Educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 17, da abertura do seminário internacional sobre desenvolvimento, realizado durante a 41ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Em sua apresentação, o ministro destacou as principais medidas do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal na semana passada. Em seguida, foi enviada ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 621/2013, que institui o programa e propõe a criação do segundo ciclo de formação nos cursos de graduação de medicina no Sistema Único de Saúde (SUS).  

Atualmente, mais de 13 países do mundo têm um sistema parecido, entre os quais EUA, Inglaterra, Suécia, França, Bélgica e outros.

O ministro também detalhou a ampliação de vagas de graduação em cursos de medicina. De acordo com a proposta do governo federal, as novas vagas serão abertas em 117 municípios brasileiros. O objetivo é desconcentrar a oferta de cursos de medicina no Brasil e dar prioridade a regiões mais carentes, como Norte e Nordeste.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação do ministro

Experiências bem-sucedidas em países como Inglaterra e Suécia serviram de inspiração para o governo federal propor mudanças na grade curricular dos cursos de graduação de medicina. De acordo com a Medida Provisória nº 621/2013, que institui o programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira, 8, os estudantes que a partir de 2015 ingressarem em cursos de medicina, tanto em instituições públicas quanto particulares, terão novo período de formação, com a inclusão de um segundo ciclo para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Na Inglaterra e na Suécia, os recém-formados precisam passar por um período de treinamento no serviço público, com autorização provisória, antes de exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, os cursos de medicina variam de cinco a seis anos. Após esse período, os estudantes inscrevem-se para um período de dois anos no Foundation Programme, implementado em 2005 para dar experiência geral aos recém-formados, antes de eles escolherem a área na qual pretendem obter a especialização.

“Estamos trazendo uma experiência revolucionária de formação de médicos que a Inglaterra iniciou e outros países adotaram”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Isso melhora o serviço de saúde para o povo e permite humanizar o médico.”

Assim como no modelo britânico, a proposta brasileira prevê, durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), que os alunos obtenham autorização provisória para exercício da medicina. Ao longo dos dois anos, estarão vinculados à instituição de ensino e receberão bolsa do governo federal. Como a supervisão do segundo ciclo estará respaldada por recursos federais, os estudantes de escolas particulares devem ficar isentos do pagamento de mensalidade.

Caso o estudante de medicina escolha uma opção de especialização na área de atenção básica, os dois últimos anos do curso no SUS podem ser aproveitados como uma das etapas da residência ou da pós-graduação.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Ministério da Saúde

Confira a Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013