Educação

Durante a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na manhã desta terça-feira, 12, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assegurou aos reitores que não haverá cortes nas verbas de custeio para as universidades.

“Esta será a primeira gestão com menos recursos, e eu exorto os docentes a enfrentá-la estabelecendo prioridades e planejamento, aumentando os benefícios advindos dos meios já investidos”, disse o ministro.

Janine Ribeiro afirmou que o período que o país atravessa impõe restrições a todos os setores da administração, mas que a discussão com o Palácio do Planalto foi promissora para a educação. “Este ano o governo repassou R$ 1,5 bilhão (até abril) de custeio já para as universidades federais. Não está faltando custeio. O governo está pagando custeio e temos o compromisso do governo de que não faltará custeio às universidades federais este ano. Obviamente, enxugando eventuais excessos, mas esses valores serão repassados. E mais do que isso, é bom lembrar que desde março estamos repassando 1/12 avos do orçamento previsto para as instituições, de modo que estamos em dia com as instituições.”

O ministro disse ainda que o governo não trataria uma recessão sem os cuidados com o trabalho, com o emprego e com a educação. No entanto, observou, é necessário mais severidade na gestão: “Esse caminho, por mais duro que seja, nós vamos trilhar.”

A reunião do Conselho Pleno da Andifes foi aberta pelo reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino Araújo Filho, presidente da entidade, e contou com a participação de dirigentes de instituições federais de todo o país, além da presença do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e de Jesualdo Pereira Farias, titular da Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

Assessoria de Comunicação Social

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a implantação do banco de professor equivalente, previstos no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), serão debatidos na 61ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O encontro ocorre nesta sexta-feira, 18, e no sábado, 19, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), com a presença do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota. Além dos programas do PDE, estarão em discussão o plano de carreira dos técnicos administrativos e a eleição da nova Diretoria Executiva da Andifes.

Andifes — Criada em maio de 1989, a associação é a representante oficial das instituições federais de ensino superior na interlocução com o governo federal, associação de professores, estudantes e a sociedade.

Mais informações na página eletrônica da Andifes. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Dando continuidade à atenção aos diversos setores da educação brasileira, o ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta quinta-feira, 2, a diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A presidente da Andifes, reitora Maria Lucia Cavalli Neder, elencou pontos considerados pela associação como prioritários para as perspectivas de desenvolvimento das universidades federais e ressaltou a importância da parceria da associação com o Ministério da Educação.

O ministro reiterou a disposição para o diálogo e a importância de fortalecimento dos laços com instituições como a Andifes, que representam o setor educacional. “O setor universitário é um dos pilares da educação brasileira. Estamos aqui para produzir resultados pra quem precisa, os estudantes e jovens do Brasil”, pontuou Mendonça Filho.

Processo de formação dos profissionais e futuras vagas nas universidades e democratização do acesso ao ensino público, além de avaliação de financiamento das instituições de ensino superior público fizeram parte das discussões. A reitora Maria Lucia destacou que “90% das pesquisas nas áreas de inovação e tecnologia estão nas universidades federais”.

De acordo com levantamento da Andifes, nos últimos dez anos o processo de expansão das universidades federais registrou feitos significativos. O país saiu 45 universidades de para 63, de 148 campi para 321. “Com uma interiorização forte e importante o desenvolvimento do país”, observou Maria Lucia.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a criação de um grupo de trabalho entre técnicos do MEC e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para debater a buscar soluções financeiras sustentáveis voltadas ao ensino superior público no Brasil.

O anúncio foi feito durante um encontro do ministro com os representantes da associação, parte da reunião do conselho pleno do órgão, que seguiu a agenda de compromissos oficiais. A meta é fortalecer a parceria institucional entre a pasta e a associação.

 “Esse grupo terá cinco representantes da Andifes e técnicos do MEC para fazer uma construção coletiva, efetiva, de como discutir, debater os problemas, para encontrar soluções conjuntas”, explicou Rossieli Soares, após a reunião. “Vamos discutir, inclusive, o orçamento de 2019, a fim de chegar a soluções diversas para os problemas que estão sendo apresentados”.

Na avaliação do ministro, a criação do grupo de trabalho é importante para encontrar soluções em conjunto. Dentro dessa meta, situou, a equipe se reunirá regularmente para elaborar um calendário de atividades voltadas aos objetivos coletivos da Andifes e do MEC, apresentando soluções para as demandas do ensino superior. O ministro também comunicou que, em setembro ou outubro, poderá haver um debate final conjunto entre o MEC e reitores das universidades que fazem parte da Andifes.

Melhorias – Sobre a reunião, Rossieli Soares disse que debates dessa natureza sempre enriquecem a busca por melhorias no ensino superior. “Acho que o principal resultado desse encontro é a construção contínua de um processo que enfrente todas as dificuldades que temos combatido em conjunto, entre o MEC e as universidades”, pontuou.

Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, reforçou que o sistema de universidades públicas federais desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do Brasil e que deve ser formando por equipes qualificadas para atuação em todas as áreas de ensino, produzindo conhecimento a fim de que o país se desenvolva em todas as áreas. Ele defendeu o interesse mútuo entre o MEC e as universidades no sentido de avançar para atender de modo mais eficiente a expectativa da sociedade.

“Hoje, tivemos a oportunidade de estabelecer um importante diálogo com o ministro, que abriu a possibilidade de trabalharmos em parceria”, destacou Tourinho. “Decidimos construir um grupo de trabalho que busque soluções necessárias às instituições, para que continuem cumprindo esse papel fundamental de oferecer educação superior pública de qualidade, produzir conhecimentos científicos de ponta e interagir com setores da sociedade que precisam usar a inteligência instalada nas universidades para enfrentar os grandes desafios que temos hoje na nossa nação”.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 20, R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos no orçamento de 2018 para verbas de custeio, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC”, destacou o ministro. “Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo. Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dão condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% já liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão aos institutos e R$ 39,8 milhões aos hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou como fundamental a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância”, afirmou. “Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível. ”

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, reforçou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento”, disse. “Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima. ”

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“Quando se discute educação é preciso levar em conta a força, o prestígio, o significado e a importância das universidades federais, que hoje têm uma presença nacional”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta terça-feira, 21, em Brasília.

Mendonça destacou a expansão universitária que aumentou o universo dos alunos atendidos nas universidades federais, se aproximando de 1,2 milhão de matrículas em cursos de graduação, mas ressaltou que o país vive outro contexto econômico. “Vamos continuar, com diálogo, com a ampliação dos investimentos dentro das várias unidades das universidades federais. Quero reafirmar nosso compromisso, e a parceria com a Andifes será levada adiante”, disse o ministro.

Mendonça também lembrou a importância da presença das instituições junto às comunidades e o impacto que uma universidade federal provoca na região. “Temos que levar em consideração que o papel das federais públicas vai muito além da graduação; envolve a pesquisa, extensão e uma inserção comunitária e social extremamente relevante para todos os estados da federação”, concluiu.

Andifes – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior foi criada em 1989 para representar as universidades federais na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnicos administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral. Fazem parte do colegiado dois centros federais de educação tecnológica (Cefets), dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets) e 63 universidades federais, localizados em todos os estados da federação e no Distrito Federal.

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O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, reiterou nesta quarta-feira, 25, o compromisso de garantir recursos financeiros para as universidades federais. A afirmação foi feita durante a 108ª reunião extraordinária do conselho pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

De acordo com o ministro, o diálogo com os reitores “é fundamental para que possamos continuar os avanços na educação superior”.

O Governo Federal autorizou a liberação de 1/12 dos recursos destinados às instituições federais a partir de março. A medida permitirá que as instituições, que têm autonomia para gerir seus recursos, normalizem seus calendários de pagamento do custeio e investimentos. Até março deste ano foram repassados às universidades e aos institutos R$ 1,38 bilhões.

Participaram do encontro com o ministro cerca de 50 reitores de universidades federais. O presidente da Andifes, Targino de Araújo, disse entender o trabalho do MEC em relação ao tema. “O ministro tem lutado muito para garantir o orçamento. Temos que reconhecer o empenho dele para conseguir essa verba para a educação”, afirmou Araújo.

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Membros da nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) se reuniram na manhã desta quinta-feira, 2, com o ministro da Educação, Rossieli Soares. A pauta desse primeiro encontro teve como pilar discutir a importância das universidades para a educação superior e para o desenvolvimento do país.

“Nós tivemos a nova diretoria eleita e ter esse primeiro contato para discutir agendas importantes, como o desenvolvimento e as condições das nossas universidades, é fundamental”, disse o ministro, que destacou a importância da relação institucional do MEC com o conjunto de reitores das universidades federais. “Hoje foi proveitoso para alinharmos e tratarmos de alguns próximos passos ainda em discussão com a própria Andifes”.

Com a responsabilidade de tocar as ações da Andifes pelo próximo ano, o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), professor Reinaldo Centoducatte, enumerou as principais atividades das universidades brasileiras: ensino, pesquisa e extensão. “O ensino permite ao país ter profissionais qualificados”, explicou. “Na pesquisa, temos a busca do conhecimento e a transferência desse conhecimento para o desenvolvimento econômico e social do país; e, por fim, a extensão é a aproximação das universidades, principalmente com a população das regiões em que estão inseridas.”

Rossieli Soares reforçou: “A universidade é o pilar do ensino, da pesquisa e da extensão. Quando se olha para esses três pilares, eles são fundamentais para o desenvolvimento da nação. Então a qualificação, a formação de professores, por exemplo, é fundamental e passa pelas universidades. Assim, é necessário que esse fórum esteja junto com o MEC pensando nas políticas, para todos os dias ajudarmos uns aos outros, construirmos uma educação melhor para o Brasil.”

Andifes - A associação é a representante oficial das universidades federais. A entidade faz a interlocução dessas instituições com o governo federal e associações, especialmente a dos professores e estudantes.

Novos encontros entre o MEC e a Andifes devem ocorrer já nas próximas semanas. “Certamente teremos, nos próximos dias, muitas agendas em conjunto, tanto com a área técnica das universidades quanto com equipe do MEC”, informou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Os reitores das universidades federais se reuniram nesta segunda-feira, 18, em Brasília, para discutir assuntos a serem levados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 28. Todo ano, o presidente recebe o colegiado de reitores para um encontro de troca de informações, experiências e propostas.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a reunião dos reitores com o presidente tem o objetivo de aprofundar a agenda da autonomia universitária. No encontro preparatório desta segunda-feira, realizado na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), foram definidas algumas questões a serem debatidas junto à presidência. Um dos exemplos é a proposta do banco de técnicos administrativos – reposição do quadro de pessoal das instituições sem necessidade de autorização do Ministério do Planejamento, como já ocorre com os docentes.

Outro assunto que poderá ser discutido na reunião com o presidente Lula é o financiamento dos hospitais universitários. O MEC vai encaminhar à presidência um diagnóstico da situação dos hospitais, a fim de reestruturá-los, como foi feito com as universidades por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A intenção é, inclusive, repactuar a sustentabilidade dos hospitais universitários junto ao Ministério da Saúde. 

Letícia Tancredi