Educação

Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Cultura, Juca Ferreira, estiveram reunidos na noite desta terça-feira, 28, para discutir ações conjuntas de fomento à cultura e à educação. Entre os vários pontos colocados, o programa Mais Cultura nas Escolas foi um dos temas debatidos.

A reunião foi marcada por sugestões de ambos os lados para uma melhor introdução de ferramentas de cultura em escolas e instituições federais de ensino no Brasil. Entre os pontos abordados, o ministro Juca Ferreira destacou três como prioridade. Primeiro, uma melhor relação com as universidades por meio do programa Mais Cultura nas universidades. Depois, destacou a importância das escolas municipais como pequenos polos de memória, ou seja, pequenos museus para a população. “Também temos as bibliotecas. Ela, a família e a escola formam o tripé da educação de uma pessoa”, disse.

Em todos os casos, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sinalizou positivamente com a discussão preliminar e pontuou sugestões para a concretização. “Teremos outras reuniões para seguir avançando com o tema”, disse Janine Ribeiro.

MEC e MinC têm parceria forte, principalmente por meio do Mais Cultura nas Escolas, uma iniciativa interministerial firmada entre os órgãos para promover ações entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiências culturais em curso nas comunidades locais.

As escolas recebem recurso por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas, aquisição de materiais, contratação de serviços e locação de equipamentos. “Os dois ministérios têm muito a ver. Nós perseguimos o mesmo caminho, o da humanização”, explicou o ministro da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia têm novo prazo, até 23 de março de 2015, para apresentar projetos e concorrer aos recursos do programa Mais Cultura nas Universidades. No conjunto, são R$ 20 milhões. Cada instituição contemplada receberá de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão para desenvolver o projeto no período de 12 ou de 24 meses.

O Mais Cultura nas Universidades é uma iniciativa dos ministérios da Educação e da Cultura para desenvolver e fortalecer a arte e a cultura nacionais, com destaque para a inclusão social, o respeito e o reconhecimento da diversidade cultural do país. Cada instituição pode apresentar um plano de cultura que contenha objetivos, ações a serem desenvolvidas e metas a serem alcançadas, além do prazo de execução.

Na criação dos planos, as instituições devem escolher a área a ser trabalhada entre sete eixos temáticos:

• Educação básica.
• Arte, comunicação, cultura das mídias e audiovisual.
• Arte e cultura digitais.
• Produção e difusão das artes e linguagens.
• Economia criativa, empreendedorismo artístico e inovação cultural.
• Arte e cultura: formação, pesquisa, extensão e inovação.
• Memória, museus e patrimônio artístico-cultural.

Calendário — A ampliação do prazo de inscrição de propostas alterou as demais datas do calendário do programa Mais Cultura nas Universidades, conforme a tabela:



Mais informações no Edital nº 30/2014, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro último.

Ionice Lorenzoni

Universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia receberão recursos que somam R$ 20 milhões, dos ministérios da Educação e da Cultura, para desenvolver projetos de fortalecimento da arte e da cultura nacionais, com ênfase na inclusão social e no respeito e reconhecimento da diversidade cultural brasileira. Cada instituição contemplada receberá de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão para projetos com duração de 12 a 24 meses.

Edital da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, publicado na quarta-feira, 8, dá prazo até 10 de fevereiro de 2015 para as instituições inscreverem projetos. Elas devem elaborar planos de cultura que contemplem objetivos, ações a serem desenvolvidas e metas. Cada universidade ou instituto pode apresentar uma proposta.

Para orientar a confecção dos planos, os dois ministérios definiram, como eixos temáticos:

• Educação básica.

• Arte, comunicação, cultura das mídias e audiovisual.

• Arte e cultura digitais.

• Produção e difusão das artes e linguagens.

• Economia criativa, empreendedorismo artístico e inovação cultural.

• Arte e cultura: formação, pesquisa, extensão e inovação.

• Memória, museus e patrimônio artístico-cultural.

Com os projetos do Mais Cultura, as universidades e institutos federais podem apoiar atividades em escolas públicas, criação e o fomento de rádios e tevês universitárias, produção de festivais universitários, criação de grupos de pesquisa e de cursos de pós-graduação em áreas ligadas à cultura e criação de museus para a preservação da história das instituições, entre outras iniciativas.

Seleção — Os planos inscritos serão avaliados e selecionados por um comitê técnico constituído por representantes das secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, e de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura (MinC). Também estarão representados no comitê a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Pelo calendário do Mais Cultura nas Universidades, as inscrições serão aceitas até 10 de fevereiro de 2015. As propostas serão avaliadas no período de 16 de fevereiro a 16 de março, com divulgação prévia em 31 de março e prazo de recursos até 6 de abril. O resultado final sairá em 4 de maio de 2015.

O Edital da Sesu nº 30/2014, que convoca instituições federais de educação superior e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem planos de cultura, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 8 último.

Ionice Lorenzoni

Termina nesta segunda-feira, 23, o prazo para inscrição no edital Mais Cultura nas Universidades, que destinará recursos a projetos culturais de universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O objetivo da ação é desenvolver e fortalecer a arte e a cultura brasileiras, com ênfase na inclusão social e no respeito e reconhecimento da diversidade cultural.

“A criação de um programa voltado especificamente para a cultura dá a ela uma nova dimensão e um destaque sem precedentes no meio acadêmico, em termos de apoio à promoção, à pesquisa, à valorização e à disseminação das expressões culturais”, afirma Dilvo Ristoff, diretor de políticas e programas de graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. “Historicamente à margem das ações de extensão das universidades, a cultura deixa de ser um apêndice para adquirir uma identidade própria.”

Cada universidade ou instituto federal pode inscrever apenas um plano de ação cultural. Os planos selecionados pelos ministérios da Educação e da Cultura serão desenvolvidos por um período de um a dois anos de duração, e contemplados com apoio financeiro entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.

Os planos devem se enquadrar em um dos seguintes eixos temáticos: educação básica; arte e cultura digitais; arte e cultura: formação, pesquisa, extensão e inovação; arte, comunicação, cultura das mídias e audiovisual; diversidade artístico-cultural; produção e difusão das artes e linguagens; economia criativa, empreendedorismo artístico e inovação cultural, e memória, museus e patrimônio artístico-cultural.

Entre as atividades que podem ter apoio do Mais Cultura nas Universidades, estão aquelas realizadas em escolas públicas, a criação e o fomento de rádios e tevês universitárias, a criação de museus para preservação da história das universidades, a produção de festivais culturais universitários, a criação de grupos de pesquisa e de novos cursos de pós-graduação em temas ligados à cultura e a reestruturação e compra de equipamentos para espaços de ensino e pesquisa já existentes.

No dia 8 de abril, um comitê técnico formado por representantes das secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vai se reunir em Brasília para dar início à avaliação dos trabalhos apresentados.

Assessoria de Comunicação Social