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  • Aloizio Mercadante assume o MEC lembrando que a educação deve ser “uma saudável obsessão nacional” (Foto: Fabiana Carvalho) Ao assumir o Ministério da Educação nesta terça-feira, 24, Aloizio Mercadante fez um relato sobre sua trajetória. Começou dizendo que ocupou importantes cargos no Legislativo, mas que é, acima de tudo, economista e professor. “Essa é a minha verdadeira identidade. Todos os cargos que ocupei, tudo o que fiz, fiz com base nessa profunda e definitiva identidade.”

    E foi a favor dos professores da educação básica pública que Mercadante assumiu, na condição de ministro, o compromisso de iniciar um diálogo com governadores e prefeitos, para que o piso salarial da categoria se torne realidade em todo o território nacional. Com essa iniciativa, ele pretende melhorar não só a remuneração, mas também as condições de trabalho e da carreira docente.

    Outro tema que vai merecer atenção especial é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão”, explicou.

    E para que mais jovens concluam a educação básica e tenham acesso ao ensino superior, Mercadante anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que mobilize a todos”, disse.

    Já o ex-ministro da Educação Fernando Haddad fez um breve relato das atividades que desenvolveu em sua gestão. Destacou a boa interlocução que manteve com a sociedade, educadores, os movimentos sociais, empresários e com o Congresso Nacional, na discussão de reformas e mudanças que promoveu.

    Haddad explicou ao novo ministro que quase tudo em educação é rigorosamente polêmico, mas que o diálogo é o caminho. Para o ex-ministro, os educadores não devem temer o desgaste e foi por isso que superou controvérsias em diversos momentos da gestão, como na criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Universidade Aberta do Brasil, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

    A solenidade de transmissão de cargo de Fernando Haddad para Aloizio Mercadante contou com a presença de reitores, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos, deputados e senadores, representantes de entidades educacionais e de organismos internacionais.

    Trajetória– O ministro Aloizio Mercadante nasceu em Santos (SP), tem 57 anos, é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em ciência econômica e doutor em teoria econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Na carreira política, foi eleito, no estado de São Paulo, duas vezes deputado federal e uma vez senador. Em 1994, concorreu ao cargo de vice-presidente da República na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, assumiu o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, cargo que exerceu até esta segunda-feira, 23.

    Ionice Lorenzoni


    Ouça o discurso do ministro Aloizio Mercadante

    Leia a íntegra do discurso do ministro Aloizio Mercadante

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    Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

    Haddad conclui gestão no MEC e defende a visão sistêmica da educação

    Gestão de Haddad atendeu a todos os níveis da educação

  • Observado pelo ex-ministro Renato Janine Ribeiro, Mercadante afirma que o país precisa acelerar a evolução para uma sociedade do conhecimento (Foto: Isabelle Araújo/MEC) “Retorno agora ao Ministério da Educação para cuidar da grande urgência nacional, o que a presidenta Dilma Rousseff definiu como a prioridade das prioridades”, afirmou o novo ministro, Aloizio Mercadante, durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada nesta quarta-feira, 7.

    Mercadante destacou que a educação é o maior desafio estratégico da sociedade brasileira. “Aquele que garantirá a sustentabilidade dos imensos avanços sociais e a cada jovem brasileiro o passaporte para o futuro”, disse.

    Para o ministro, o Brasil precisa acelerar a evolução para uma sociedade do conhecimento e para uma economia inovadora, com uma indústria competitiva. “As vicissitudes criadas pela crise e o inevitável ajuste fiscal devem nos inspirar para fazer mais e melhor. Estamos convocados a ter mais gestão, mais criatividade e mais eficiência”, comentou Mercadante.

    Ele disse ainda que a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) será o foco desta gestão no ministério. O objetivo é coordenar as ações educacionais da creche à pós-graduação, percorrendo todo o itinerário formativo.

    Em seu discurso, o ex-ministro Renato Janine Ribeiro defendeu uma educação igualitária ao alcance de todos, sem diferenças de acesso. “Igualdade de oportunidade: este é o tema que mais ouvi da presidenta nestes meses e que resume o que nas sociedades mais avançadas, mais desenvolvidas, foi o conquistado”, destacou. “Que o ponto de partida de todos seja equivalente. Que ninguém seja beneficiado pelo CEP de seu nascimento, que ninguém seja prejudicado, severamente prejudicado até, por ter nascido em uma família pobre ou sem acesso.”

    Currículo – O ministro Aloizio Mercadante nasceu em Santos (SP), é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em ciência econômica e doutor em teoria econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Na carreira política, foi eleito, no estado de São Paulo, duas vezes deputado federal e uma vez senador. Em 1994, concorreu ao cargo de vice-presidente da República na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi ministro da Educação, entre 2012 e 2014, e ministro chefe da Casa Civil, de 2014 e 2015, até ser novamente nomeado ministro da Educação em 5 de outubro de 2015.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, nesta terça-feira, 24, no auditório do MEC.

    No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.

    Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”

    No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.

    Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.

    Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.

    E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”

    Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.

    Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”

    Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.

    Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.

    Ionice Lorenzoni

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    Mercadante assume com proposta de iniciar pacto nacional pela educação
  • Em cerimônia de transmissão de cargo, nesta quarta-feira, 2, na sede do MEC, em Brasília, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, destacou quais serão as diretrizes à frente da pasta. “Nossa prioridade será a educação básica, com o desenvolvimento de políticas públicas de combate – principalmente ao analfabetismo –, mas também de fortalecimento da educação em creches e escolas, de jovens e adultos, na educação especial de pessoas portadores de deficiências e na gestão das escolas, para que os estudantes concluam seus estudos no devido tempo”, afirmou.

    Vélez Rodríguez foi nomeado na última terça-feira, 1º, durante a cerimônia de posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, general Antônio Hamilton Martins Mourão, juntamente com outros 21 ministros.

    O novo ministro ressaltou, ainda que sua gestão estará focada em outros setores educacionais essenciais para o desenvolvimento do Brasil, como o ensino profissional tecnológico, as pesquisas científicas e de extensão e a inovação tecnológica nas escolas e universidades, bem como no aperfeiçoamento de programas que incentivem o empreendedorismo para a inserção no mercado de trabalho. 

    “Daremos atenção especial, também, aos fundos de investimento em educação e ao ensino privado, para fortalecer a qualidade dos cursos oferecidos”, disse. “Nas universidades, vamos melhorar a gestão dos recursos para que haja estímulo às linhas de pesquisa científica e tecnológica que irão fomentar políticas públicas de educação com qualidade. Há um compromisso assumido com o Brasil e a educação de todos”.

    Outro ponto para alcançar o sucesso da gestão, na avaliação do ministro, é a aplicação correta e eficaz dos recursos financeiros destinados ao MEC, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), para a formação e valorização dos professores e profissionais da educação em geral, como gestores e técnicos. Ricardo Vélez Rodríguez também enalteceu a importância do diálogo entre as redes estaduais e municipais de ensino, com o apoio da sociedade, para atender aos anseios da população brasileira na busca pela excelência na educação.

    Nova gestão – No primeiro pronunciamento como ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez relembrou o início da trajetória de Jair Bolsonaro, antes das eleições, quando o nome do então deputado federal ganhou força no país, e destacou o pouco tempo de exposição na TV durante a campanha do presidente eleito.

    Segundo o ministro, Jair Bolsonaro abandonou a “zona de conforto dos congressistas” para ouvir as queixas da população, com os altos índices de criminalidade alavancados pelo processo de corrupção que assolou o Brasil nos últimos anos, atingindo “cerca de 14 milhões de famílias com elevadas taxas de desemprego”, para dar esperança aos brasileiros.  

    “É preciso combater o que se denominou de ideologia de gênero, com a destruição de valores culturais, da família, da igreja, da própria educação e da vida social”, pontuou. “Pautas nocivas não serão mais aceitas e vamos combater o marxismo cultural em instituições de educação básica e superior. O MEC não será um bazar de enriquecimento”.

    Durante a solenidade de transmissão de cargo do ministro, Ricardo Vélez Rodríguez apresentou os novos secretários da pasta e gestores das autarquias vinculadas (Foto: Luís Fortes/MEC)

    Agenda – O próximo compromisso oficial de Ricardo Vélez Rodríguez será nesta quinta-feira, 3, quando ele participará da primeira reunião ministerial convocada pelo presidente Jair Bolsonaro. No encontro, o ministro da Educação deverá apresentar o funcionamento de sua pasta diante da nova estrutura administrativa criada pelo governo federal. Para tanto, terá como suporte um relatório técnico atualizado contendo as principais ações de todos os programas da pasta em andamento, incluindo o detalhamento orçamentário.

    Perfil – Colombiano naturalizado brasileiro em 1997, Ricardo Vélez Rodríguez tem 75 anos e possui um vasto currículo profissional. É graduado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana, da Colômbia, e em teologia, pelo Seminário Conciliar de Bogotá. É mestre em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutor na mesma área pela Universidade Gama Filho, também do Rio de Janeiro.

    Durante a trajetória profissional, foi professor em diversas instituições de educação superior brasileiras, incluindo a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e estrangeiras, em países como França, Estados Unidos e na própria Colômbia. Também é professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), instituição que atua na formação de oficiais de alta patente.

    Novos secretários – Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez apresentou os novos secretários que vão compor o organograma do MEC em sua gestão. São eles: Luiz Antonio Tozi (Secretaria Executiva), Mauro Rabelo (Secretaria de Educação Superior – Sesu), Alexandro Ferreira de Souza (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec), Marco Antônio Barroso (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres), Tânia Leme de Almeida (Secretaria de Educação Básica – SEB), Bernardo Goytacazes de Araújo (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação) e Carlos Francisco de Paula Nadalim (Secretaria de Alfabetização).

    Para as autarquias federais vinculadas ao MEC, foram anunciados: Anderson Ribeiro Correia (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes), Carlos Alberto Decotelli da Silva (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE), Marcos Vinícius Rodrigues (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep) e o general Oswaldo de Jesus Ferreira (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh).

    Gestão anterior – O ex-ministro Rossieli Soares aproveitou a ocasião para fazer um balanço do período em que esteve à frente da pasta. Mencionou a dedicação de seu antecessor, Mendonça Filho, para a continuidade e os avanços obtidos durante sua gestão e destacou que ainda há um longo caminho para que a educação brasileira atinja os níveis desejáveis para um país desenvolvido. Em sua avaliação, o Brasil precisa priorizar importantes agendas educacionais para seguir evoluindo.

    “Tivemos importantes avanços, como a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino médio e a revitalização do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)", apontou. "A educação básica é o caminho para o crescimento do Brasil e é preciso priorizar a aprendizagem. Agradeço a todos os colaboradores que permitiram o sucesso da gestão”, concluiu.

    Assessoria de Comunicação Social

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