Educação

À frente da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Manuel Palacios é o convidado da próxima edição do programa Educação no Ar, programa produzido pelo MEC. A entrevista trata da Base Nacional Comum Curricular (BNC), uma das prioridades do Ministério em 2016.

O programa Educação No Ar, apresentado pela jornalista Carolina Oliveira, estreou em 9 de outubro de 2015, com a participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares. A segunda edição será exibida pela NBR nesta sexta-feira, 12. Além de ser exibido pela emissora do governo federal, também estará disponível na Rádio MEC, no canal do MEC no Youtube, e na página oficial do MEC no facebook.

O programa aborda a história, a importância e os impactos de uma base para a educação nacional. Manuel Palacios começa lembrando que a demanda por um currículo comum no Brasil é antiga. “A Base Nacional Comum Curricular, uma proposta que já constava na Constituição de 1988, foi reiterada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e, desde então, veio sempre sendo reclamada como uma contribuição importante para a educação básica no país”, diz o secretário.

Palacios lembra que, assim como o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o prazo de 2016 para a aprovação da Base, a lei também é clara ao apontar a necessidade de um “pacto interfederativo” em torno do documento. Daí a importância do debate público e a participação de secretários municipais e estaduais de educação, professores, pais e alunos, para se chegar a uma proposta que tenha maior adesão possível. 

Para o gestor da SEB, a Base deve reconhecer, ainda mais, a atuação dos docentes e fortalecer os outros profissionais da educação. “Um grande efeito de uma base nacional comum é essa valorização do professor como alguém que tem conhecimento especializado, que sabe o que fazer em sala de aula e sabe quais os objetivos que pretende alcançar com suas propostas de trabalho”, afirma. “O fato de esses objetivos serem compartilhados e serem o resultado de um grande debate, que mobiliza centenas de milhares de profissionais, é um grande ganho, o principal, talvez.”

Na entrevista, o secretário falou também dos efeitos práticos da BNC para outros setores da educação. O primeiro deve ser visto nos anos seguintes à aprovação da Base: a diversificação dos currículos educacionais de estados e municípios. Mesmo adequados ao que propõe a norma curricular nacional, eles terão suas especificidades valorizadas. A produção de livros e outros materiais didáticos, os currículos dos cursos de formação de professores e até exames nacionais, como Enem e Prova Brasil, também serão influenciados, embora a longo prazo.  

“É mais provável que esses efeitos venham a se observar no livro didático em 2020. A mesma coisa com os programas de avaliação”, diz. “É claro que o Enem vai ser afetado pela Base, mas isso certamente não vai ser em 2016; talvez 2017 seja um período ainda de transição ao novo modelo.”

De acordo com Palacios, os efeitos mais significativos provavelmente só estarão maduros por volta de 2018. Para o secretário, o efeito imediato produzido pela norma comum curricular é a grande participação da sociedade no debate acerca de sua construção.

Satisfação – Há pouco mais de um ano gerindo a SEB, Palacios, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, revelou a satisfação profissional de participar desse processo tão importante para a educação brasileira. “Posso dizer, com franqueza, que para mim tem sido uma experiência riquíssima de conhecimento do Brasil, de conhecimento dos profissionais da educação, de reconhecimento da generosidade e da imensa vontade de acertar de todos os envolvidos nesse debate, dos profissionais das universidades que se envolveram nesse trabalho, essas equipes de redação da base, que se entregaram a um trabalho imenso, muitas vezes objeto de crítica, com uma coragem e uma generosidade fantástica”, destacou.

No campo pessoal, o secretário se diz diferente a partir da experiência que a Base tem lhe proporcionado. “Tudo isso vai alterando você”, afirma. “Você vai conhecendo melhor o seu país, gostando mais dele, aprendendo a valorizar aquilo que ele tem de mais interessante, a vontade de seguir em frente, de melhorar, de avançar, de oferecer uma educação de qualidade para todo mundo, superar essas imensas desigualdades que fazem com que o país se apequene.”

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

O Conselho Nacional de Educação (CNE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, realiza nesta sexta-feira, 11, a primeira audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – etapa ensino médio. O encontro ocorre até as 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

As datas das próximas audiências podem ser consultadas na página da BNCC na internet, onde também é possível fazer a inscrição para participar dos encontros.

Confira, abaixo, a íntegra da transmissão da primeira audiência pública da Base Nacional Comum Curricular – etapa ensino:
 

Acesse aqui a página da Base Nacional Comum Curricular – ensino médio.

Assessoria de Comunicação Social

Um dos maiores desafios de construir a Base Nacional Comum Curricular (BNC) é envolver o máximo de escolas na discussão sobre o documento. Para isso, o Ministério da Educação firmou parcerias em busca de uma mobilização constante em torno da Base para, assim, levar mais instituições de ensino e seus atores a participar.

Na mobilização das redes de ensino em cada unidade da federação, o Ministério conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes da Educação (Undime). Goiás, um dos estados com maior número de instituições cadastradas no Portal da Base, é um exemplo de onde a movimentação vem dando certo.

Luciana Carniello, coordenadora de projetos educacionais da Undime Goiás, conta que lá os municípios foram divididos em comissões regionais e os dirigentes municipais ficaram encarregados de acompanhar de perto as discussões sobre a Base em cada grupo. “Essas comissões foram criadas para que a gente conseguisse garantir que, de fato, em cada um dos 246 municípios e em todas as escolas municipais, estaduais, institutos federais, escolas particulares, essa discussão fosse assegurada”, explica Luciana.

Segundo ela, a estratégia foi primeiro formar os gestores das comissões, contextualizando a Base em sua história e importância e apresentando o Portal que recebe as contribuições. Além disso, a equipe da Undime no Estado visitou in loco diversos municípios para promover a BNC.

“Nós conseguimos 100% das escolas estaduais cadastradas. Quase 80% das escolas municipais também estão. Nós recebemos relatos e relatórios, registros de fotos e vídeos de mobilizações nos munícipios. A gente tem casos de cidades que fizeram audiência pública para apresentar o documento aos professores”, Luciana conta, citando o exemplo de Planaltina de Goiás.

Durante uma semana, no mês de dezembro, a Secretaria de Educação da cidade no entorno do Distrito Federal reuniu todos os professores da rede para conhecer a Base e discutir cada componente curricular de acordo com a área de atuação dos docentes. Alunos e pais também participaram.

O estado do Paraná é outro que conseguiu expressiva participação de suas escolas no portal da Base. Segundo Larissa Biassio Rosa, secretária-executiva da Undime local, 48% das escolas do estado estão cadastradas no sistema até agora. Lá, a mobilização aconteceu junto aos dirigentes municipais, que levaram a discussão sobre a Base para suas secretarias, e em nível estadual. Dois encontros reuniram os secretários em Londrina para debater os componentes curriculares e construir um parecer do Estado.

Formiguinha – Já no Amazonas, um dos estados da região Norte a se destacar no processo de mobilização da Base, o trabalho é de formiguinha. Além de utilizar o centro de mídias da Secretaria de Educação e atingir todos os municípios, chamando atenção dos dirigentes para promoção do debate sobre o documento, a Undime Amazonas tem ido às escolas e usado até aplicativos de conversa instantânea para promover a participação de todos.

“Onde a escola nos solicita, nós vamos fazer palestra sobre a Base, falando da importância, da estrutura, o que ela pode trazer de benefício e explicando como trabalhar, como discutir a Base. Além de tudo, a gente usa Whatsapp, telefone, e-mail. É um trabalho contínuo”, explica Silleti Lyra, secretária executiva da Undime no estado do Amazonas. Segundo ela, a expectativa é, com a volta às atividades do calendário letivo, envolver cada vez mais escolas nas contribuições à Base.

Além de atuar na mobilização das redes de ensino, a organização contribuiu indicando profissionais para a equipe de especialistas que compõem o documento com sugestões, que será enviado ao MEC via portal.

Alcance– Para o presidente da Undime, Aléssio Costa, devido à capilaridade da rede municipal, a organização tem papel fundamental na superação de um dos desafios do debate sobre a Base: a dimensão continental do país. “Só os municípios são mais de 5.500, e cada um tem uma rede própria. É um grande desafio envolver todos esses atores”, ele lembra. Segundo ele, o trabalho de envolver toda a rede municipal de ensino na discussão já está promovendo “excelentes frutos”.

“O ideal para essas escolas menores é que o município organize momentos coletivos, onde se possa formar grupos de estudo por áreas. Aí você dá a oportunidade de os professores de um mesmo tema socializarem e discutirem com outros o componente curricular”, diz Aléssio, citando o exemplo da iniciativa em Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde ele é secretário municipal de educação.

Para o secretário da Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, parcerias como essas permitem um diálogo propício principalmente para os professores, personagens fundamentais na escola e, consequentemente, na Base Nacional Comum Curricular.

“É uma discussão que tem por fundamento a formação especializada do professor e a sua experiência profissional. Por isso eu digo que a discussão da base fortalece muito a comunidade dos profissionais da educação, na medida em que trabalha para estabelecer uma referência compartilhada por todas”, acredita.

Assessoria de Comunicação Social

 Ouça:

Com quase dez milhões de contribuições já encaminhadas por indivíduos e instituições ao texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC), a Universidade de Brasília (UnB) começou a fazer a sistematização de todos esses dados. Uma tarefa nada fácil.

“As participações até o momento são reflexo das campanhas que as redes de educação têm mobilizado em seus estados”, avalia o professor Luiz Honorato, vinculado ao Data UnB, um dos principais centros de pesquisa de opinião pública do Brasil.

O processo coordenado pela UnB está dividido em duas frentes, de mapeamento e de análise das contribuições. A primeira trata da quantificação dos dados e concentra-se, principalmente, nas intervenções feitas nos 1,7 mil objetivos de aprendizagem, que são a espinha dorsal do documento e que visam a aprimorar a educação básica brasileira.

Os trabalhos alcançam desde as participações feitas nos textos introdutórios do documento – composto, principalmente, por componentes curriculares nas diferentes etapas da educação básica, até o conteúdo de cada tópico nas áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

O Data UnB está contabilizando também propostas de inclusão de novos objetivos à Base e de sugestões de exclusão.

A análise de tendências dessas contribuições ocorre ao mesmo tempo da quantificação dos dados. O recorte está abrangendo contribuições feitas de forma individual ou aquelas enviadas por um representante coletivo de organizações sociais. Este grupo inclui, inclusive, as contribuições registradas por escolas. Vale lembrar que o sistema está aberto para sugestões até 15 de março.

“Estamos entrando na etapa da pesquisa, que é caracterizar as contribuições. Para a análise foi definido, junto ao Ministério da Educação, seis categorias das contribuições dos objetivos”, explica a professora Thérèse Hofmann. Decana de extensão da UnB, Thérèse coordena o grupo formado por oito pesquisadores que trabalham na leitura e classificação das contribuições.

Categorias – A base de dados em que as contribuições serão categorizadas pelo grupo da UnB faz parte de um sistema construído pelas universidades federais de Minas Gerais e de Juiz de Fora. “Por exemplo, se alguém escreve: ‘discordo que esse objetivo de matemática seja colocado nessa etapa, nessa série, nesse ano; sugiro que vá para tal ano’, a opinião desse cidadão recebe uma categoria. Entra na categoria 'sugestão de mudança de etapa' da base”, detalha.

A divisão de sugestões por categorias contempla qualquer alteração que a pessoa faça no texto preliminar, bem como acréscimo e exclusão de conteúdo. Depois da categorização, as contribuições vão para os especialistas de cada área para serem aprofundadas. “Neste caso, o especialista de matemática é que vai ver como isso se organiza e se coordena dentro dos outros objetivos”, exemplifica Thérèse.

A discussão pública também recebe contribuições de associações científicas e leitores críticos. Estes últimos são professores e pesquisadores, com produção acadêmica reconhecida nacional e internacionalmente no ensino dos componentes curriculares das quatro áreas do conhecimento de todas as etapas da educação básica. A Base conta ainda com 116 especialistas convidados pelo MEC, muitos deles ligados a universidades.

O trabalho dos especialistas servirá de referência para os seminários regionais e estaduais que vão trabalhar uma nova versão da BNC. A expectativa é de que os estados atentem também para informações segmentadas que as escolas de suas respectivas regiões enviaram para o sistema de contribuição da Base.

Após o período de contribuições dos estados, será compilada uma terceira versão do documento para ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Acesse o Portal da Base e participe da consulta pública

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo que todos os alunos têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica. No mesmo evento, o ministro anunciou que o MEC vai liberar R$ 100 milhões de apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da base em 2018. O recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores

“Estamos promovendo um tema caro à Constituição brasileira: o tema da igualdade. A igualdade de todos os alunos, seja no sistema público, seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”, disse Michel Temer. De acordo com o presidente, as mudanças trarão oportunidades para que os estudantes “possam construir um futuro melhor para si mesmos e para o Brasil”.

Com a nova norma, o Brasil terá pela primeira vez uma base comum da educação infantil e do ensino fundamental, que servirá de parâmetro para a construção dos currículos pelas redes de ensino e escolas públicas e privadas. “A Base é plural, respeita as diferenças, respeita os direitos humanos”, destacou Mendonça Filho. “Ela é fruto de uma construção coletiva. Buscamos fazer com que ela pudesse ter a expressão de identidade de um Brasil que é amplo, diverso, que é vivo e que quer construir um novo caminho com relação ao futuro, fundado naquele passo que é o passo da transformação verdadeira de qualquer sociedade, que passa necessariamente pela educação”.

Com a homologação do documento, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), terão início as ações para levar os novos parâmetros estabelecidos na BNCC às salas de aula. As redes de ensino municipais e estaduais, as escolas e os professores serão os protagonistas desse processo de implementação, no qual contarão com a parceria e com o apoio incondicional do MEC.

“A base é um documento normativo que visa promover a qualidade de aprendizagem para todas as crianças e jovens e reduzir as desigualdades educacionais. É um documento contemporâneo, que aposta nas tecnologias educacionais, no mundo digital”, detalhou a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela lembrou que são dez competências gerais, que se desdobram em competências específicas para todas as áreas do conhecimento. “Ao mesmo tempo, nós temos para cada uma dessas áreas as competências específicas para todos os componentes curriculares: história, geografia, ciências, artes e educação física e tudo mais”, explicou.

Atualização – Os currículos escolares terão de ser atualizados a fim de traduzir as aprendizagens essenciais da BNCC para os diversos contextos regionais. Essa adaptação deverá ser feita por todas as escolas e redes de ensino ao longo de 2018 – para iniciar a implementação da base em 2019 e até 2020. Os professores receberão formação continuada para se familiarizarem com os novos parâmetros, orientações e objetivos de aprendizagem. O material didático e também as avaliações de ensino – como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil – passarão pelas adequações necessárias.

A BNCC foi construída ao longo de mais de três anos, sob a coordenação do MEC e com a colaboração de milhares de educadores, especialistas e acadêmicos de todas as regiões do país. Com sua homologação, o Brasil se alinha aos sistemas de educação mais modernos e sólidos do mundo, que já se organizam em torno de bases comuns. O documento homologado pelo ministro Mendonça Filho reflete a diversidade do panorama educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados na construção de uma educação de qualidade como direito de todos.

Os ajustes mais recentes feitos à base apreciada pelo CNE trouxeram avanços expressivos em áreas como tecnologia e língua portuguesa. O documento inclui as Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) em todos os componentes curriculares e enfatiza a compreensão e produção de novas tecnologias digitais de informação e comunicação. Outro item de destaque foi o aprimoramento da progressão em língua portuguesa, com detalhamento dos objetivos a serem alcançados desde a fase inicial de alfabetização até o fim do ensino fundamental e o aumento gradativo da complexidade das habilidades a serem desenvolvidas.

Cronologia – A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. A primeira versão da BNCC foi divulgada pelo MEC em setembro de 2015 e recebeu 12 milhões de contribuições. Em maio de 2016, foi lançada uma segunda versão, incorporando o debate anterior.

Após nova rodada de debates, que contou com a participação de 9 mil professores em seminários do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizados em todas as unidades da federação, o MEC preparou uma terceira versão, encaminhada ao CNE em abril de 2017. Ao longo deste ano, o conselho ainda promoveu cinco audiências públicas regionais para colher mais sugestões.

Também participaram da solenidade de homologação o presidente do CNE, Eduardo Deschamps; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecilia Amendola da Motta; Alessio Costa Lima, presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Veja mais fotos da cerimônia de homologação da Base Nacional Comum Curricular:

 Assessoria de Comunicação Social

O Portal da Base Nacional Comum Curricular (BNC) publicou os Relatórios Analíticos dos dados das contribuições recebidas durante a consulta pública. Os documentos estão divididos por componentes curriculares e são referentes às primeiras contribuições recebidas, entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015.

Os relatórios apresentam uma leitura quantitativa das propostas de inclusão de novos objetivos de aprendizagem ao documento preliminar da Base. A tarefa de análise e categorização das contribuições feitas via Portal tem como principal objetivo valorizar a participação dos milhares de indivíduos, organizações e escolas que se dispõem a fazer uma leitura crítica da versão preliminar da Base. Há sugestões de concepção mais geral, concernentes aos seus vários textos introdutórios, ou voltadas aos objetivos de aprendizagem propostos.

Os relatórios trazem um texto explicativo sobre o processo de análise dos dados das contribuições, além de tabelas que apresentam esses dados de diferentes maneiras: áreas do conhecimento; etapas da educação básica; componentes curriculares; perfil cadastrado no sistema do portal da base (indivíduos, escolas, organizações); categorias de classificação das contribuições; ano da escolarização para o qual o objetivo de aprendizagem foi proposto.

Também é possível verificar o número de contribuições e a frequência das avaliações, relativos à clareza, à pertinência e à relevância de cada um dos objetivos de aprendizagem dos componentes curriculares.

O trabalho de organização e análise dos dados foi feito pela equipe do Data UnB, um dos principais centros de pesquisa de opinião pública do país. Para ler os relatórios analíticos, basta ir ao Portal da Base Nacional Comum Curricular e acessar relatórios na página principal. Lá também estão disponíveis as diretrizes para revisão do documento da BNC e a metodologia para análise das contribuições, além dos pareceres dos leitores críticos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Portal da Base Nacional Comum Curricular