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  • Sistema de Escolas no Exterior

    Apresentação

    O sistema eletrônico de tramitação de processos de homologação de escolas no exterior surgiu da demanda percebida na visita técnica do MEC, do Inep e do CNE ao Japão em 2007. Grande parte das reclamações dos interessados, as escolas, dizia respeito à demora dos processos. A parte técnica do MEC tinha dificuldades de analisar os processos, pois esses ou eram mal instruídos ou eram incompletos. A partir dali, a Secretaria de Educação Básica propôs uma nova tramitação dos processos, incluindo a elaboração de um sistema de registro eletrônico.

    A nova proposta de tramitação de processos era mais racional, mas pendia de uma nova Resolução do CNE a respeito dos procedimentos e documentos considerados essenciais para a análise dos processos. A Resolução CNE/CEB nº 01/2013 trouxe novas obrigações às escolas e lista os documentos necessários ao processo.

    Dessa forma, coube a AI-GM desenhar, com a colaboração dos diversos atores envolvidos, o sistema eletrônico na plataforma Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Link Simec.

    O principal público alvo hoje é estimado em cerca de 70 instituições privadas de educação básica e profissional brasileiras, que se encontram no Japão, mas o sistema já permite que os processos sejam iniciados em outros lugares do mundo. No Japão, são cerca de 3.400 estudantes e 400 profissionais que são diretamente afetados pela maior agilidade e confiabilidade que o Sistema traz. Além disso, dá mais transparência para os interessados acompanharem os processos, controlando o tempo de permanência pelos diversos passos do procedimento.

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