Em Manaus e São Gabriel da Cachoeira (AM) e em Belém (PA), 460 professores indígenas que lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental concluem, este ano, curso de aperfeiçoamento da ação Saberes Indígenas na Escola, coordenado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em rede com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) e com a Universidade Estadual do Pará (Uepa).
A ação Saberes Indígenas na Escola é uma iniciativa do Ministério da Educação para oferecer a esses professores formação bilíngue ou multilíngue em letramento e numeramento em línguas indígenas e em português, conhecimentos e artes verbais indígenas. O curso, presencial, é ministrado por instituições públicas de educação superior em parceria com estados e municípios. Este ano, no país, 2.201 professores indígenas estão em formação. Das 24 instituições que constituem a rede Saberes, 19 já começaram as atividades.
De acordo com o professor Gersen Baniwa, que coordena a rede formada pelas duas universidades e pelo instituto federal, o curso teve início em diferentes datas, em fevereiro e março últimos. São 240 horas de duração, com conclusão prevista para dezembro. Na região Norte, segundo Baniwa, a formação considera como primeira língua a materna. O português é a segunda. “Temos um panorama rico e complexo ao mesmo tempo, especialmente nas áreas de fronteira, onde predomina o multilinguismo”, afirmou.
Na avaliação do coordenador, a formação de professores indígenas é uma atividade minuciosa, em classe e extraclasse e também na elaboração de materiais didáticos. Esse foi o motivo do aumento da carga horária do curso, de 180 para 240 horas. É também, de acordo com Baniwa, “uma incrível oportunidade de colocar em prática as leis e normas que determinam a valorização das línguas maternas”.
Para as instituições públicas de educação superior que integram a rede, é uma forma de constituir quadros de professores e pesquisadores com experiência, capazes de dar continuidade ao processo de qualificação. Baniwa salienta que, no Amazonas, 2,6 mil professores indígenas lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental e são candidatos potenciais à formação Saberes.
Rede — A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) coordena a rede de instituições públicas de educação superior que promove a formação de professores indígenas nas regiões Sudeste e Sul e nos estados nortistas de Roraima e Amapá. A rede é composta pelas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC) e do Espírito Santo (UFES), além da UFMG, e as estaduais de Maringá (UEM), do Rio de Janeiro (Uerj) e de São Paulo (USP).
Segundo a coordenadora da rede, Ana Maria Gomes, do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da UFMG, estão em formação 550 professores indígenas, de nove etnias. Eles são atendidos por 87 professores das universidades da rede, além de coordenadores e orientadores de estudos vinculados a secretarias estaduais e municipais de educação. O curso é presencial, de 180 horas, ministrado em oficinas das universidades, quando é exigido o uso de equipamentos e laboratórios; nas aldeias em que os professores lecionam e em encontros regionais. As universidades deram início aos cursos entre dezembro de 2013 e março último.
Ana Maria destaca a diversidade linguística dos povos atendidos na rede. Em Minas Gerais, são os xacriabás, pataxós e maxacalis; no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, os caingangues; em Santa Catarina, os xoclengues; no Amapá, os oiampis; em Roraima, os ianomâmis e iecuanas; do litoral do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, os guaranis.
De acordo com Ana Maria, a exemplo da região Norte, a maior parte dos professores que faz a formação continuada trabalha, como primeira língua, com as maternas. O português é a segunda. Entre as etnias atendidas pela rede, os caingangues e xoclengues praticam o bilinguismo. Os maxacalis são quase monolíngues, enquanto os guaranis usam a língua materna em todo o litoral brasileiro. Os outros povos têm o português como primeira língua, mas estão em processo de revitalização das línguas maternas, segundo Ana Maria. A coordenadora destaca que nos trabalhos de expressão oral é considerado também o “português indígena”, uma mistura de línguas.
Censo — O Censo Escolar realizado em 2013 registra 5.214 professores indígenas em atividade nos anos iniciais do ensino fundamental regular e nos anos iniciais da educação de jovens e adultos. Esses educadores são o objeto da ação Saberes Indígenas na Escola. O censo também contabiliza 126.665 estudantes indígenas matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental regular e na educação de jovens e adultos.
A rede responsável pela formação dos professores indígenas dos anos iniciais é composta por 24 instituições, sob a coordenação das universidades federais do Amazonas, de Rondônia (Unir), de Mato Grosso do Sul (UFMS), de Goiás (UFG), de Minas Gerais (UFMG) e do Rio Grande do Norte (UFRN); do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). São parceiras as secretarias estaduais e municipais de educação.
Os recursos para as atividades são do Ministério da Educação, repassados no formato de bolsas mensais. Nas universidades, o valor é de R$ 1,5 mil para o coordenador-geral da formação; R$, 1,4 mil para o coordenador adjunto; R$ 1,2 mil para o supervisor de formação; R$ 1 mil para o formador e R$ 765 para o orientador de estudos. A bolsa do coordenador vinculado à secretaria estadual ou municipal de educação é também de R$ 765. A do professor cursista, de R$ 200.
A ação Saberes Indígenas na Escola foi instituída em 30 de outubro de 2013 pela Portaria do MEC nº 1.061. Em 6 de dezembro do mesmo ano, a Portaria nº 98, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, regulamentou a ação e definiu diretrizes complementares. Em 12 de dezembro de 2013, a Resolução nº 54 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu orientações e procedimentos para o pagamento das bolsas de estudo e pesquisa.
Ionice Lorenzoni