Educação

O empenho e a dedicação dos professores e gestores das escolas públicas do município de Moraújo, no Ceará, tem surtido grande efeito na educação de crianças em fase final do ciclo de alfabetização. Quem dá o mérito aos educadores é a secretária de Educação do município, Ana Sara Vasconcelos. “Quem realmente faz a diferença é o professor na sala de aula com os alunos. Eu acredito que essa parte humana seja um dos fatores principais para o alto índice de alfabetização na nossa cidade”, afirma.

Segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o município situado no noroeste do Ceará reduziu a taxa de analfabetismo em literatura de 53,05% em 2013 para 11,36% em 2014. Esse número corresponde aos alunos capazes de ler palavras com estrutura silábica. Em matemática, o índice caiu de 53,76% para 9,76% no mesmo período.

Foram avaliados 700 alunos do terceiro ano do ensino fundamental de 11 escolas urbanas e rurais de Moraújo. Na região, todos os professores são concursados e possuem, pelo menos, graduação em pedagogia.

A secretária municipal de Educação também destaca a importância de programas como o Mais Educação e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a evolução desses índices. Segundo ela, o educador não tem como “se perder”. “Quando o professor participa de um programa desses, e ainda tem o acompanhamento da Secretaria de Educação, ele tem um suporte. Quando ele relata alguma dificuldade, a Secretaria faz as intervenções necessárias. Esse é o perfil desses programas”, garante Ana Sara Vasconcelos.

A Avaliação Nacional de Alfabetização é fundamental para medir a qualidade de educação do Brasil. A pesquisa avalia o conhecimento de crianças em fase final do ciclo de alfabetização, de modo a cumprir a meta do Pnaic, de que todas as crianças até os oito anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. O Pacto é uma iniciativa dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e administrações municipais.

Assessoria de Comunicação Social

Com base em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu recolher os 93 mil exemplares do livro Enquanto o sono não vem distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de primeiro, segundo e terceiro anos do ensino fundamental das escolas públicas. A decisão do ministro é respaldada em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), que considera a obra não adequada para as crianças de sete a oito anos do ensino fundamental, pela abordagem do tema incesto. O conto "A triste história de Eredegalda" trata do desejo de um rei em casar com a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa, a menina é castigada e termina morrendo de sede. Selecionada no processo PNLD/Pnaic em 2014, na gestão Dilma Rousseff, o livro foi avaliado e aprovado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, instituição de notório saber e referência nas áreas de alfabetização e literatura no país.

A partir dos questionamentos feitos por professores e pais de alunos em todo o país acerca do conto "A triste história de Eredegalda", o ministro Mendonça Filho solicitou pareceres técnicos da SEB e da Consultoria Jurídica do MEC. O livro compõe o PNLD/PNAIC, que seleciona obras literárias para contribuir com os processos de alfabetização e letramento de alunos do ensino fundamental das escolas públicas na faixa etária entre seis e oito anos. O PNLD/Pnaic selecionou, em novembro em 2014, no Governo Dilma, seis acervos de obras literárias com 210 títulos. Os livros  foram avaliados por uma equipe composta por doutores e mestres especialistas do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais ‐ UFMG. 

Inadequação – Após análise, a Secretaria de Educação Básica do MEC concluiu pela inadequação da obra à faixa etária a que se destinou o livro, recomendando o recolhimento e a redistribuição para bibliotecas. “As crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”, afirma o parecer, destacando que o texto deve não somente ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante, mas também à sua experiência de vida e aos sentidos que a obra vai produzir no leitor.

Redistribuição  –  A partir do redesenho do programa Pnaic em Ação 2016, o MEC adquiriu 19 milhões de livros desses seis acervos, com base nos pareceres do Ceale, para atender escolas de ensino fundamental em todo o país, garantindo maior consistência pedagógica ao programa. Do total de 19 milhões de obras, 93 mil unidades foram do livro Enquanto o sono não vem, de José Mauro Brant, que já havia sido adquirido em 2005, no governo Lula. Com o recolhimento da obra das escolas de ensino fundamental, o MEC vai redistribuí-la para uso em bibliotecas públicas em todo o Brasil. A atual gestão do MEC está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira.

Assessoria de Comunicação Social

A alfabetização não é apenas o processo de aprendizagem de ler e escrever; está diretamente relacionada ao desenvolvimento de um país. Para fomentar esse conceito ao redor do mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), criou o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado, desde 1967, em 8 de setembro.

Cientes disso, vários países têm assumido, nas últimas décadas, o compromisso de combater o analfabetismo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,8 milhões de brasileiros acima dos 15 anos – 8% da população nessa faixa etária – não são alfabetizados.

O MEC trabalha para mudar essa realidade. Uma das ações é o programa Brasil Alfabetizado, que, voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, atende às pessoas que se encontram excluídas do processo de educação em razão das desigualdades sociais. Trata-se de uma iniciativa do governo federal para incentivar estados e municípios a abrir os seus próprios ciclos de alfabetização.

“A alfabetização é uma porta de acesso à cidadania e permite que jovens e adultos participem de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e possam, também, despertar o interesse pela elevação da escolaridade”, explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

No ciclo 2016 do Brasil Alfabetizado, desenvolvido ao longo de 2017, 250 mil novas vagas – cerca de 50% a mais que em 2015 – foram ofertadas para alfabetização de jovens e adultos acima de 15 anos. O MEC destinará R$ 132 milhões para custear despesas com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos.

Pnaic – Outro programa que busca diminuir os índices de analfabetismo no país é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A ação é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental. Isso implica uma articulação entre todos os secretários estaduais e municipais de educação, com o objetivo de ofertar cursos de formação continuada a professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de orientadores de estudo.

A coordenadora-geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Aricélia Ribeiro do Nascimento, ressalta, no entanto, que o processo de alfabetização deve ser iniciado ainda no primeiro ano. “É importante demarcar que oito anos de idade é o limite para que a criança esteja alfabetizada”, diz. “Os sistemas, as escolas, as redes e os professores não devem esperar essa idade para assegurar o direito à alfabetização. Com a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração, houve a possibilidade de se organizar um ciclo de alfabetização, que já começa no primeiro ano, aos seis anos de idade. ”

Segundo a coordenadora, a expectativa é que esse trabalho ganhe reforço desde o primeiro ano e que esteja totalmente consolidado à apropriação do sistema de leitura e escrita ao final do terceiro ano. “A criança só vai consolidar esses conhecimentos do sistema de alfabetização de leitura e de escrita até os oito anos de idade se, efetivamente, ela tiver um bom trabalho desenvolvido no primeiro e no segundo ano”, explica. “Se esse trabalho não for efetivo, a criança chegará ao terceiro ano com uma larga defasagem de conhecimentos. ”

Desde que foi instituído, em 2013, o Pnaic já formou mais de 58 mil orientadores de estudos e mais de um milhão de professores alfabetizadores, distribuídos pelos 5.570 municípios do país.

BNCC – A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é outro fator determinante para aumentar os números de alfabetizados no Brasil. Define que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental, quando o aluno tem oito anos de idade, com o objetivo de garantir o direito de aprender a ler e escrever. Atualmente, as crianças devem ser alfabetizadas até o terceiro ano.

O documento que vai nortear a educação básica em todo o país foi entregue, em abril, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Por apresentar de maneira objetiva as habilidades que devem ser desenvolvidas no primeiro e no segundo ano, a Base dá condições para que os professores avaliem o nível de desenvolvimento dos alunos e definam estratégias adequadas de ensino.

A BNCC estabelece conteúdos essenciais e competências que as crianças e adolescentes deverão desenvolver na educação básica. O documento atual trata exclusivamente da educação infantil e do ensino fundamental. As mudanças nas matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passam a valer a partir de 2019. Com a entrega da versão final, o CNE deve debater e elaborar parecer e projeto de resolução sobre a Base, que só entrará em vigor depois que a manifestação do conselho for homologada pelo MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Em ano letivo de Olimpíadas, a professora Ana Márcia da Silva Vieira, da Escola Municipal Olegário Mariano (Emom), na Zona Norte do Rio de Janeiro, teve a ideia de criar com os alunos de duas turmas de alfabetização um álbum de figurinhas das Olimpíadas do Rio 2016, com as bandeiras dos principais países dos atletas. O projeto empolgou tanto as crianças que foi muito além da tradicional atividade de preencher o álbum com as figurinhas ─ no caso, as bandeirinhas dos países. Elas não apenas apreenderam, de forma lúdica, habilidades da fase própria da alfabetização, como assimilaram informações sobre a geografia e a cultura de nações participantes dos Jogos Olímpicos.  

Assim, antes de entrarem de férias, em agosto, para poder acompanhar as disputas das 42 modalidades esportivas na cidade em que vivem, as crianças do segundo e do terceiro anos do ensino fundamental da professora Ana Márcia não apenas completaram o álbum de figurinhas como enfeitaram os corredores da escola com bandeiras de diferentes países que aprenderam a pintar com as cores certas. “Na época em que realizei a pesquisa com os alunos, o número de países participantes estava em 62. São desses as bandeirinhas do nosso álbum, que traz também a bandeira oficial das Olimpíadas”, esclarece a professora. No site oficial das Olimpíadas Rio 2016 são contabilizados atletas de 206 países.

“Os alunos ficaram encantados com o projeto, principalmente pelo fato de que eles mesmos confeccionaram os álbuns. Essa empolgação conta a nosso favor na alfabetização, pois estão motivados, e isso é importante no processo de aprendizagem”, explica a professora, de 51 anos, que tem formação em letras e é orientadora, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de estudos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) do Ministério da Educação.

Prêmio ─ A experiência de trabalhar com o álbum de figurinhas em classes da alfabetização é descrita no blogue Alfabetização Criativa, que a professora mantém e foi premiado, em 2012, pelo município do Rio de Janeiro, na categoria Blogue de Educador.

Segundo a professora, o álbum pode contribuir para o processo de alfabetização de várias formas. “Uma delas é o fato de as crianças gostarem de colecionar, o que foi de grande valor para o aprendizado nesse período”, afirma. Ana Márcia conta que a primeira atividade foi colorir as bandeirinhas dos diferentes países, depois recortadas e coladas no álbum. “Essa atividade durou vários dias e, para facilitar esse processo, organizei um arquivo em [software] powerpoint com os continentes e todas as bandeiras do álbum para que as crianças pudessem ver como são na realidade e colori-las corretamente”, explica.

Ao fim dessa atividade, as bandeirinhas foram cortadas e organizadas em saquinhos de pipoca. No fim da aula, cada criança podia pegar cinco figurinhas, aleatoriamente. “Era prazeroso ver a alegria e a troca que ocorria entre os alunos na expectativa de completar o álbum”, comenta a professora. O projeto do Álbum das Olimpíadas Rio 2016, no entanto, desdobrou-se em uma série de outras atividades interdisciplinares. Os alunos aprenderam, por exemplo, a localizar o Brasil no mapa-múndi e descobriram a quantidade de países participantes em cada um dos cinco continentes. “Eles são pequenos, e não podemos trabalhar com muitas informações, mas eles aprenderam, por exemplo, que a Europa foi o continente que mais enviou atletas e sabem que a Rússia e a Turquia estão em dois continentes, formando a chamada Eurásia”, diz Ana Márcia. Essas descobertas foram agrupadas pela professora em gráficos e tabelas.

Ao colorir as bandeirinhas do álbum, as crianças ainda aprenderam a identificar formas geométricas e o significado dos diferentes símbolos nacionais e a colocar os nomes dos diferentes países participantes em ordem alfabética. Por isso, o uso do dicionário foi incentivado. Os alunos recebiam letras do alfabeto e tinham de dizer que países com atletas nas Olimpíadas começavam com aquela letra. “O aluno que recebeu a letra ‘q’ estranhou o jeito de escrever Qatar e eu tive de explicar que era um nome estrangeiro, mas que era possível escrever Catar também”, ressaltou a professora.

Tom e Vinícius, respectivos mascotes das Paraolimpíadas e das Olimpíadas do Rio 2016, em homenagem ao músico Tom Jobim [1927-1994] e ao poeta Vinícius de Moraes [1913-1980], também ajudaram no processo de alfabetização. “Eu usei muito as músicas de Vinícius, do disco A Arca de Noé, para que os alunos ouvissem os nomes dos animais e aprendessem a lê-los e escrevê-los em ordem alfabética”, explica a professora. “Acredito na alfabetização que faça sentido porque alfabetizar é muito mais do que ensinar a ler e a escrever”, diz. “É preciso aproximar a sala de aula da vida fora da escola porque, se não houver essa aproximação, a criança pode concluir que se aprende a ler e a escrever para passar de ano e para copiar exercícios dados pelo professor.”

Propósito ─ De acordo com Ana Márcia, para tornar a aprendizagem significativa é importante estar atento ao que acontece fora das paredes da escola e ao que está no foco de interesse dos alunos. Assim, os Jogos Olímpicos serviram ao propósito pedagógico do primeiro semestre da Escola Olegário Mariano. A professora revela que a ideia de criar o projeto do álbum de figurinhas surgiu a partir do projeto político-pedagógico adotado pela escola para este ano letivo, intitulado Emom nas Olimpíadas pela Paz.

Cada professor ficou responsável por envolver os alunos da sua turma na confecção de uma grande bandeira de um dos países participantes dos Jogos. A classe do segundo ano da professora Ana Márcia ficou com a bandeira da Suécia e sua turma do terceiro ano, com as da Coreia do Norte e de Israel. As bandeiras feitas pelos alunos foram expostas nos corredores da escola. “Diante do encantamento das crianças com a exposição das bandeiras, decidi criar o projeto do álbum de bandeirinhas”, revela a professora. “Nós, professores, precisamos estar atentos a todas as oportunidades de aprendizagem que aparecem diante de nós.”

Rovênia Amorim

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Três das principais ações do Ministério da Educação passam a formar agora o Programa Integrado de Apoio à Alfabetização e ao Letramento, anunciou o ministro Aloizio Mercadante, em coletiva na tarde desta terça-feira, 22. O objetivo, segundo ele, é dar prioridade ao desafio que envolve 10 milhões de alunos, em 26 mil escolas, que apresentaram dificuldades na alfabetização e mesmo baixo letramento no último Censo Escolar.

“Se nós enfrentarmos esse desafio, podemos atacar 70% do problema que temos na alfabetização e no letramento. Pro MEC, essas escolas são prioridade. Dois em cada três estudantes com problemas na alfabetização estudam numa escola dessas”, frisou o ministro da Educação. Programa Nacional pela Idade Certa (Pnaic), Mais Educação e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) formam o novo programa.

No Mais Educação, serão oferecidas três horas de atividades além das já ofertadas, totalizando seis horas de acompanhamento pedagógico com foco em alfabetização e letramento. Por meio do Pnaic, as escolas receberão um coordenador específico para desenvolver atividades de alfabetização e letramento. Além disso, será realizado reforço com alunos do quarto ao nono ano com aprendizado básico incompleto.

As coordenações estaduais, regionais e municipais do Pnaic também estão sendo fortalecidas e as políticas de alfabetização estão sendo alinhadas na medida em que os estados aderem ao pacto. Além das 26 mil escolas prioritárias, as demais também poderão contar com formação continuada de coordenadores e professores alfabetizadores.

O Pibid, que oferece aos estudantes das licenciaturas e da pedagogia bolsas para estágio em escolas públicas, atendia apenas 1.600 das escolas com resultado insatisfatório em alfabetização e letramento. Agora, reformulado, passará a contemplar 10 mil dessas instituições de ensino. “Os bolsistas não estavam onde os alunos mais precisam. Nós achamos que no programa de formação do Pibid, eles podem ter um semestre, por exemplo, nas melhores escolas da rede pra ter um crescimento profissional, mas ele tem de se dedicar a melhorar a qualidade da educação nas escolas que mais precisam. É uma força auxiliar”, explicou Mercadante.

Diretores – O ministro divulgou, ainda, o Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Criado para promover o desenvolvimento profissional, a certificação e o apoio à seleção qualificada dos diretores ou candidatos à direção das escolas, o programa vai oferecer 30 mil vagas por ano em cursos específicos para essa função.

As universidades e institutos federais credenciados pelo MEC ofertarão formação em gestão administrativa e financeira da escola, gestão de conflitos e conhecimento da legislação. Um comitê gestor do programa já foi formado com representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Portarias – Três portarias relativas ao Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa foram assinadas pelo ministro Mercadante, após a coletiva. Uma ampliou as ações do Pnaic, instituído em julho de 2012. A outra definiu categorias e parâmetros para concessão de bolsas de estudo e pesquisa, modificando dispositivos da portaria 1458, de dezembro de 2012. Já a terceira definiu o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores.

Confira a apresentação do ministro

Assessoria de Comunicação Social

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O Ministério da Educação abre nesta quarta-feira, 12, as adesões para os municípios interessados em participar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A portaria que instituiu as diretrizes do programa em 2017 foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 9, e o prazo para as inscrições vai até 11 de agosto.

O Pnaic é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental. Isso implica uma articulação entre todos os secretários estaduais e municipais de educação, com o objetivo de ofertar cursos de formação continuada a professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de orientadores de estudo.

“A adesão ao programa pode ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e todos os municípios interessados em participar da ação já podem se inscrever a partir desta quarta, 12”, explica a coordenadora geral da formação de professores da educação básica, Mirna de Araújo.

Este ano, o Pnaic chega com o diferencial de fortalecer as estruturas de gestão estadual e municipal. “Agora vamos poder definir formadores dentro do município e coordenadores que podem seguir todos os passos do processo”, garante a coordenadora.

O próximo passo é a publicação de uma segunda portaria que define os valores e as diretrizes para as concessões de bolsas de estudos e pesquisas, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico. “Após a adesão ao programa, o secretário de educação indicará um coordenador para o seu município e eles serão responsáveis por cadastrar suas equipes. Esses coordenadores participarão de reuniões no MEC para se definir a estratégia de formação daqui para frente”, finalizou Mirna de Araújo.

Balanço - Desde que foi instituído, em 2013, o Pnaic já formou mais de 58 mil orientadores de estudos e mais de 1 milhão de professores alfabetizadores, espalhados pelos 5.570 municípios do país. Veja os números:

Professores alfabetizadores

2013 – 281.725
2014 – 267.375
2015 – 235.983
2016 – 226.808

Orientadores de estudos

2013 – 15.953
2014 – 15.146
2015 – 14.691
2016 – 13.198

Municípios que aderiram

2013 – 5.276
2014 – 5.489
2015 – 5.222
2016 – 5.360

Para fazer a adesão, acesse a página do Simec

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação acrescentou aperfeiçoamentos ao desenho inicial do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic em Ação 2016) e investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o Brasil, no último trimestre deste ano. O Pnaic tem como finalidade assegurar que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados, em língua portuguesa e matemática, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).  

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foram analisados pela equipe técnica do MEC, que chegaram à conclusão de que é necessário um esforço maior na aprendizagem do aluno. “No resultado de 2014 da ANA, observamos que, em leitura, apenas 11% das crianças estão plenamente alfabetizadas ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Isso é inadmissível”, avaliou o ministro. 

Com foco na aprendizagem do aluno e uma sistematizada articulação entre o governo federal e as redes estaduais e municipais de ensino, com a instituição de um comitê gestor, o Pnaic em Ação 2016 capacitará os professores alfabetizadores com uma supervisão maior e enfoque muito mais prático para a realidade da sala de aula. 

Comitê – O comitê gestor fortalecerá a responsabilização das estruturas estaduais, regionais e locais de gestão pela definição de metas e acompanhamento direto das ações. O comitê será composto por um coordenador estadual, que representará o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); um coordenador municipal, que representará a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de coordenadores regionais e locais (um por município), para assegurar capilaridade, mobilização e controle social.

“Nos ciclos passados, não contávamos com essa estrutura de supervisão. Ela foi instituída nesta versão por entendermos que, para o sucesso do programa, o acompanhamento é primordial”, observa Mendonça Filho.

 Neste novo desenho do Pnaic em Ação 2016, o protagonismo do professor alfabetizador será fortalecido. Com a inclusão de alfabetizadores com bom desempenho no grupo de orientadores de aprendizagem, o MEC traz a ideia de aperfeiçoamento e formação entre pares, valorizando o protagonismo dos educadores que vêm se destacando na área de alfabetização.

“Temos ótimas experiências de professores cujas turmas apresentam desempenho diferenciado na alfabetização, e esses profissionais precisam ser melhor aproveitados para que repassem seu conhecimento para os demais”, disse Mendonça Filho.

Outra novidade é que as instituições que capacitarão os alfabetizadores – universidades públicas e os centros de formação de docentes das redes públicas – organizarão a formação em serviço dos agentes envolvidos. “Nesta nova versão, temos desenho de projetos pedagógicos de formação em serviço, marcados pela criatividade, resolução de problemas, uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas, aproximando teoria e prática”, afirma o ministro. 

Avaliação – As escalas da ANA são divididas em níveis de proficiência, assim como ocorre na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação Básica (Saeb). São quatro níveis em leitura e matemática, sendo o nível 1 o mais baixo e o nível 4, o mais alto. Em escrita são cinco níveis. 

Os resultados 2014 da ANA mostram níveis insuficientes de alfabetização e letramento dos estudantes, ao final do primeiro ciclo (primeiro ao terceiro ano) do ensino fundamental. “Estamos falando de um cenário de crianças com oito anos de idade que frequentaram a escola por três anos e que, ao final desse ciclo, mal sabem ler e escrever. Interpretar, nem se fala. Portanto, alfabetizá-las correta e efetivamente até os oito anos exige medidas robustas e urgentes, pois, a cada ano, quando não o fazemos, estamos ocasionando um atraso social sem precedentes”, destaca Mendonça Filho.

Dados do Censo Escolar reforçam a fala do ministro Mendonça Filho. Com 7,4 milhões de estudantes matriculados em todo o Brasil no primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, a taxa de aprovação cai e a distorção idade-série cresce a cada ano escolar. (Ver gráfico no final da matéria).

Taxa de aprovação e distorção idade/série - 1º ao 3º ano do EF

Assessoria de Comunicação Social 

Na manhã desta quarta-feira, 3, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se reuniu, em Manaus, com os secretários de educação dos estados da região Norte e os presidentes das seções estaduais da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para lançar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), com ações específicas para aquela região.

Para o ministro, a alfabetização na idade certa é um grande desafio para todo o país e particularmente relevante para a região Norte. “Nós estamos fazendo um pacto específico para a região Norte. Seja na alfabetização, na leitura, na matemática e na redação, nossas crianças de até 8 anos na região Norte têm um grande desafio pela frente”, disse.

Mercadante destacou a importância das secretarias no programa. “A participação das secretarias estaduais e municipais é importante para que possamos garantir que todas as crianças saibam ler e escrever. Toda escola começa por esse alicerce”, explicou o ministro.

Para o secretário estadual de Educação do Amazonas, Rossieli Soares da Silva, o Pnaic Norte atuará em eixos específicos para o fortalecimento da educação na região. Entre os eixos estão a fortalecimento da gestão, estadual e municipal, do pacto; formação de professores, e valorização dos professores alfabetizadores. “No Norte do Brasil, 35% das crianças não estão sendo alfabetizadas. Esse olhar é para que a gente possa superar este desafio. Esta parceria vai mudar a cara da educação na região Norte”, afirmou.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Para fomentar a alfabetização, o Ministério da Educação dá uma bolsa de estudos para professores alfabetizadores e professores formadores, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico.

Hospital – Ainda em Manaus, o ministro Aloizio Mercadante visitou as obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amazonas. “É um hospital de referência, uma escola de medicina de grande qualidade, com residência médica, de onde vão sair profissionais cada vez mais qualificados”, disse o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

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Está na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) a tarefa de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Para alcançar o objetivo, o Ministério da Educação lançou, nesta segunda-feira, 14, um novo ciclo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), específico para Norte e Nordeste. O foco nessas regiões é baseado nos resultados da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).

O lançamento aconteceu durante encontro dos secretários da educação estaduais do Nordeste, realizado em Fortaleza, e que contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante. O Ceará foi o estado nordestino mais bem avaliado na ANA 2014, apresentando os melhores índices de leitura, escrita e matemática. Lá também nasceu o projeto que inspirou a criação do Pnaic.

“Nós montamos o Pnaic inspirados no Ceará, na experiência exitosa do Ceará, iniciada em 2007 com o Pnai (Programa de Alfabetização na Idade Certa, de iniciativa do governo estadual). Naquela ocasião, eu criei a Avaliação Nacional da Alfabetização, um exame universal pra gente saber de todas as crianças de todas as salas de aula. Se elas aprenderam a ler ou não, em que estágio estão, se elas estão escrevendo ou não e se elas dominam as primeiras contas”, explicou o ministro.

O novo ciclo inicia em 2016 e tem três eixos de atuação, que visam reduzir os níveis de analfabetismo e baixo letramento das duas regiões. O primeiro eixo prevê o fortalecimento das estruturas de gestão em nível regional. Serão formadas equipes de coordenação e supervisão para visitar as escolas e acompanhar mais de perto as formações voltadas à alfabetização. Assim, as funções da coordenação local do Pnaic serão ampliadas, vinculando-se às redes de ensino, e as ações do programa serão monitoradas pelas administrações estadual e municipal, por meio do desempenho dos estudantes.

A formação continuada de professores é o segundo eixo de atuação do novo ciclo do Pnaic. Os profissionais receberão materiais de apoio pedagógico, produzidos pelos estados das regiões Norte e Nordeste, em parceria com instituições de ensino superior. O MEC vai participar qualificando e dando apoio à impressão dos conteúdos.

Também serão apresentados ao Ministério planos de formação de professores, desenvolvidos para cada estado pelas instituições de ensino superior, em conjunto com as secretarias de educação e seccionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os planos devem considerar diretrizes pedagógicas vinculadas às políticas de formação das redes de ensino.
O terceiro eixo quer promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece um apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo e do baixo letramento de seus alunos.

“Nós estamos aqui porque é nossa obrigação dar o melhor para educar as crianças desse país a ler, a escrever, a saber as primeiras contas e nós não podemos descansar enquanto isso não acontecer como direito sagrado de todas as crianças do Brasil”, afirmou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

No Nordeste, o ministro Aloizio Mercadante inaugurou campus universitário e participou do lançamento do novo ciclo do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa.

Começa na próxima segunda-feira, 6, o 2º Seminário de Integração de Saberes em Linguagem e Matemática no Estado do Pará. Durante dois dias, professores universitários, orientadores de estudo e professores alfabetizadores de 122 municípios paraenses e de outros estados da região Norte vão se reunir em Belém para discutir os desafios e realizações do Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O encontro ocorrerá no Centro de Convenções Benedito Nunes, no Campus Universitário do Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Divulgar as experiências e produções em alfabetização e letramento desenvolvidas nas salas de aula nos municípios integrantes do Pnaic no Pará é um dos principais objetivos do seminário. Ele visa, ainda, a dar visibilidade ao trabalho de formação continuada dos orientadores de estudos e professores alfabetizadores do programa e às experiências pedagógicas desenvolvidas em salas de alfabetização. Na ocasião, também serão apresentadas experiências de outros estados da região.

“Um dos aspectos mais importantes do encontro é a socialização das experiências em sala de aula a partir do processo de formação continuada dos professores”, diz Mirna Araújo, coordenadora de formação continuada de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e responsável pelo Pnaic. “Desse modo, o professor pode se apropriar de mais estratégicas metodológicas para aplicá-las aos alunos no processo de alfabetização e letramento.”

Estratégia — O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é uma estratégia para alfabetizar, em português e em matemática, cerca de 8 milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública de educação básica. Implica uma articulação inédita com todos os secretários estaduais e municipais de educação, com o objetivo de ofertar cursos de formação continuada a professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas.

Desde que foi implantado, em 2013, o Pnaic já formou mais de 15 mil orientadores de estudos e 313 mil professores alfabetizadores, espalhados por 5.497 municípios.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a programação do seminário

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da abertura da 20ª edição da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira, 16, em Brasília. O evento, organizado anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores de todo o país, que apresentam as demandas municipais ao poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Durante a abertura, o presidente Michel Temer afirmou que o governo vem antecipando o atendimento a algumas das demandas consideradas urgentes para os municípios, como o aumento dos recursos para a merenda escolar. "Desde 2009 não se revalorizava o valor da merenda escolar e houve uma revalorização de 20%”, destacou, ao se referir ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O ministro lembrou que é por meio dos municípios que as políticas públicas chegam aos cidadãos. Observou, ainda, que avanços importantes foram alcançados graças às parcerias com as administrações municipais. “Reforçamos programas como o Pnaic [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa], de valorização da qualidade da alfabetização; o Mais Educação, que garante um contraturno, ou seja, é uma extensão da jornada educacional da criança que está no ensino fundamental; e outras ações extremamente relevantes nos últimos meses.”

Mendonça Filho destacou ainda o repasse para complementação do piso dos professores, colocado em dia com a atual gestão. Reforçou que o MEC tem estreitado o diálogo com entes federados a fim de melhorar a aplicação de recursos na rede de estados e municípios, privilegiando desde obras de infraestrutura até a implantação do modelo de ensino em tempo integral nas escolas. Ainda segundo o ministro, ações semelhantes têm fortalecido também a formação técnica profissional em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social

A professora Regina Magna Rangel Martins considera o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) um importante momento de formação continuada para os professores alfabetizadores, visto que a formação inicial não os prepara para essa tarefa específica. Orientadora de estudos do Pacto em Campo Grande, ela explica que o Pnaic é desenvolvido em Mato Grosso de Sul, inicialmente, com a formação realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) com os orientadores de estudos. E estes se encarregam, posteriormente, da formação com os professores alfabetizadores.

Essa formação segue os aspectos programados pelo Ministério da Educação: a reflexividade, a constituição da identidade profissional, a socialização, o engajamento e a colaboração. Ao final da formação, em cada ano, os orientadores socializam as experiências e os professores apresentam trabalhos em um seminário.

Professora da rede de ensino de Campo Grande há mais de 30 anos, Regina atua como orientadora de estudos desde 2013, na Secretaria de Educação do estado. Antes disso, na própria secretaria, ela atuava com programas de alfabetização e realização de webconferências para professores. “A secretaria estadual aderiu ao Pacto por acreditar nessa proposta de alfabetização e letramento e para possibilitar aos orientadores de estudos toda a infraestrutura necessária à realização do trabalho de formação junto aos professores alfabetizadores”, destaca. “Como orientadores, realizamos os estudos de cada caderno organizado para a formação com a universidade, participamos da formação com os professores da UFMS e a replicamos aos professores alfabetizadores, com diversas sugestões de atividades para o trabalho.”

Avaliação — Durante a formação, os orientadores fazem o planejamento das atividades com os professores, procuram responder dúvidas e sanar as dificuldades apresentadas. Eles também orientam os professores a realizar a avaliação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Sispacto), ferramenta de acompanhamento do trabalho do Ministério da Educação, além de avaliar a entidade formadora e os professores e de se autoavaliarem.

Graduada em pedagogia, com mestrado em educação na área de pesquisa na alfabetização, Regina tem experiência como professora em sala de aula, como coordenadora pedagógica e como supervisora escolar. Ela trabalhou na Secretaria de Educação de Campo Grande, onde compartilhou, com outros professores, a experiência na alfabetização de crianças. Sempre quis ser professora: “Reunia meus irmãos em torno da mesa e ia dar aula para todos”, revela. Para Regina, trabalhar em sala de aula, pôr em prática tudo o que aprendeu no magistério e perceber que aquilo com que sonhou se tornou realidade é uma experiência significativa. “Amo ser professora.”

Na época em que trabalhava com alfabetização, Regina fazia o planejamento de forma interdisciplinar. A literatura infantil servia como base para o desenvolvimento de diversas atividades em sala de aula. “É muito gratificante quando as crianças começam a ler, pois sabe-se que um universo de infinitas possibilidades se descortinará à sua frente”, salienta.

Fátima Schenini

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Durante visita ao Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao lado do governador do estado, Fernando Pezão, lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para o Sudeste. A região Nordeste foi a primeira a pactuar o novo ciclo do Pnaic, em novembro de 2015. Em janeiro deste ano houve o lançamento no Norte.

O lançamento do pacto para o Sudeste amplia o investimento no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Todos os estados da região têm índices iguais ou mais elevados de alfabetização do que a média nacional, segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). No país, 22% dos alunos brasileiros ainda se encontram no nível 1 da ANA, ou seja, ainda não alfabetizados.

No Espírito Santo são 16%, no Rio de Janeiro 22%, em Minas Gerais 9% e em São Paulo 11%. “A participação das secretarias estaduais e municipais é importante para que possamos garantir que todas as crianças saibam ler e escrever. Toda escola começa por esse alicerce”, disse Mercadante.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, agradeceu ao ministro sua presença na cidade. “Queria agradecer esse olhar de parceria com os estados e os municípios. Precisamos dessa parceria. É muito importante estarem aqui lançando esse programa.”

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Para fomentar a alfabetização, o MEC dá uma bolsa de estudos para professores alfabetizadores e professores formadores, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico.

As secretarias estaduais de Educação serão responsáveis pelo monitoramento das ações e pela avaliação periódica dos estudantes do ciclo de alfabetização. Para isto, o MEC está fortalecendo as estruturas regionais, com novos perfis de coordenadores do programa no estado, mas regionais de ensino e nos municípios.

Assessoria de Comunicação Social