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  • Fórum coleta assinaturas para defender vinculação de royalties

    O Fórum Nacional de Educação (FNE) lançou na internet petição pública para mobilizar a sociedade em defesa da Medida Provisória nº 592, do dia 3 último, que destina à educação 100% das receitas dos futuros contratos dos royalties da exploração do petróleo. No documento, a entidade defende ainda que 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam repassados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

    O texto do FNE faz apelo por uma decisão que torne possível ao país oferecer educação pública de qualidade e pede ao Poder Legislativo que indique a fonte de financiamento.

    O documento com as assinaturas coletadas on-line será entregue ao Congresso Nacional em fevereiro, quando os parlamentares retornam à atividade após o período de recesso.

    A petição on-line é baseada em nota técnica divulgada pelo FNE, na qual o fórum defende a vinculação integral dos royalties à educação.

    Paula Filizola

    Confira a Medida Provisória nº 592/2012
  • Fórum retoma mobilização em favor da vinculação de royalties

    Exploração do pré-sal: fórum nacional defende que 100% das receitas sejam destinadas à educação (foto: t0.gstatic.comimages) Com o retorno das atividades no Congresso Nacional após o recesso, o Fórum Nacional de Educação (FNE) volta a pedir o empenho dos parlamentares pela aprovação da Medida Provisória nº 592, de 3 de dezembro de 2012. A MP destina à educação 100% das receitas dos futuros contratos dos royalties da exploração do petróleo.

    Em dezembro do ano passado, pouco depois de a presidenta da República, Dilma Rousseff, instituir a MP, o FNE lançou na internet petição pública para coletar assinaturas da população em favor da vinculação dos royaties à educação. Em breve, o documento será entregue ao Poder Legislativo.

     

    A petição on-line é baseada em nota técnica divulgada pelo FNE, na qual o fórum pede a vinculação integral dos royalties à educação. No documento, a entidade defende ainda que 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam repassados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

     

    Paula Filizola

    Confira a Medida Provisória nº 592/2012


     

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