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  • Prefeituras e governos estaduais que tiveram obras pré-selecionadas para receber recursos da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) têm até a meia-noite desta quarta-feira, 30, para transmitir os dados de cadastramento ao Ministério da Educação.

    O PAC 2 prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), a construção e a cobertura de quadras esportivas. Estão previstos recursos para 14.309 obras.

    “É preciso informar o local dos terrenos das obras e não há previsão de prorrogação do prazo”, afirma o diretor de apoio aos sistemas públicos de ensino e promoção da infraestrutura física e tecnológica do Ministério da Educação, Romeu Caputo.

    O PAC 2 prevê a liberação de R$ 10 bilhões, ao longo de quatro anos, para a construção de 6 mil creches e pré-escolas e 10 mil quadras esportivas. A partir do próximo ano, os municípios começam a receber os recursos para as obras.

    A transmissão dos dados por prefeituras e governos estaduais deve ser feita pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

    Assessoria de Comunicação Social



    Ouça a entrevista com Romeu Caputo

  • Até 2014, o MEC vai investir R$ 4 bilhões na construção e cobertura de quadras para atividades desportivas (foto: Arquivo da Escola Municipal Vinícius de Morais/Maracanaú (CE) O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem liberado recursos para a construção de 6.116 quadras esportivas e cobertura de outras 4 mil em escolas públicas de todo o Brasil. Os gestores da rede estadual de educação têm até 29 de setembro para indicar, pela internet, as escolas públicas de educação básica que terão prioridade no repasse para as obras.

    A partir de agora, podem ser indicadas escolas com menor número de alunos — mínimo de 100 matrículas. Até o primeiro semestre deste ano, somente instituições com até 500 alunos atendiam o critério de seleção para o recebimento dos recursos. Dos R$ 4 bilhões a serem investidos até 2014 na construção e cobertura de quadras, o FNDE já liberou R$ 1,14 bilhão.

    A meta para este ano é liberar recursos para a construção de 1,5 mil quadras e cobertura de outras mil. O FNDE já aprovou 445 projetos de construção e outros 877 de cobertura.

    A indicação das escolas deve ser feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento (Simec) do Ministério da Educação.

    O valor médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil; para a cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha um projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que serão avaliados pela área técnica do órgão. “As quadras passaram a incorporar, em 2011, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2”, explica Renilda Lima, diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE. “Já temos mais de mil municípios atendidos em todos os estados.”

    Os recursos são repassados a prefeituras e a secretarias estaduais de educação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).  “Até hoje, liberamos recursos para a construção e cobertura de 2.862 quadras esportivas”, diz Renilda.

    Os alunos da escola pública Vinícius de Morais, no município cearense de Maracanaú, a cerca de 10 quilômetros de Fortaleza, já têm aulas na quadra, inaugurada em 16 de março último. Antes, eles praticavam esportes no espaço de lazer público ao lado da escola. “Muitas vezes, quando chegávamos lá, a quadra de vôlei de areia estava ocupada”, conta Marcos Martins, 32, estudante de letras na Universidade Federal do Ceará. De segunda a sexta-feira, ele trabalha na escola como monitor do programa Mais Educação.

    “Essa quadra foi um presente para a escola e para a comunidade”, comemora a diretora Socorro Lima da Silva. Segundo ela, duas vezes por semana alunos da Escola Municipal Walmik Sampaio de Albuquerque utilizam a quadra da escola Vinícius de Morais para as aulas de educação física. “Durante a semana, de 17h às 20h, a quadra é utilizada pela comunidade, em jogos de futsal. E, nos fins de semana, é utilizada em atividades do programa Escola Aberta, como eventos religiosos”, explica.

    Além das atividades esportivas, os alunos deixam as salas de aula para usar a quadra coberta em atividades de letramento e de matemática. “Temos um palco, na quadra, usado para representar leituras” diz Marcos. “Nas atividades de matemática, as crianças sentam-se no chão da quadra para aprender multiplicação em jogos de dados.”

    O secretário de educação básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirma que o MEC vem apoiando a construção de espaços de atividades físicas nas escolas públicas. “É um componente obrigatório para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais qualificados”, diz. “Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas práticas.”

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Renilda Lima

    Ouça o secretário de educação básica do MEC, César Callegari

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira, 19, na conta corrente dos beneficiados.

    Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

    Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

    Creches– Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

    O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira a relação das secretarias que receberão recursos para quadras

    Confira a relação das secretarias que receberão recursos para creches

  • As creches construídas com financiamento do governo federal são equipadas com salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes (foto: Max Vianini/arquivo MEC) Recursos de R$ 14 milhões foram liberados esta semana para a construção de unidades de educação infantil em 44 municípios de 16 estados. O repasse, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

    Responsável por analisar os pedidos encaminhados pelas prefeituras e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    Projetos de escolas de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município também recebem o financiamento do governo federal, desde que atendam padrões de qualidade estabelecidos pelo FNDE.

    Também esta semana, foram transferidos R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em 44 municípios de 18 estados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Mais informações na página do FNDE na internet.

  • As quadras esportivas estimulam os estudantes a conviver na escola (Foto: João Bittar/Arquivo MEC) De 2011 a 2014, o Ministério da Educação aprovou a construção de 10.188 novas quadras e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas brasileiras. Dessas, 8.468 estão em obras e 1.362 já foram concluídas. O compromisso do governo federal era o de contratar até o final do ano passado 10.116 novas quadras e coberturas.

    “As quadras poliesportivas são parte fundamental de uma escola completa, onde o estudante gosta de estar”, afirma Renilda Lima, diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O governo federal procura garantir todas as condições aos municípios para que construam equipamentos completos, seguros e estimulantes para os estudantes.”

    A partir de 2011, a construção de quadras em escolas que ainda não tinham um local para a prática esportiva e a cobertura de quadras já existentes passaram a ser contempladas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Estados e municípios podiam pedir recursos do governo federal no Plano de Ações Articuladas (PAR) para escolas de todas as etapas da educação básica, desde que a unidade tivesse no mínimo 100 matrículas registradas no censo da educação básica.

    Além do recurso, o FNDE forneceu o projeto arquitetônico, caso o estado ou município quisesse utilizá-lo. Os projetos foram feitos de acordo com as diversas dimensões de terrenos e de área construída e levam em conta também o número de estudantes que podem ser atendidos por turno.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Escolas de 180 municípios terão recursos para a construção de 220 quadras poliesportivas (foto: Wanderley Pessoa) O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes.

    Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras.

    O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.

    A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do dia 9 último, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1,  páginas 27 a 30.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A construção de quadras poliesportivas e a cobertura das já existentes em escolas públicas de educação básica estão contempladas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) desde 2011. Estados e municípios podem pedir recursos do governo federal no Plano de Ações Articuladas (PAR) para todas as etapas da educação básica, da creche ao último ano do ensino médio, desde que a unidade tenha no mínimo 100 matrículas registradas no Censo Escolar.

    O investimento federal para melhorar os espaços escolares dedicados a atividades de educação esportiva e de lazer faz parte do conjunto de ações para o desenvolvimento integral da infância, adolescência e juventude.

    Ao registrar o pedido no PAR, o gestor público municipal ou estadual deve informar qual a obra pretendida — construção ou cobertura de quadra. Para orientar o preenchimento dos dados, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou projetos arquitetônicos de acordo com as diversas dimensões de terrenos e de área construída —escolas que tenham de uma a 12 salas de aula. O projeto define também o número de estudantes que podem ser atendidos por turno e os valores mínimo e máximo por metro quadrado.

    Estados e municípios não são obrigados a usar os projetos arquitetônicos do FNDE, mas devem submeter projetos próprios ao fundo caso pretendam pedir recursos públicos para as obras.

    Até 2014, a previsão do governo federal é construir 6.116 quadras poliesportivas e cobrir cerca de 4 mil unidades já existentes em instituições de educação básica, incluindo a educação infantil.

    Ionice Lorenzoni

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