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  • A sexta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será creditada até este sábado, 5, nas contas-correntes de estados e municípios. Os repasses totalizam R$ 394.454.478,00 e serão feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

    Somente este ano, o FNDE já repassou R$ 2,2 bilhões para alimentação escolar. Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

    São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

    “O Pnae é um programa extremamente importante, pois garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que representa 50 milhões de refeições diárias”, reforça o diretor de ações educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Três secretarias estaduais de educação e municípios de 15 estados brasileiros receberam, nesta semana, R$ 43,1 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As transferências referem-se a atividades previstas em planos de ações articuladas (PAR), a compra de ônibus do programa Caminho da Escola, a construção de creches pelo Programa de Reestruturação da Rede de Educação Infantil (Proinfância) e a investimentos na educação profissional.

    As secretarias de educação do Ceará, com R$ 20,7 milhões, e de Mato Grosso, com R$ 14,5 milhões, ficaram com a maior parte do repasse. Elas devem usar o dinheiro nas ações previstas em seus PARs. Já os recursos de R$ 1,6 milhão recebidos pela secretaria de educação do Piauí serão aplicados na educação profissional e tecnológica, no âmbito do programa Brasil Profissionalizado.

    Dos R$ 3,9 milhões repassados pelo Caminho da Escola, a cidade de Lagoa da Canoa (AL) ficou com R$ 321,1 mil; Barra de São Francisco (ES) recebeu R$ 243,5 mil, e Mundo Novo (GO), R$ 196,5 mil.

    As transferências do Proinfância atingiram R$ 2,3 milhões. Teixeira Soares (PR), por exemplo, tem agora R$ 655,4 mil para começar a construir uma nova creche. Com suas obras mais adiantadas, os municípios de Aracoiaba (CE) e de Muriaé (MG) receberam R$ 100 mil, cada um, para mobiliar as novas escolas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja todos os repasses feitos entre 10 e 13 de maio.

  • Podem participar docentes das redes públicas e privadas


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) abriu, até 31 de outubro, chamada pública para professores participarem da avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2021 – Ensino Médio. Podem participar docentes das redes públicas e privadas de educação básica e de ensino superior.

    Os profissionais selecionados integrarão as equipes responsáveis pela avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores das escolas do ensino médio.

    A chamada consta em edital na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). O prazo para os profissionais apresentarem suas candidaturas abriu logo após a publicação e vai até o dia 31 de outubro.

    O processo de formalização de candidaturas é on-line. A plataforma a ser utilizada é o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), Módulo Livros, em que o candidato deve preencher um cadastro eletrônico. Nesse, devem ser informados dados pessoais, formação acadêmica, experiência profissional, especialidade e área do conhecimento para o qual querem ser selecionados, entre outros.

    A chamada dos profissionais é realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Os candidatos serão selecionados por uma Comissão Técnica e convidados por meio do Simec.

    O edital conta com informações detalhadas. Eventuais dúvidas sobre o cadastramento no Banco de Avaliadores poderão ser dirimidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas.

    A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos, em ciclos diferentes, educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º); anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º); e ensino médio.  Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.

    Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares para mais de 35 milhões de alunos da rede pública. Além dos livros didáticos, as escolas também receberam no ano passado, pela primeira vez, cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para acervo de biblioteca quanto para o uso dos estudantes em sala de aula. Foram atendidas cerca de 90 mil escolas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio.


  • Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos na última segunda-feira, 26. Desse total, R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

    "Os recursos transferidos por meio do Fundeb são essenciais para a garantia de uma educação básica de qualidade, nos quatro cantos do país”, observa o ministro da Educação, Mendonça Filho. “A complementação da União aos municípios é essencial para a melhoria da educação básica e valorização dos profissionais que atuam em sala de aula, porque leva em consideração a situação social e econômica de cada estado e seus municípios."

    Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2018, esse valor é de R$ 3.016,67. Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

    Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

    Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos


    Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos.

    As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

    De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

    Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

    Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

    Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

    Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, autarquia vinculada ao MEC que gerencia o programa. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

    O programa – Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos entes federativos de três formas: assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reagiu às críticas ao chamado PAC Equipamentos, novo programa de compras governamentais anunciado nesta quarta-feira, 27, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O programa prevê a injeção de R$ 1,71 bilhão do Ministério da Educação na economia nacional. “A política de compras do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] está toda viabilizada. Faltava a medida provisória, assinada agora, que vai acrescer o nosso orçamento para o empenho dos restantes”, afirmou o ministro.

    “Estamos comprando 8.570 ônibus escolares, 36% da capacidade produtiva do setor no semestre”, prosseguiu. “Já temos empenhado recursos para mais 6.712 veículos.”

     

    Com relação ao mobiliário escolar, o ministro informou que já estão disponíveis aos municípios recursos equivalentes, também do FNDE, para mais de 1,7 milhão de carteiras. “Nos próximos dias, vamos complementar a transferência para os estados para a compra de mais 1,26 milhão de carteiras”.

     

    Mercadante esclareceu ainda que todos os equipamentos são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e foram licitados pela modalidade registro de preços, no sistema de compra eletrônica. “Faltam a pactuação e a assinatura do termo de compromisso. Depois disso, a liberação dos recursos se dá em dois dias úteis. Espero que as lideranças empresariais e políticas que afirmaram que as compras não vão acontecer tenham sido bons alunos no curso de educação no trânsito. Podem ser atropeladas por um ônibus escolar.”

     

    Modelo– Com a realização de um pregão eletrônico, o FNDE registra em ata, pelo período de até um ano, produtos com valores e especificações diferenciadas e critérios de controle de qualidade. Assim, presta assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal para a aquisição de produtos e equipamentos, desenvolvidos por especialistas, em atendimento às necessidades dos estudantes da educação pública.

     

    O registro de preços para o programa Caminho da Escola é realizado desde 2007. Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus, projetados para transporte de estudantes da zona rural. Com essa nova medida, serão transferidos recursos para aquisição de mais 8.570 unidades, somente em 2012. A compra desses veículos será realizada por meio de adesão ao Registro de Preços Nacional, gerenciado pelo FNDE.

     

    O registro de preços para mobiliários escolares está no segundo ano do projeto. No primeiro ciclo, foram transferidos recursos para a aquisição de 1.285.924 conjuntos. Por meio do PAC Equipamentos, estados, municípios e DF estão recebendo recursos para a compra de mais 3 milhões de conjuntos.

     

    Em ambos os casos, os entes federados recebem os referidos recursos via transferência direta. As licitações, realizadas por pregões eletrônicos, já foram concluídas. As atas de registros de preços para aquisição dos ônibus e mobiliários estão em plena vigência. As adesões às atas estão sendo concedidas por meio de um sistema eletrônico que gerencia todo o processo. Isso permite agilidade, transparência e desburocratização e garante a padronização de todos os equipamentos, além de permitir um ganho de escala no processo de compra. Fica a cargo das entidades federadas apenas a assinatura dos respectivos contratos  junto aos fornecedores vencedores dos processos licitatórios.


    Assessoria de Comunicação Social

     

     

  • “Com a nova determinação, estaremos ajudando a criança, com uma merenda melhor, e o pai da criança, que vai vender o produto para a prefeitura.” Assim resumiu o secretário de educação de Queimadas (BA), Leonir Floriano, ao comentar a Lei nº 11.947/09, que define novas regras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda devem ser investidos na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.


    O secretário de Queimadas foi um dos representantes de governos municipais que participaram de encontro, na semana passada, em Brasília, com agricultores familiares e integrantes do governo federal para debater a nova norma da merenda. Durante o evento, promovido pela União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, mostrou aos participantes as regras para a compra direta da agricultura familiar, feita com dispensa de licitação desde que os preços estejam compatíveis com os de mercado. “Vamos dar um prazo de 180 dias para que municípios e estados possam se adequar e efetivar a compra de produtos dos agricultores familiares”, afirma a coordenadora.


    Em 827 municípios onde atua o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – que compra alimentos produzidos por agricultores familiares para atender pessoas em risco de insegurança alimentar–, os preços do PAA serão base de compra para a merenda. Nos outros municípios, será obrigatório um levantamento com preços dos produtos no mercado para se chegar ao valor para se adquirir os alimentos com dispensa de licitação.


    Outra regra determina que o gestor local pode comprar no máximo R$ 9 mil em produtos alimentícios de cada agricultor. “O incentivo direto ao pequeno produtor rural vai, de forma indireta, impactar positivamente a economia dos municípios”, diz o secretário de administração e finanças de Pintadas, município do semiárido baiano, com 11 mil habitantes.


    Grupo – As regras foram definidas por um grupo técnico interministerial encabeçado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Também fizeram parte do grupo representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “O governo federal também mobilizou os movimentos sociais da agricultura familiar para delinear as normas”, afirma Albaneide Peixinho.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana a quarta e última remessa de livros didáticos para o ano letivo de 2012. São 3 milhões de exemplares, que serão entregues pelos correios. Até o início das aulas, em fevereiro, todas as escolas públicas do Brasil terão recebido, no total, 162,4 milhões de livros, que serão usados por alunos do ensino médio e fundamental.

    Para 2012, houve acréscimo de livros para as disciplinas de filosofia, sociologia e língua estrangeira (inglês e espanhol) do ensino médio. Cada exemplar do ensino fundamental custou R$ 5,45; do ensino médio, R$ 7,80. O valor total dos livros didáticos distribuídos para a rede pública foi de R$ 1,1 bilhão.

    “Se cada aluno do ensino médio recebe 11 livros, o custo do acervo didático por aluno é de R$ 85,80. Este é o valor, em média, de um livro no mercado”, explica Sonia Schwartz, coordenadora geral do programa do livro didático do FNDE. Segundo ela, o grande volume de livros adquiridos pelo MEC permite negociar e reduzir o preço com as editoras.

    “Os programas executados pelo FNDE são de grande proporção, são cerca de 150 mil escolas, 33 milhões de alunos”, observa a coordenadora. “É uma logística operacional muito grande. “Cada escola recebe o livro que o professor escolhe, e por isso o programa nacional de livro didático é reconhecido pela grandiosidade dessa sistemática democrática.”

    As escolas públicas também receberão este ano, até o primeiro semestre, 12,3 milhões de livros de literatura para alunos das séries iniciais do ensino fundamental e da educação infantil e 15,1 milhões de periódicos – 11 revistas de cunho pedagógico e de gestão – para uso dos professores.

    Rovênia Amorim

    Ouça entrevista com a coordenadora Sonia Schwartz sobre a distribuição de livros didáticos

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) assinaram na tarde desta segunda-feira, 25, termo de cooperação técnica visando a fiscalização da execução dos programas e projetos educacionais do Ministério da Educação, que são executados pela autarquia no Distrito Federal.

    A partir de agora, o FNDE enviará ao MPDFT todas as denúncias, queixas e representações em que julgar necessária a atuação do Ministério Público, para investigar e fiscalizar a prestação de contas ou má gestão dos recursos públicos repassados a órgão ou entidade estadual, municipal ou não governamental.

    Além disso, vai encaminhar informações sobre convênios, acordos, contratos e transferências de recursos para execução de projetos e programas educacionais.

    Por seu lado, o Ministério Público vai apurar os fatos comunicados pelo FNDE, encaminhando à autarquia o resultado dessas investigações.

    “O apoio do Ministério Público é imprescindível para que possamos zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, principalmente na área da educação”, afirmou Daniel Balaban, presidente do FNDE, à procuradora-geral do MPDFT, dra. Eunice Pereira Amorim Carvalhido, após a assinatura do acordo.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam, no dia 4 de outubro, às 10 horas, reunião para discutir os parâmetros do edital de convocação para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2016), que selecionará obras para os anos iniciais do ensino fundamental.

    A reunião será aberta a todos os autores e editores de livros didáticos, que podem encaminhar, até esta quinta-feira, 19, contribuições e pedidos de esclarecimentos relativos ao PNLD 2016. A reunião acontecerá no auditório do FNDE.

    PNLD– o programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a aprovação das obras, o Ministério da Educação publica o Guia de Livros Didáticos, com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.

    Para enviar dúvidas e sugestões para a reunião, os interessados devem fazê-lo por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

    Diego Rocha

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, visita o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, acompanhado do presidente da autarquia, Gastão Vieira (foto: Rafael Carvalho/MEC)São Paulo, 26/8/2016 — O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta sexta-feira, 26, que é preciso valorizar a leitura nas escolas e nas bibliotecas escolares. A afirmação foi feita durante a abertura da 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista. A edição de 2016 do evento tem como tema Histórias em Todos os Sentidos, com a intenção de apresentar aos visitantes as diferentes narrativas que os livros podem contar.

    Além de participar da cerimônia de abertura da Bienal, o ministro visitou o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que expõe as obras adquiridas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Neste ano, os livros beneficiam mais de 34 milhões de estudantes brasileiros em 121.574 escolas públicas de todo o país. As duas ações ampliam o acesso dos estudantes a livros didáticos e literários, o que gera impacto na aprendizagem e na qualidade da educação.

    As obras adquiridas pelo FNDE por meio do PNLD e do PNBE chegam a 96% da rede pública de ensino, com investimentos que superam R$ 1 bilhão em 2016. “O FNDE é o grande comprador de livros didáticos do Brasil. O Programa Nacional do Livro Didático vai ser fortalecido e valorizado em parcerias com estados e municípios”, salientou o ministro.

    Mendonça Filho também destacou que as políticas públicas de promoção da leitura precisam estar em contato com a realidade dos estudantes brasileiros. “O jovem, hoje, está muito mais ligado ao celular e à leitura a partir de equipamentos do que só ao livro. A indústria do livro acompanha essa tendência e o Ministério da Educação vai buscar, cada vez mais, essa sinergia para que possa estimular a leitura no Brasil”, concluiu.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Gestores municipais de educação têm até o próximo dia 30 de setembro para informar ao Ministério da Educação o andamento de seus Planos de Ações Articuladas (PAR). Os gestores devem

    preencher o formulário sobre o andamento das ações planejadas, de 2008 até o primeiro semestre deste ano. Até o momento, mais de 1.300 cidades já iniciaram o registro no sistema.

    Segundo o coordenador geral de programas especiais do FNDE, Julio Cezar Ribeiro Viana, a medida serve para aprimorar a capacidade de gestão dos programas educacionais nos municípios. “Com o monitoramento, ajudaremos os gestores a resolver problemas identificados”, afirma. Outra vantagem para as prefeituras que preencherem o monitoramento do PAR, explica Viana, é a possibilidade de solicitarem a revisão do planejamento: “Sabemos que correções de rumo são necessárias, mas só poderá pedir revisão quem tiver feito o monitoramento”.

    As informações devem ser lançadas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças – Simec (https://simec.mec.gov.br) e ficarão disponíveis para monitoramento do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Gratuidade - O coordenador ressalta, ainda, que o governo federal está à disposição para prestar assistência técnica aos municípios gratuitamente, sendo dispensável a contratação de consultores sem relação com o ministério. “O pagamento de intermediários, que muitas vezes não conhecem a realidade do município, é um gasto inútil e, para piorar, ainda impede a comunicação direta entre o MEC e o gestor”, diz Viana.
     
    Em caso de dúvida, os dirigentes municipais de educação podem ligar para o MEC, nos telefones (61) 2022 8335 / 8336 / 8337 / 8338, e para o FNDE, nos números (61) 2022 5807 / 5924 / 5970 / 5990. Outra forma de contato é pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Com 2.800 quilômetros quadrados de extensão e cinco mil alunos moradores de áreas rurais a serem transportados até a escola em rotas que atingem 7.200 quilômetros por dia, o município em Castro, no meio-norte do Paraná, gastava mais de R$ 3 milhões por ano com o transporte escolar. Uma mudança radical na gestão do sistema possibilitou uma economia de R$ 400 mil em 2008.

    O secretário municipal de educação, Carlos Eduardo Sanches,  decidiu como primeira medida, em 2007, medir todas as rotas e identificar os usuários e seus endereços residenciais. A partir desse levantamento, vários roteiros foram refeitos e o total percorrido por dia diminuiu para 5.800 quilômetros. Em 2008, foram implantados chips de localização em todos os veículos do transporte escolar no município, permitindo que as rotas sejam monitoradas via satélite e o deslocamento dos ônibus seja acompanhado pela internet. “O pagamento é feito com base nesse monitoramento, que mostra efetivamente quanto cada veículo rodou”, diz ele.

    Os R$ 400 mil economizados em 2008 serviram para pagar a implantação do Sistema de Gerenciamento e Rastreamento do Transporte Escolar, que custou R$ 150 mil, e ainda sobrou. “A economia foi direcionada para outras áreas carentes, como a formação de professores, reforma de escolas, compra de equipamentos”, afirma Sanches, que também é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para este ano, a previsão é de que os investimentos em transporte escolar no município cheguem a R$ 2,8 milhões, sendo R$ 800 mil de repasses dos governos federal e estadual.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • São Paulo – Em audiência pública realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta terça-feira, 26, em São Paulo, representantes da autarquia e da indústria de móveis debateram melhorias na produção de mesas e cadeiras ergonômicas para alunos e professores da rede pública de ensino.

    Entre as mudanças propostas, destacam-se a eliminação de vãos nos assentos e novas medidas para o encosto das cadeiras. Também foram sugeridos a troca do sistema de fixação do tampo das mesas, que passará a ser preso com buchas, e o redesenho da curvatura do anteparo do porta-livro. As alterações valerão a partir de 2011, quando será homologado o novo pregão eletrônico de registro de preços para aquisição do mobiliário escolar por estados e municípios.

    “O processo de padronização do mobiliário escolar no Brasil é irreversível, o que só aumenta nossa responsabilidade em propor melhorias contínuas”, diz José Carlos Freitas, diretor de administração e tecnologia do FNDE. “A compra centralizada por meio da ata de registro de preços cria um parâmetro de eficiência para o mercado.”

    Ergonomia– As especificações do mobiliário escolar decorrem de acordo entre a autarquia e a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), de São Paulo, que cedeu o projeto de móveis escolares baseado na regulamentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O mobiliário é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira), conjunto do professor (mesa e cadeira) e por mesa acessível para estudantes cadeirantes, todos concebidos ergonomicamente, para atender a educação básica. A carteira e a cadeira do aluno encontram-se disponíveis em três tamanhos, conforme a estatura do estudante.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para os municípios enviarem dados sobre seus investimentos em educação, em 2009, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A transmissão dos números deve ser feita pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no portal do FNDE. O Siope também está aberto para declarações das secretarias estaduais de educação, que têm prazo até 31 de maio para mandar suas informações.

    Até o início desta tarde, apenas 1.642 dos 5.563 municípios brasileiros enviaram seus dados orçamentários sobre educação. Conforme estipula a Lei de Responsabilidade Fiscal, quem não declarar as informações dentro do prazo ficará impedido de receber recursos do governo federal e os convênios vigentes com a União serão suspensos até a situação ser regularizada.

    Com o objetivo de ajudar os gestores que estão com dificuldade de preencher o sistema, a autarquia divulgou no seu portal na internet um manual com orientações detalhadas. “O documento está bem didático exatamente para facilitar a navegação de qualquer pessoa inexperiente pelo sistema”, afirma Paulo Malheiro, coordenador do Siope.  

    Planejamento– O Siope coleta, processa e divulga informações sobre os orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Desse modo, auxilia os gestores públicos no planejamento das ações e na melhor aplicação dos recursos na área, ao divulgar indicadores educacionais e financeiros específicos, como dados sobre repetência, evasão e gasto por aluno.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse a página do Siope.

    Acesse o portal do FNDE.

    Conheça a íntegra do Manual do Siope.

  • A partir desta terça-feira, 16, até 30 de abril, os gestores das secretarias municipais devem transmitir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via internet, os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) relativos a 2009.

    O Siope coleta, processa e torna públicas as informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos nesse setor. O preenchimento em dia é condição para que estados e municípios recebam transferências voluntárias da União, na forma de convênios. O sistema está disponível no portal do FNDE.

    Fotografia – Segundo o coordenador Paulo Cesar Malheiro, o Siope foi reformulado e apresenta novidades. “Agora, os gestores têm à sua disposição indicadores educacionais do seu município, que podem auxiliá-los no planejamento das ações e na melhor gestão dos recursos”, diz. Como exemplo, cita dados sobre repetência, evasão e gastos por aluno, que dão uma “fotografia de como está a gestão”. Além disso, há também indicadores legais e financeiros.

    Outra mudança é a necessidade de o gestor justificar sua declaração retificadora por meio do Siope Fale Conosco. Merece destaque, ainda, o envio automático de ofício aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando os nomes dos municípios que não aplicaram os percentuais obrigatórios das vinculações constitucionais de receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

    Senha– Para fazer a transmissão, o gestor deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, um novo código pode ser solicitado, conforme descrito em senha de transmissão.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Natal, 23/3/2010 – Municípios participantes do projeto Educando com a Horta Escolar apresentam suas experiências no encontro nacional que ocorre a partir desta terça-feira, 23, até quinta-feira, 25, em Natal. Parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o projeto consiste na formação de hortas escolares, que servem como base para um aprendizado interdisciplinar.

    Implantada em 77 cidades, a ação terá continuidade neste ano, segundo o presidente do FNDE, Daniel Balaban. “Vamos providenciar assistência técnica aos municípios para a continuação das hortas”, afirmou, ressaltando que “muitos dos avanços do projeto decorrem das ações de professores e merendeiras, pessoas atuantes no dia a dia da escola”.

    Fôlego - Um exemplo de continuidade do Horta Escolar vem de Santo Antonio do Descoberto, em Goiás. Criado em 2005, o projeto não só sobreviveu à mudança de prefeito, em 2009, como ganhou fôlego renovado. “Assim que assumi, estudei cada ação em andamento e percebi a importância desse projeto”, disse o prefeito David Leite, que pretende estender as atividades de hortas para todas as 32 escolas municipais até o final do ano. Ao longo desses dois dias, experiências bem sucedidas em outros municípios serão relatadas aos participantes.

    Canteiros - O Educando com a Horta Escolar é uma ação que permite a educação de toda a comunidade escolar, especialmente crianças e jovens, por meio das hortas, incorporando a alimentação saudável e ambientalmente sustentável como eixo gerador da prática pedagógica. Os alunos podem tomar contato com disciplinas como ciências, português e educação artística a partir da horta que ajudaram a plantar. Entre outras coisas, aprendem a fazer cálculos de área e volume dos canteiros, tendo aulas de matemática na prática e de forma lúdica.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira a programação do encontro.

  • Dez prefeitos de municípios cearenses receberam das mãos da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as chaves de 14 ônibus escolares do programa Caminho da Escola, em solenidade realizada nesta terça-feira, 2 de abril, na escola estadual Jaime de Oliveira, em Fortaleza. A escola foi inaugurada na mesma solenidade.

    Essas unidades foram as primeiras a ficar prontas, de um total de 538 veículos adquiridos em 2012 para o Estado, dos quais 100 são veículos acessíveis do Plano Viver sem Limite. Para essa compra, a União forneceu R$ 125,5 milhões, por meio de transferência direta aos municípios.

    Os municípios de Solonopole, Acaraú, Arneiroz, Sobral, Cascavel, Quixadá, Barreira, Banabuiu, Quiterianópolis e Boa Viagem receberam os veículos – todos comprados e produzidos no Brasil.

    De acordo com o último censo escolar, o Ceará tem 382.529 alunos residentes em áreas que dependem do transporte escolar. De 2008 a 2012, foram oferecidos aos municípios 1.852 ônibus, dos quais 1.245 foram adquiridos com recursos do governo federal.

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordena dois programas voltados para promover melhorias no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações, assegurando mais qualidade e segurança.

    Paula Filizola

  • Municípios de Rondônia ganham novos ônibus para zona rural. (Foto: Júlio César Paes)O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará nesta quarta-feira, 28, em Brasília, solenidade de assinatura de convênios do programa Caminho da Escola com 21 municípios de Rondônia. Ao todo, o Fundo investirá R$ 4,1 milhões na compra de 26 novos ônibus escolares para estudantes de áreas rurais do estado.


    A iniciativa faz parte de uma estratégia do governo federal de atender, até 2010, os 1.827 municípios prioritários, aqueles classificados com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Só para 2009, com Rondônia incluído, a previsão é de que sejam investidos R$ 327,3 milhões para a distribuição de 1.960 veículos a 1.675 cidades brasileiras.


    Criado em 2007, o Caminho da Escola objetiva padronizar e renovar a frota de veículos escolares no país. Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; via convênio firmado com o FNDE, ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE)


    Veja os municípios de Rondônia que assinarão convênios.

  • Mais um ônibus escolar para o município de Cacaulândia, em Rondônia. (Foto: Wanderley Pessoa)Com 95% das estradas sem pavimentação e com 900 estudantes do ensino fundamental para transportar, o município de Cacaulândia, em Rondônia, vai receber este ano o segundo ônibus escolar do programa Caminho da Escola. O primeiro veículo com 31 lugares chegou ao município no final de 2009 e é o único em condições adequadas de transporte de crianças, confessa o prefeito Edir Alquieri.

    Cacaulândia, 5,9 mil habitantes, situada no leste do estado, é uma das 22 prefeituras que assinaram convênios com o Ministério da Educação, nesta terça-feira, 22, para receber 32 ônibus do Caminho da Escola. De acordo com o presidente da associação dos municípios de Rondônia, Laerte Gomes, que é prefeito de Alvorada do Oeste, com os novos convênios, 40 dos 52 municípios do estado estão contemplados com o Caminho da Escola. É o começo da recuperação da dignidade do transporte de estudantes, diz.

    Criado pelo Ministério da Educação em 2007 para renovar a frota escolar e assegurar o acesso e a permanência dos alunos da área rural na escola, o Caminho da Escola já atendeu cerca de três mil municípios com mais de seis mil ônibus, segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Balaban.

    No encontro com os prefeitos de Rondônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que os veículos escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) têm todos os itens de segurança e que a duração média é de dez anos. Além da alta duração dos veículos em estradas precárias, os municípios também vão economizar combustível, explicou.

    Além de transporte escolar seguro, Haddad disse aos prefeitos que nos últimos sete anos “reescrevemos o capítulo da educação na Constituição Federal”, e citou uma série de ações: o aumento dos repasses do governo federal para a merenda escolar, que passou de R$ 0,13 para R$ 0,30 por aluno ao dia e a ampliação da merenda para a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos; a definição do piso nacional de salário para os professores; a transferência direta do salário-educação aos municípios; a implantação do ensino fundamental de nove anos; e a construção de creches pelo programa Proinfância.

    Veja os 22 municípios que firmaram convênio com o Ministério da Educação para receber ônibus escolares.

    Ionice Lorenzoni
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