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  • A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Esta definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB) .

    Visite também o e-MEC. Em funcionamento desde janeiro de 2007, o sistema permite a abertura e o acompanhamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior, bem como autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de forma simplificada e transparente. Também permite a consulta das instituições de ensino superior e cursos nele cadastrados.

    Acesse o e-MEC

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