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  • Academia Brasileira de Educação declara apoio formal ao Future-se


    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião com representantes da Academia Brasileira de Educação. Foto: Gabriel Jabur/MEC.


    Luciano Marques, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta terça-feira, 17 de setembro, representantes da Academia Brasileira de Educação (ABE). Eles estiveram na sede da pasta, em Brasília, para prestar apoio ao Future-se. O programa tem o objetivo de promover maior autonomia financeira às universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

    “Foi uma surpresa positiva. Temos aqui ex-reitores, um da Universidade Federal Fluminense e outro da PUC [Pontifícia Universidade Católica] do Rio de Janeiro, representando a Academia e demonstrando irrestrito apoio ao programa do MEC”, disse o ministro.

    Para Carlos Alberto Serpa, presidente da ABE, o sistema federal de educação superior no Brasil requer mudanças para um futuro próximo, com menos burocracia. “Na qualidade de presidente da Academia, trouxemos ao ministro o apoio formal ao Future-se. A Academia se coloca à disposição para mediar situações que sejam necessárias para que o projeto dê certo”, afirmou.

    Ainda segundo o presidente da ABE, ex-reitor da PUC-RJ, as universidades não precisam temer a novidade e sim conversar sobre ela, debater e encontrar na iniciativa uma solução. “Hoje, as universidades trabalham com todo o orçamento carimbado, não há possibilidade de remanejamento. Mas, com o apoio da iniciativa privada, isso pode mudar e incrementar, por exemplo, a pesquisa aplicada no país, ajudando, e muito, no desenvolvimento científico e tecnológico”, defendeu.

    Para Sidney Mello, integrante da ABE e ex-reitor da UFF, o Future-se pode vir a somar para a educação superior. "Future-se é uma perspectiva de uma maior autonomia para as universidades do ponto de vista da gestão, do ponto de vista da captação de recursos", afirmou.

    Também esteve presente no encontro outro membro da Academia Brasileira de Educação: Paulo Alcântara Gomes.

  • Consulta pública do Future-se é prorrogada até 29 de agosto

    Giulliano Fernandes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    Quem ainda não se cadastrou na consulta pública do Future-se terá mais tempo para acessar o sistema. O prazo foi prorrogado de 15 para 29 de agosto. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é reunir contribuições para aperfeiçoar o programa.

    As sugestões da população serão consolidadas pelo MEC antes do envio do projeto para o Congresso Nacional. Quase 50 mil pessoas já realizaram o cadastro — os dados são desta quarta-feira, 14. O sistema registrou 16.703 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta.

    O programa foi lançado pelo MEC para promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. A adesão ao Future-se é voluntária. É importante destacar que a União manterá os recursos destinados às instituições, o que vier a mais com o programa será recurso extra.

    De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, a prorrogação do prazo foi realizada para atender o pedido de reitores das universidades federais de São Carlos, Mato Grosso do Sul, de Lavras, Oeste do Pará. O presidente do Sebrae, Carlos Meles, também pediu que o prazo fosse estendido. Segundo Lima, o Sebrae será um grande parceiro do programa.

    O secretário do MEC defende o diálogo e a apresentação de sugestões das 63 universidades federais brasileiras. Arnaldo destaca que as empresas juniores, instaladas dentro das universidades, também terão prioridade no programa.

    A proposta do MEC com o programa é proporcionar às instituições federais de ensino superior acesso a cerca de R$ 100 bilhões. Os recursos virão do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais.

    A consulta - Para participar da consulta, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação

    A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo. Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

  • Consulta pública do Future-se registrou quase 60 mil cadastrados

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Os mais de 40 dias de consulta pública do Future-se resultaram em um total de 59.204 pessoas cadastradas, das quais 20.462 responderam pelo menos uma pergunta do formulário. Os dados serão compilados nas próximas duas semanas para aperfeiçoar a proposta normativa a ser enviada para o Congresso Nacional.

    Lançado em 17 de julho, o Future-se tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. A adesão é voluntária. O Ministério da Educação (MEC) lançou a consulta para assegurar, desde o início, a participação popular na construção da proposta.

    Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os números mostram a importância do programa. “Queremos salvar as federais. Abrimos o debate para assegurar a participação de todos em um momento crucial para universidades e institutos. E obtivemos uma participação significativa”, disse.

  • Consulta pública entra na última semana com mais de 34 mil cadastrados

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    A consulta pública do Future-se entra na sua última semana. Os cidadãos que pretendem contribuir com o programa têm até as 23h59 do dia 15 de agosto para enviar as sugestões. Mais de 34 mil pessoas já realizaram cadastro para contribuir com o programa.

    O programa foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17 de julho, quando a consulta pública começou. O Future-se foi construído para dar autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

    O sistema da consulta pública já registrou 10.945 comentários sobre, pelo menos, algum ponto da proposta. As contribuições vão ser consolidadas pelo MEC para aperfeiçoar as propostas normativas do programa.

    Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

    Como funciona - A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

    Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

  • Consulta pública tem quase 15 mil cadastrados em menos de uma semana

    Luciano Marques, do Portal MEC

    A consulta pública para ouvir a opinião da sociedade e receber sugestões ao Future-se já contabiliza 14.568 cadastros. O programa do Ministério da Educação, lançado na última quarta-feira (17), pretende aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais.

    Por meio do sistema, já foram registrados 4.451 comentários sobre, pelo menos, algum ponto da proposta. O texto está aberto para as contribuições até as 23h59 de 15 de agosto.

    Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

    A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

    Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

    Após a consulta pública, o MEC trabalhará na consolidação das contribuições em propostas normativas.

    O programa – A proposta do MEC com o Future-se é aumentar a autonomia administrativa, financeira e de gestão das universidades e institutos federais em todo o país. A adesão ao programa é voluntária.

    Leia também: Perguntas e respostas do Future-se, programa de autonomia financeira do ensino superior

  • Consulta pública ultrapassa 40 mil cadastrados

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    A consulta pública do Future-se já conta com mais de 43 mil pessoas cadastradas para contribuir com ideias ao programa. Os dados são desta segunda-feira, 12 de agosto. Desse total, o sistema registrou 14.265 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta. As sugestões da população serão consolidadas pelo Ministério da Educação (MEC) para aperfeiçoar o processo normativo.

    Lançado em 17 de julho, o Future-se é o principal programa desta gestão do MEC para a educação superior. O objetivo é dar maior autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

    Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

    Etapas - A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

    Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

  • Consulta pública ultrapassa 55 mil cadastrados

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Aberta até 29 de agosto, a consulta pública do Future-se chegou à marca de 55.764 pessoas cadastradas. O sistema registrou 31.282 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta. Os dados são desta terça-feira, 20.

    Lançado em 17 de julho, o Future-se objetiva promover maior autonomia financeira em universidades e institutos federais ao incentivar a captação de recursos próprios e o empreendedorismo. A iniciativa, que tem adesão voluntária, não pretende diminuir os repasses da União para às instituições, apenas promover uma complementação nos recursos.

    A consulta pública serve para abrir espaço a especialistas e população em geral opinarem sobre o projeto. As contribuições serão compiladas para aperfeiçoar a proposta normativa a ser enviada para o Congresso Nacional.

    Prorrogação – Inicialmente, a consulta pública encerraria no dia 15 de agosto, mas o prazo foi estendido por mais duas semanas para que mais pessoas possam participar. “A extensão do prazo até 29 de agosto tem sido importante para uma maior contribuição na formulação do projeto do Future-se”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

    Leia também: Secretário do MEC defende maior equidade na distribuição de recursos para universidades

  • Das escolas cívico-militares ao Future-se: os Novos Caminhos para os professores no governo Bolsonaro

    Programas lançados pela atual gestão dão protagonismo aos docentes da educação básica, profissional e tecnológica e superior


    Da equipe do Portal MEC

    Os professores são protagonistas nos programas lançados pela atual gestão do Ministério da Educação (MEC). Tanto nas escolas cívico-militares, quanto no Future-se e no Novos Caminhos, o papel dos docentes é preservado e ressaltado, seja pela formação profissional, seja por premiação de boas práticas.

    As iniciativas contemplam diversos níveis de educação: básica, profissional e tecnológica e superior.

    Educação básica – Na educação básica, a proposta é reforçar a disciplina em sala de aula, valorizando o dever de ofício do docente. Exemplo dessa gestão por excelência são as escolas cívico-militares, programa lançado em setembro. O professor continua a comandar a sala de aula, enquanto a organização e disciplina ficarão por conta de militares. Todas as funções previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação serão mantidas.

     “Daremos a tranquilidade na estrutura do colégio para que os professores ensinem com ainda mais qualidade na sala de aula”, afirma o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

    O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares tem o objetivo de implementar o modelo cívico-militar em 216 escolas em todo o país até 2023. No programa, os militares atuarão como monitores em três áreas: educacional, didático-pedagógica e administrativa. Eles ajudarão os civis a realizar uma gestão de excelência nas instituições de ensino.

    Educação profissional e tecnológica – Para a educação profissional e tecnológica, o MEC quer preparar professores, em especial da rede estadual, por meio do Novos Caminhos.

    Um dos três eixos do programa, o de Articulação e Fortalecimento, foca na oferta de cursos para formação de professores para a implementação do itinerário da Formação Técnica e Profissional na trajetória do Ensino Médio. Essa formação vai desde da oferta de 21 mil vagas em cursos de licenciatura e de 40 mil vagas em atualização tecnológica até a oferta de duas mil vagas em cursos de Mestrado Profissional até 2022.

    Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau, “os professores que se colocam a serviço da educação profissional e tecnológica desempenham uma nobre causa de contribuir com a transformação do indivíduo e da sociedade. Vivemos hoje num novo cenário de mundo que requer Novos Caminhos e os professores são fundamentais nesse processo”.

    Mais recente programa lançado pelo MEC, o Novos Caminhos visa ao aumento de 80% nas matrículas na educação profissional e tecnológica. O objetivo é aumentar, até 2023, do atual 1,9 milhão para 3,4 milhões — crescimento de 1,5 milhão.

    Educação superior – O Future-se, programa do governo Bolsonaro para universidades e institutos federais, vai valorizar o professor com base no empreendedorismo e na inovação. “Há chances de a carreira de professor do ensino superior se tornar uma das melhores no Brasil”, afirma o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

    O programa prevê o incentivo ao viés empreendedor dos professores a partir da consolidação de startups no ambiente universitário. No Future-se, os docentes poderão entrar como sócios ou coautores de projetos e aumentar a renda. Além disso, eles também poderão receber prêmios em dinheiro por publicação em períodos reconhecidos internacionalmente.

    A principal proposta do Future-se é aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do incentivo ao empreendedorismo e à captação de recursos próprios.

  • Diálogo entre MEC e Câmara sobre o Future-se prossegue em comissão

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Foto: Diego Dubard/MEC.


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    A garantia do diálogo na construção do Future-se teve mais um capítulo nesta quarta-feira, 4 de setembro, com a ida do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pela segunda semana seguida.

    Durante duas horas, Weintraub respondeu às dúvidas dos parlamentares. O ministro enfatizou, mais uma vez, o fato de o fomento aos recursos próprios do programa ser complementar ao orçamento público, ou seja, é dinheiro a mais.

    A ideia, segundo o ministro, é assegurar as boas iniciativas da educação superior. “O Future-se se trata de deixar que o trigo germine e se espalhe pelo campo”, disse. E ressaltou o fato de a adesão ser voluntária.

    Segundo o ministro, a palavra-chave é liberdade. “Com o Future-se, haverá mais recurso financeiro, então, aumenta a capacidade deles [universidades e institutos federais] seguirem seu rumo”, afirmou. O objetivo do programa é dar maior autonomia às instituições por meio do fomento da captação de recursos próprios e do empreendedorismo.

    Questionado se um projeto como o Future-se não seria maléfico para o Nordeste, Weintraub discordou. Explicou a proposta de usar recursos via Lei Rouanet em ensino, pesquisa e extensão tidos como atividades culturais como exemplo do que pode ser feito. “Campina Grande (PB) é o Vale do Silício brasileiro”, comparou. Sobre o dinheiro de fundos constitucionais para fomentar o projeto, em cerca de R$ 33 bilhões, disse que o recurso “tem que ser mantido no Nordeste”.

    Organizações sociais – Abraham Weintraub destacou que os contratos com organizações sociais serão acompanhados de fiscalização rigorosa. “Não quero ter nada debaixo de uma ação minha envolvido com corrupção”, enfatizou. Citou instituições como Impa e Embrapii como parceiros em potencial.

    Como exemplo de manutenção constante do diálogo, o ministro citou as fundações de apoio. A inclusão delas no projeto se deu durante o período da consulta pública — 17 de julho a 29 de agosto.

  • Empresas juniores de universidades terão papel de destaque no Future-se

    MEC pretende incluir três propostas para as EJs no programa: contar como estágio, dispensa de licitação e criação de rede social especializada

     

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    As empresas juniores, instaladas dentro das universidades, terão prioridade no Future-se, programa do Ministério da Educação (MEC) para instituições federais de ensino superior. O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, afirma que a proposta é incentivar alunos que participam das empresas para que obtenham o apoio na promoção da vivência empresarial como universitários.

    De acordo com Lima, o MEC pretende inserir três propostas para as empresas juniores no texto do Future-se:

    • o trabalho em uma empresa júnior deve contar como estágio;
    • a administração pública (União, estados e municípios) poderá dispensar licitação para contratar empresas juniores;
    • criação de uma rede social para aproximar empresários e os projetos que são tocados pelas empresas juniores.

    “A gente vai ter e-commerce, assim como crowdfunding na angariação de recursos para mais projetos”, afirmou o secretário. Lima também destacou que serão realizados eventos nas universidades para fomentar o empreendedorismo nas universidades.

    A aproximação do MEC com as empresas juniores já começou. No dia 15 de agosto, o secretário recebeu membros da Confederação Brasileira de Empresas Juniores, a Brasil Júnior, que impulsiona a vivência empresarial nas universidades. A entidade representa mais de 900 empresas juniores nas 27 unidades da Federação.

    Lima destacou que quer a contribuição da Brasil Júnior com sugestões de aperfeiçoamento para o Future-se, idealizado também com o intuito de promover experiências para formação empreendedora. “Quero que eles [Brasil Júnior] se vejam mais dentro do projeto”, disse.

    Para Renan Nishimoto, presidente da Brasil Júnior, o primeiro diálogo com o secretário foi positivo. Ele acredita na construção de um país empreendedor e com diálogo para a educação avançar.

    Future-se - Lançado em 17 de julho, o Future-se é o principal programa desta gestão do MEC para a educação superior pública federal. O objetivo é dar maior autonomia na gestão financeira das universidades e institutos e incentivar o empreendedorismo.

  • Future-se é tema de reunião com comissão da Câmara no MEC

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Em visita ao Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 13 de agosto, deputados da comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos da pasta puderam conhecer melhor o Future-se.

    Os parlamentares ouviram explicações do secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, sobre o programa. Foi mais um passo no diálogo entre Poderes para esclarecer o projeto que pretende dar maior autonomia financeira para universidades e institutos federais.

    Congressistas querem aprofundar a discussão sobre o Future-se antes do envio do projeto de lei para o Congresso Nacional. Desejo esse ressaltado pelo MEC por meio da consulta pública aberta para receber sugestões da população e de reuniões com parlamentares e instituições federais de ensino público.

    Durante o encontro, foram destacados alguns pontos principais da proposta: o Fundo Soberano do Conhecimento, os fundos de autonomia das universidades e o funding. Pontos financeiros do programa, esses têm um potencial de até R$ 102 bilhões a serem cooptados pelas instituições.

    O secretário citou a importância da publicidade e da transparência do programa. “A consulta pública que está aberta é um primeiro passo. A principal é o Congresso Nacional”, disse. As contribuições serão consolidadas pelo MEC para aperfeiçoar o processo normativo.

    "Foi uma reunião bastante produtiva. Conseguimos avançar em pontos que antes não estavam claros", disse a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). "As universidades de ponta têm maior autonomia financeira. O programa parece estar no caminho certo, agora é ver no papel", complementou o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES).

    Participaram também os deputados Luisa Canziani (PTB-PR) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

    Future-se – Lançado em 17 de julho, o Future-se é o principal programa desta gestão do MEC para a educação superior. O objetivo é dar maior autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

    Consulta pública – Para participar da consulta pública, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

    A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

    Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

    13/08/2018 - MEC recebe comissão externa da  Câmara para Reunião sobre o Future-se

  • Grupo de juristas analisará contribuições de consulta pública do Future-se

    Objetivo é aliar a vontade da população à segurança jurídica para a proposta do programa


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Uma proposta sem vícios, que abarque a vontade da população e esteja rigorosamente de acordo com as leis. Para fazer valer a consulta pública do Future-se, o Ministério da Educação (MEC) formou um grupo de juristas para analisar as contribuições feitas para o programa. Os especialistas terão 15 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado mediante justificativa.

    A equipe é formada por cinco integrantes da Advocacia Geral da União, quatro deles procuradores federais — representantes de universidades e institutos — e uma advogada da União, lotada na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). O grupo foi instituído por meio de portaria, publicada na edição desta terça-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial da União (DOU).

    As atribuições incluem:

    • avaliar as contribuições realizadas na consulta pública;
    • apoiar o MEC na elaboração da proposta a ser enviada ao Congresso;
    • propor aperfeiçoamentos à proposta;
    • auxiliar na elaboração do protocolo de intenções e do termo de adesão previstos no programa;
    • redigir relatório sobre as atividades.

    “A partir das contribuições apresentadas pela população, por meio da consulta prévia, e também pelos demais agentes ouvidos, o grupo dará formatação jurídica ao programa, de forma a preservar direitos e garantias constitucionais e conferir maior segurança jurídica à proposta”, explicou a representante do MEC no grupo, Fernanda Raso Zamorano. O trabalho do grupo deve contribuir com a proposta normativa do Future-se, mas sem poder de decisão.

    A atividade é considerada de relevante interesse e não é remunerada. Os especialistas poderão convidar pessoas de fora do grupo para auxiliar no processo.

    Balanço – Os mais de 40 dias de consulta pública do Future-se resultaram em um total de 59.204 pessoas cadastradas, das quais 20.462 responderam pelo menos uma pergunta do formulário.

    Lançado em 17 de julho, o Future-se tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. A adesão é voluntária. O Ministério da Educação (MEC) lançou a consulta para assegurar, desde o início, a participação popular na construção da proposta.

  • MEC apresenta programa de inovação no ensino superior para reitores de universidades

    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) apresentou o Future-se para 62 reitores. O novo programa da Pasta tem como objetivo aumentar a eficiência e estimular a inovação da educação superior pública no país.

    A apresentação foi realizada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo secretário de educação superior, Arnaldo Lima, na sede do MEC, em Brasília, nesta terça-feira, 16 de julho.

    Weintraub afirmou que o programa é uma “ponte para o futuro”. “O Future-se é um programa para dar mais liberdade para as universidades e institutos poderem fazer o trabalho bem feito. Queremos dar um caminho de mudança construído a muitas mãos”, explicou.

    O ministro também reforçou que não está prevista a cobrança de mensalidades em cursos e que o programa não vai privatizar as instituições.

    Arnaldo Lima destacou que o programa vai promover grandes ações que já são realizadas nas instituições de ensino superior. “Estamos abertos ao diálogo e vamos nos tornar cada vez mais fortes. As instituições de ensino superior são um patrimônio da sociedade brasileira e nós precisamos ajudar a promovê-las”, disse.

    O lançamento oficial do programa será realizado amanhã, às 9h. O MEC vai realizar a transmissão ao vivo do lançamento pela página da Pasta no Facebook.

  • MEC e deputados de comissão externa da Câmara discutem orçamento da pasta

    Encontro é mais um para que a pasta preste contas à sociedade e mantenha o diálogo entre os Poderes

     

    Secretários e funcionários do MEC reunidos com deputados da comissão externa que acompanha os trabalhos da pasta. Foto: Gaby Faria/MEC.

     

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Em mais um passo para prestar contas e manter o diálogo entre Executivo e Legislativo, o Ministério da Educação (MEC) recebeu nesta quarta-feira, 18 de setembro, a comissão externa da Câmara dos Deputados para explicar o trabalho da pasta. O foco principal da conversa foi o orçamento do MEC.

    O encontro foi realizado na Secretaria Executiva do MEC, na sede da pasta, em Brasília. Participaram os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP) e dois secretários do MEC — Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo, e Ariosto Antunes, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

    Vogel enfatizou a gestão responsável, que leva em conta as restrições orçamentárias e de trabalho conjunto com o Ministério da Economia para assegurar recursos. “A gente tem consciência de que o Ministério da Educação não é um país isolado. É parte integrante do Estado brasileiro, e o problema fiscal que o Brasil vive há alguns anos afeta não só a Educação”, disse.

    Segundo o secretário, o Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional reflete uma “alocação de prioridades” e caberá ao Legislativo concluir os trabalhos. O Executivo destinou R$ 21 bilhões para o MEC, montante no qual foi mantido o mesmo valor discricionário de 2019 para universidades e institutos.

    Dinheiro da Capes – Outro ponto citado desse trabalho conjunto com a Economia foi o fato de conseguir mais R$ 600 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível de Pessoal Superior (Capes) e a consequente liberação de 3.182 novas bolsas de pós-graduação.

    O melhor uso dos recursos, com ênfase nos cursos bem avaliados e com alto impacto científico, ajuda a Capes a conseguir eficiência na alocação de recursos com orçamento limitado.

    Future-se – O principal gancho do programa do MEC para a educação superior, enfatizou Vogel, é abrir as possibilidades para universidades e institutos conseguirem recursos não atrelados ao Orçamento da União. 

    O Future-se objetiva dar maior autonomia financeira às instituições federais de ensino superior por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

    Recursos da Petrobras – O dinheiro repatriado de multas aplicadas à Petrobras decorrentes da Operação Lava Jato tem destinação definida no MEC. Para a pasta, será aproximadamente R$ 1 bilhão, a ser investido em educação infantil.

    O MEC tem recebido diversas vezes ao longo do ano a comissão externa da Câmara formada para acompanhar os trabalhos da pasta. Os deputados participantes conhecem e fiscalizam o trabalho desenvolvido pelo ministério. Eles desenvolverão um relatório com recomendações para a pasta.

    18/09/2019 - MEC e deputados de comissão externa da Câmara discutem orçamento da pasta.

  • MEC empossa o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

    Guilherme Pera e Luciano Marques, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao professor Janir Alves Soares como reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Minas Gerais. Integrante do corpo docente da instituição, Soares vai ocupar o cargo até 2023. A cerimônia ocorreu na sede da pasta, em Brasília, nesta segunda-feira, 12 de agosto.

    Weintraub defendeu maior eficiência nas universidades. “Temos que salvar as universidades federais. E eu vejo o doutor Janir aqui como um exemplo do que precisamos”, disse.

    Para o novo reitor, o norte de sua gestão será seguir a maior autonomia financeira que o MEC objetiva dar às universidades. “Neste momento existe uma grande identidade entre a universidade e as políticas de Estado. Queremos que nossa universidade seja um palco da realidade para que abarquemos os eixos do Future-se”, afirmou.

    Terceiro da lista tríplice, Janir Soares foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação saiu na edição de sexta-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU).

    Lista tríplice – A cada quatro anos, as universidades federais promovem uma eleição para indicar três nomes. Essa é a chamada lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República. Não há hierarquia na lista, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor.

    De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

    Currículo – Natural de Cotia (SP), Janir Alves Soares, 51 anos, é graduado em Odontologia pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (Fafeod). É mestre e doutor em Endodontia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

    O novo reitor possui pós-doutorado em Microbiologia Bucal pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG). Já desempenhou diversos cargos de liderança dentro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, como a vice-diretoria da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS/UFVJM).

    12/08/2019 - Solenidade de Posse do Reitor da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Janir Alves Soares.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • MEC explica Future-se a deputados federais

     

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub (esq.), reunido com deputados no MEC. Foto: Luís Fortes/MEC.

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nove deputados em seu gabinete nesta terça-feira, 27 de agosto, para apresentar o Future-se. O programa pretende dar maior autonomia a universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

    A reunião é mais uma do MEC para assegurar o diálogo. A pasta tem recebido reitores e parlamentares para apresentar a proposta, que está em consulta pública até quinta-feira, 29. As sugestões da população serão compiladas para aperfeiçoar a proposta normativa a ser enviada para o Congresso Nacional.

    Weintraub negou que haverá a privatização das instituições federais de educação superior e enfatizou que a iniciativa não é algo inventado, sem referências. “A gente não está inventando a roda. Estamos pegando o modelo de universidades públicas lá de fora e adaptando a legislação brasileira”, disse. “Lá fora, nas universidades públicas, de 30% a 70% das receitas vêm da iniciativa privada”, continuou.

    A conversa teve como foco a parte financeira, o coração do projeto. Há a previsão de um funding (recursos oriundos de várias fontes) de mais de R$ 100 bilhões. Metade dos recursos será proveniente do patrimônio da União. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).

    Os valores poderão ser acessados por empresas juniores, agências de inovação e parques tecnológicos. O objetivo do MEC é fazer parte desse retorno ser destinado para as universidades e institutos federais, criando uma cultura empreendedora.

    Para o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, com o funding, será criado uma espécie de “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties incidentes sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.

    Participaram da reunião os deputados Átila Lira (PSB-PI), Carlos Jordy (PSL-RJ), Domingos Sávio (PSDB-MG), Gastão Vieira (Pros-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Otoni de Paula (PSC-RJ), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Pelo MEC, além do ministro e do secretário de Educação Superior, compareceu o secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel.

    27/08/2019 - Reunião com Deputados sobre o FUTURE-SE.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • MEC lança programa para aumentar a 
autonomia financeira de universidades e institutos

    17.07.2019 Arnaldo Future se

    Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira, 17 de julho, o Future-se. Inédito e inovador, o programa propõe uma mudança de cultura nas instituições públicas de ensino superior: maior autonomia financeira a universidades e institutos federais. A cerimônia foi realizada no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

    Assim como ocorre na reforma da Previdência, sustentabilidade financeira e responsabilidade com o futuro são pilares do projeto. O fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo são algumas das propostas.

    “[O Future-se] coloca o Brasil no mesmo patamar de países desenvolvidos. Nós buscamos as melhores práticas e adaptamos para a realidade brasileira. A maioria das medidas já acontece aqui. Nós vamos potencializá-las”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento.

    Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o programa retira algumas barreiras burocráticas que as universidades enfrentam. “O nosso potencial é gigantesco. Os estudantes poderão ser protagonistas do seu próprio destino. O nosso convite é: futurem-se”, afirmou.

    O processo respeitará o princípio da publicidade. A proposta do MEC vai passar por consulta pública até o dia 15 de agosto. A população poderá colaborar com o programa. As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação, apresentada posteriormente.

    A adesão ao Future-se será voluntária. As universidades e os institutos federais não serão privatizados. O governo continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

    São mais de R$ 100 bilhões aos quais universidades e institutos poderão ter acesso. O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais.

    O Future-se tenta tornar mais eficiente práticas existentes. As instituições já contam com receitas próprias – cerca de R$ 1 bilhão de universidades, institutos e hospitais universitários somados. Mas os recursos não apresentam retorno direto para as atividades por conta de limitação legal. O dinheiro arrecadado vai para a Conta Única do Tesouro. A proposta do MEC visa à desburocratização do recebimento dessa verba.

    Eixos – O programa é dividido em três eixos complementares. São eles:

    Gestão, Governança e Empreendedorismo

    • Promover a sustentabilidade financeira, ao estabelecer limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos – hoje, em média, 85% do orçamento das instituições são destinados para isso. Para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece percentual máximo de 60%;
    • estabelecer requisitos de transparência, auditoria externa e compliance;
    • criar ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos;
    • gestão imobiliária: estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs);
    • propiciar os meios para que os departamentos de universidades/institutos arrecadem recursos próprios, com estímulo à competição entre as unidades;
    • autorizar naming rights (ter o nome de empresas/patrocinadores e patronos) nos campi e em edifícios, o que possibilitaria a modernização e manutenção dos equipamentos com ajuda do setor privado.

    Pesquisa e inovação

    • instalar centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos;
    • assegurar ambiente de negócios favorável à criação e consolidação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica;
    • aproximar as instituições das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados de quem tiver ideias de pesquisa e desenvolvimento;
    • premiar os principais projetos inovadores, com destaque para universidades de pequeno porte.

    Internacionalização

    • Estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada;
    • revalidação de títulos e diplomas estrangeiros por instituições públicas e privadas com alto desempenho, de acordo com os critérios do MEC;
    • facilitar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online;
    • firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do País;
    • possibilitar bolsas para estudantes atletas brasileiros em instituições estrangeiros. 

    Fundo de investimento – O programa será financiado por um fundo de direito privado, que permitirá o aumento da autonomia financeira das instituições federais de ensino. A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira e funcionará sob regime de cotas.

    Implementação – A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão. Estes serão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura e estejam relacionadas às finalidades do Future-se.Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC.

    Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.A organização social contratada poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.As organizações sociais são entidades de caráter privado. Recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

    Cases de sucesso – O programa vai tornar mais produtivo e viável um movimento que já ocorre nas universidades e institutos. A Universidade Federal de Lavras (Ufla), por exemplo, construiu uma estação de esgoto e hoje é autossuficiente em produção de água e trata 100% de seu esgoto. A economia anual projetada é de R$ 3,6 milhões.

    Já o Instituto Federal do Sul de Minas investiu R$ 467,4 mil na construção de usinas fotovoltaicas para geração de energia. O projeto gera economia anual de R$ 615 mil ao gerar energia suficiente para abastecer a reitoria e mais de 70% do campus.

    Na Universidade Federal de Campina Grande, a inovação ficou por conta do Programa de Inovação e Transferência de Tecnologia, que promove a captação de recursos por meio de pesquisa e desenvolvimento. A instituições fez 83 registros de patentes, 35 de softwares e 3 marcas em 2018. Os recursos captados somam R$ 56.235.469,13.

    17/07/2019 - Apresentação do Programa Future-se - Fotos: Luis Fortes/MEC

  • MEC recebe embaixador do Reino Unido no Brasil

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, recebeu nesta segunda-feira, 29 de julho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan. A parceria entre universidades dos dois países foi um dos temas do encontro.

    Na ocasião, o ministro apresentou o programa Future-se e destacou um de seus eixos: o da internacionalização. A ideia é que universidades e institutos federais possam captar recursos com diversos parceiros e buscar intercâmbio de experiências. “A parceria com universidades estrangeiras será muito importante para concretização do programa”, afirmou Weintraub durante a conversa.

    O ministro também mencionou o Fundo Soberano do Conhecimento, que pretende estimular o uso de imóveis da União e arrecadar investimentos por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs).

    O embaixador disse que as universidades britânicas têm muito interesse em trabalhar com instituições do Brasil. “Há muito interesse no Brasil, tanto em assuntos como energias renováveis e infraestrutura, quanto em relação a serviços”, afirmou. Rangarajan destacou que a captação de recursos próprios é comum nas universidades do Reino Unido. De acordo com ele, houve uma mudança de cultura para aliar investimentos públicos e privados na educação britânica.

    Durante a visita, o embaixador também se colocou à disposição para ajudar em políticas públicas que tratem do ensino de inglês no Brasil.

  • MEC ressalta que recursos do Future-se serão adicionais e que a autonomia está mantida

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima (esq.), na Câmara. Foto: Luís Fortes/MEC.


    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Autonomia mantida, recursos adicionais e liberdade para aderir ou não. Esses foram alguns dos pontos do Future-se ressaltados pelo Ministério da Educação (MEC) na apresentação do programa para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 28 de agosto.

    Compareceram à comissão o ministro Abraham Weintraub e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima. Ambos explicaram como o projeto pode tornar universidades e institutos federais mais eficientes.

    “O Future-se não mexe na autonomia, é voluntária a adesão, aumenta os recursos quase que instantaneamente. Trata-se de salvar as federais. A situação das contas das federais é dramática”, explicou o ministro. Em média, 85% dos gastos das universidades vai para pagar pessoal.

    Com adesão voluntária, o Future-se objetiva aumentar a autonomia financeira por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. Os recursos são adicionais. Com o aporte extra de dinheiro de natureza privada, não sujeito ao teto de gastos, universidades e institutos poderão ter um montante maior destinado para a pesquisa.

    Esse dinheiro não será destinado à conta única do Tesouro Nacional, como ressalta Arnaldo Lima. “A receita própria, de natureza privada, vai direto para a instituição, fora do orçamento público e não suscetível ao contingenciamento e ao teto de gastos”, ressaltou o secretário.

    Assim como tem feito em diversas oportunidades, Lima explicou de onde virão os recursos. Há a previsão de um funding — recursos oriundos de várias fontes — de mais de R$ 100 bilhões.

    Metade será proveniente do patrimônio da União, com imóveis que serão transferidos para a gestão do programa. “É dinheiro a mais. Imóveis da União que hoje estão parados e serão transferidos para esse fundo”, ressaltou Weintraub. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).

    Serão criados fundos para a gestão do programa. Cada instituição terá o seu, como forma de facilitar a captação do recurso. Trata-se do Fundo de Autonomia Financeira. “Hoje são arrecadados R$ 1 bilhão que vai para a conta única do Tesouro Nacional e pode ser contingenciado. O Future-se permitirá que esses recursos vão diretamente para as instituições federais de ensino superior”, explica Lima.

    O Fundo também tem o objetivo de dar previsibilidade ao financiamento de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, por meio do fomento a novas fontes de recursos.

    Poderão ser utilizadas receitas decorrentes da prestação de serviços (estudos, pesquisas, consultorias e projetos), doações, rendimentos oriundos de investimentos realizados com ativos e quantias recebidas em decorrência das leis de incentivo fiscal, por exemplo.

    O principal componente será o Fundo Soberano do Conhecimento, um fundo de investimento multimercado composto por:

    •  fundos de investimentos imobiliários (FII), constituído a partir da integralização de bens imobiliários da União;
    • fundos de investimentos em participações (FIP), com política de investimento para potencializar o ambiente de inovação e atrair investidores estrangeiros para o país.

    “Países desenvolvidos como a Noruega se basearam em fundos soberanos de receita finita, como petróleo e minério. Nós, em uma de receita infinita, que é o conhecimento de nossas universidades e institutos federais”, disse Lima.

    O secretário destacou que será criado um “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.

    28/08/2019 - Comissão de Finanças e Tributação/CFT - Programa Future-se.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • Ministro destaca programa em reunião com parlamentares e reitores

    Luciano Marques, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu, nesta terça-feira, 13 de agosto, parlamentares de cinco estados e reitores da Bahia e do Mato Grosso do Sul. No encontro, realizado na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Weintraub deu destaque ao Future-se, programa voltado para a autonomia de institutos e universidades federais.

    O ministro deixou claro que o programa não só resolverá a gestão financeira como aumentará a autonomia administrativa das instituições. “O Future-se permite que as instituições de ensino superior gerem receitas próprias e fiquem com elas. [...] Meu objetivo é salvar as universidades federais e, felizmente, agora, temos o Future-se”, pontuou o ministro.

    O deputado federal Claudio Cajado (PP-Bahia) agradeceu a oportunidade de reunir parlamentares para um diálogo construtivo em prol do futuro da educação. “Sou testemunha de que o governo tem feito o possível para resolver o problema das instituições de ensino superior”, afirmou Cajado.

    Além de Cajado, estiveram presentes na reunião os deputados federais Domingos Sávio (Minas Gerais), Margarida Salomão (Minas Gerais), Elvino Bhongass (Rio Grande do Sul), Dagoberto Nogueira (Mato Grosso do Sul) e Vander Loubet (Mato Grosso do Sul), o senador Marcelo Castro (Piauí) e os reitores Marcelo Turini (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e João Carlos Salles (Universidade Federal da Bahia).

    Também participaram Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

    Ministro destaca Future-se para Reitores e Parlamentares

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