Pronacampo - Ministério da Educação

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Ações e programas vão ser apresentados a 80 secretários municipais
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação promove nesta quarta-feira, 24, e na quinta-feira, 25, encontro com 80 secretários municipais de Educação de diferentes pontos do Brasil nos quais haja escolas no campo. Parte desses gestores representa 63 municípios com pelo menos 100 escolas no campo.

O objetivo do encontro é apresentar ações e programas do MEC voltados para as escolas do campo. “Queremos formar um grupo de trabalho com esses gestores que administram redes com essas características”, salientou a secretária da Secadi, Macaé Evaristo. “Entendemos que elas têm especificidades e, por isso, precisamos trabalhar de forma mais próxima.”

Segundo Macaé, muitos gestores estão assumindo as secretarias municipais de educação este ano. Portanto, é necessário estreitar o diálogo. “O MEC atua na educação básica dentro de um pacto federativo. É muito importante que os sistemas de ensino tenham total compreensão dos mecanismos que o MEC utiliza para apoio ao sistema de ensino”, pontuou. “Muitas vezes, esses são os municípios que têm mais dificuldade no acesso a políticas públicas.”

O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado em 2011, tem modificado a realidade das regiões rurais, O país tem hoje 73.483 instituições de ensino municipais e estaduais no campo, das quais 1.856 quilombolas, 2.823 indígenas. As demais 68.804 são escolas rurais ou unidades em assentamentos.

Integral— Entre as iniciativas a serem apresentadas aos secretários nos dois dias de encontro estão a formação de professores no campo, a distribuição de computadores e a ampliação do número de escolas em tempo integral. O programa Mais Educação atingiu a meta de 10 mil escolas no campo. A educação em tempo integral contempla mais de 32 mil instituições de ensino da rede pública. A adesão das escolas pré-selecionadas pelo programa deve ser feita até 30 de abril pelo Sistema de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec).

O Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.

Para professores interessados em cursos de licenciatura, o Pronacampo lançará edital em breve. Estão previstas 43 turmas em 31 universidades federais. A meta é formar mais 4.865 professores no campo.

Paula Filizola
Escola da Terra vai oferecer aperfeiçoamento a professor

Professores de todo o país que lecionam em escolas no campo e quilombolas receberão, a partir deste ano, formação continuada e recursos didáticos e pedagógicos para desenvolver as atividades docentes. As ações para esses educadores estão descritas na Portaria nº 579, de 3 de julho de 2013, do Ministério da Educação, que cria a Escola da Terra.

Os recursos para a formação dos professores provirão do MEC, mas a execução das atividades caberá a estados, Distrito Federal, municípios e instituições públicas de educação superior. Para que os docentes tenham acesso aos cursos, os gestores das secretarias de Educação, além das instituições públicas, devem aderir à Escola da Terra.

A quantidade de recursos a serem investidos pelo governo federal nas ações vai depender das adesões. A liberação das verbas, segundo a portaria, será feita sem necessidade de convênio, acordo ou contrato.

A Escola da Terra compreende quatro ações:

• Formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo e em escolas quilombolas, além dos assessores pedagógicos, que terão a função de tutores

• Oferta de material didático e pedagógico

• Monitoramento e avaliação

• Gestão, controle e mobilização social

Todos os educadores e tutores passarão por curso de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 horas. A formação compreende um período de frequência no curso, denominado tempo-universidade, e outro para as atividades realizadas em serviço (escola-comunidade), acompanhado por tutores. A qualificação dos docentes será de responsabilidade das instituições públicas de educação superior que aderirem à Escola da Terra.

A produção e a oferta do material didático e pedagógico — jogos, mapas, recursos para alfabetização, letramento e matemática — ficarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que também garantirá a remuneração, por meio de bolsas, do coordenador estadual e do tutor responsáveis pelo acompanhamento e orientação dos educadores durante a formação.

Piloto — Em 2013, sete universidades federais foram selecionadas para participar de projeto-piloto da Escola da Terra, em quatro das cinco regiões do país. De acordo com Antônio Lídio Zambom, coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o projeto distribuirá 7,5 mil vagas. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) terá 1,5 mil. As da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), mil vagas cada uma.

Para que a formação tenha início, segundo Antônio Lídio, é fundamental que as secretarias de Educação providenciem a adesão. Os recursos para o projeto-piloto constam do orçamento deste ano. Para todas as unidades federativas, os cursos estão previstos para 2014. Dados da Secadi indicam que há cerca de 50 mil escolas multisseriadas e quilombolas distribuídas em todo o território nacional. O número de professores que precisam de formação será informado ao MEC pelos gestores das escolas nos estados, municípios e Distrito federal. A Escola da Terra é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) do MEC.

A regulamentação, a ser publicada, da Portaria nº 579/2013 tratará dos prazos de adesão, valor das bolsas e transferência de recursos. A Portaria do MEC nº 579/2013 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 último, seção 1, páginas 11 e 12.

Ionice Lorenzoni
Escolas rurais, quilombolas e indígenas são tema de evento
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) promove nesta quarta e quinta-feira, 24 e 25, em Brasília, reunião técnica com os gestores municipais de educação para tratar do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo). O evento reúne gestores e secretários de educação de vários pontos do Brasil com escolas no campo.

O objetivo do encontro é apresentar ações e programas do MEC voltados para as escolas do campo e estimular e fomentar a formação de um espaço para o diálogo entre os gestores que administram redes com essas características. No Brasil, 63 municípios têm mais de cem escolas do campo; destes, apenas Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, não está nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com a secretária da Secadi, Macaé Evaristo, o Ministério da Educação deve garantir que o direito à educação seja universal, no meio urbano e no campo. “Precisamos garantir o direito à educação aos estudantes do campo, pensando na formação de professores, no diálogo com os saberes do campo, dos indígenas e dos quilombolas e na riqueza do saber dos mais velhos”, disse. A secretária defendeu a parceria do ministério com os atores que trabalham com essa modalidade educacional. “É impossível para o MEC pensar sozinho nas melhores soluções para educação no campo”, concluiu.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Romeu Caputo, a educação no campo foi deixada por muito tempo em segundo plano e o Pronacampo cumpre o papel de garantir o direito de todos os brasileiros à educação. “O MEC entende que o campo e a cidade não são tão dicotômicos e a educação, para todos, deve ser universal e de qualidade”, afirmou.

O Pronacampo foi lançado em 2011 e tem modificado a realidade das regiões rurais. Hoje, o Brasil tem 73.483 instituições de ensino municipais e estaduais no campo, das quais 1.856 quilombolas e 2.823 indígenas. As demais 68.804 são escolas rurais ou unidades em assentamentos para reforma agrária.

Educação indígena – O desafio da educação indígena brasileira é um dos temas em discussão entre os participantes da reunião. Trazendo na cabeça penas coloridas e colares pendendo ao redor do pescoço, o indígena José Carlos Batista representa a comunidade indígena Tupinambá Olivença, do sul da Bahia. Ele está em Brasília há pouco mais de um mês como consultor no Ministério da Educação para colaborar com a nova divisão territorial educacional para as nações indígenas.

Até então, ele era professor na Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, que fica numa aldeia indígena em área rural a 20 km de Ilhéus. José Carlos é um entusiasta dessa política que divide o Brasil em territórios etnoeducacionais. Segundo ele, essa nova divisão territorial facilitará ações de educação escolar específicas para os diferentes povos.

Na escola Olivença, por exemplo, a língua, a cultura, o sagrado e o artesanato do povo tupinambá são integrados ao currículo convencional. “Os tupinambás têm o português como língua materna porque o tupi não é falado mais. Desde 2000, há um trabalho de revitalização da língua tupi, que é uma disciplina na nossa escola”, explica.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a secretária Macaé Evaristo, na reunião técnica do Pronacampo
Gestores de 80 municípios vão debater políticas públicas
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação promove a partir desta quarta-feira, 25, até sexta, 27, a 2ª Reunião Técnica com Gestores Municipais de Educação (Pronacampo).

O encontro reunirá gestores dos 80 municípios com maior número de escolas do campo e com representantes dos 16 estados a que pertencem esses municípios. Durante o evento serão discutidos assuntos referentes a escolas do campo, escolas multisseriadas e educação integral. O objetivo é debater esses temas para contribuir para a melhoria da educação pública.

Os interessados poderão acompanhar em tempo real no portal do MEC tudo o que será debatido.

Assessoria de Comunicação Social
Gestores de oitenta municípios debatem políticas públicas

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realizou nos dias 25, 26 e 27 de setembro, a 2ª reunião técnica com Gestores Municipais de Educação – Pronacampo, em Brasília. Foram convidados para esse encontro representantes dos 80 municípios com maior número de escolas do campo.

No encontro foram discutidas as questões pedagógicas relacionadas à educação no campo; a escola do campo como uma das estratégias para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes; a gestão das escolas do campo; a aprendizagem nas escolas com classes multisseriadas, assim como os desafios e perspectivas para a educação integral no campo.

Os municípios que participaram do encontro pertencem a diferentes estados do Brasil e constituem um grupo de referência. Também participaram gestores ou representantes dos 16 estados a que pertencem os 80 municípios, além de membros da Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec), formada por representantes de instituições ligadas à educação, como União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e movimentos sociais do campo.

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, o grupo de municípios que participou da reunião representa 13% das matrículas de educação no campo. “Este grupo aprofunda o debate do Pronacampo e apresenta o que realmente tem surtido efeito na realidade das escolas do campo”, disse. Macaé defendeu um debate que aponte as mudanças necessárias para garantir a viabilidade da existência dessas pequenas escolas. “A intenção deste grupo é articular entre os municípios para desenvolver o financiamento da educação no campo e a formação de professores, e é um espaço de negociação”, afirmou.

A primeira reunião técnica ocorreu em abril de 2013, em Brasília, e abordou a disseminação das políticas em implementação do para os gestores municipais. Por solicitação dos gestores presentes houve a manutenção do espaço de diálogo que contribua para o fortalecimento das políticas públicas do âmbito da educação do campo.

Segundo Macaé, muitas das escolas do campo são o único equipamento público disponível na comunidade. “A forma do estado brasileiro de chegar a essas comunidades é por meio da escola e o que nós queremos trabalhar como a estrutura de uma escola do campo, que já existe, pode convergir para garantir o direito aos outros serviços públicos”, concluiu a secretária.

Assessoria de Comunicação Social
Governo lança programa para implementar política de educação no campo
Será lançado, na manhã desta terça-feira, 20, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. A cerimônia de apresentação do programa contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O programa atenderá escolas rurais e quilombolas. No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. O Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promova a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.

Mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). O Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) atenderá professores e estudantes, ao oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.

O programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender 10 mil escolas com educação integral até 2014.

Professores – A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.

Para reforçar a formação de professores, serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 polos para atender os professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos polos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Adultos– Para desenvolver a educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.

O quarto eixo do Pronacampo trata da infraestrutura física e tecnológica das escolas. Até 2014, o programa apoiará a construção de 3 mil escolas, obras de infraestrutura e a aquisição de 8 mil ônibus escolares.

Além da estrutura física, o Pronacampo promoverá a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas. Também está prevista a instalação de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014.

Assessoria de Comunicação Social
MEC pretende reforçar políticas para manter as escolas abertas

O Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho com a missão de elaborar e propor políticas de fortalecimento da educação no campo. A portaria, publicada nesta terça feira, 22, foi assinada na segunda feira, 21, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na abertura da segunda edição do Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (2º Enera), em Luziânia, Goiás.

Janine Ribeiro ressaltou que o MEC tem orgulho das muitas ações que buscam fortalecer a educação nas áreas rurais. Uma delas é o Programa de Educação no Campo (Pronacampo), que procura ampliar o acesso e a qualificação da oferta da educação básica e da educação superior para as populações daquelas áreas.

De acordo com indicadores do Censo Escolar, cerca de 32,5 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos dez anos. Só em 2014, foram extintas 4.114 no país. O grupo de trabalho, que a partir de agora faz parte do Pronacampo, atuará principalmente no acompanhamento dessas escolas, como afirma a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações etnorraciais do MEC, Rita Potiguara. “Temos um movimento para não permitir o fechamento das escolas no campo”, disse. “Instituímos o grupo para construir critérios técnicos capazes de assegurar uma distribuição territorial e espacial das escolas, compatível com as necessidades de cada uma.”

De acordo com Rita, há o propósito de aproximação com as escolas e de fortalecê-las a partir da realidade de cada uma.

Encontro — A segunda edição do Enera se estenderá até a sexta-feira, 25, na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia. O evento reúne educadores, trabalhadores do campo, pais e alunos para debates e seminários sobre temas como alimentação escolar, agroecologia, agronegócio na escola pública, formação de professores, educação especial, infância, reformas do ensino médio e educação profissional.

Um dos objetivos do encontro é ampliar o número de educadores nas escolas e discutir o papel desses profissionais nesse processo. O Enera também é um espaço de debate e reivindicação pelo direito de estudar.

A Portaria do MEC nº 948/2015 , que institui o grupo de trabalho de políticas de fortalecimento da educação do campo, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério levará tecnologia a escolas rurais e quilombolas
O Ministério da Educação ampliará o atendimento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) a 35.440 escolas do campo, localizadas em 4.112 municípios. A iniciativa faz parte das metas do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado deste ano.

Entre as medidas previstas, 50 mil estudantes receberão computadores portáteis, por meio do Programa Um Computador por Aluno, em 4.890 escolas de pequeno porte – de 5 a 20 matrículas. Serão distribuídos computadores interativos para 30.255 escolas e 5 mil laboratórios de informática, em 3.913 escolas, atendendo 982.827 estudantes.

Com o objetivo de atender escolas rurais e quilombolas, o Pronacampo baseia suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.

De acordo com a portaria nº 68, publicada no Diário Oficialda União em 9 de novembro, a ampliação da participação das escolas do campo no Proinfo contempla o eixo quatro do Pronacampo, que objetiva “contribuir para a inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, a conexão à rede mundial de computadores e a outras tecnologias digitais, beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às escolas do campo”.

A portaria determina que o MEC viabilize e garanta a entrega e instalação dos equipamentos nas escolas. Os gestores municipais têm até o dia 30 de novembro para manifestar, por meio do Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec) do Ministério da Educação, o interesse em receber os equipamentos e informar a infraestrutura já instalada no local. Os equipamentos serão entregues em 2013.

Assessoria de Comunicação Social

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Ministros discutem ampliação de políticas de educação para melhorar a vida no campo

Os programas de Educação do Campo (Pronacampo) e de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) estiveram na pauta da reunião desta terça-feira, 12, entre os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na sede do MEC. Eles se encontraram para discutir melhorias na vida rural no Brasil por meio da educação.

Ambos os ministros afirmaram que é necessário consolidar e ampliar estas políticas, que buscam atender as demandas das populações rurais no Brasil nos últimos anos. “É importante pensar políticas mais imediatas, de curto prazo, para estas populações, como a criação e ofertas de cursos pelos institutos federais”, destacou Janine Ribeiro, lembrando que as universidades podem entrar no processo em mais longo prazo. O ministro explicou que esta pode ser uma ação para assegurar condições de permanência e produção no campo.

Entre os anos de 2012 e 2014 mais de 27 mil estudantes se matricularam no Pronatec Campo e neste ano cerca de 35 mil novas vagas estão previstas para cursos voltados a agricultura familiar. A metodologia do programa se difere das escolas tradicionais, uma vez que leva em conta os períodos de maior e menor atividades em cada região.

Como indicativos de como ampliar os programas, o ministro Patrus Ananias sugeriu utilizar as políticas territoriais, no caso os Territórios da Cidadania, como aliadas. “Acho que os territórios são espaços importantes. Neste ano nós, do MDA, temos como principal meta assentar todas as famílias acampadas no Brasil, e a educação está atrelada a esta ação”, comentou. Um dos critérios para definição dos territórios é o número de famílias acampadas ou assentadas.

Assessoria de Comunicação Social

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Professores de escolas rurais terão curso de licenciatura
Com 30 vagas na habilitação em ciências da natureza e matemática e 30 vagas em ciências agrárias, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se prepara para selecionar professores que lecionam em escolas públicas do campo, mas não têm licenciatura. A UFMA participa de um grupo de instituições federais de ensino superior selecionado em 2012, por edital, para abrir licenciaturas específicas para educadores que trabalham no campo.

De acordo com o coordenador do curso na UFMA, José de Ribamar, a próxima turma de professores fará a formação no câmpus Bacabal, município da região central do estado, distante 260 quilômetros de São Luís. A escolha do câmpus visa atender educadores de vários municípios do entorno de Bacabal. As duas primeiras turmas, que ingressaram em 2009 e 2010, fazem a formação em São Luís.

A licenciatura específica para professores de escolas do campo construída pela UFMA tem parte intensiva em regime de internato na universidade e parte de pesquisas na comunidade onde o educador trabalha. A cada ano, explica José de Ribamar, os professores ficam 81 dias na universidade, divididos quatro períodos do ano; e as demais tarefas eles desenvolvem na comunidade, com orientação de professores da UFMA.

A licenciatura em ciências da natureza e matemática tem 4.605 horas, das quais 2.975 horas presenciais no regime de internato; a licenciatura em ciências agrárias tem 4.885 horas de duração, sendo 2.855 horas presenciais. As licenciaturas do campo têm carga horária maior que as demais, explica José de Ribamar, porque a maior parte dos alunos vem com grande defasagem na sua formação. “Antes de começar o curso é preciso recuperar conteúdos pouco ou mal estudados, especialmente de matemática e língua portuguesa”, diz.

Outra dificuldade dos educadores é combinar estudo e trabalho. Quase 100% deles não são liberados pelas secretarias municipais de educação para estudar, segundo o coordenador. “Nos casos mais tranquilos, o educador paga um colega para dar as aulas, enquanto ele faz a formação presencial na universidade.” Mesmo com problemas dessa ordem, a UFMA constatou que a evasão é baixa. Da turma de 60 alunos que ingressou em 2009, 51 deles vão concluir o curso e da turma de 2010, 20 desistiram. Nas duas primeiras turmas, a maior parte dos alunos está na faixa de 35 a 40 anos, mas tem estudante com 63 anos e com 25.

Pelo país– De 2013 a 2015, um conjunto de universidades e institutos federais, selecionados pelo Ministério da Educação, por edital, deve abrir 15 mil vagas em cursos de licenciaturas presenciais, específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo. Para 2013, são 4.865 vagas em instituições espalhadas nas cinco regiões do país.

Pelo Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), o MEC repassa recursos para a implantação de cursos regulares de licenciatura no campo, que integrem ensino, pesquisa e extensão. A abertura de vagas anuais, por instituição, varia de 120 para cursos novos e 60 para ampliação de cursos existentes. A prioridade no atendimento é a professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sem licenciatura, que trabalham em escolas no campo.

As sete universidades e um instituto que ingressaram no Procampo nas seleções de 2008 e 2009, e que participaram do edital de 2012, estão autorizados a abrir 60 vagas por ano – universidades federais do Amapá, de Santa Catarina, do Maranhão, do Piauí, de Roraima, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Universidade de Brasília e o Instituto Federal do Maranhão; as demais devem abrir cursos com 120 vagas anuais, no período de 2013 a 2015.

Para apoiar as instituições que estão no Procampo, o Ministério do Planejamento autorizou, no final de maio deste ano, a realização de concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. Os novos ingressos devem acontecer em 2013 e 2014.

O projeto pedagógico da licenciatura, conforme o edital de seleção, deve ter períodos intensivos de formação presencial dentro do câmpus universitário e períodos intensivos de formação presencial nas comunidades onde o educador leciona, com orientação da universidade ou do instituto onde o aluno está matriculado.

O currículo é multidisciplinar, contendo cinco áreas: linguagens e códigos; ciências humanas e sociais; ciências da natureza; matemática; ciências agrárias. A recomendação do MEC é de que as instituições deem preferência para as habilitações que contemplem as áreas de ciências da natureza e matemática, que é onde estão as maiores carências na rede escolar do campo.

Trajetória– A formação superior de professores das escolas do campo é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado em fevereiro de 2013. O Pronacampo compreende ações para o acesso, a permanência e a aprendizagem nas escolas com a valorização do universo cultural da população residente no campo, formação inicial e continuada de professores, infraestrutura física e tecnológica.

Ionice Lorenzoni

Leia a Portaria nº 86/2013, que criou o Pronacampo

Conheça as instituições que oferecerão cursos para professores do campo
Programa implementará educação do campo e atenderá 76 mil escolas
O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado na manhã desta terça-feira, 20, vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. O lançamento, no Palácio do Planalto, teve a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Para a presidenta, o papel do Pronacampo é assegurar oportunidades para a população do campo. “Nós estamos apostando que uma nova geração vai se beneficiar de tudo que fazemos nesta, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se morar e se criar os filhos”, afirmou Dilma.

De acordo com o ministro, o Brasil é um grande produtor de alimentos, mas tem uma dívida com as populações camponesas. “Nós temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a segunda maior agricultura do mundo, produz 300 bilhões de dólares e exporta quase 95 bilhões de dólares, no entanto nós não temos uma política específica de educação para a população que vive no campo brasileiro”, disse Mercadante.

No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.

Entre as ações previstas no programa estão o fortalecimento da escola do campo e quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil escolas do campo passaram a oferecer educação integral.

Professores – Serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores.

O programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou medida provisória que inclui as escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAS) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foi encaminhado ao Legislativo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que sejam ouvidos os conselhos estaduais e municipais de educação.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça discurso do ministro Aloizio Mercadante na cerimônia de lançamento do Pronacampo