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  • Ministério presta assistência a atividades dos municípios

    O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já começaram a acompanhar a execução das atividades previstas nos Planos de Ações Articuladas (PAR) dos municípios. Para isso, o governo federal conta com a parceria de universidades públicas e secretarias estaduais de educação, que ajudam os gestores municipais a resolver problemas identificados.


    A visita de acompanhamento – agendada preferencialmente com os municípios prioritários, as 1.827 cidades com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) – só é feita depois de as prefeituras preencherem o monitoramento do PAR, disponível na página do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O prazo para os gestores incluírem no Simec as ações planejadas para execução no primeiro semestre de 2009 é 30 de setembro. Já as informações das atividades previstas para o segundo semestre devem ser inseridas até 31 de dezembro deste ano.


    Gratuidade – O coordenador-geral de programas especiais do FNDE, Julio Cezar Ribeiro Viana, informa que a assistência técnica do governo federal para o monitoramento e acompanhamento dos PARs dos municípios é gratuita. E lembra que, no início deste ano, cada secretário municipal de Educação recebeu do MEC um laptop com informações sobre todos os programas do ministério e autarquias ligadas, e também passou por capacitação para aprender a manejar o computador portátil e acessar esses programas educacionais.


    “Sabemos que diversas prefeituras estão sendo contatadas por pessoas que se oferecem para dar consultoria à elaboração do PAR municipal”, afirma Viana. E alerta: “O pagamento de intermediários para esse fim é desnecessário, só pode trazer gasto inútil e ainda impede a comunicação direta entre o MEC e os municípios.”


    Em caso de dúvida, os dirigentes municipais de educação podem ligar para o MEC, nos telefones (61) 2104 9839 / 8288, e para o FNDE, nos números (61) 2022 5807 / 5924 / 5970 / 5990. Se quiserem confirmar a idoneidade da equipe que fará a visita de acompanhamento, devem encaminhar mensagem para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça o manual de monitoramento do PAR.

  • Técnicos recebem capacitação para monitorar planos de ações

    Um grupo de 43 técnicos de universidades federais passa por capacitação em Brasília, nesta terça-feira, 11, e na quarta, 12. Eles atuarão como multiplicadores nos estados para ensinar a forma correta de inserção de dados no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), acompanhar e monitorar os planos de ações articuladas (PAR) estaduais e municipais.

    “Partimos de um projeto-piloto desenvolvido em Porto Alegre, no início do mês, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)”, explica o coordenador-geral de programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Júlio César Ribeiro Viana. O treinamento foi dirigido a 50 técnicos e coordenadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas. Eles atuarão tanto na parte gerencial (treinamento) quanto em campo, com visitas a prefeituras, para tirar dúvidas sobre a inserção de dados no sistema.

    Nos dias 19 e 20 próximos, técnicos do FNDE e da UFRGS estarão em Alagoas. “A ideia é alcançarmos todos os municípios brasileiros, especialmente os prioritários”, disse Viana, em alusão às 1.827 cidades com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    Na abertura do encontro, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, destacou a importância do diagnóstico de execução a ser feito nos 4,1 mil municípios que apresentaram o PAR e necessitam, agora, passar pelo processo de revisão para 2010. A melhora dos indicadores educacionais é, segundo Balaban, uma meta do governo brasileiro, que busca alcançar o patamar de países desenvolvidos.

    O PAR é um dos pilares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem por objetivo fazer um planejamento multidimensional da política de educação que cada município e estado deve seguir até 2011. A coordenação é de responsabilidade das secretarias municipais e estaduais de educação. O plano deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e comunidade locais.

    Lucy Cardoso
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