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  • Cerimônia de comemoração aos 200 dias de governo destaca programa da Educação

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira, 18 de julho, 200 dias à frente do governo federal. A data foi celebrada em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Durante o evento, foram destacadas ações do Ministério da Educação (MEC) nesses mais de seis meses.

    “Tenho levado adiante bandeiras que fizeram o povo acreditar em mim. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Podemos sair da teoria para prática. [...] Juntos nos colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele merece”, disse o presidente da República.

    A solenidade destacou o programa Future-se, lançado pelo MEC nesta semana. A iniciativa visa dar autonomia financeira às instituições de ensino superior e fomenta a captação de recursos próprios e o empreendedorismo nas universidades e institutos federais.

    “É um novo futuro para universidades e institutos federais brasileiros. Vai ser possível aliar qualidade orçamentária, qualidade de gestão, tecnologia e inovação”, disse Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, durante a cerimônia.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou do evento, assim como outros ministros e autoridades do governo federal.

    Entregas da Educação - Além do Future-se, que foca no caminho para as universidades, a atual gestão do MEC também se debruçou sobre áreas importantes que estão no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, como a educação básica.

    Preocupada com o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, a Pasta apresentou uma proposta que aumenta em 50% a contribuição da União para o Fundo. O Fundeb é responsável por aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil.

    O MEC ainda firmou um compromisso pela educação básica para impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030. A iniciativa foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    Para atender ao plano do governo eleito pela população brasileira, o Ministério da Educação também vai implantar 108 novas escolas cívico-militares no país até 2023.

  • Governo federal lança programa para a implantação de escolas cívico-militares

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), discursa durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foto: Luís Fortes/MEC.


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. Agora é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto.

    A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

    O presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.

    O modelo de excelência vai abranger as áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou o aumento da meta de número das escolas já no lançamento do programa. “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216. E tenho certeza, presidente, que o senhor vai entregar esse país com 10% das escolas sendo cívico-militares”, disse.

    O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, enfatizou que as escolas cívico-militares já existentes, mesmo que fora do modelo MEC, têm sucesso. “Existem 203 escolas cívicos-militares, em 23 unidades da Federação, com maior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior”, explicou.

    Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária.

    Apoio militar  Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

    Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, disse.

    Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.

    Capacitação  Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.

    Pesquisa – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.

    Foram analisados aspectos como segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8,0).

    Foram entrevistadas 2.062 pessoas entre os dias 8 e 15 de agosto de 2019. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Participaram também do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assim como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

    05/09/2019 - Cerimônia de Lançamento da Política do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • MEC participa da celebração do Dia Internacional da Juventude

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta sexta-feira, 16 de agosto, da celebração do Dia Internacional da Juventude. Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia integra a Semana Nacional da Juventude, iniciada no último sábado, 10.

    Além de Weintraub, participaram o presidente Jair Bolsonaro, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva.

    Bolsonaro destacou a educação como o principal programa social que um governo pode oferecer. “O que tira o povo da miséria é o conhecimento”, disse o presidente.

    Alunos do Programa Forças do Esporte (Profesp) cantaram o Hino Nacional na abertura da solenidade. Por meio da iniciativa, os estudantes praticam esportes em dependências do Exército no contraturno escolar. Os ministérios da Educação, da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos são parceiros.

    Houve a apresentação do Espaço 4.0, realizada pela secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva. O programa objetiva capacitar profissionalmente e promover a inclusão digital de jovens que moram em locais de alta vulnerabilidade social.

    Abraham Weintraub destacou duas ações do MEC: a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e o Future-se. Sobre a primeira, afirmou ser um novo caminho pois, até agora, “a estratégia não deu certo”. Segundo dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), de 2016, 54,73% dos estudantes da educação básica têm índices insuficientes de leitura e escrita. Sobre a segunda, disse que a educação superior será “focada na ciência”.

    Em mensagem aos jovens, Weintraub destacou o papel deles na construção de um País melhor. “É isso que a juventude representa: a próxima geração que vai lutar pela liberdade. E essa luta nunca vai acabar”, disse.

    Jayana entregou comendas de mérito “Parceiro da Juventude” a Bolsonaro e Damares. A honraria é destinada a pioneiros e atuantes na fomentação de políticas públicas para a juventude.

    Ao fim da cerimônia, o presidente da República assinou decreto que convoca a 4ª Conferência Nacional da Juventude. Esta tem a missão de promover um espaço de diálogo e construção de políticas públicas para a juventude brasileira.

    16/08/2019 - Solenidade de Celebração do Dia Internacional da Juventude - Fotos: Luis Fortes/MEC

  • Presidente, ministros e alunos participam de hasteamento da bandeira do Brasil no Alvorada

    : O presidente, ministros e 36 alunos de uma escola de Goiás participaram do momento cívico. (Foto: Luís Fortes/MEC) 
    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou na manhã desta terça-feira, 21, do momento cívico no Palácio da Alvorada, com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

    Um grupo de 36 alunos do 5º ano da Escola Municipal Bela Vista, de Pedregal, no Novo Gama (GO), foi convidado. Os estudantes cantaram o hino nacional durante o hasteamento da bandeira — três deles usaram a Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a execução do hino.

    Bolsonaro falou com as crianças depois e fez brincadeiras com os times de futebol. O presidente falou sobre aposentadoria com os estudantes e brincou com Paulo Guedes (Economia), um dos ministros presentes.

    Em seguida, o presidente, Weintraub, Guedes e os outros ministros seguiram para a 12ª reunião do Conselho de Governo — na qual Bolsonaro e os titulares das 22 pastas da Esplanada conversam sobre os rumos da administração pública —, também no Alvorada.

    Assessoria de Comunicação Social

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