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  • Lei que exige criação de bibliotecas atinge maior parte das escolas

    Em 10 anos, todas as escolas deverão ter bibliotecas.Estados e municípios, que são responsáveis pelas escolas públicas da educação básica, as 17 universidades federais que têm colégios de aplicação e as entidades mantenedoras das escolas privadas têm prazo de dez anos para implantar bibliotecas em suas escolas. É isso que diz a Lei nº 12.244/2010, que entrou em vigor esta semana.

    Dados do Censo Escolar 2009 revelam que a maioria das escolas públicas da educação básica, e parte dos estabelecimentos privados, não têm bibliotecas. Das 152.251 escolas de ensino fundamental, 52.355 tem bibliotecas (e 99,8 mil não têm); no ensino médio, das 25.923 escolas, 18.751 tem biblioteca (7,1 mil não têm).

    Na avaliação de Marcelo Soares, diretor de políticas de formação, materiais didáticos e tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, mesmo que o universo dos sistemas de ensino que precisa atender a lei seja grande, ela é perfeitamente exequível.

    Soares destaca dois fatores da Lei nº 12.244/2010 que favorecem a tomada de providências de prefeitos e governadores. O primeiro é que a lei contempla a diversidade da realidade escolar brasileira ao definir a exigência mínima de um livro por estudante para que a escola inicie sua biblioteca. O segundo é o prazo de dez anos para a efetivação, que é o ano de 2020, próximo do bicentenário da independência.

    Sobre a realidade das escolas públicas urbanas e rurais, Marcelo Soares cita dois exemplos que mostram as diferenças e o tipo de tratamento que devem receber. Uma escola rural, multisseriada, com duas turmas de 18 a 30 alunos, por exemplo, tem geralmente uma sala de aula e outra sala para uso da direção, dos professores e do serviço de secretaria.

    Hoje, esse tipo de escola não tem sala exclusiva para biblioteca, mas recebeu coleções de livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), enviadas pelo Ministério da Educação. Isso significa, segundo Soares, que os educadores, os estudantes e a comunidade local têm acesso aos livros para leitura e pesquisa. As coleções que estão lá, diz, são o começo de uma biblioteca que deve ser ampliada pela rede a que a escola pertence.

    Já escolas com 20 a 25 turmas, cerca de 1 mil alunos, requerem uma estrutura mais complexa com sala, estantes, mesas e cadeiras, um bibliotecário para atender alunos e professores, e um acervo maior e diversificado. Essas escolas também receberam acervos literários do Programa Nacional Biblioteca da Escola. O PNBE é uma ação do MEC que apóia os sistemas públicos de ensino, mas a responsabilidade de construir, aparelhar e manter as bibliotecas escolares é de estados e municípios.

    Livros - Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelos programas do livro didático e da biblioteca da escola, mostram que as escolas públicas da educação básica receberam 43 milhões de livros de literatura infantil e infanto-juvenil, no período de 2005 a 2010. Mais 1,2 milhão de obras literárias para a educação infantil, ensinos fundamental e médio especial estão em processo de aquisição. Os livros serão enviados a 63.459 escolas.

    Além de livros didáticos e de literatura, o Ministério da Educação envia para as escolas públicas uma série de itens – entre eles, laboratórios de informática, aparelhos de TV, vídeo, DVD e programas para uso de alunos e educadores. As obras literárias e os materiais servem de estímulo ao desenvolvimento de crianças e jovens nos campos da leitura, da escrita, da arte e da construção do conhecimento, segundo Soares.

    Ionice Lorenzoni


    Confira o número total de escolas com e sem biblioteca no Brasil.
  • MEC contará com o apoio do Supremo para doar 40 bibliotecas a instituições prisionais do país

     O Ministério da Educação vai doar 40 bibliotecas a instituições prisionais de todo o país e contará com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) na instalação. A iniciativa foi formalizada nesta quinta-feira, 12, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, no gabinete da presidência do Supremo. A ministra comprometeu-se a fazer uma ponte entre Executivo e Judiciário e levar o assunto à reunião que teria em seguida com os presidentes dos tribunais de justiça (TJ) de todos as unidades da Federação, justamente para discutir a crise no sistema penitenciário.

    Na terça-feira, 17, Mendonça Filho e Carmem Lúcia voltam a se encontrar para definir o cronograma de doação das bibliotecas.

    A distribuição de cerca de 20 mil livros caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.  “A educação é um instrumento de transformação da realidade. O apenado pode e deve, pela leitura, encontrar a própria libertação”, disse o ministro. “Temos penitenciárias dominadas por organizações criminosas, e precisamos humanizá-las.”

    Mendonça Filho disse que vai estabelecer uma pauta de trabalho com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e os secretários estaduais do sistema penitenciário. A ideia é ampliar a educação a distância nas instituições prisionais e também facilitar a certificação do ensino médio aos privados de liberdade, a partir da separação das atribuições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC e Supremo formalizam a instalação de 40 bibliotecas em unidades prisionais do país

    O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram nesta terça-feira, 17, os termos da instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. Pelo acordo assinado entre o ministro Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, serão distribuídos como doação cerca de 20 mil livros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

    Na próxima semana, Mendonça Filho vai a Belo Horizonte para a entrega simbólica da primeira biblioteca, em unidade prisional próxima à capital mineira. O FNDE aguarda apenas a definição do cronograma de entrega, a cargo do STF, com base em acordo com os tribunais de justiça (TJ) e secretarias estaduais de administração penitenciária.

    Recebido no STF pela ministra Carmem Lúcia, Mendonça Filho afirmou que a doação dos acervos ajudará na educação dos privados de liberdade e a humanizar o ambiente no qual eles vivem (foto: Mariana Leal/MEC)

    Segundo o ministro, além de educar os presos e humanizar o ambiente em que vivem, a iniciativa pode permitir a redução das penas de acordo com o número de obras lidas pelas pessoas privadas de liberdade. “Essa aplicação obedecerá a um critério definido pelo juízo criminal, de acordo com a legislação existente”, explicou. Mendonça Filho disse ainda que, a pedido do presidente da República, Michel Temer, e em parceria com o Ministério da Justiça, o MEC deve oferecer outras contribuições ao sistema penitenciário, como a ampliação do ensino a distância e da educação profissional.

     

    O encontro desta terça-feira dá sequência à reunião ocorrida na quinta-feira, 12, quando foi acertada a doação. Ficou definido, então, que o Supremo faria, com os tribunais de justiça dos estados, acordos para a implementação da iniciativa.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Ministério distribuirá 85 mil acervos para 60 mil escolas

    As bibliotecas das escolas públicas com turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio serão enriquecidas com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE temático). A primeira edição do PNBE temático compreende um acervo de 45 obras que abordam nove temas – campo, direitos humanos, educação especial, indígena, juventude, quilombola, relações étnico-raciais, sustentabilidade socioambiental e educação de jovens e adultos.

    Concluída a avaliação pedagógica dos livros e divulgada a relação dos aprovados para constituir o acervo, o próximo passo é a produção dos livros, que é de responsabilidade das editoras. De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, o Ministério da Educação encomendou 3,8 milhões de livros do PNBE temático.

    Esses livros vão constituir 85 mil acervos com 45 títulos cada, que serão distribuídos a 60 mil escolas públicas. Escolas pequenas receberão um acervo e as maiores, dois a três. As bibliotecas escolares devem receber os livros neste ano, mas a data depende da agilidade da produção das editoras.

    Sobre a importância desse conjunto de livros, a secretária explica que os temas tratados são essenciais na construção de uma sociedade mais justa e promotora da convivência democrática. Conhecer as peculiaridades das sociedades indígenas, quilombolas, do campo, que estão entre os temas dos livros, diz Macaé, contribui para formar cidadãos.

    Lançado em 2012, o PNBE temático recebeu 1.019 inscrições de livros. A seleção e avaliação, realizadas em 2013, segundo Macaé, foram feitas por especialistas e pesquisadores, tendo por base as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras que compõem o acervo são fruto de pesquisa acadêmica e de cursos de formação e professores nos nove temas objeto do programa. O acervo, que tem cinco livros sobre cada tema, é destinado à pesquisa de educadores e estudantes das redes públicas de estados, Distrito Federal, municípios e de escolas federais. O conjunto não tem obra didática.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014, que trata do PNBE temático e apresenta as 45 obras selecionadas

  • Obras raras da biblioteca do ministério são recuperadas

    Jovens da Apae que trabalham na restauração dos livros fizeram curso técnico na UnB (Foto: Letícia Verdi/MEC)Obras raras do século XIX, de história do Brasil e outras coleções antigas da biblioteca do Ministério da Educação, passam por processo de higienização e restauração. O trabalho teve início em fevereiro e o contrato com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF) tem duração de um ano. Dez jovens, com mais de 18 anos, revezam-se no trabalho. Todos passaram por curso técnico, realizado pela Universidade de Brasília (UnB).

    “Depois desse trabalho de higienização e de pequenos reparos, os acervos serão digitalizados e ficarão disponíveis no portal Domínio Público”, explica Alex da Silveira, coordenador do Centro de Informação e da Biblioteca em Educação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele se refere ao portal mantido pelo MEC, onde pode ser encontrado grande número de obras literárias que já estão em domínio público. A biblioteca tem cerca de 1.500 obras raras, como a coleção original completa, em francês, de Voltaire.

    Atualmente, os jovens trabalham na recuperação das edições mais antigas da Revista Brasileira de Assuntos Pedagógicos, que é publicada pelo Inep desde 1944. A biblioteca abriga 18 mil livros e 14 mil volumes de periódicos. Se for necessário, o contrato com a Apae-DF poderá ser ampliado. A biblioteca sediada no térreo do edifício-sede do MEC incorpora os acervos trazidos do Rio de Janeiro na década de 1980. Passarão também por higienização documentos de arquivo, que guardam mais de 70 anos de história da educação brasileira.

    Obras raras da biblioteca do MEC são higienizadas e restauradas (Foto: Letícia Verdi/MEC)“Muitos desses jovens estão tendo a oportunidade do primeiro emprego, com carteira assinada. São profissionais formados, com capacitação técnica. Chegam prontos e é tranquilo trabalhar com eles”, diz Mônica Kanegae, instrutora de conservação de acervos bibliográficos da Apae-DF, que acompanha o trabalho de higienização e restauração.

    “Estou bastante feliz. Com o meu primeiro salário comprei remédio, filtro solar, roupas e ração para o Pancinha, o meu pônei”, conta entusiasmada Dayane Dias, 23 anos, que mora numa chácara do Gama, cidade do Distrito Federal. Vestida de jaleco branco, luvas e máscara de proteção, ela se encanta com os livros. “É muito bom mexer com livros, alguns são do exterior, e sempre descubro algo novo, mas tenho que ler bem rápido quando dá tempo”, diz ela.

    Rovênia Amorim


    Conheça o portal Domínio Público

    Ouça entrevista com Alex da Silveira, coordenador do Centro de Informação e da Biblioteca

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