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  • Assistência à educação superior deve ser maior, diz Haddad

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, dia 2, que o apoio a itens como moradia, alimentação e transporte dos estudantes universitários deve ser ampliado em razão do aumento das oportunidades de acesso à educação superior. Ele lembrou que em seis anos o número de vagas de ingresso nas universidades federais dobrou — de 113 mil para 227 mil.


    “Com o novo modelo de vestibular que estamos propondo, mais jovens de baixa renda vão ingressar nas universidades. Agora, os brasileiros de qualquer estado vão concorrer a 227 mil vagas”, disse o ministro. Pela proposta de novo vestibular, o aluno deve fazer uma prova que valha para qualquer instituição que tenha aderido ao modelo.


    De acordo com Haddad, a questão da assistência estudantil será discutida na próxima segunda-feira, dia 6, em reunião entre representantes do Ministério da Educação e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Temos de garantir que o aluno ingresse, mas permaneça na universidade”, justificou. A proposta técnica do novo vestibular foi enviada à Andifes em 30 de março para análise dos reitores.


    Novo Enem — Com a substituição do modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o MEC pretende aliar o tipo das questões aplicadas atualmente no exame a uma abrangência maior de conteúdo. Assim, o aluno exercerá melhor a capacidade de raciocínio e de solução de problemas e dependerá menos da memorização.


    “Mesmo a pessoa mais bem preparada teme o vestibular nos moldes de hoje, por causa da pegadinha e do ‘branco’ que dá”, ressaltou o ministro. “A pessoa ficou menos inteligente porque deu branco? Não. Às vezes, a exigência da memorização é tamanha que o estado emocional do aluno acaba prejudicando seu desempenho.”


    Segundo Haddad, o modelo proposto vai melhorar a qualidade da seleção, garantir a mobilidade e a democratização do acesso, já que o exame será unificado, e evitar que o aluno veja o vestibular como um pesadelo. Ele vai poder fazer mais de uma prova ao longo do ano e concorrer à vaga que deseja com a melhor nota obtida.


    O destaque da proposta, para o ministro, é a possibilidade de orientação para a reorganização curricular do ensino médio. “Hoje, alguns colégios se veem obrigados a se transfomar em cursinho de três anos porque a decoreba é muito forte no vestibular”, afirmou. “O aluno tem de memorizar um conhecimento enciclopédico que, na maioria dos casos, não vai utilizar ao longo da vida e não amplia sua capacidade de raciocínio. Faz muita diferença a maneira de perguntar.”

    Letícia Tancredi


    Ouça a entrevista do ministro à Rádio Gaúcha.

    Saiba mais sobre o novo Enem

  • Assistência estudantil conta com reforço de R$ 23 milhões

    Apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia segue entre as prioridades do Ministério da Educação. Com esse intuito, o ministro Mendonça Filho destinou mais R$ 23 milhões para a assistência estudantil. Esse valor, previsto na ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), faz parte dos R$ 277 milhões liberados pelo MEC essa semana para as instituições federais de educação superior.

    Somente este mês, o MEC repassou um total de R$ 731 milhões às instituições federais, referentes a diversas ações. Ao todo, a nova gestão já liberou mais de R$ 2,8 bilhões para a rede federal de ensino em todo o país. Desse montante, R$ 361,4 milhões foram destinados exclusivamente ao atendimento de despesas com assistência estudantil (R$ 251,5 milhões para as universidade federais e R$ 109,9 milhões para os institutos federais).

    Criado pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Pnaes tem como premissa oferecer diferentes auxílios aos estudantes com renda per capita familiar de um salário mínimo e meio. São eles: moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A escolha de qual subsídio ofertar e a execução dos recursos são de responsabilidade da própria instituição de ensino.

    Assessoria de Comunicação Social

    Assista:

  • Liberados R$ 44,3 milhões para atendimento a alunos de baixa renda de instituições federais

    O Plano de Assistência Estudantil permite ao estudante a melhoria do desempenho acadêmico e a igualdade de oportunidades (foto: Fabiana Carvalho/MEC)

    O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira, 18, mais R$ 44,3 milhões de assistência estudantil para atendimento a estudantes de baixa renda das universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. “A assistência estudantil garante igualdade de oportunidades aos estudantes, ao dar apoio para moradia, alimentação e transporte”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele destacou que a atual gestão do MEC liberou, desde que assumiu, R$ 788.904.480,22 para essa área em todo o país.

    A assistência estudantil garante a permanência acadêmica de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federais, enquanto o Plano de Assistência Estudantil (Pnaes) permite ao estudante a melhoria do desempenho acadêmico e a igualdade de oportunidades, ao oferecer assistência à moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações do Pnaes são executadas pela própria instituição de ensino, que acompanha e avalia o desenvolvimento do programa.

    Do total liberado nesta sexta, R$ 27,8 milhões destinam-se a universidades federais e R$ 16,5 milhões, a institutos.

    Bolsas — Além da assistência estudantil, o MEC liberou R$ 14 milhões para o pagamento de bolsas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte desses recursos, R$ 11 milhões, vai para o programa Bolsa-Permanência, que atende estudantes universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas que fazem cursos de graduação com mais de cinco horas diárias de aula. A bolsa custeia os gastos do estudante em cursos que, pela carga horária, o impedem de realizar atividade remunerada.

    Os outros R$ 3 milhões irão para o Programa de Educação Tutorial (PET), criado para apoiar atividades acadêmicas que integrem ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • MEC libera R$ 1,2 bi para instituições e garante custeio da Assistência Estudantil para 2017


    O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou nesta quinta-feira, 5, a liberação de mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o país. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, a 100% da assistência estudantil, ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. “Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada de obras paralisadas e a assistência estudantil”, afirmou o ministro. 

    Do R$ 1,2 bi liberado, R$ 577,52 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 438,8 milhões a mais uma liberação extra de limite para empenho, equivalente a mais 5 pontos percentuais para custeio e a mais 10 pontos percentuais para investimento em cada uma das instituições federais. Ao todo, as universidades federais receberão R$ 925,12 milhões e os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões. Para a assistência estudantil, o MEC liberou hoje R$ 275,1 milhões de limite para empenho, sendo R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os institutos. “Com a liberação de 100% do limite para empenho e assistência estudantil, garantimos a tranquilidade dos estudantes da rede federal de ensino superior beneficiados pelo programa”, completou Mendonça Filho.

    Do valor liberado hoje, as universidades federais serão contempladas com R$ 413,32 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento por elas, e R$ 511,8 milhões de orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento. O montante liberado de limite para empenho das universidades apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 5,707 bilhões, sendo R$ 4,943 bilhões de custeio e R$ 763,79 milhões de investimento (já considerados os R$ 544,9 milhões de receitas próprias).

    Com os recursos,  foram aumentados os limites para empenho liberado de custeio e de investimento (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – 16.07.2017)

    Já os institutos federais serão contemplados com R$ 164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho. Este último corresponde a R$ 174,2 milhões para custeio e R$ 27,9 milhões para investimento. O limite para empenho liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 2,16 bilhões, sendo R$ 1,983 bilhões de custeio e R$ 176,31 milhões de investimento (já considerados os R$ 49,2 milhões de receitas próprias).

    Liberações 2017 – Desde o início do ano de 2017, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta. Além desses recursos, O MEC já liberou para as universidades e institutos federais o valor de R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.

    A atual gestão assumiu o MEC, em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões garantindo a normalização de pagamentos, repasses e a retomada de obras em universidades e institutos do País. No corte de recursos para a Educação feito pelo governo anterior, o limite de empenho disponível foi menor do que o assegurado para este ano. “Concluímos 2016 com 100% do custeio liberado. O que não acontecia há dois anos. Este ano já asseguramos 85% e estamos trabalhando para chegar aos 100%”, afirmou Mendonça Filho, reafirmando o compromisso em assegurar um bom funcionamento para as universidades e institutos federais. O MEC já informou à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que o orçamento de custeio para as universidades federais em 2018 está assegurado em 100% do previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

    O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) apóia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes). O objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.

    O Pnaes oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.

    Os critérios de seleção dos estudantes levam em conta o perfil socioeconômico dos alunos, além de critérios estabelecidos de acordo com a realidade de cada instituição. Criado em 2008, o programa recebeu, no seu primeiro ano, R$ 125,3 milhões em investimentos. Em 2009, foram R$ 203,8 milhões, a serem investidos diretamente no orçamento das Ifes. Para 2010, a previsão é de que sejam destinados R$ 304 milhões.

    Acesse o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.


  • Recursos garantem assistência para estudantes da Univasf

    A Univasf tem instalações em cinco cidades do Nordeste (Foto: divulgação)O Ministério da Educação liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país.

    De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição, que, segundo ele, tem um grande potencial de desenvolvimento, mas por outro lado é muito carente. “Uma característica da nossa instituição é ter aproximadamente 70% dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica”, avalia.

    “Essa assistência estudantil é muito importante aqui em nossa instituição, e consequentemente esse incremento vai dar segurança para que em 2017 nós tenhamos a manutenção de todos os subsídios que damos em contrapartida ao Programa Nacional de Assistência Estudantil”, explica o reitor.

    Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. Com a garantia do pagamento das bolsas de assistência estudantil, devem ser beneficiados outros 1.382 alunos, além de 64 que terão auxílio referente à moradia estudantil.

    Ainda de acordo com a instituição, parte desses recursos garantem o fomento à assistência estudantil com oferta de bolsas e manutenção de vários auxílios. A outra parte vai para a manutenção dos três restaurantes universitários. Um está localizado em Juazeiro, no norte da Bahia, e os outros dois em Pernambuco, um na sede, em Petrolina, e o outro no campus de ciências agrárias.

    Expansão– Fundada em 2002, a Univasf é uma instituição multicampi, ou seja, tem instalações em diferentes localidades: Petrolina, em Pernambuco, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. A universidade trabalha com a missão de oferecer à região do semiárido nordestino e ao vale do São Francisco ensino superior de qualidade, desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária.

    “Nós queremos qualificar ainda mais as nossas ações nesses municípios, e com o apoio do MEC planejar a expansão da educação superior de qualidade para essa população”, explica Tolentino, ao citar o plano de desenvolvimento institucional que será apresentado em breve.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Recursos quadruplicam e passam de R$ 1 bilhão em cinco anos

    O Ministério da Educação investiu mais de R$ 1 bilhão em assistência estudantil a alunos das instituições federais de educação superior nos últimos cinco anos. Entre 2008, ano da criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), e 2012, o volume destinado ao programa quadruplicou — passou de R$ 126,3 milhões para R$ 503,8 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de mais de R$ 603 milhões.

    Só em bolsas de assistência estudantil, o número de estudantes atendidos pelo Pnaes cresceu de 13.306 em 2008 para 66.139 em 2011. Em termos de investimento, o volume passou de R$ 19,8 milhões para R$ 181,7 milhões.

    Evolução dos recursos




    Além dos programas diretos de assistência, os investimentos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) em ampliação da estrutura física das instituições permitiu a elas estender os serviços. Com o Reuni, já foram repassados recursos para a construção de 113 novas bibliotecas, 62 centros de convivência, 72 moradias estudantis e 127 restaurantes universitários. Para essas ações, entre 2008 e 2012, o Ministério da Educação repassou R$ 678,7 milhões às universidades.

    O Pnaes apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais. Com isso, procura a igualdade de oportunidades e contribui para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.

    O programa também contempla assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso de estudantes com deficiência. As ações são executadas pela instituição de ensino que recebe os recursos. Ela deve ainda acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa e prestar contas ao MEC.

    A distribuição do recurso entre as instituições ocorre conforme o índice de desenvolvimento humano do município de localização, número de alunos e vagas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC em cada uma delas. Os critérios de seleção dos estudantes são definidos pelas instituições, que devem levar em consideração o perfil socioeconômico dos alunos, além de diretrizes estabelecidas de acordo com a realidade de cada instituição.

    Bolsas— Outra iniciativa de apoio aos estudantes é o Programa de Educação Tutorial (PET), que destina bolsas a alunos de graduação que participam de grupos de estudo, com um docente como tutor. Em 2005, o PET contava com 295 grupos e reunia 2.484 alunos. Na época, foram repassados às instituições recursos de R$ 8,9 milhões. Em 2012, com 779 grupos e 7.440 alunos, o investimento chega a R$ 35,7 milhões.

    Por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), o MEC fomenta ainda a cooperação técnico-científica e cultural com países com os quais mantém acordos nas áreas de educação e cultura, em especial os africanos. O projeto oferece apoio financeiro de um salário mínimo mensal a alunos estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais. Este ano, foram investidos mais de R$ 5 milhões no programa, que desde 2006 já recebeu recursos de R$ 24.830.196,00.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Rede federal receberá recursos para assistência estudantil

    O Ministério da Educação repassará à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em 2011, R$ 150 milhões para investimento em assistência estudantil. É a primeira vez que os institutos federais e os centros federais de educação tecnológica terão repasses específicos para aplicar em programas dessa natureza. Antes, a reserva de verbas era decidida internamente pelos membros da rede.

    Os valores foram definidos proporcionalmente ao número de matrículas de cada unidade. O Nordeste terá a maior parte dos recursos. São mais de R$ 46 milhões investidos nos onze institutos federais localizados na região. Entre os estados, Minas Gerais e Rio de Janeiro receberão juntos cerca de um quinto da verba, com R$ 13,8 milhões e R$ 14 milhões, respectivamente, o que totaliza R$ 27,8 milhões.

    Para Caetana Juracy Rezende, coordenadora de políticas da educação profissional do MEC, deve-se investir cada vez mais em programas de assistência a alunos carentes. “Temos um cenário novo, com mais oportunidades a pessoas de baixa renda que, em alguns casos, saem de seus estados para estudar em uma instituição da rede”, ressalta.

    A assistência estudantil integra uma política da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC que engloba uma série de ações, que vão desde o atendimento a necessidades básicas dos estudantes, como bolsas, auxílio-transporte, alojamento, alimentação, até acompanhamento pedagógico. Os benefícios, que variam de acordo com a instituição e perfil da comunidade atendida, combatem a evasão e melhoram as condições de ensino e desempenho em sala de aula.

    Danilo Almeida
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