomos a elas a reelaboração dos brinquedos e a construção da brincadeira a partir da interação com os objetos industrializados e outros que criam por meio do aproveitamento de materiais de baixo custo”, diz. Ele destaca que as ações das crianças sobre esses objetos devem envolver, entre outras atividades, a construção e desconstrução física, a manipulação livre e a bricolagem. “Temos tido um retorno muito positivo das crianças, no sentido de verificar o quanto estão atentas à realidade em que vivem e como podem criar, transformar e ressignificar os objetos e brinquedos”, assegura.

Comunidades pobres – Na visão de Marcos Leodoro, mesmo os professores de comunidades pobres dispõem de inúmeros recursos para a educação científica dos estudantes, desde que tenham motivação, uma formação razoável na disciplina em que lecionam, e espírito criativo. “Quando vejo caixas de papelão, garrafas PET e outros objetos jogados pelas ruas, penso em várias apropriações lúdicas e didáticas que poderiam ser realizadas com esses materiais”, ressalta o professor.

Fátima Schenini

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Sanar dúvidas para acelerar a celebração de convênios e a liberação de recursos para a construção de creches. Esse é o principal objetivo do 1º Encontro Nacional do Proinfância, que começou nesta segunda-feira, 25, na Academia de Tênis de Brasília. Cerca de mil engenheiros e arquitetos de todo o país receberão, até a próxima sexta-feira, 29, orientação sobre a documentação necessária para habilitar os projetos.

Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Proinfância foi criado em 2007 para financiar a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa repassou recursos para a edificação de 1.024 creches e pré-escolas, por meio de 989 convênios.

Muitas vezes, porém, problemas na documentação podem atrasar bastante o processo. Foi o que aconteceu com o município de Eldorado (MS). A proposta foi enviada ao FNDE em 2007, mas desajustes na documentação do terreno emperraram a formalização do convênio. “Acho que esse tipo de evento de capacitação vai agilizar o processo, pois detalha todas as exigências para celebrar o convênio”, afirma Danilo Fornazari, diretor de projetos de Eldorado, município com 12 mil habitantes.

Segundo o coordenador-geral de análise de projetos do FNDE, Tiago Radunz, grande parte dos erros detectados refere-se à falta de comprovação de domínio sobre a área onde será construída a creche e à inadequação dos terrenos ou dos projetos de implantação. “Com a redução dos erros na apresentação da documentação, o FNDE espera acelerar a celebração de convênios e a liberação de recursos.”

Palestras – Neste primeiro dia do encontro, o FNDE promoveu palestras sobre o domínio dos terrenos e a documentação necessária para formalizar os convênios, além de oferecer atendimento individual aos participantes em seis salas. Nesta terça-feira, 26, o evento aborda o monitoramento e acompanhamento das obras, dá orientações sobre os planos de trabalho e ainda promove oficinas para a elaboração de projetos.

O encontro é voltado para os 1.827 municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e para as grandes cidades (156 municípios com mais de 163 mil habitantes).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta segunda-feira, 27, do lançamento do programa Nossa Creche, da prefeitura de São Paulo. O programa prevê a criação de 96 mil novas vagas na rede pública municipal de ensino para crianças de zero a três anos até 2020. A princípio, a meta é atender até março de 2018 todas as 65,5 mil crianças que ainda não foram matriculadas.

“Um programa que tem como objetivo central o atendimento das crianças é transformador. Principalmente na primeira infância, as crianças têm aquele curto período de sua existência como um período que vai determinar sua perspectiva de futuro. Os traumas da infância ou os estímulos positivos são carregados em toda a sua vida”, observou Mendonça Filho.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, durante a primeira etapa do programa, está prevista a abertura de aproximadamente 410 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), com atendimento médio de 160 crianças em cada um. O custo mensal estimado varia entre R$ 93 mil e R$ 104 mil. A diferença entre os valores deve-se à variação das despesas com aluguel.

Os recursos virão, prioritariamente, de captação com a iniciativa privada e com a sociedade civil por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), a partir de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações e terem abatimentos no imposto de renda.

O prefeito de São Paulo, João Doria, defendeu a integração para a melhoria da gestão da educação brasileira. “Uma ação integrada: município, estado e governo federal, como nós tínhamos anunciado desde o início. Ação integrada em todas as áreas, principalmente, no campo da educação. Isso tem proporcionado economia de recursos, melhoria de gestão, eficiência no trato da educação pública, inclusive, dos professores e gestores e obviamente das crianças e adolescentes da rede pública de ensino no estado e no município. Um exemplo positivo de parceria integrada”, destacou.

Obras – Também estão previstos 40 novos CEIs no plano de obras da Secretaria Municipal de Educação, com custo total de R$ 123 milhões.  A previsão é fazer parcerias com o setor privado também para a cessão de prédios adaptados para a instalação dos centros de ensino. Até o momento, são 25 áreas em análise.

“Nosso desejo é ampliar o acesso às crianças de zero a três anos com qualidade, defendendo as que mais precisam: as mais vulneráveis, as mais pobres ou aquelas com algum tipo de deficiência, que vão receber estímulos desde cedo, o que é muito importante”, afirma o secretário de educação da capital paulista, Alexandre Schneider. “O Brasil tem uma lei que nos leva a alcançar 50% das crianças em idade de creche até 2024. Estamos acelerando, como quer o prefeito, e queremos 60% até 2020.”

De acordo com dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), a cidade de São Paulo tem uma população de 659 mil crianças entre zero e três anos. Desse total, cerca de 44% estavam matriculadas em estabelecimento de educação infantil, público ou privado, naquele ano. A rede municipal registrava 284.179 crianças dessa faixa etária matriculadas no fim de 2016.

“Não há nada mais importante do que a educação. Não estamos fazendo algo, muito menos o prefeito, para o curto prazo. Nós estamos criando bases importantes para o país que necessita, claramente, tentar ser rico antes de ser velho. É importante que a gente trabalhe para que, quando sejamos velhos, possamos ser, pelo menos, um pouquinho mais educados e, quem sabe, um pouquinho ricos”, disse o presidente do Banco Santander, Sergio Rial.

Presente ao evento, a cantora Fafá de Belém se comprometeu a doar 1% dos impostos de seus espetáculos para o programa.

Assessoria de Comunicação Social