Educação

O Ministério da Educação liberou, na última terça-feira, 10, R$ 160 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os recursos destinam-se ao pagamento de bolsas, auxílios e fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão. Até o momento, já foram liberados R$ 390,9 milhões para a autarquia, no mês de julho.

A maior parte desse valor, R$ 120 milhões, se destina a 3,7 mil bolsas de estudos no exterior, nas modalidades doutorado e pós-doutorado. Outros R$ 50 milhões serão empregados em compromissos relacionados ao Portal de Periódicos, uma biblioteca virtual utilizada por instituições de ensino e pesquisa no Brasil, que guarda farto material da produção científica internacional. O portal conta com um acervo de mais de 53 mil títulos, com texto completo, 129 bases referenciais e 11 bases dedicadas exclusivamente a patentes, além de livros, enciclopédias, obras de referência, normas técnicas, estatísticas e conteúdo audiovisual.

O restante da verba liberada, R$ 4,4 milhões, será destinado ao fomento de ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão e custearão as demais despesas administrativas da autarquia. O presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, comenta que “estes recursos contribuem para a manutenção dos 6.456 cursos de mestrado e doutorado que integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação, bem como para a formação de recursos humanos altamente qualificados no país e no exterior”.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na terça-feira, 27, R$ 386 milhões a instituições federais de ensino. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e investimento. A maior parte dos valores, R$ 258 milhões, foi repassada a universidades federais, incluídos repasses a hospitais universitários. À Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram repassados R$ 125,5 milhões.

Com essa liberação, desde 13 de maio, o MEC repassou mais de R$ 5,8 bilhões às instituições federais, incluídos ainda repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que somente nesta última liberação somaram R$ 2,45 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

Distrito Federal, estados e municípios de todo o Brasil já podem investir a parcela de junho do salário-educação. Disponíveis desde a quinta-feira, 13, os recursos, que totalizam R$ 948,5 milhões, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Desse montante, foram destinados R$ 517,8 milhões às redes municipais e R$ 430,7 milhões às redes estaduais e distrital.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica, com o objetivo de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Os valores transferidos a cada ente federativo podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE, em Liberação de recursos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

As instituições federais de ensino receberam, nesta terça-feira, 18, R$ 199,52 milhões, destinados a pagamentos relativos a custeio das instituições e programas, além de manutenção das instalações e investimentos, entre outros. Os recursos garantem o funcionamento autônomo dessas instituições.

A maior parte dos valores, R$ 138,19 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 59,73 milhões. Dentro dos valores repassados para universidades e institutos, também estão R$ 27,26 milhões destinados ao pagamento de despesas relacionadas a assistência estudantil.

O restante, R$ 1,59 milhão, foi repassado às unidades Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o Ministério da Educação repassou R$ 1,9 bilhão para as instituições federais, incluindo recursos destinados ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

“Os recursos financeiros garantirão que as instituições da rede federal mantenham o bom funcionamento das aulas e demais atividades desenvolvidas – tais como o pagamento de bolsas da assistência estudantil ou pagamentos referentes a água, serviços terceirizados, luz, entre outros”, explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 25, R$ 234,54 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta.

Do total, R$ 169,48 milhões serão repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 64,84 milhões. O restante, R$ 222,9 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os recursos serão aplicados na manutenção, pagamento de assistência estudantil e despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros.

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 6,15 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na quinta-feira, 21, R$ 460,22 milhões a universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O total de repasses chega a mais de R$ 2 bilhões desde 13 de maio último, quando a atual gestão assumiu o MEC.

“Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Somente para esta última finalidade serão destinados R$ 55,78 milhões.”

Segundo o ministro, a maior parte dos valores (R$ 310,83 milhões) será repassada a universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 146,34 milhões. A liberação de recursos nos últimos dois meses inclui também repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Esta é a sexta liberação de recursos nesse período.

Em 18 e 20 de maio, foram repassados, respectivamente, R$ 163 milhões e R$ 48 milhões; em 3 e 20 de junho, R$ 488,9 milhões e R$ 292,8 milhões; em 6 de julho, R$ 581,1 milhões. No mesmo período, foram realizados pequenos repasses a instituições federais, num total de R$ 51,9 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberaram R$ 137,77 milhões para municípios investirem em obras e na quitação de dívidas referentes à aquisição de equipamentos para unidades de educação infantil e de ensino fundamental. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, 20, durante o encerramento do evento FNDE em Ação, em São José do Rio Preto (SP).

Os recursos serão destinados a 848 obras, espalhadas por 660 municípios do país. “Hoje, nós liberamos mais de R$ 130 milhões contemplando centenas de municípios em todo o país e mais de 30 municípios só no estado de São Paulo. Vamos continuar resgatando essas obras que estavam paralisadas. Boa parte delas já foram retomadas e estão em plena execução,” destacou o ministro.

O FNDE é o braço financeiro das ações do Ministério da Educação. É responsável pelo apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal, municípios e escolas públicas do país.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 17, R$ 729,1 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as instituições de educação superior efetuam os gastos com funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil.

Em 2016, o MEC retomou a liberação do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país, garantindo, a partir de então, 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio. Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano.

Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%. Ainda no biênio 2016-2017, o MEC também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou recursos financeiros da ordem de R$ 290,9 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta, nesta quinta-feira, 14, tendo sido a maior parte, R$ 202,23 milhões, para as universidades federais e hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 86,11 milhões. O restante, R$ 2,56 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Esse dinheiro tem como destino a manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Com essa liberação, o MEC reafirma seu compromisso com os estudantes, docentes e técnicos das instituições federais vinculadas à pasta, garantindo os recursos financeiros necessários para o pagamento dos compromissos relativos ao custeio e investimento do ensino superior, profissional e tecnológico no país”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Desde o início do ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,48 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social 

Para garantir a autonomia das instituições federais de ensino superior vinculadas ao Ministério da Educação, especialmente no que diz respeito aos investimentos, despesas de custeio e manutenção das suas instalações, o MEC liberou R$ 137,96 milhões nesta semana.

A maior parte dos valores, R$ 96,61 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 39,07 milhões.

Nos valores liberados também estão inclusos R$ 15,27 milhões voltados à assistência estudantil, que visa garantir a permanência dos estudantes de baixa renda tanto nas instituições de ensino superior como na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Desde o dia 13 de maio de 2016, a atual gestão do MEC destinou mais de R$ 6 bilhões às instituições federais. Os repasses também contemplaram o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que, somente nesta última liberação, receberam R$ 2,27 milhões.

Na opinião da reitora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Cleuza Maria Sobral Dias, os repasses são essenciais para as instituições, principalmente por causa do processo de expansão que se iniciou há alguns anos. “A liberação desses recursos vem dar a condição para que a universidade possa cumprir seus compromissos no ensino, pesquisa e extensão e, a partir daí, ter um planejamento efetivo visando o futuro do desenvolvimento da universidade”, disse a reitora.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 15, R$ 190,45 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os valores serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

“Essa liberação reafirma nosso compromisso para o bom funcionamento das instituições federais vinculadas à pasta, e, ao mesmo tempo, garantindo os recursos necessários para manter os compromissos relativos ao custeio e investimento dessas instituições”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A maior parte dos recursos, R$ 137,47 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 52,24 milhões. O restante, R$ 729 mil, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Essa é a primeira grande liberação de recursos financeiros efetuada em 2018. Em 2017, o MEC repassou R$ 7,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC Benjamin Constant e da Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 28, R$ 59,7 milhões para a continuidade das obras do Hospital Universitário do Amapá (HU), vinculado à Universidade Federal do Amapá (Unifap). O anúncio desses recursos foi feito pelo ministro Mendonça Filho durante audiência com o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), na sede do MEC, em Brasília.

“Esses R$ 59,7 milhões garantem, praticamente, seis meses de obras aceleradas para que avancemos ainda mais e antecipemos o cronograma de implementação do Hospital Universitário do Amapá”, afirmou Mendonça Filho. “Em pouco tempo, vamos ter um hospital universitário que atenderá basicamente a população pobre e carente de Macapá e de outros municípios do Amapá”, completou o ministro, lembrando que o HU será também um espaço para a formação de profissionais da saúde, principalmente médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.

Para o senador Davi Alcolumbre, a obra do HU é um sonho antigo da população e da comunidade acadêmica do Amapá. “A oportunidade de ter um hospital do tamanho do HU, uma obra de quase R$ 200 milhões e com 300 leitos, vai revolucionar o atendimento da saúde pública do nosso estado”, enalteceu o senador.

Visita – Na semana passada, Mendonça Filho esteve em Macapá e visitou, in loco, as obras do Hospital Universitário do Amapá, adiantadas em seis meses em relação ao cronograma inicial. “Fiquei encantado com o ritmo das obras e, ao mesmo tempo, renovei o compromisso de que iríamos manter e até aumentar esse ritmo para implementação, o mais rápido possível, do Hospital Universitário do Amapá”, elogiou.

“A visita do ministro às obras do hospital foi fundamental, pois ele pôde verificar, in loco, a aplicação dos recursos”, finalizou o senador Davi Alcolumbre.

Capacidade – Quando inaugurado, o HU, além de oferecer atendimento de média e alta complexidades, será um importante espaço de aprendizado e de desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão para vários cursos da Unifap. A estimativa é que sejam realizadas, diariamente, até 1.920 consultas, 719 exames de patologia clínica e 35 de ultrassom. A unidade poderá comportar até 1.180 internações mensais.

O projeto prevê que, ao estar em pleno funcionamento, o HU da Unifap terá disponíveis 240 leitos clínicos, 60 leitos de UTI, 60 consultórios e dez salas cirúrgicas, além de triagem especializada com urgência e emergência referenciadas.

Estarão disponíveis serviços como diagnóstico por imagem (radiologia, hemodinâmica, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética, endoscopia e exames oftalmológicos) e métodos gráficos (eletrocardiograma, eletroencefalograma, urodinâmica). O hospital terá ainda a unidade de apoio técnico, com nutrição, farmácia, centro obstétrico e atendimento em fisioterapia e reabilitação.

Assessoria de Comunicação Social

Várzea Grande (MT), 15/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 15, a liberação de R$ 8,5 milhões em recursos para o campus Várzea Grande da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Desse montante, R$ 5,5 milhões serão aplicados na retomada de obras e R$ 3 milhões, em investimentos gerais, como laboratórios e mobiliário.

“A universidade vai poder contar com os investimentos para que essa obra possa prosseguir e ser entregue à comunidade acadêmica, estudantes e professores no menor espaço de tempo possível”, assegurou o ministro. As obras para construção dessa unidade do campus da UFMT começaram em 2014, mas foram paralisadas, razão pela qual, atualmente, há várias estruturas em estado deterioração.

Desde que foi criado, o campus ocupa de forma provisória a sede da UFMT em Cuiabá. “Não dá para imaginar um Brasil como este, com esta pujança, com situações como a que presenciamos aqui”, observou o ministro. “Tudo tem que ser planejado e calculado para que possamos cumprir com os compromissos. ”

Agilidade – A reitora da UFMT, Mirian Serra, elogiou a agilidade da liberação dos recursos, tão logo o pedido foi apresentado ao MEC. “Em tempo recorde, somente uma semana depois de uma reunião em Brasília, contamos com a presença do ministro em nosso campus”, declarou. “Quem será atendido e beneficiado é o cidadão de Várzea Grande. ”

Já o vice-governador do Mato Grosso, Carlos Fávaro, destacou os avanços da atual gestão do MEC registrados na educação brasileira: “Em menos de dois anos, o ministro revolucionou a educação, teve a oportunidade de trabalhar temas importantes no ensino médio e retomar obras importantes de universidades, como aqui em Mato Grosso. Este campus vai ficar pronto e vamos qualificar os jovens do Mato Grosso com competência”.

 Também presente à cerimônia de assinatura da liberação da verba, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre, manifestou entusiasmo com a ação do MEC: “Hoje, Várzea Grande precisa de uma grande universidade”, observou. “Quero cumprimentar nosso ministro da Educação, Mendonca Filho, que está fazendo um grandioso trabalho em nosso país. Várzea Grande não pode parar. ”

Melhorias – Com a liberação desses recursos em forma emergencial para 2018, será possível a retomada de obras e estruturação do campus, principalmente, de laboratórios para turmas que já estão nos semestres finais dos cursos ofertados. A estruturação da parte administrativa (corpo docente e técnicos administrativos) também está prevista.

"Este fato tem um significado muito grande para todos nós, mato-grossenses", declarou o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Eduardo Botelho. O deputado estadual Fabio Garcia também se pronunciou a respeito: "O desafio maior é consertar o passado e construir o futuro. Hoje é uma prova disso, ao consertar erros de obras paralisadas e construir o futuro com esta unidade para formar pessoas."

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 9, R$ 927 milhões referentes à parcela de maio do salário-educação de 2017. Os valores foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuou o repasse aos entes federativos. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal a partir desta terça-feira, 13, e serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

Para as redes municipais de ensino, foram destinados R$ 505,4 milhões. As redes estaduais e distrital receberam R$ 421,6 milhões. Somente em 2017, o salário-educação já rendeu R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos de estados, municípios e Distrito Federal. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido na página do FNDE na internet, em liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. O pagamento deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Ministério da Educação liberou R$ 344,9 milhões de recurso extra para as universidades e institutos federais de todo o país no final do exercício de 2017. “Esses recursos chegam às instituições permitindo aos reitores fecharem o exercício com mais tranquilidade e planejarem o início de 2018, seja honrando contratos já em andamento, seja adiantando ordens de serviços e planejamento de obras, o que dá a eles uma maior capacidade de execução de ações”, avaliou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No caso das universidades federais, o repasse foi de R$ 251,2 milhões. Para os institutos federais foram destinados R$ 93,7 milhões. A verba poderá ser utilizada para ações de custeio e investimento em obras de ampliação ou reforma, aquisição de equipamentos e contratação de serviços terceirizados. Como se trata de recursos descontingenciados, a instituição tem total autonomia para aplica-los nas ações que considere mais importantes.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 1 bilhão em limite de empenho para universidades, institutos e demais instituições da rede federal vinculadas à pasta. Desse valor, R$ 748 milhões foram para custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.

Do total liberado no mês, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério.

De janeiro até setembro deste ano, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para serem utilizados em investimentos, como por exemplo, obras e expansão das instituições. De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”, destacou Wayne.

Em relação às verbas de custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões.  Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.

Assessoria de Comunicação Social

 O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5,138 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

Histórico – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do país. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país", afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 6, R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino.

Somente em recursos financeiros, está previsto R$ 1,7 bilhão. Desse total, R$ 634,07 milhões são para as instituições federais, sendo que R$ 458,9 milhões serão repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.

As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições.

O restante, R$ 1,1 bilhão, será aplicado no pagamento de programas e ações das secretarias, autarquias e fundações vinculadas ao MEC. A segunda maior cota do financeiro liberado será aplicada no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para as quais serão repassados R$ 296,61 milhões. Além disso, para custear livros didáticos, haverá o repasse de outros R$ 224,22 milhões. Os demais valores estão distribuídos entre despesas administrativas e outros programas e ações do MEC.

Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros da ordem de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias do Ministério.

Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas.

Orçamento – Outros R$ 766,5 milhões do total liberado referem-se a limite de empenho para as universidades e institutos da rede federal, além de hospitais de ensino. Parte do recurso orçamentário, na proporção de 10% do previsto na Lei Orçamentária de 2018, será destinada às denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. Além disso, a pasta também liberou 15% a mais do orçamento de investimento – aplicado em obras e expansão das instituições.

A maior parte do orçamento liberado na segunda-feira, R$ 525,6 milhões, será destinada às universidades federais. Outros R$ 235,6 milhões vão para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Por fim, os R$ 5,21 milhões restantes serão aplicados em hospitais universitários federais.

 Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.

Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.

Assessoria de Comunicação Social