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  • Consulta pública do Future-se é prorrogada até 29 de agosto

    Giulliano Fernandes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    Quem ainda não se cadastrou na consulta pública do Future-se terá mais tempo para acessar o sistema. O prazo foi prorrogado de 15 para 29 de agosto. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é reunir contribuições para aperfeiçoar o programa.

    As sugestões da população serão consolidadas pelo MEC antes do envio do projeto para o Congresso Nacional. Quase 50 mil pessoas já realizaram o cadastro — os dados são desta quarta-feira, 14. O sistema registrou 16.703 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta.

    O programa foi lançado pelo MEC para promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. A adesão ao Future-se é voluntária. É importante destacar que a União manterá os recursos destinados às instituições, o que vier a mais com o programa será recurso extra.

    De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, a prorrogação do prazo foi realizada para atender o pedido de reitores das universidades federais de São Carlos, Mato Grosso do Sul, de Lavras, Oeste do Pará. O presidente do Sebrae, Carlos Meles, também pediu que o prazo fosse estendido. Segundo Lima, o Sebrae será um grande parceiro do programa.

    O secretário do MEC defende o diálogo e a apresentação de sugestões das 63 universidades federais brasileiras. Arnaldo destaca que as empresas juniores, instaladas dentro das universidades, também terão prioridade no programa.

    A proposta do MEC com o programa é proporcionar às instituições federais de ensino superior acesso a cerca de R$ 100 bilhões. Os recursos virão do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais.

    A consulta - Para participar da consulta, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação

    A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo. Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

  • Consulta pública entra na última semana com mais de 34 mil cadastrados

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    A consulta pública do Future-se entra na sua última semana. Os cidadãos que pretendem contribuir com o programa têm até as 23h59 do dia 15 de agosto para enviar as sugestões. Mais de 34 mil pessoas já realizaram cadastro para contribuir com o programa.

    O programa foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17 de julho, quando a consulta pública começou. O Future-se foi construído para dar autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

    O sistema da consulta pública já registrou 10.945 comentários sobre, pelo menos, algum ponto da proposta. As contribuições vão ser consolidadas pelo MEC para aperfeiçoar as propostas normativas do programa.

    Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

    Como funciona - A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

    Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

  • Consulta pública tem quase 15 mil cadastrados em menos de uma semana

    Luciano Marques, do Portal MEC

    A consulta pública para ouvir a opinião da sociedade e receber sugestões ao Future-se já contabiliza 14.568 cadastros. O programa do Ministério da Educação, lançado na última quarta-feira (17), pretende aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais.

    Por meio do sistema, já foram registrados 4.451 comentários sobre, pelo menos, algum ponto da proposta. O texto está aberto para as contribuições até as 23h59 de 15 de agosto.

    Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

    A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

    Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

    Após a consulta pública, o MEC trabalhará na consolidação das contribuições em propostas normativas.

    O programa – A proposta do MEC com o Future-se é aumentar a autonomia administrativa, financeira e de gestão das universidades e institutos federais em todo o país. A adesão ao programa é voluntária.

    Leia também: Perguntas e respostas do Future-se, programa de autonomia financeira do ensino superior

  • Consulta pública ultrapassa 40 mil cadastrados

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    A consulta pública do Future-se já conta com mais de 43 mil pessoas cadastradas para contribuir com ideias ao programa. Os dados são desta segunda-feira, 12 de agosto. Desse total, o sistema registrou 14.265 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta. As sugestões da população serão consolidadas pelo Ministério da Educação (MEC) para aperfeiçoar o processo normativo.

    Lançado em 17 de julho, o Future-se é o principal programa desta gestão do MEC para a educação superior. O objetivo é dar maior autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

    Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

    Etapas - A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

    Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

  • Future-se é tema de reunião com comissão da Câmara no MEC

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Em visita ao Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 13 de agosto, deputados da comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos da pasta puderam conhecer melhor o Future-se.

    Os parlamentares ouviram explicações do secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, sobre o programa. Foi mais um passo no diálogo entre Poderes para esclarecer o projeto que pretende dar maior autonomia financeira para universidades e institutos federais.

    Congressistas querem aprofundar a discussão sobre o Future-se antes do envio do projeto de lei para o Congresso Nacional. Desejo esse ressaltado pelo MEC por meio da consulta pública aberta para receber sugestões da população e de reuniões com parlamentares e instituições federais de ensino público.

    Durante o encontro, foram destacados alguns pontos principais da proposta: o Fundo Soberano do Conhecimento, os fundos de autonomia das universidades e o funding. Pontos financeiros do programa, esses têm um potencial de até R$ 102 bilhões a serem cooptados pelas instituições.

    O secretário citou a importância da publicidade e da transparência do programa. “A consulta pública que está aberta é um primeiro passo. A principal é o Congresso Nacional”, disse. As contribuições serão consolidadas pelo MEC para aperfeiçoar o processo normativo.

    "Foi uma reunião bastante produtiva. Conseguimos avançar em pontos que antes não estavam claros", disse a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). "As universidades de ponta têm maior autonomia financeira. O programa parece estar no caminho certo, agora é ver no papel", complementou o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES).

    Participaram também os deputados Luisa Canziani (PTB-PR) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

    Future-se – Lançado em 17 de julho, o Future-se é o principal programa desta gestão do MEC para a educação superior. O objetivo é dar maior autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

    Consulta pública – Para participar da consulta pública, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

    A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

    Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

    13/08/2018 - MEC recebe comissão externa da  Câmara para Reunião sobre o Future-se

  • MEC apresenta programa de inovação no ensino superior para reitores de universidades

    Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) apresentou o Future-se para 62 reitores. O novo programa da Pasta tem como objetivo aumentar a eficiência e estimular a inovação da educação superior pública no país.

    A apresentação foi realizada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo secretário de educação superior, Arnaldo Lima, na sede do MEC, em Brasília, nesta terça-feira, 16 de julho.

    Weintraub afirmou que o programa é uma “ponte para o futuro”. “O Future-se é um programa para dar mais liberdade para as universidades e institutos poderem fazer o trabalho bem feito. Queremos dar um caminho de mudança construído a muitas mãos”, explicou.

    O ministro também reforçou que não está prevista a cobrança de mensalidades em cursos e que o programa não vai privatizar as instituições.

    Arnaldo Lima destacou que o programa vai promover grandes ações que já são realizadas nas instituições de ensino superior. “Estamos abertos ao diálogo e vamos nos tornar cada vez mais fortes. As instituições de ensino superior são um patrimônio da sociedade brasileira e nós precisamos ajudar a promovê-las”, disse.

    O lançamento oficial do programa será realizado amanhã, às 9h. O MEC vai realizar a transmissão ao vivo do lançamento pela página da Pasta no Facebook.

  • MEC empossa o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

    Guilherme Pera e Luciano Marques, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao professor Janir Alves Soares como reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Minas Gerais. Integrante do corpo docente da instituição, Soares vai ocupar o cargo até 2023. A cerimônia ocorreu na sede da pasta, em Brasília, nesta segunda-feira, 12 de agosto.

    Weintraub defendeu maior eficiência nas universidades. “Temos que salvar as universidades federais. E eu vejo o doutor Janir aqui como um exemplo do que precisamos”, disse.

    Para o novo reitor, o norte de sua gestão será seguir a maior autonomia financeira que o MEC objetiva dar às universidades. “Neste momento existe uma grande identidade entre a universidade e as políticas de Estado. Queremos que nossa universidade seja um palco da realidade para que abarquemos os eixos do Future-se”, afirmou.

    Terceiro da lista tríplice, Janir Soares foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação saiu na edição de sexta-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU).

    Lista tríplice – A cada quatro anos, as universidades federais promovem uma eleição para indicar três nomes. Essa é a chamada lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República. Não há hierarquia na lista, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor.

    De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

    Currículo – Natural de Cotia (SP), Janir Alves Soares, 51 anos, é graduado em Odontologia pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (Fafeod). É mestre e doutor em Endodontia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

    O novo reitor possui pós-doutorado em Microbiologia Bucal pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG). Já desempenhou diversos cargos de liderança dentro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, como a vice-diretoria da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS/UFVJM).

    12/08/2019 - Solenidade de Posse do Reitor da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Janir Alves Soares.  Fotos: Luis Fortes/MEC

  • MEC lança programa para aumentar a 
autonomia financeira de universidades e institutos

    17.07.2019 Arnaldo Future se

    Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira, 17 de julho, o Future-se. Inédito e inovador, o programa propõe uma mudança de cultura nas instituições públicas de ensino superior: maior autonomia financeira a universidades e institutos federais. A cerimônia foi realizada no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

    Assim como ocorre na reforma da Previdência, sustentabilidade financeira e responsabilidade com o futuro são pilares do projeto. O fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo são algumas das propostas.

    “[O Future-se] coloca o Brasil no mesmo patamar de países desenvolvidos. Nós buscamos as melhores práticas e adaptamos para a realidade brasileira. A maioria das medidas já acontece aqui. Nós vamos potencializá-las”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento.

    Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o programa retira algumas barreiras burocráticas que as universidades enfrentam. “O nosso potencial é gigantesco. Os estudantes poderão ser protagonistas do seu próprio destino. O nosso convite é: futurem-se”, afirmou.

    O processo respeitará o princípio da publicidade. A proposta do MEC vai passar por consulta pública até o dia 15 de agosto. A população poderá colaborar com o programa. As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação, apresentada posteriormente.

    A adesão ao Future-se será voluntária. As universidades e os institutos federais não serão privatizados. O governo continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

    São mais de R$ 100 bilhões aos quais universidades e institutos poderão ter acesso. O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais.

    O Future-se tenta tornar mais eficiente práticas existentes. As instituições já contam com receitas próprias – cerca de R$ 1 bilhão de universidades, institutos e hospitais universitários somados. Mas os recursos não apresentam retorno direto para as atividades por conta de limitação legal. O dinheiro arrecadado vai para a Conta Única do Tesouro. A proposta do MEC visa à desburocratização do recebimento dessa verba.

    Eixos – O programa é dividido em três eixos complementares. São eles:

    Gestão, Governança e Empreendedorismo

    • Promover a sustentabilidade financeira, ao estabelecer limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos – hoje, em média, 85% do orçamento das instituições são destinados para isso. Para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece percentual máximo de 60%;
    • estabelecer requisitos de transparência, auditoria externa e compliance;
    • criar ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos;
    • gestão imobiliária: estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs);
    • propiciar os meios para que os departamentos de universidades/institutos arrecadem recursos próprios, com estímulo à competição entre as unidades;
    • autorizar naming rights (ter o nome de empresas/patrocinadores e patronos) nos campi e em edifícios, o que possibilitaria a modernização e manutenção dos equipamentos com ajuda do setor privado.

    Pesquisa e inovação

    • instalar centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos;
    • assegurar ambiente de negócios favorável à criação e consolidação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica;
    • aproximar as instituições das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados de quem tiver ideias de pesquisa e desenvolvimento;
    • premiar os principais projetos inovadores, com destaque para universidades de pequeno porte.

    Internacionalização

    • Estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada;
    • revalidação de títulos e diplomas estrangeiros por instituições públicas e privadas com alto desempenho, de acordo com os critérios do MEC;
    • facilitar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online;
    • firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do País;
    • possibilitar bolsas para estudantes atletas brasileiros em instituições estrangeiros. 

    Fundo de investimento – O programa será financiado por um fundo de direito privado, que permitirá o aumento da autonomia financeira das instituições federais de ensino. A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira e funcionará sob regime de cotas.

    Implementação – A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão. Estes serão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura e estejam relacionadas às finalidades do Future-se.Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC.

    Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.A organização social contratada poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.As organizações sociais são entidades de caráter privado. Recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

    Cases de sucesso – O programa vai tornar mais produtivo e viável um movimento que já ocorre nas universidades e institutos. A Universidade Federal de Lavras (Ufla), por exemplo, construiu uma estação de esgoto e hoje é autossuficiente em produção de água e trata 100% de seu esgoto. A economia anual projetada é de R$ 3,6 milhões.

    Já o Instituto Federal do Sul de Minas investiu R$ 467,4 mil na construção de usinas fotovoltaicas para geração de energia. O projeto gera economia anual de R$ 615 mil ao gerar energia suficiente para abastecer a reitoria e mais de 70% do campus.

    Na Universidade Federal de Campina Grande, a inovação ficou por conta do Programa de Inovação e Transferência de Tecnologia, que promove a captação de recursos por meio de pesquisa e desenvolvimento. A instituições fez 83 registros de patentes, 35 de softwares e 3 marcas em 2018. Os recursos captados somam R$ 56.235.469,13.

    17/07/2019 - Apresentação do Programa Future-se - Fotos: Luis Fortes/MEC

  • MEC recebe embaixador do Reino Unido no Brasil

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, recebeu nesta segunda-feira, 29 de julho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan. A parceria entre universidades dos dois países foi um dos temas do encontro.

    Na ocasião, o ministro apresentou o programa Future-se e destacou um de seus eixos: o da internacionalização. A ideia é que universidades e institutos federais possam captar recursos com diversos parceiros e buscar intercâmbio de experiências. “A parceria com universidades estrangeiras será muito importante para concretização do programa”, afirmou Weintraub durante a conversa.

    O ministro também mencionou o Fundo Soberano do Conhecimento, que pretende estimular o uso de imóveis da União e arrecadar investimentos por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs).

    O embaixador disse que as universidades britânicas têm muito interesse em trabalhar com instituições do Brasil. “Há muito interesse no Brasil, tanto em assuntos como energias renováveis e infraestrutura, quanto em relação a serviços”, afirmou. Rangarajan destacou que a captação de recursos próprios é comum nas universidades do Reino Unido. De acordo com ele, houve uma mudança de cultura para aliar investimentos públicos e privados na educação britânica.

    Durante a visita, o embaixador também se colocou à disposição para ajudar em políticas públicas que tratem do ensino de inglês no Brasil.

  • Ministro destaca programa em reunião com parlamentares e reitores

    Luciano Marques, do Portal MEC

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu, nesta terça-feira, 13 de agosto, parlamentares de cinco estados e reitores da Bahia e do Mato Grosso do Sul. No encontro, realizado na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Weintraub deu destaque ao Future-se, programa voltado para a autonomia de institutos e universidades federais.

    O ministro deixou claro que o programa não só resolverá a gestão financeira como aumentará a autonomia administrativa das instituições. “O Future-se permite que as instituições de ensino superior gerem receitas próprias e fiquem com elas. [...] Meu objetivo é salvar as universidades federais e, felizmente, agora, temos o Future-se”, pontuou o ministro.

    O deputado federal Claudio Cajado (PP-Bahia) agradeceu a oportunidade de reunir parlamentares para um diálogo construtivo em prol do futuro da educação. “Sou testemunha de que o governo tem feito o possível para resolver o problema das instituições de ensino superior”, afirmou Cajado.

    Além de Cajado, estiveram presentes na reunião os deputados federais Domingos Sávio (Minas Gerais), Margarida Salomão (Minas Gerais), Elvino Bhongass (Rio Grande do Sul), Dagoberto Nogueira (Mato Grosso do Sul) e Vander Loubet (Mato Grosso do Sul), o senador Marcelo Castro (Piauí) e os reitores Marcelo Turini (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e João Carlos Salles (Universidade Federal da Bahia).

    Também participaram Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

    Ministro destaca Future-se para Reitores e Parlamentares

  • Na Câmara, secretário do MEC defende programa Future-se

    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o Future-se, nesta quinta-feira, 15 de agosto, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, reiterou que o objetivo do programa é fazer universidades e institutos federais darem maior retorno à sociedade com resultados científicos.

    A maior autonomia financeira para as instituições, frisou, vai deixá-las mais fortalecidas. “O programa quer permitir a captação de recursos privados para que as universidades e institutos federais possam ser mais saudáveis financeiramente. A ideia é consolidar parcerias e criar um fundo soberano a partir de receitas infinitas”.

    O secretário afirmou também que o Future-se busca fazer com que as instituições sejam cada vez menos dependentes do orçamento e sejam recompensadas pelo esforço na captação de recursos e resultados. “Quem tiver mais retorno, que ganhe mais bonificação. A consolidação de parcerias com a iniciativa privada pode trazer os bons resultados para as universidades e institutos federais”, completou.

    Durante a plenária, foi destacado ainda que o MEC vem dando transparência ao programa e inserindo a população do debate. Uma consulta pública para receber sugestões está aberta, no site da pasta, até 29 de agosto. “Estamos convidando todos a contribuir. Faz parte do aperfeiçoamento da proposta. Nós estendemos o prazo e já ultrapassamos as 50 mil pessoas que realizaram o cadastro da consulta pública. Queremos a participação da população”, disse.

    Além de parlamentares, participaram da audiência pública para tratar do programa Future-se os representantes das seguintes instituições:

    • Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
    • Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
    • Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); 
    • Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);
    • Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);
    • Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições (Fasubra);
    • União Nacional dos Estudantes (UNE).

    Leia também: Perguntas e respostas do Future-se, programa de autonomia financeira da educação superior Saiba como vão funcionar os fundos criados para gestão do Future-se

  • Perguntas e respostas do Future-se, programa de autonomia financeira da educação superior

    1. O que é o Future-se?

    O Future-se busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Essas ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais. O programa se divide em três eixos.

    2. Quais são os três eixos?
    Gestão, Governança e Empreendedorismo

    • promover a sustentabilidade financeira, ao estabelecer limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos — hoje, em média, 85% do orçamento das instituições são destinados para isso;
    • estabelecer requisitos de transparência, auditoria externa e compliance;
    • criar ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos;
    • gestão imobiliária: estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs);
    • propiciar os meios para que departamentos de universidades/institutos arrecadem recursos próprios, estimulando o compartilhamento de conhecimento e experiências entre eles;
    • autorizar naming rights (ter o nome de empresas/patrocinadores e patronos na instituição) nos campi e em edifícios, o que possibilitaria a manutenção e modernização dos equipamentos com apoio do setor privado.

    Pesquisa e Inovação

    • instalar centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos;
    • assegurar ambiente de negócios favorável à criação e consolidação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica;
    • aproximar as instituições das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados de quem tiver ideias de pesquisa e desenvolvimento;
    • premiar os principais projetos inovadores, com destaque para universidades e institutos que tiverem melhor desempenho, respeitada as condições inicias e especifidades de cada um.

    Internacionalização

    • estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada;
    • revalidação de títulos e diplomas estrangeiros por instituições públicas e privadas com alto desempenho, de acordo com critérios do MEC;
    • facilitar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online;
    • firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país;
    • possibilitar bolsas para estudantes brasileiros com alto desempenho acadêmico e atlético em instituições estrangeiras.

     3. Quais as principais vantagens do programa?
    O Future-se permite que universidades e institutos aumentem as receitas próprias por meio de fomento à captação de recursos próprios e com maior segurança jurídica. Além disso, terão mais flexibilidade para realizar despesas e poderão se tornar menos dependentes do orçamento, contingenciamento e PEC do gasto.

    4. Isso significa que as universidades serão privatizadas?
    As universidades não serão privatizadas. O governo federal continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

    5. Todas as universidades terão que participar?
    Não, a adesão ao programa é voluntária. As instituições que não aderirem continuarão a receber os recursos do governo federal como já acontece hoje.

    6. Como funcionará o fundo do Future-se, apelidado de Fundo Soberano do Conhecimento?
    Trata-se de um fundo de direito privado que permitirá o aumento da autonomia financeira das instituições federais de ensino. O Fundo ampliará o financiamento para as atividades de pesquisa, extensão e desenvolvimento, empreendedorismo e inovação. A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira privada e funcionará sob o regime de cotas.

    7. O que é uma Organização Social?
    Organização social é uma associação privada que recebe recursos do Estado para prestar serviço de interesse público, como saúde e educação.

    8. Qual o papel da OS no programa?
    Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo Ministério da Educação ou por outros ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente.

    Admite-se a possibilidade de realização de um novo processo de qualificação das organizações sociais, para seleção daquelas que irão participar do programa.

    9. O MEC vai parar de financiar as universidades federais?
    Não, o governo federal continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

    10. Como faço para contribuir com o programa?
    Qualquer cidadão pode participar da consulta pública até 15 de agosto para dar sugestões para o Future-se.

    Leia também: MEC lança programa para aumentar a 
autonomia financeira de universidades e institutos

    Assessoria de Comunicação Social

  • Programa de autonomia financeira facilita gestão de instituições da Rede Federal

    Luciano Marques, do Portal MEC

    O Future-se respeita a autonomia das universidades e dos institutos federais. O objetivo do programa vai ao encontro dessa liberdade, ao facilitar a captação de recursos próprios das instituições. Aberta até 15 de agosto, a consulta pública visa à participação da sociedade e de especialistas para contribuir com a construção do programa.

    Muitas das finalidades e características da Rede Federal - formada pelos Institutos Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica - estabelecidas na última alteração legal buscam ofertar educação profissional e tecnológica para atuação de profissionais no mercado de trabalho.

    A Rede também oferece programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica, estimulando a pesquisa aplicada, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.

    O Future-se surge como um programa que permite ampliar a captação de recursos junto a diferentes formas de financiamento das atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação, de proteção e preservação do meio ambiente, da cultura e da saúde, sem que sejam necessárias alterações constitucionais.

    Prestes a completar 110 anos de trajetória, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica pode se utilizar do projeto para continuar evoluindo em seu modelo, que sempre incorporou estruturas e soluções que agregaram maior eficiência e efetividade nas suas ações e atividades.

    O programa vai possibilitar às instituições da Rede Federal adesão ao processo, quando poderão dispor de Organizações Sociais (OS) em apoio a atividades de Governança, Gestão e Empreendedorismo, de Pesquisa e Inovação e de Internacionalização. Outras instituições no Brasil já se beneficiam com o modelo de OS e servem de exemplos de sucesso para o MEC:

    • a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), criada em 1992, passou em 2002 para o modelo OS e vem atendendo a todas as unidades das Redes Federais de Ensino em conectividade, capacitação e serviços na nuvem;
    • a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), criada em 2013 como uma OS, é um exemplo atual de empresa que captou mais de R$ 1,2 bilhão em cerca de 700 projetos. A Embrapii tem 6 polos de inovação junto às universidades federais e 9 junto aos institutos federais.
  • Saiba como vão funcionar os fundos criados para gestão do Future-se

    Dyelle Menezes, do Portal MEC

    O Future-se trouxe iniciativas para inovar na gestão de universidades e institutos federais. A criação do Fundo Soberano do Conhecimento (FSC) e do funding de R$ 100 bilhões estão entre ações inéditas que vão permitir maior autonomia financeiras das instituições.

    O objetivo do programa lançado pelo Ministério da Educação (MEC) é promover os bons projetos já desenvolvidos nas instituições federais de ensino superior.

    “Queremos criar uma cultura empreendedora e uma visão sistêmica para todas as regiões do país e exportá-los”, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

    Autonomia – Para aumentar a autonomia financeira das instituições de ensino superior, o Future-se contará com o Fundo de Autonomia Financeira.  “Hoje são arrecadados R$ 1 bilhão que vai para a conta única do Tesouro Nacional e pode ser contingenciado. O Future-se permitirá que esses recursos vão diretamente para as instituições federais de ensino superior”, explica Lima.

    O Fundo também tem o objetivo de dar previsibilidade ao financiamento de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, por meio do fomento a novas fontes de recursos.

    Poderão ser utilizadas no fundo receitas decorrentes da prestação de serviços (estudos, pesquisas, consultorias e projetos), doações, rendimentos oriundos dos investimentos realizados com seus ativos e quantias recebidas em decorrência das leis de incentivo fiscal, por exemplo.

    Fundo multimercado – O FSC será um fundo de investimento multimercado composto por:

    •  fundos de investimentos imobiliários (FII), constituído a partir da integralização de bens imobiliários da União;

    •  fundos de investimentos em participações (FIP), com política de investimento para potencializar o ambiente de inovação e atrair investidores estrangeiros para o país.

    A maior diferença do FSC para fundos constituídos em outros países é o fato de contar com receitas infinitas, isto é, o conhecimento produzido nas nossas universidades e institutos federais.

    “O retorno para os investidores é certo, pois o potencial que temos para gerar mais patentes, startups e sociedades de propósito específico é gigantesco”, afirma Lima.

    O secretário destaca que será criado um “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties incidentes sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.

    Mais de R$ 100 bi – O programa também prevê um funding de mais de R$ 100 bilhões. Metade dos recursos serão provenientes do patrimônio da União. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).

    Os valores poderão ser acessados por empresas juniores, agências de inovação e parques tecnológicos. O objetivo do MEC é fazer parte desse retorno ser destinado para as universidades e institutos federais, criando uma cultura empreendedora.

    Leia também: Perguntas e respostas do Future-se, programa de autonomia financeira da educação superior 

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