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  • Em reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap), realizada nesta terça-feira, 10, em Brasília, o secretário de Educação Superior (Sesu), Paulo Speller, afirmou que o Ministério da Educação estuda formas de ampliar a abrangência da bolsa-permanência.

    A bolsa-permanência é uma ação de auxílio financeiro para estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior. É concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos. Seu valor é de R$ 400,00.

     

    O primeiro passo, segundo Speller, é ampliar o benefício para os estudantes das universidades federais, onde o impacto é menor. “A bolsa-permanência para o ProUni [Programa Universidade para Todos] é uma prioridade, e está sendo estudada uma forma de ampliar o benefício para os estudantes que têm bolsa integral do programa”, disse.

     

    Com objetivo de democratizar o acesso à educação superior, o ProUni já concedeu mais de 1,2 milhão de bolsas. “Ainda há espaço para aperfeiçoar o ProUni e é nessa relação com a Conap que estamos buscando avançar”, concluiu Speller.

     

    A Conap é um órgão consultivo colegiado que busca o aperfeiçoamento e o cumprimento da proposta de democratização do ProUni. A Comissão atua para oferecer aos estudantes brasileiros uma educação superior de qualidade.


    Diego Rocha

     

  • Alencar Proença (primeiro à esquerda) foi eleito durante reunião da Conap. (Foto: Fabiana Carvalho)Reitor da Universidade Católica de Pelotas (RS), Alencar Mello Proença foi eleito na tarde desta terça-feira, 1º de junho, para o mandato de dois anos na presidência da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap). Ele ressaltou que dará continuidade ao trabalho de seu antecessor, José Thadeu Rodrigues de Almeida, que conseguiu consolidar a comissão criada em 2006 com a finalidade de fiscalizar o programa de distribuição de bolsas a estudantes carentes. Atualmente, o Programa Universidade para Todos (ProUni) conta com 443 mil bolsistas.

    “É importante dar continuidade ao trabalho realizado na Conap, que precisa ser respeitado e, na medida do possível, ampliado”, afirmou Alencar. No entanto, ele ressaltou que a comissão precisa ocupar um novo papel no cenário do ProUni e ser um meio de interação entre o MEC e o público beneficiário, os bolsistas atuais e os alunos de ensino médio público.

    Segundo Alencar, a Conap atualmente não é um órgão que tenha relevância na definição de políticas e nem com presença importante na sua base social. “Não podemos ficar no meio do caminho. Hoje não temos um processo de interlocução com os bolsistas e nem ocupamos um papel importante no ProUni”, enfatizou.

    Na reunião que deu posse a Alencar ficou decidido que a Conap passará a participar do processo de análise de possíveis irregularidades entre os bolsistas. Cruzamento de dados realizado no ano passado pelo MEC informou às universidades indícios de irregularidades em 5 mil registros de bolsistas. No final do processo de investigação, a cargo das universidades, foram encerradas 1.766 bolsas.

    Outra proposta da nova gestão é aumentar o número de seminários regionais nas instituições de ensino para que sejam cada vez melhor orientadas no processo de fiscalização do ProUni. Atualmente existem 4.100 comissões da Conap nos campi. “Conseguimos superar em muito a nossa meta inicial, que era de criar 1.500 comissões regionais”, explicou Thadeu Rodrigues, que se mantém como membro da Conap.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O baixo número de comissões locais de acompanhamento e controle social do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem preocupado o Ministério da Educação. Na região Centro-Oeste, cerca de 80% das instituições de educação superior que participam do programa não têm sua comissão constituída. Para encontrar soluções, o MEC promoveu o seminário O controle social do ProUni, nesta quarta-feira, 24, em Brasília.

    Essas comissões têm como função acompanhar, averiguar e fiscalizar a implementação local do ProUni nas instituições de educação superior. Além disso, também podem dar contribuições para melhoramentos do programa. O coordenador-geral de relações acadêmicas de graduação do MEC, Samuel Martins Feliciano, afirmou que ações serão feitas para reverter essa situação.

    “Vamos fazer um esforço institucional, notificar todas as instituições que não têm sua comissão constituída. Mais de orientação e na tentativa de um esforço, em termos de parceria, das estruturas locais das instituições, de concretizar, formalizar e viabilizar esses espaços.”

    Além de bolsistas, membros das comissões locais de acompanhamento e controle social do ProUni (Colap) e representantes das instituições e respectivas mantenedoras discutiram com representantes do MEC a importância desse tipo de iniciativa.

    O evento foi organizado pela Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap) e pelo MEC, por meio da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Por ano, são programados quatro seminários. 

    Assessoria de Comunicação Social

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