Educação

Em audiência com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que será divulgada em setembro a lista dos municípios selecionados para receber cursos de medicina. “Vamos buscar assegurar a oferta de profissionais médicos bem formados que ajudem no atendimento à nossa população”, afirmou. Prefeitos de diferentes regiões manifestaram suas expectativas quanto à implantação de novas faculdades de medicina.

Publicado em dezembro de 2014 com a seleção das instituições que poderiam ofertar os cursos de medicina em 39 municípios, o edital foi suspenso em outubro de 2015 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Somente em julho deste ano, o TCU determinou a liberação do edital, que oferecia 2.290 vagas em todo o país. O acórdão referente à reabertura do processo chegou ao MEC em 11 de agosto último. 

Mendonça Filho destacou que, conforme compromisso assumido pelo presidente em exercício, Michel Temer, o MEC abraça a causa da campanha pela formação de mais profissionais de medicina no país. Segundo o ministro, têm sido feitos intensos estudos para suprir as carências nessa área, por meio da ampliação de instituições credenciadas a implementar cursos de medicina. Até o final de outubro, serão assinados os temos de compromisso para a instalação dos cursos, etapa a partir da qual os municípios terão prazo de três a 18 meses para iniciar as aulas.

Dentro dessa tramitação, reforçou Mendonça Filho, o MEC, por meio da Secretaria de Supervisão e Regulação da Educação Superior (Seres) e da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), tem trabalhado dentro de um cronograma estimado para os meses de setembro e outubro. O ministro informou que o MEC, dentro desse prazo, realizará um exame minucioso do processo licitatório para garantir a segurança jurídica do edital, antes de divulgar o resultado final. “Tão importante quanto termos mais médicos é manter o foco na qualidade da formação desses profissionais”, acentuou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

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Para ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21, portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoando procedimentos, desburocratizando fluxos e reduzindo o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior (IES) para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial. O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Para garantir segurança e qualidade, a portaria reitera que a oferta de cursos EaD requer autorização prévia do MEC para seu funcionamento, exceto para as instituições de ensino superior que possuem autonomia, e que todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

Outra inovação que a portaria traz é a criação de polos de educação a distância pelas próprias instituições já credenciadas para esta modalidade de ensino. O documento detalha ainda a quantidade de polos que as instituições poderão criar, baseado no conceito institucional (CI) mais recente da instituição.

As instituições de ensino superior que possuem CI 3 poderão criar até 50 polos por ano, as com CI 4 poderão criar 150 e as com CI 5 poderão criar até 250 polos por ano. Elas também podem optar por continuar atuando somente na sede. Essa medida permitirá a ampliação da oferta por meio de polos EaD pelas IES já credenciadas, já que antes do Decreto recentemente publicado os processos de credenciamento de polos eram analisados pelo MEC, com tempo de análise bastante prolongado. Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori, “esses quantitativos levam em consideração a preocupação que o Ministério da Educação tem em relação à qualidade das instituições, já que elas poderão criar mais polos conforme a qualidade que a instituição possuir e apresentar para a educação a distância. Então a criação dos polos fica condicionada à gradação da qualidade que as instituições do sistema possuem”.

Visitas in loco – As avaliações in loco realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos. Entretanto, na visita, os avaliadores irão verificar se a estrutura da IES atende aos cursos propostos, bem como à quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos. Para os cursos, as Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência, inclusive para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

Cursos sem atividades presenciais, por sua vez, passam a ser permitidos, mas exigem autorização prévia do MEC e visita de avaliação in loco, mesmo para as IES com autonomia.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres) pretende, ainda, implementar ações de monitoramento dos polos EaD, a fim de garantir que os requisitos de funcionamento sejam cumpridos.

Regras de transição – Para os processos que estão em trâmite na data de publicação da portaria, são previstas disposições transitórias que adequam a análise dos processos à nova legislação. Não haverá necessidade de continuidade das visitas em polos ainda não visitados. As sedes e polos já visitados terão portaria de credenciamento publicada pelo MEC e as IES poderão criar os polos por ato próprio, com arquivamento dos processos pela SERES. Somente as IES que optarem por aguardar visita e não se utilizar da nova legislação é que devem comunicar ao MEC a sua opção. As que optarem por seguir a nova legislação terão a análise dos processos concluída pelo MEC.

O Secretário Henrique Sartori ainda relembra que até a edição do Decreto nº 9.057 estava vigente um Decreto do ano de 2005, em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a EaD. Na época, não haviam sido inventadas as muitas das tecnologias de comunicação e informação disponíveis atualmente, incluindo simuladores de realidade aumentada e realidade virtual, materiais didáticos e outras inovações. Com o Decreto recentemente publicado e a portaria, o país caminha na direção dessas inovações e, além disso, aumenta a concorrência no setor, incentivando a ampliação da oferta e a qualidade.

As alterações foram publicadas na portaria normativa Nº 11 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

Assessoria de Comunicação Social

Brasília, 31/5/2019 – O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de 50 cursos superiores de graduação em várias cidades do país. No total, as instituições de ensino superior (IES) solicitantes podem oferecer, agora, mais de 5 mil vagas por ano com novos cursos, dentre eles, Biomedicina, Odontologia, Nutrição, Marketing, Design Gráfico e Direito. A lista completa pode ser conferida na portaria publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

Para solicitar a liberação de um novo curso superior no mercado, a instituição precisa entrar em contato por meio do e-MEC e cumprir com pré-requisitos como a taxa de avaliação in loco, feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.

As instituições de ensino também devem apresentar projeto pedagógico do curso, número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, relação de docentes, entre outros. Após avaliação do MEC, aos cuidados da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o processo é encaminhado para o Inep, que vai até à instituição para fazer a vistoria e dar uma nota de 1 a 5 ao curso.

Apenas aqueles que obtiverem nota igual ou maior que 3 recebe autorização para funcionar. Mesmo assim, quesitos importantes, como o corpo de docentes, precisam ter uma boa avaliação, independente da nota geral. Tudo para que o curso oferecido tenha a garantia de qualidade ao público.

Além disso, alguns cursos precisam de mais um reconhecimento, em caráter opinativo: o de seus conselhos federais e nacionais. São os casos das graduações de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Direito.

Como são muitos os processos de requisição de novos cursos e todos eles precisam ser publicados no Diário Oficial da União, eles saem em lotes, como foi o caso da Portaria Nº 234 (29 de maio de 2019), autorizando a criação destes novos 50 cursos de graduação. A Seres vem trabalhando em 2019 para dar um melhor andamento aos processos, que anteriormente demoravam, pelo menos, dois anos para serem concluídos.

Renovação – Após o reconhecimento dos cursos por parte do MEC, as instituições de ensino superior precisam renovar o pedido para que possam emitir diplomas da graduação em questão. O pedido deve ser feito no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo MEC. Acesse aqui a portaria Assessoria de Comunicação Social

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 12 cursos superiores de graduação em várias cidades do país. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 4 de junho, no Diário Oficial da União (DOU).

São 1.410 vagas distribuídas nos cursos de Engenharia de Alimentos, Gestão de Recursos Humanos, Processos Gerenciais, Engenharia Civil, Biomedicina, Serviço Social, Gestão de Seguros, Psicologia, Gestão Hospitalar, Ciências Biológicas, Gestão de Segurança Privada e Administração em várias instituições de ensino superior.

Liberação – Para ofertar novos cursos, as instituições devem apresentar projeto pedagógico, número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, relação de docentes, entre outros.

Tudo é avaliado pela equipe técnica da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que vai até o local vistoriar a infraestrutura e os outros quesitos para dar uma nota de 1 a 5 ao curso.

Apenas aqueles que obtiverem nota igual ou maior que 3 recebe autorização para funcionar. Mesmo assim, pontos importantes, como o corpo de docentes, precisam ter uma boa avaliação, independente da nota geral. Tudo para que o curso oferecido tenha a garantia de qualidade ao público.

Além disso, alguns cursos precisam de mais um reconhecimento, em caráter opinativo: o de seus conselhos federais e nacionais. São os casos das graduações de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Direito.

Como são muitos os processos de requisição de novos cursos e todos eles precisam ser publicados no Diário Oficial da União, eles saem em lotes. A Seres informou que vem trabalhando em 2019 para dar um melhor andamento aos processos, que anteriormente demoravam, pelo menos, dois anos para serem concluídos.

Renovação – Após o reconhecimento dos cursos por parte do MEC, as instituições de ensino superior precisam renovar o pedido para que possam emitir diplomas da graduação em questão.

O pedido deve ser feito no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo MEC.

Leia também: MEC autoriza a criação de 50 novos cursos superiores de graduação em várias cidades do país

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação autorizou, nesta sexta-feira, 30, a criação de 25.130 vagas em 181 cursos de bacharelado, tecnólogo e licenciatura, todas em instituições de ensino superior privadas.

As portarias nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, que autorizam as vagas, foram publicadas no Diário Oficial da União. Entre os cursos autorizados se destacam as engenharias, com 6.330 vagas em 43 cursos. Também foram criadas 1.040 vagas em sete licenciaturas em pedagogia.

As portarias podem ser acessadas no portal da Imprensa Nacional.

Assessoria de Comunicação Social

Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública

Guilherme Pera, do Portal MEC

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

A autorização do Ministério da Educação (MEC) consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

"O objetivo dessa medida é reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Permitir que mais profissionais possa atuar nessa situação de emergência é imprescindível", destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

A carga horária dedicada no combate à pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementar o estágio curricular obrigatório. A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificados das participações dos profissionais. A atuação dos profissionais é considerada de caráter relevante e deverá ser bonificada, uma única vez, com o acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

O Ministério da Saúde será responsável pela seleção e alocação, no combate à disseminação da Covid-19, dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas formados de forma antecipada. 

A portaria do MEC abrange o sistema federal de ensino. Este engloba, entre outros, as instituições de ensino mantidas pela União e as instituições privadas de educação superior.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, na manhã desta sexta-feira, 25, a instalação do primeiro campus universitário federal na região do Sertão Central de Pernambuco. Trata-se do campus Salgueiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que, inicialmente, vai ofertar as graduações em ciências da computação e de engenharia de produção. O valor estimado da obra é de R$ 12 milhões. Este ano, em todo o Brasil, o MEC já liberou R$ 6,7 bilhões para universidades, institutos federais e fundações.

“Salgueiro é uma cidade estratégica do ponto de vista de localização. Vamos atender estudantes do Sertão do estado de Pernambuco, inclusive parte do São Francisco, que também vão se beneficiar com as ofertas de vagas de cursos de nível superior. Estudantes que antes tinham que se deslocar para Petrolina, Recife ou Serra Talhada terão oportunidade de acesso à educação superior de qualidade aqui”, explicou Mendonça Filho.

“Esse investimento contribui para a boa formação em termos de educação de nível superior e, ao mesmo tempo, garante maior dinâmica para a economia da região. Teremos a contratação de professores, vamos fortalecer o comércio e toda a economia do Sertão Central pernambucano”, completou o ministro.

Emocionado, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, reforçou que o campus não veio trazer benefícios apenas para a cidade, mas para toda a região. “Tenho orgulho de bater no peito e dizer que Salgueiro vai ter uma universidade federal. Educação é muito importante e quem ganha é o povo de Pernambuco”, destacou o prefeito.

Estrutura – Inicialmente, o novo campus tem a proposta de dois cursos, ambos em tempo integral, com 40 vagas anuais em cada e duração de 4 anos e meio. Atendendo cerca de 360 pessoas ao logo desse período. “Teremos 20 novos professores, aproximadamente 24 técnicos e um investimento para execução de obras, aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes”, explicou o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. “A expectativa é ampliarmos as vagas e também os cursos. Esses investimentos são importantíssimos para que a Univasf cumpra a sua missão institucional, que é levar educação superior de qualidade para essa região.”

O valor estimado da obra é de R$ 12 milhões. O campus tem previsão de funcionamento no ano de 2018. O município de Salgueiro abriga, atualmente, duas instituições públicas de ensino superior, sendo elas a Universidade de Pernambuco (UPE), com bacharelado em administração, e o Instituto Federal IF-Sertão, com cursos de sistemas para internet, licenciatura em física e tecnologia em alimentos, além dos cursos técnicos de informática, agropecuária e edificações.

Assessoria de Comunicação Social 

Caruaru/PE, 22/6/2017 – O curso de medicina do campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ganhar uma sede definitiva. Nesta quinta-feira, 22, o ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a licitação para construir os blocos que vão abrigar o curso, bem como os espaços de prática e pesquisa em saúde desta unidade de ensino. O anúncio foi feito no terreno do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, onde serão construídos os blocos de medicina.

O ministro comemorou a medida que, segundo ele, “é sonhada há muito tempo” por parte dos estudantes de medicina do campus de Caruaru e desejada, também por, professores e servidores do campus do Agreste da UFPE. “Nas visitas que fiz a Caruaru, eu ouvia sempre a ânsia da comunidade acadêmica para que o campus do agreste pudesse ter investimentos que assegurassem instalações físicas adequadas para a faculdade de medicina aqui instalada”, disse.

 Orçada em R$ 22.925.057,09, a sede do curso de medicina de Caruaru vai compreender três prédios, totalizando 8.081,14 m² de área construída. “O investimento do Ministério da Educação vai certamente transformar a realidade da formação médica em Caruaru”, garantiu o ministro. O curso é ligado ao Centro Acadêmico do Agreste e atende, atualmente, 300 estudantes. Desde que começou suas atividades, em 2014, a faculdade de medicina do CAA tem funcionado em instalações provisórias, em um espaço alugado pela universidade dentro do polo comercial de Caruaru.

A licitação anunciada por Mendonça Filho visa contemplar um projeto de sede com ambientes ideais para o desenvolvimento das atividades propostas pelo curso. Dividido em três blocos, o projeto conta com um edifício principal, projetado com quatro pavimentos, um edifício do biotério, que servirá para as atividades de pesquisa relacionadas ao Laboratório Morfofuncional, e outro edifício, onde será instalada uma Unidade Básica de Saúde, destinada às práticas e atendimento ao público.

Dentro dos blocos estão previstas 20 salas de tutoria para trabalhos em pequenos grupos, fundamental para o desenvolvimento da metodologia do curso; dois laboratórios de habilidades e simulação para proporcionar treinamento de capacidades psicomotoras através de simuladores; laboratórios para práticas educativas e pesquisa na área morfofuncional, com biotério; três salas para as atividades do laboratório de sensibilidade que desenvolve os componentes sensível e humanístico da formação; um cineteatro; salas de teleconferência; laboratórios de informática; uma biblioteca ampla e salas para a comissão de residência médica desenvolver suas atividades.

Assim que inaugurada, a Unidade Básica de Saúde vai abrigar equipes de saúde que promoverão assistência para a comunidade acadêmica e atendimento para as necessidades da população da região. A proposta é que esta Unidade de Saúde seja integrada com a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O espaço também representa uma parte importante do projeto na medida em que vai servir de campo de estágio para os estudantes de medicina e residência médica do Agreste.

Com a construção dos blocos do curso de medicina em Caruaru, será atendida uma demanda de espaço físico para a instalação do Núcleo de Ciências da Vida, formado pela graduação em medicina e suas pós-graduações, as residências médicas. O terreno onde serão construídos os blocos autorizados pelo ministro Mendonça Filho é contíguo ao CAA, de fácil acesso e próximo às atuais instalações dos departamentos técnicos pedagógicos e administrativos que compõem o CAA/UFPE.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, ressaltou que a nova sede do curso de medicina “possibilita que a interiorização chegue aos recantos brasileiros”. Ele também destacou a importância da construção. “Esses blocos irão permitir que os nossos estudantes, professores e técnicos estejam junto das famílias, dentro de uma visão de responsabilidade social, para que nós possamos melhorar a qualidade de vida e a saúde da nossa população”.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o curso de medicina no município tem funcionado bem, mas precisa de infraestrutura adequada. “O curso é bem avaliado, os alunos são bem formados, mas a gente precisa de um prédio com laboratórios adequados, com espaço definido para estudo, ensino, pesquisa, extensão; para tudo o que é necessário para temos o melhor curso de medicina do país”, disse.

A cerimônia contou, ainda, com a presença do diretor do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, Manoel Guedes Alcoforado Neto; do ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto; do deputado federal Augusto Coutinho; e da deputada estadual Priscila Krause.

Medicina – Fundado em 2011, dentro do Programa Mais Médicos, o curso de Medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA/UFPE) começou suas atividades em 2014 e aguarda a conclusão da primeira turma, atualmente no 7º período. Ele busca atender uma demanda por médicos no interior de Pernambuco, oferecendo, a cada ano, 80 vagas, sendo a única entrada no início do ano. Já na pós-graduação, são ofertadas mais de 20 vagas na modalidade residência médica em várias especialidades.

O Centro Acadêmico do Agreste, por outro lado, existe desde março de 2006, tendo sido o primeiro campus da UFPE no interior de Pernambuco. Ele foi criado com o objetivo de suprir a necessidade de ensino gratuito e de qualidade na região Agreste do estado, bem como contribuir com o desenvolvimento social, econômico e cultural de Pernambuco. O CAA é formado, hoje, por cinco mil estudantes.

As atividades do CAA foram iniciadas com cinco graduações, nas áreas de administração, economia, engenharia civil, pedagogia e design, que integram quatro Núcleos de Ensino: gestão, design, formação docente e tecnologia. Atualmente, funcionam também as licenciaturas em química, física e matemática, os cursos de engenharia de produção, comunicação social e licenciatura intercultural – direcionada à população indígena de Pernambuco, como também medicina, que vem, por meio desse projeto, integrar a área sede do campus no Agreste.

Assessoria de Comunicação Social

São 1.500 vagas em Juazeiro do Norte (CE), Manacapuru (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Rondonópolis (MT)

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento de dez cursos de graduação em faculdades e institutos de Juazeiro do Norte (CE), Manacapuru (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Rondonópolis (MT). A portaria com a lista de autorizações foi publicada na edição de terça-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial da União (DOU).

São 1.500 vagas de bacharelado autorizadas e distribuídas nos cursos de Odontologia, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Pedagogia e Gestão Hospitalar.

Liberação – Para ofertar novos cursos, as instituições devem apresentar projeto pedagógico, número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, relação de docentes, entre outros pontos.

Tudo é avaliado pela equipe técnica da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que envia uma equipe técnica até o local para vistoriar a infraestrutura e os outros quesitos e, em seguida, dar uma nota de 1 a 5 ao curso.

Apenas aqueles que obtiverem nota igual ou maior a 3 recebem autorização para funcionar. Mesmo assim, pontos importantes, como o corpo docentes, precisam ter uma boa avaliação, independentemente da nota geral. Tudo para que o curso oferecido tenha a garantia de qualidade ao público.

Além disso, alguns cursos precisam de mais um reconhecimento, em caráter opinativo: o de seus conselhos federais e nacionais. São os casos de Medicina, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Direito.

Como são muitos os processos de requisição de novos cursos e todos eles precisam ser publicados no Diário Oficial da União, eles saem em lotes. A Seres informou que vem trabalhando em 2019 para dar um melhor andamento aos processos, que anteriormente demoravam, pelo menos, dois anos para serem concluídos.

Renovação – Após o reconhecimento dos cursos por parte do MEC, as instituições de ensino superior precisam renovar o pedido para que possam emitir diplomas da graduação em questão.

O pedido deve ser feito no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com correções

A promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, a valorização da cultura e das línguas indígenas, a acessibilidade e a inclusão, a difusão da história e cultura afro-brasileira e indígena estão entre os temas de dois editais do Ministério da Educação dirigidos a instituições de educação superior, públicas e comunitárias. O primeiro vai selecionar 20 propostas de cursos preparatórios de estudantes para acesso à pós-graduação; o segundo apoiará 50 projetos conjuntos de pesquisa entre instituições brasileiras e estrangeiras, nos níveis de graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche.

A ampliação das oportunidades de acesso à formação superior a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades está nos objetivos do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, lançado pelo Ministério da Educação em novembro de 2013. A seleção e o apoio a projetos de educação superior atendem a esse contexto.

De acordo com o Edital nº 1/2014, instituições de educação superior públicas federais, estaduais e municipais e comunitárias podem apresentar até três propostas de cursos preparatórios de candidatos a processos seletivos na pós-graduação. O prazo de inscrição vai até 30 de setembro próximo. Cada projeto terá duração de dois anos — até 2016 —, com pelo menos uma turma por ano em cada instituição. A carga horária mínima dos cursos é de 180 horas.

De acordo com o edital, cada projeto receberá R$ 200 mil — 50% do valor no primeiro ano.

Intercâmbio— O outro edital (nº 2/2014) refere-se à estruturação, fortalecimento e internacionalização de programas de pesquisa e pós-graduação e ao aumento do intercâmbio acadêmico entre instituições brasileiras e estrangeiras. De acordo com o documento, serão selecionadas até 50 propostas. Todas as áreas do conhecimento podem concorrer, mas têm preferência na seleção as propostas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo, estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, acessibilidade e inclusão, difusão do conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena.

O valor repassado será de R$ 2,8 milhões por projeto. O prazo de inscrição vai até 19 de setembro. Cada projeto será contemplado com 14 bolsas de mobilidade internacional — dez bolsas de graduação-sanduíche, com duração de um a 12 meses, e quatro de doutorado-sanduíche, com duração de quatro a 12 meses.

Os editais podem ser consultados na página do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento na internet. As atividades nas instituições terão início em 2015, com prazo de dois anos e possibilidade de mais um.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Mendonça Filho, definiu o orçamento para dar início, em outubro, ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A iniciativa é voltada para indígenas, pessoas autodeclaradas pretas e pardas, pessoas com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento.

“O intercâmbio com instituições de outros países, base do programa, é importante tanto para proporcionar aos estudantes selecionados um aprimoramento quanto para destacar, nas universidades internacionais, o reconhecimento da produção científica brasileira”, disse o ministro.

Realizar a primeira edição do programa sinaliza a atuação do MEC na democratização da educação superior, com um olhar para a diversidade.

Ao todo, entre 2016 e 2019, o MEC investirá R$ 25 milhões no programa, que envolverá 32 projetos de mobilidade acadêmica internacional e 23 de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação, inscritos por instituições de educação superior públicas e particulares. “É um programa muito importante, de ação afirmativa, que possibilita incluir grupos geralmente negligenciados, trazendo para dentro das instituições a temática da linha de pesquisa e de conhecimento inclusiva”, acentua a titular da Secadi, Ivana Siqueira.

No eixo de mobilidade acadêmica internacional, foram selecionados projetos de universidades brasileiras que contemplam graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche, modalidades em que o universitário estuda em um período do curso em instituição de ensino superior fora de seu país de origem. Esse processo seletivo foi conduzido pela Capes em 2015. Estados Unidos, Cuba, Colômbia, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Espanha e Alemanha se destacam entre as nações envolvidas nesta parceria.

No eixo de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação, os projetos consistem em cursos de formação preparatória para mestrado e doutorado em diferentes instituições de educação superior. O processo seletivo foi realizado pela Sesu no ano passado, mas essas iniciativas deixaram de ser realizadas no prazo anteriormente estabelecido por falta de previsão orçamentária da gestão anterior para o exercício de 2015. A atual gestão iniciará a execução dos projetos a partir de outubro próximo.

Assessoria de Comunicação Social 

José Ticianeli é bacharel em fisioterapia, doutor em ciências e especialista em educação física escolar

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), assina o termo de posse de José Ticianeli como reitor da UFRR (Foto: Luís Fortes/MEC - 10/03/2020)}

Larissa Lima, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse nesta terça-feira, 10 de março, ao reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Ticianeli. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Durante a cerimônia de posse, o ministro da Educação enfatizou a importância da universidade para o estado. “É um trabalho grande, principalmente em um estado que atravessa tantas dificuldades e a universidade com certeza tem um processo muito importante para desempenhar”, disse.

O reitor é professor adjunto da UFRR, além de bacharel em Fisioterapia, doutor em Ciências, tem MBA executivo em Administração com Ênfase em Gestão e é especialista em Educação Física Escolar.

Em seu discurso, Ticianeli falou da importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento de projetos e ações institucionais. “Juntos, através de gestão compartilhada, podemos implementar um conceito de eficiência na nossa universidade”, declarou.“Ensino público é o nosso compromisso fundamental [...]. Nossa gestão será pautada na eficiência de processo para atender as demandas que a sociedade exige e espera de uma universidade pública”, completou Ticianeli.

O secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, também acompanhou a solenidade.

Ticianeli atou como elaborador de itens das edições de 2010, de 2013 e de 2016 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para o curso de Fisioterapia e como elaborador de Itens do mesmo exame para Educação Física em 2011. É integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIs) desde 2010.

Eis a formação completa do reitor UFRR:

• graduando em Gestão Pública pela Unopar (atualmente);

• licenciado em Ciências Biológicas pela Faculdade Cathedral - RR (2013);

• MBA Executivo em Administração de Empresas com Ênfase em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (2012);

• doutor em Ciências pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU (2007);

• especializado em Fisioterapia Clínica pela Universidade de Cuiabá (1999);

• especializado em Educação Física Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso (1996);

• licenciado em Educação Física pela Unesp-Presidente Prudente (1989);

• bacharel em Fisioterapia pela Unesp-Presidente Prudente (1989).

Será o terceiro mandato de Natalino Salgado Filho à frente da instituição

_{Natalino Salgado Filho assina seu termo de posse como reitor da UFMA (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, empossou nesta terça-feira, 12 de novembro, Natalino Salgado Filho como reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Nascido em Cururupu (MA), o reitor da UFMA tem 72 anos e graduou-se médico pela universidade maranhense. Deu continuidade à formação em terras paulistas, onde conquistou os títulos de mestre e de doutor em nefrologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo Weintraub, a missão do novo reitor é significativa. “Não preciso nem destacar a importância da Universidade Federal do Maranhão, são 40 mil pessoas envolvidas e um grande orçamento”, afirmou.

Natalino Salgado Filho já foi reitor da UFMA por dois mandatos, exercidos de 2007 a 2015. Também atuou como diretor-geral do hospital universitário da instituição.

Em seu discurso, Salgado Filho definiu-se como um “servo da Universidade Federal do Maranhão”. “Em oito anos como reitor, deixei de lado uma profícua carreira como empreendedor na iniciativa privada. Fiz uma gestão acadêmica, sem viés ideológico ou partidário”, disse. O novo reitor ainda defendeu o Future-se, classificando o programa do MEC como uma "reforma das universidades".

Natalino Salgado Filho é professor titular de medicina da UFMA, membro da Academia Nacional de Medicina, da Academia Maranhense de Letras e da Academia Maranhense de Medicina. A nomeação dele como atual reitor da UFMA saiu na edição de 7 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).

Participaram ainda o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), os deputados federais eleitos pelo estado Aluisio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN) e João Marcelo Souza (MDB), além do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Neves.

Na terça-feira, 6, o Ministério da Educação destinou R$ 18,5 milhões para diversos programas da educação superior. A maior parte do repasse, R$ 10,05 milhões, foi enviada a 18,3 mil participantes do Programa Bolsa Permanência. A bolsa é um auxílio financeiro de cunho social e tem como objetivo viabilizar a permanência dos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais.

 Também foram garantidos R$ 3,01 milhões para pagamento de 7,5 mil bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Recebem o benefício os estudantes com bolsa integral em utilização que estejam matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres de duração, cuja carga horária média de aulas seja igual ou superior a seis horas diárias.

Foram destinados ainda R$ 5,44 milhões para 10,4 mil bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET), incluindo estudantes e tutores. Por meio do programa, são desenvolvidas atividades acadêmicas em grupos de aprendizagem tutorial, de forma coletiva e interdisciplinar. Entre os objetivos da ação estão a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação, bem como a formulação de novas estratégias de desenvolvimento e modernização desta etapa da educação no país.

Os recursos foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que realiza os pagamentos aos beneficiários dos programas.

Assessoria de Comunicação Social

Recursos estão previstos em medida provisória para enfrentamento à Covid-19

Larissa Lima, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões para três laboratórios de pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, começarem a fazer testes para o novo coronavírus. Os recursos serão aplicados em duas frentes: R$ 628 mil para investimentos e R$ 2,2 milhões para custeio.

Os testes serão feitos por cientistas nos laboratórios de Nanobiotecnologia e de Imunoparasitologia, em Uberlândia, e no Laboratório de Diagnóstico e Análises Moleculares, em Patos de Minas. De acordo com a universidade, quando as testagens começarem efetivamente, os resultados dos exames devem sair entre 24 e 48 horas. 

A administração da instituição já começou a trabalhar na viabilização de compra de equipamentos e materiais, como kits para diagnóstico de Covid-19, equipamentos de proteção individual (EPIs), cabine de segurança biológica e reagentes. 

Os recursos para investimentos serão utilizados em obras, instalações e equipamentos permanentes. Já os recursos para custeio vão ser aplicados em contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo e outras despesas.

Investimento – A UFU é uma das instituições que receberão repasse do MEC para o enfrentamento da pandemia. Os recursos constam na Medida Provisória 942. 

O investimento total do ministério será de R$ 339,4 milhões, divididos entre universidades e institutos federais. Do montante previsto na MP, R$ 60 milhões ficam com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) para serem descentralizados conforme a demanda. A federal de Uberlândia fez uma proposta de trabalho para a utilização dessa cota e foi atendida.

Com informações da UFU

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação realizou, na semana passada, um encontro com 19 universidades públicas para debater o fortalecimento das avaliações na educação superior com o objetivo de reduzir as assimetrias entre os países do Mercosul, fomentando a integração regional.

Realizado pela primeira vez, o seminário reuniu coordenadores das universidades públicas brasileiras acreditadas pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação (Arcu-Sul), resultado de um acordo entre os ministros de Educação de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. O sistema Arcu-Sul executa a avaliação e a acreditação de cursos universitários, no âmbito do setor educacional do Mercosul.

A revalidação de diplomas foi um dos assuntos tratados no encontro. De acordo com os coordenadores participantes, a intenção é que a acreditação funcione como um aliado no processo de revalidação de diplomas. No entanto, a revalidação não seria feita de forma automática, já que os coordenadores acordaram que os países do Mercosul ainda precisam fortalecer as suas avaliações internamente.

O sistema respeita as legislações de cada país e a autonomia das instituições universitárias.

Assessoria de Comunicação Social