Educação

Os avanços estruturais na educação brasileira ganharam destaque durante a cerimônia realizada nesta sexta-feira, 12, no Palácio do Planalto, sobre o balanço do primeiro ano de governo do presidente Michel Temer. Durante sua fala, o presidente lembrou que a reforma do ensino médio se tornou realidade depois de mais de 20 anos de discussão e espera. “Nossos jovens, agora, terão muito mais estímulo para estudar e a evasão escolar vai ser seguramente diminuída”, disse.

A reforma do ensino médio tem o objetivo, entre outros aspectos, de combater o desinteresse do estudante pelo atual modelo. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que quase 2 milhões de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola no Brasil. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o aluno escolha a área de conhecimento para aprofundar os estudos, dando a ele mais poder de decisão para seguir o caminho de suas vocações e sonhos.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, também ressaltou outras conquistas no setor, entre elas, a ampliação do Programa Universidade para Todos (ProUni), que ofereceu, no primeiro semestre deste ano, a maior quantidade de bolsas da história do programa. Destacou, ainda, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está em reformulação e deverá ser apresentado nas próximas semanas. “É um desafio importante, uma luta cotidiana, que certamente significará mudanças relevantes para o futuro do Brasil”, disse o ministro, ao salientar a importância e a dificuldade de comandar uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento do país.

Durante a cerimônia, também foram destacadas conquistas como a melhoria na qualidade da alfabetização; a valorização dos professores e dos estados e municípios nas políticas públicas; a previsão de oferta de tempo integral para o ensino médio; o protagonismo do jovem no plano pedagógico; e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Solenidade – O presidente Michel Temer reuniu todos os ministros para registrar um ano de gestão. Para reforçar que o atual governo é voltado ao diálogo, Temer abriu o encontro ao lado dos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado (em exercício), senador Cássio Cunha Lima.

“Nós completamos nosso primeiro ano com a certeza mais do que absoluta de que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente. “Encontramos a mais grave recessão da história do país. Era fundamental estabelecer o diálogo, que antes não havia. Aliás, foi dessa ausência de diálogo que decorreu, no passado, a dificuldade para governar. Faltava entrosamento entre o executivo e legislativo”.

Michel Temer destacou que, logo no início do governo, tratou do teto para os gastos públicos, em uma decisão negociada e aprovada no Congresso Nacional para os próximos 20 anos. O déficit era tão elevado, segundo ele, que não pôde ser eliminado imediatamente. Em sua avaliação, trata-se de uma mudança que vem ocorrendo de forma gradativa, para preservar direitos sociais.

Incentivos – Já os programas sociais, acentuou Temer, receberam mais incentivos, a exemplo do Bolsa Família, que sofreu um reajuste de 12,5% e registrou a inclusão de mais 500 mil pessoas na fila de espera. O presidente lembrou, ainda, do incremento orçamentário para outras áreas fundamentais, como educação e saúde.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou na noite desta quarta-feira, 8, nota sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 746, que reformula o ensino médio no país, no plenário do Senado Federal. Foram 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção. A MP segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Confira a íntegra da nota:

O Presidente da República acompanhou a votação em caráter final da reforma do Ensino Médio. Ao expressar sua gratidão pelo papel desempenhado nesse processo pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, o Presidente Michel Temer congratula-se com o Congresso Nacional pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas promovida pelo Governo Federal.

A aprovação da reforma do ensino médio conclui com êxito um longo ciclo de debates iniciado há muito tempo na área da educação. As soluções eram amplamente conhecidas não só por especialistas, mas também pela classe política e pela sociedade em geral. Faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo assunto.

A reforma do ensino médio será instrumento fundamental para a melhoria do ensino no país. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá maior diálogo com os jovens, que poderão adaptar-se segundo inclinações e necessidades pessoais. Com isso, o ensino médio aproximará ainda mais a escola do setor produtivo à luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá a cada aluna e aluno que siga o caminho de suas vocações e sonhos profissionais.

Ao mesmo tempo, cuidou-se de que a reformulação não só tornasse obrigatório, como reforçasse o ensino nos três anos do ensino médio de disciplinas como língua portuguesa, matemática e língua inglesa, cujo domínio é imprescindível, sob qualquer critério, para a formação de nossos estudantes nos dias de hoje e de nossos cidadãos no futuro.

No novo modelo o jovem passará mais tempo na escola: a jornada escolar do Ensino Médio será progressivamente ampliada para 1.400 horas, como dispõe o Plano Nacional de Educação (PNE).

O novo sistema deverá contribuir ainda para, em poucos anos, colocar o Brasil em melhores posições em exames internacionais de avaliação de desempenho escolar, como o PISA, em benefício, portanto, dos estudantes brasileiros e de nossa sociedade.

A reforma do ensino médio é assim mais um passo decisivo no rumo da modernização do país por meio da agenda inadiável de reformas de que o Brasil tanto necessita e cuja execução é um compromisso central do Presidente Michel Temer.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República