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  • Aberto prazo de adesão para o Programa Mais Alfabetização



    Estados e municípios têm até o dia 2 de fevereiro para aderir ao aderir ao Programa Mais Alfabetização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação. Criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental, o programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de um assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula.

    A adesão, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, se dá em duas etapas. “Primeiro, é importante que o município diga se quer participar do programa; na sequência, será aberta a inscrição para as escolas municiais, até o dia 9 de fevereiro”, destaca. “Na discussão da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], o Brasil viu que tem que acelerar o processo de alfabetização e concluí-lo até o segundo ano – e o Mais Alfabetização nasce para apoiar isso. ”

     A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O repasse será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

    Investimento total – O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Em Belo Horizonte, ministro anuncia a liberação de R$ 17,5 milhões para a educação no município

    Belo Horizonte, 22/2/2018 – Ônibus, equipamentos de informática, quadras esportivas e muito mais. Foram cerca de R$ 17,5 milhões liberados nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para a melhoria da estrutura de educação básica em Belo Horizonte. A liberação ocorreu em evento realizado na prefeitura da capital mineira, e contou com a participação do prefeito Alexandre Kalil.

    De acordo com o ministro, a autorização desta quinta é mais uma ação que comprova a prioridade do MEC com a educação básica no país. “Há uma corresponsabilidade nas ações do MEC e de estados e municípios, no que diz respeito à educação básica, e nós temos dedicado forte atenção à melhoria da infraestrutura educacional em todo o país”, declarou o ministro na ocasião.

    O evento contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, da secretária de educação municipal, Ângela Dalbem, e do diretor de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy. ”O desafio de todos no Brasil é trabalhar contra a taxa de evasão para que possamos garantir a nossas crianças a base da educação” disse Maia. “Assim, no final do ensino médio garantiremos que, com mais horas de estudo, tenham a possibilidade de um futuro e um emprego melhor”, falou Maia.

    Do montante liberado, aproximadamente R$ 8 milhões serão investidos na compra de 35 novos ônibus escolares, enquanto R$ 3,5 milhões se destinam à aquisição de equipamentos de informática – notebooks, computadores ou tablets, a critério do município. Já a compra de um kit fanfarra demandará o emprego de R$ 500 mil, enquanto R$ 5,5 milhões serão utilizados na construção de dez quadras cobertas.

    Ainda durante o evento, Mendonça Filho destacou o trabalho do Ministério da Educação no sentido de concluir obras. “Nós tínhamos um quadro de obras paralisadas num total de mais de R$ 11 bilhões, e nestes dois anos pudemos dar sequência a uma série de iniciativas para retomar essas obras e parcerias com estados e municípios.” Ele destacou, ainda, a educação infantil, creches e pré-escolas, como prioridade, bem como a ênfase nos investimentos em infraestrutura de escolas do ensino fundamental e nível médio.

    Veja mais fotos do anúncio de investimento MEC/FNDE para o Município de Belo Horizonte - MG:

    22/02/2018  Anúncio de Investimento MEC/FNDE para o Município de Belo Horizonte - MG

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Fundeb

    O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006.

    É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação por força do disposto no Art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

    Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fundo atingiu o patamar de 20%.

    O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$2 bilhões em 2007, aumentou para R$3,2 bilhões em 2008, R$5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

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  • Investimento em educação atinge meta de 5% do PIB

    O investimento público direto em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), chegou a 5% no Brasil – ou seja, alcançou a meta proposta para este ano. O valor representa 1% a mais do que foi investido até 2003 e é o maior já registrado na história do país. Os dados, referentes ao ano de 2009, são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    “Agora, estamos ficando alinhados com o que ocorre nos países desenvolvidos”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 3. Ele se referia ao padrão de investimento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): em torno de 6% do PIB.

    Haddad salientou que todo o incremento, em relação aos anos anteriores, se deu na educação básica. Este ano, o investimento nessa etapa chegou a 4,3% do PIB, enquanto na educação superior o percentual chegou a 0,7%.

    O ministro também informou que a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior, por aluno, diminuiu ainda mais. Em 2000, a diferença era de 11 vezes. Em 2009, caiu para 5,1 vezes.

    Série histórica – O maior salto no investimento público em educação relativo ao PIB se deu em 2006, quando passou de 3,9% no ano anterior para 4,3%. Nos anos seguintes, o percentual subiu para 4,5%, 4,7%, até chegar ao patamar dos 5% em 2009.

    No cálculo do investimento público em educação relativo ao PIB não estão incluídas as despesas com aposentadorias e pensões, bolsas de estudo e financiamento estudantil. Os dados referem-se à destinação de recursos consolidada do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

    Letícia Tancredi
  • Investimento por aluno na educação básica e superior está mais equilibrado

    O investimento público por aluno relativo à educação básica e à educação superior está mais equilibrado. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de 2007 – medição mais recente – revelam que a proporção do que se investe por estudante na educação superior é apenas seis vezes maior do que na básica. Essa diferença, em 2006, foi de 6,7. Em 2002, estava em dez.

    Na educação básica, o valor investido em 2007 foi de R$ 2.005 por aluno, em comparação aos R$ 1.852 investidos no ano anterior. Os anos finais do ensino fundamental foram os que concentraram o maior valor dentro da etapa: R$ 2.317 por estudante. Já na educação superior – graduação e pós-graduação –, o investimento por aluno ficou em R$ 12.322, se mantendo praticamente estável desde 2004.

    O custo de um aluno da educação superior é naturalmente maior do que de um da educação básica; não há como igualar. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Brasil se aproxima do patamar em que os países desenvolvidos estão: uma diferença de cinco vezes entre as duas etapas. “Mas miramos em torno de quatro. Podemos chegar a esse ideal em pouco tempo, ainda temos espaço para melhorar”, afirmou o ministro nesta terça-feira, 14.

    Isso porque, segundo Haddad, os dados de 2007 ainda não contabilizavam o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a totalidade do Fundo de  Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Reuni amplia o orçamento das universidades, em troca de um crescimento mais do que proporcional da matrícula, o que diminui o custo por aluno. Já o Fundeb, que substitui o antigo fundo do ensino fundamental, o Fundef, contempla toda a educação básica.

    Letícia Tancredi

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    Investimentoem educação cresce e já é o maior registrado na história
  • MEC contesta informações sobre investimento em cidades da Copa

    O Ministério da Educação contesta todos os dados relativos à educação, e apresenta números, publicados em reportagem do portal da organização Agência Pública, repercutida por veículos impressos e na internet, na quinta-feira, 9. A reportagem compara recursos públicos aplicados na construção de estádios de futebol para a Copa do Mundo deste ano a recursos para a educação.

    Os dados do Portal da Transparência usados na reportagem da Agência Pública desconsideram recursos da área da educação aplicados no ano passado nas cidades-sedes da Copa. Nas 12 cidades, o governo federal investiu, em educação, R$ 49,4 bilhões em 2013, conforme comprova a discriminação por cidade:

    Salvador — A Agência Pública divulga que o governo federal aplicou R$ 323 milhões em obras do estádio e R$ 133 milhões em educação. O Ministério da Educação garante que para Salvador foram destinados, em 2013, R$ 5.447.846.257,32.

    Recife — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 123 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.256.045.873,84.

    Cuiabá — Agência Pública: estádio, R$ 339 milhões; educação, R$ 226 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 1.257.441.233,39.

    Porto Alegre — Agência Pública: estádio, R$ 275 milhões; educação, R$ 143 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.436.656.655,88.

    Manaus — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 274 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 1.712.772.501,05.

    Fortaleza — Agência Pública: estádio, R$ 351 milhões; educação, R$ 318 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.704.846.850,43.

    Belo Horizonte — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 238 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.899.667.322,06.

    Curitiba — Agência Pública: estádio: R$ 234 milhões; educação, R$ 99 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 3.072.364.856,71.

    Natal — Agência Pública: estádio: R$ 396 milhões: educação, R$ 149 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 1.884.406.119,88.

    Nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, a Agência Pública diz que os recursos transferidos para as obras dos dois estádios foram ligeiramente menores do que para a educação. A agência admitiu que Brasília não teve recursos federais na construção do estádio Mané Garrincha. Também nesses três casos, o MEC assegura que os recursos da educação divulgados pela agência estão incorretos:

    Rio de Janeiro — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 1,6 bilhão. MEC: investimento em educação de R$ 6.397.395.967,99.

    São Paulo — Agência Pública: estádio, R$ 400 milhões; educação, R$ 465 milhões. MEC: investimento em educação de R$ 7.543.877.698,13.

    Brasília — Agência Pública: o estádio não recebeu recursos federais; educação, R$ 33 bilhões nos últimos quatro anos. MEC: investimento em educação de R$ 7.816.667.400,89 em 2013.

    Ao volume de R$ 49,4 bilhões investidos pelo governo federal, no ano passado, para a educação nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo, ainda devem ser somados, em estimativa, R$ 7,3 bilhões no novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 2,06 bilhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os números apresentados na reportagem não envolvem ainda orçamentos estaduais e municipais.

    Assessoria de Comunicação Social


    Matéria republicada com correções


     

     

  • MEC inaugura três obras na Federal de Mato Grosso do Sul



    Campo Grande (MS), 21/8/2017
    – Dentro da política de fortalecimento e melhoria estrutural da educação superior pública, o Ministério da Educação inaugurou na manhã desta segunda-feira, 21, três obras da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande (MS). A instituição foi beneficiada com um complexo do Centro de Formação de Professores (CFP), um laboratório de tecnologia e processamento de carne (Qualicarne) e a ampliação do restaurante universitário. O total investido pelo governo federal nas novas instalações gira em torno de R$ 9 milhões.

    O ministro Mendonça Filho destacou o investimento que tem sido feito na área da educação e lembrou que, no momento em que assumiu a pasta, em maio de 2016, existiam 700 obras paralisadas no âmbito das universidades federais e institutos federais. “Quem acompanhou o desempenho na área das instituições federais de ensino nesses pouco mais de 12 meses a frente do MEC sabe que liberamos recursos, retomamos obras e isso é um reflexo e um retrato que se aplica em qualquer unidade da federação”, reforçou o ministro.

    A obra no Centro de Formação de Professores, orçada em R$ 6,27 milhões, ajudará na formação continuada de professores que atuam nas séries iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio. Isso estreita as relações entre as unidades formadoras da UFMS e as secretarias de educação estadual e municipais.

    A construção começou no fim de 2013 e o centro de formação está em funcionamento integral desde abril deste ano. Ele ajuda a conduzir a formação continuada de professores, gestores e servidores da educação básica do Estado e de professores e gestores da UFMS, além de promover a integração e fortalecimento dos 25 cursos de licenciatura da universidade.

    A UFMS foi beneficiada com três obras que, juntas, somam cerca de R$ 9 milhões de investimento (Foto: Rafael Carvalho/MEC)


    Com capacidade para atender 1.280 alunos simultaneamente, o CFP conta com 16 salas de aula, auditório para 150 pessoas, quatro laboratórios de ensino, dois de informática, sala de videoconferência, alojamento com 28 leitos e dois quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais, sala de estar, copa e lavanderia.

    A obra do Laboratório de Tecnologia e Processamento de Carne (Qualicarne) foi realizada com recursos oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e custou, aproximadamente, R$ 1,066 milhão. Entre as atividades desenvolvidas no laboratório estão aulas teóricas e práticas, iniciação científica, estágio, grupos de estudos e projetos de pesquisa. O Qualicarne atende, em média, 120 discentes por semestre, entre alunos de graduação e pós-graduação dos cursos de Nutrição e da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FAMEZ) da UFMS.

    O ministro Mendonça Filho destacou o investimento que tem sido feito na educação do país (Foto: Rafael Carvalho/MEC)A obra do restaurante universitário, que custou cerca de R$ 1,6 milhões, teve início em janeiro de 2016 e foi concluída em janeiro de 2017. A ampliação do refeitório II possibilitará um maior conforto, proporcionará melhor qualidade no atendimento aos usuários e diminuirá o tempo de espera nas filas. Juntos, os dois refeitórios têm capacidade para 450 pessoas sentadas. Diariamente, circulam mais de mil usuários pelo restaurante.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC libera R$ 10,8 milhões para seis creches no Recife, beneficiando cerca de 800 crianças


    O Ministério da Educação liberou, nesta quinta-feira, 5, R$ 10,8 milhões para a construção de seis creches no Recife (PE). As obras devem beneficiar cerca de 800 crianças de zero a cinco anos de bairros distintos da capital pernambucana. “Cuidar da educação infantil é cuidar das crianças numa fase fundamental”, destacou o ministro Mendonça Filho. “O cuidado na educação infantil é algo fundamental para que a gente possa garantir os estímulos adequados e que assegurarão um desempenho ainda melhor ao longo de todas as etapas da vida educacional de uma criança. ”

    O ministro também destacou a primeira infância como uma etapa decisiva no desenvolvimento. “A primeira infância é justamente aquela fase onde os estímulos são fundamentais para que as crianças possam ter um desempenho emocional e cognitivo diferencial do ponto de vista de vida educacional e de formação como ser humano”.

    O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, celebrou a liberação dos recursos, que vão viabilizar as construções de creches nos bairros de Estrada do Arraial, Beberibe, Campo Grande, Jordão, Passarinho e Ibura de Baixo. “São centenas de crianças que vão ter a oportunidade de ter uma educação de qualidade desde muito cedo. A demanda existe, é uma necessidade verdadeira que a gente tem, e fazer esse investimento, sem dúvida nenhuma, vai dar uma oportunidade diferente para aquelas crianças que vão ter, na primeira infância, esse estímulo ao seu desenvolvimento”.

    De acordo com o prefeito, os terrenos para a construção das creches já estão disponíveis, assim como os projetos, que já foram concluídos. “Nós estamos aqui firmando esse convênio e, agora, nossa ansiedade é para fazer a contratação das obras e construir para, em breve, as crianças poderem estar dentro da sala de aula”, destacou.

    Geraldo Júlio também ressaltou a importância do trabalho do ministro Mendonça Filho. “Agradecemos ao ministro pela atenção com a nossa cidade. São centenas de crianças que agora vão ter direito a uma educação de qualidade desde muito cedo”.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro da Educação apresenta ações do MEC em fórum nacional sobre educação

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na manhã desta sexta-feira, 22, em São Paulo, da abertura do primeiro Fórum Sobre Educação da XP Investimentos. O evento reúne palestras e apresentações de vários setores da educação brasileira e conta com a participação de grandes grupos que discutem educação superior e básica, voltados para mercado, qualidade e modelo ideal para educação no país. Esta é a primeira vez que a XP promove um debate sobre educação.

    Mendonça Filho apresentou um balanço das ações do MEC no país e falou sobre o Novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além dos desafios deixados pela gestão anterior da pasta. Ele destacou também que a educação, aliada a estratégias na área econômica, de inovação e investimentos, fará o país alcançar índices melhores na qualidade da educação.

    O ministro destacou a educação como item essencial para o Brasil dar saltos de qualidade (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    “Para o Brasil pensar efetivamente em dar saltos de qualidade e alcançar o patamar esperado por todos nós, precisamos, necessariamente, discutir questões como a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal, uma poupança que gere investimentos na realidade econômica brasileira e a infraestrutura essencial para que o Brasil expanda suas condições de investimento – mas isso tudo com um item básico e essencial, que é a educação”, explicou Mendonça Filho.

    O ministro falou também sobre o Novo Marco Legal da Educação Superior, que trará mudanças, por exemplo, para o Modelo de Educação a Distância (EAD). A proposta está sendo analisada pelo governo. “Temos uma discussão final com a Casa Civil para que possamos concluir essa análise e, naturalmente, levarmos para o presidente [da República] assinar esse decreto que vai estabelecer um novo marco regulatório para a educação superior no Brasil”, informou. “Isso vai casar com outras iniciativas, como a EAD e o próprio funcionamento da regulação pela Secretaria de Educação Básica, que se dá de uma forma mais eficaz e transparente. ”

    Assessoria de Comunicação Social

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