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  • Haddad dá ênfase à ampliação dos investimentos em educação

    A participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, encerrou uma série sobre educação do canal de televisão Globo News. No último programa da série Educação sob Medida, que foi ao ar no domingo, 17, Haddad falou sobre educação infantil, ensino médio e valorização da carreira do magistério.

    O ministro ressaltou alguns pontos do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional e contém 20 metas para nortear as políticas de educação até 2020. Um deles é o que se refere à ampliação do investimento público em educação, de 5% para 7%, como proporção do produto interno bruto (PIB). “No PNE da primeira década [2001-2010], a meta referente ao financiamento foi vetada; tínhamos metas, mas não meios”, disse.

    Sobre a educação infantil, Haddad citou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para ele, são instrumentos que permitirão ao país alcançar a meta de atender 50% das crianças até 3 anos de idade e 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2020.

    Em relação ao ensino médio, o ministro destacou a melhora no atendimento nos últimos dez anos. “Hoje, no Brasil, 50% dos jovens concluem o ensino médio com no máximo um ano de defasagem”, disse. “Saímos de um patamar de 30% no início da década, mas ainda é pouco; nosso percentual pode melhorar.”

    De acordo com Haddad, o Brasil saiu da inércia nas avaliações internacionais na área da educação e foi o terceiro país que mais evoluiu nos últimos dez anos. “Superamos 15 países ao longo da década”, destacou. “Estávamos numa curva decrescente de qualidade; agora, está ascendente; metas estão sendo cumpridas; se continuarmos assim, vamos estar num patamar de qualidade confortável em 2021.”

    Professor— Sobre a política de valorização do professor, o ministro afirmou que o piso salarial e a carreira devem andar juntos, não devem ser dissociados. Além disso, salientou que o salário médio do professor deveria ser 60% maior do que o atual, de forma a evitar que o magistério sofra a concorrência de outras carreiras. “Tudo é muito importante: ampliar creches, modular o vestibular, aumentar o acesso à educação superior”, observou. “Mas ainda temos um nó para desatar, que se chama atratividade da carreira do magistério.”

    Letícia Tancredi

    Confira o vídeo da entrevista do ministro
  • Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008

    O que é?

    Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

    1) Resolução define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional.
    A Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012 do Ministério da Educação traz os novos critérios de complementação do Piso Salarial aprovados pela  Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
    Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.
    Confira a resolução de 07 de abril de 2012.

    2) Decisão do STF sobre a validade da Lei do Piso
    No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes,   isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei.

    Piso salarial dos professores é atualizado em 11,36% e passa a valer R$ 2.135,64

    Piso salarial do magistério é de R$ 1.917,78. O reajuste em janeiro deste ano foi de 13,01%

    Piso salarial do magistério é de R$ 1.697,00. O reajuste em janeiro deste ano foi de 8,32%

    Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451,00

    Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos para piso

    Piso salarial do magistério é constitucional, diz o STF

    Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor

  • Professores recebem premiação por experiências bem-sucedidas

    O Ministério da Educação entregou na noite desta quinta-feira, 11, em São Paulo, o 8º Prêmio Professores do Brasil a 39 educadores das cinco regiões do país. O prêmio reconhece e valoriza iniciativas de professores da educação básica pública. Nesta edição, foram apresentados 6.808 projetos, de mais de 2 mil municípios.

    A cerimônia foi realizada no Sesc Vila Mariana, na capital paulista, com a participação do ministro da Educação, Henrique Paim, e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

    De acordo com o ministro, o prêmio é um dos principais eventos do ano na área da educação, por apresentar os projetos dos professores com foco na formação dos alunos. “Sem dúvida, é o principal evento do Ministério da Educação durante o ano, pois acreditamos que a premiação do professor é o reconhecimento ao trabalho que ele faz, fundamental para que tenhamos no país uma educação cada vez melhor”, disse. “Na valorização, estamos falando de remuneração, carreira docente e formação de professores, compromisso que tem de ser assumido para que possamos melhorar a educação do país.”

    O prefeito Fernando Haddad destacou que a valorização dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este ano pelo Congresso Nacional. “Neste PNE, temos metas de formação, mestrado, doutorado, especialização”, ressaltou. “E uma segunda meta, tão importante quanto a primeira, voltada para a remuneração.”

    Os vencedores provêm de 18 unidades da Federação. Oito capitais, com 11 vencedores, estão representadas na oitava edição — Palmas, Campo Grande, Brasília, Belém, Teresina, São Paulo, Salvador e Macapá. Médias e pequenas cidades do interior respondem por 28 experiências vitoriosas.

    O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB) e de instituições parceiras. Instituído em 2005, o prêmio reconhece, premia e divulga o mérito de professores das redes públicas de ensino pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica. Para tanto, são avaliadas as experiências pedagógicas bem–sucedidas e inovadoras.

    Extra– São de São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pernambuco, Paraíba e Sergipe os oito vencedores do prêmio extra do Professores do Brasil. Cada educador recebeu um adicional de R$ 5 mil, em dinheiro. Os vencedores são os seguintes:

    Educação infantil – O vencedor foi Maurício Barbosa de Lima, da Creche Municipal Pequeno Príncipe, de Cabedelo (PB), com a experiência Jogos corporais na educação infantil: preenchendo o espaço com movimentos criativos.

    Anos iniciais do ensino fundamental
    – Lúcia Helena Holanda Silveira, da Escola de Ensino Fundamental Dulcinéia Gomes Diniz, de Itaiçaba (CE), com o Projeto Bom de Letra.

    Anos finais do ensino fundamental – Gina Vieira Ponte de Albuquerque, do Centro de Ensino Fundamental 12 de Ceilândia (DF), com o Projeto Mulheres inspiradoras.

    Ensino médio– Jayse Antonio da Silva Ferreira, da Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, de Itambé (PE), com a experiência Eu sou uma obra de arte: etnias do mundo.

    Ciências para os anos iniciais do ensino fundamental
    – Josemar Aparecida Santos da Rosa, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Genuíno Sampaio, de Campo Bom (RS), com Toldo bloqueador do sol/conforto térmico e sustentabilidade.

    Alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental – Rosângela de Fátima Torres Giampietro, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anaclato Campanella, de São Caetano do Sul (SP), com o projeto 2013 – ano internacional para a cooperação pela água: consumismo = desperdício. Por que desperdiçar se podemos economizar?

    Educação integral e integrada
    – Felipe Rodrigues Pius, da Escola estadual doutor Celso Gama, de Santo André (SP), com o projeto Revista Diário da Sexualidade.

    Educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo
    – Maria de Nazaré Sousa Freires, da Escola de Ensino Fundamental José Juca, de Quixadá (CE), com Plugando na informação, construindo conhecimento.

    Assessoria de Comunicação Social

    Matéria republicada com acréscimo de informações

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