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  • Ensino de nove anos aguarda implantação em apenas 8% dos municípios

    O ensino fundamental de nove anos já está implantado em 5.130 municípios brasileiros, o que corresponde a 92% do total. Isso significa, segundo dados do censo escolar de 2009, que 1,4 milhão de crianças de seis anos de idade estão matriculados no primeiro ano do ensino fundamental. Os outros 434 municípios (8%) devem garantir a matrícula das crianças nessa faixa etária em 2010, como determina a Lei nº 11.274, de 2006.


    Em nove unidades da Federação — Acre, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás —, 100% das redes universalizaram o acesso.


    Os dados do censo escolar mostram que as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices de matrículas de crianças de seis anos. No Norte, a implantação está 78% e no Nordeste, em 84% — nas outras regiões, os índices ficam entre 97% e 99%. Quando os dados se referem aos estados, o Amapá aparece com 44% dos seus 16 municípios e o Pará, com 47% dos 143 — são as menores porcentagens entre as 27 unidades da Federação, conforme a tabela.


    Para tirar dúvidas levantadas pelos sistemas de ensino e ajudá-los a superar obstáculos que dificultem a execução da lei, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realizou, este ano, uma série de seminários nos estados. Há a expectativa, segundo a coordenadora do ensino fundamental da SEB, Edna Martins Borges, de que as 434 redes de ensino assegurem a matrícula das crianças de seis anos na abertura do próximo ano letivo.


    Evolução
    — A trajetória de implantação do ensino fundamental de nove anos começa em 2005, com a adesão de 27,08% das prefeituras. Em 2006, sobe para 47,2%; em 2007, para 71,78%; em 2008, para 82,57% e este ano, para 92%. Levantamento da SEB contém a relação dos 434 municípios, por região e estado, nos quais o acesso de crianças de seis anos não está assegurado.


    Ao mesmo tempo em que avalia como positiva a universalização do acesso em 92% das prefeituras, Edna Borges lembra que o conjunto dos municípios ainda tem uma série de desafios a serem vencidos para melhorar a qualidade da educação. Um dos mais significativos, segundo ela, é garantir às crianças que entraram na primeira série aos sete anos a oportunidade de completar o ensino fundamental na modalidade de oito anos.


    Edna considera fundamental, também, que os sistemas consolidem o ciclo da infância —crianças dos seis aos oito anos de idade devem ser alfabetizadas sem sofrer reprovação.


    Ionice Lorenzoni

  • Ensino fundamental de nove anos alcança todas as redes

    Turmas do ciclo de alfabetização ganharão uma caixa com jogos pedagógicos. (Foto: Fabiana Carvalho)As redes públicas dos 5.565 municípios brasileiros começaram o período letivo deste ano com 100% de implantação do ensino fundamental de nove anos. Isso significa que crianças de seis anos de idade têm matrícula assegurada no primeiro ano do ensino fundamental público, conforme determina a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006.

    De acordo com a secretária de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a universalização da matrícula aos seis anos é uma conquista, especialmente para as famílias das classes populares ou carentes que eram as que tinham as menores possibilidades de conseguir vagas para os filhos.

    Para a coordenadora do ensino fundamental da SEB, Edna Martins Borges, o ingresso das crianças aos seis anos representa uma ampliação do direito à educação. “Estando na escola, elas têm um tempo maior para a construção do seu processo de alfabetização.” Segundo a coordenadora, ao cumprir o prazo de implantação, que era o ano de 2010, as mais de 5,5 mil redes públicas municipais deram um passo fundamental.

    O próximo desafio é matricular todas as crianças dos quatro anos de idade aos jovens de 17 anos, para cumprir a determinação da Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009. O prazo é 2016, que também está previsto nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2010.

    Apoio– Para apoiar as atividades pedagógicas dos professores do ciclo de alfabetização – crianças de seis a oito anos de idade – a Secretaria de Educação Básica conclui este mês dois tipos de materiais. O primeiro deles é um guia de orientações para os educadores, que compreende uma série de pontos; entre eles, concepções de alfabetização, perfil do professor, importância da coordenação pedagógica na escola, o trabalho coletivo, formação continuada, organização de rotinas escolares, planejamento pedagógico diário, semanal e mensal. Assim que as orientações forem finalizadas, explica Edna Borges, elas serão publicadas no Portal do MEC e depois impressas para envio às escolas.

    O outro produto é uma caixa com dez jogos de alfabetização, que também vai para as escolas com turmas do ciclo de alfabetização. Um manual didático para o professor, sobre o uso pedagógico de cada jogo, acompanha o conjunto.

    Evolução– A Lei nº 11.274/2006 deu prazo até 2010 para a implantação do ensino fundamental de nove anos nas redes públicas. No fim de 2005, 27,08% das prefeituras já haviam feito a ampliação. Em 2006, alcança 47,2% das redes; em 2007, passa a 71,78%; em 2008 atinge 82,57%; em 2009, 92%, e no final de 2010, chega a 100%.

    Ionice Lorenzoni
  • Fundamental de nove anos deve ser assegurado até o fim do ano

    Municípios de 17 estados que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos têm prazo até dezembro para estruturar os sistemas para assegurar a matrícula de crianças de seis anos em suas redes. Dos 5.563 municípios do país, 868 estão nessa condição. Em 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória.


    Para ajudá-los a vencer as dificuldades, o Ministério da Educação realiza um esforço concentrado, até o mês de junho, para tirar dúvidas dos gestores. As reuniões com esse objetivo começaram em agosto de 2008. Quatro estados concentram o maior número de municípios que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos. São Paulo aparece em primeiro lugar com 354 municípios, a Bahia (141), o Maranhão (89) e o Pará (92), conforme a tabela.


    A coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica, Edna Borges, informou que, além dos encontros com técnicos e gestores das secretarias municipais, o MEC preparou um roteiro informativo que aborda o assunto sob três aspectos: oferece 40 perguntas e respostas sobre as dúvidas mais frequentes; a legislação federal do ensino de nove anos; e textos sobre a organização pedagógica da escola para receber a criança de seis anos. O roteiro informativo estará disponível para consulta e reprodução no Portal do MEC a partir desta sexta-feira, 17.


    A adoção do ensino fundamental de nove anos está descrita na Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. A expectativa do ministério é que no próximo ano, quando 100% das redes tiverem implantado o que determina a lei, cerca de 3,2 milhões de alunos de seis anos estarão matriculados no primeiro ano (série). Na avaliação de Edna Borges, o ingresso aos seis anos colabora para melhorar a aprendizagem das crianças e oferece mais tempo aos professores para construir o processo de alfabetização e letramento.


    A coordenadora também considera positivo o desempenho da maioria das redes. De 2006 ao início de 2009, sistemas de nove estados e o Distrito Federal incluíram 100% das suas redes, conforme prevê a lei. São 4.695 municípios.


    Reforço – Para apoiar as atividades dos professores das séries de alfabetização, o MEC enviará aos sistemas de ensino públicos, até o início das aulas de 2010, uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos. O material foi encomendado ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Os conteúdos, segundo Edna Borges, foram produzidos por especialistas em alfabetização de crianças. O material aborda temas como o letramento, o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, o diálogo com as práticas pedagógicas. Em 2007 e 2008, os sistemas receberam o primeiro material sobre a inclusão de alunos de seis anos.
     
    Ionice Lorenzoni

  • Seminários regionais reunirão gestores para orientar escolha

    Professores dos anos iniciais do ensino fundamental terão de escolher, este ano, os livros didáticos a serem usados nas escolas públicas em 2010, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para orientar a escolha, técnicos do Ministério da Educação realizarão seminários regionais, reunindo secretarias estaduais e municipais de educação, até o início de junho.

    A primeira reunião será em Recife, para gestores da região Nordeste, a partir da próxima segunda-feira, 11, até quarta, 13. Na semana seguinte, de 18 a 20, o seminário ocorrerá em Porto Alegre, para os gestores do Sul. De 25 a 27, é a vez do Sudeste receber a visita dos técnicos, em Belo Horizonte. O último encontro será de 1º a 3 de junho, em Brasília, para as regiões Norte e Centro-Oeste.

    A Secretaria de Educação Básica (SEB) espera um público de cerca de mil gestores, no total. Entre os assuntos abordados nas reuniões estarão o livro didático no contexto do ensino fundamental de nove anos, os acervos complementares do PNLD e os aspectos operacionais para a escolha do livro didático. Os participantes também se reunirão em oficinas e grupos de trabalho.

    De acordo com Marcelo Soares, diretor de políticas de formação, materiais didáticos e tecnologia para educação básica da SEB, o tema do ensino fundamental de nove anos, obrigatório a partir de 2010, será muito abordado durante os encontros. “A entrada de crianças mais novas no ensino fundamental implica mudanças nas características do conteúdo para os anos iniciais”, explica.

    Segundo Soares, os livros para o primeiro e segundo anos dessa etapa passam a focar no processo de alfabetização e letramento, enquanto os dos terceiro, quarto e quinto anos trabalham a consolidação desse processo e introduzem novos campos conceituais.

    Os técnicos das secretarias de educação que comparecerem aos seminários repassarão as orientações dadas durante os encontros aos professores da educação básica. Os educadores têm os meses de maio e junho para fazer a escolha dos livros didáticos, que chegarão às escolas no início do ano que vem.

    Letícia Tancredi

    Inscreva-se no seminário de sua região
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