Educação

“Iniciamos um longo processo de redução das desigualdades e de inclusão social, que permitiu tirar o nosso país do Mapa da Fome”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em seu discurso de encerramento na 38ª Reunião da Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Mercadante enumerou as ações bem-sucedidas em educação que contribuíram para o Brasil chegar a esse resultado, alicerçado no discurso de posse da presidenta da República, Dilma Rousseff, que classificava a educação como a “prioridade das prioridades”.

O Mapa da Fome é elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Os avanços destacados pelo ministro permitiram que o país atingisse antecipadamente as Metas do Milênio de redução da pobreza e da pobreza extrema, definidas pela ONU. Como exemplo, Mercadante citou a transformação educacional pela qual o país passou nos últimos anos, decorrente da universalização da educação básica. “Em 1991, o Brasil possuía apenas 43 municípios, 1% do total, com índice de desenvolvimento humano alto ou muito alto; em 2010, 4.166 de nossas cidades, 74,8%, estavam nessas faixas”, explicou. “O fator determinante neste processo foi a ampliação da cobertura de nosso sistema educacional.”

Para a próxima década, o Brasil já tem uma direção estratégica, definida com o Plano Nacional de Educação (PNE). A meta número 1 prevê, até o final de 2016, que todas as crianças de 4 e 5 anos de idade estejam matriculadas na pré-escola. Ao falar sobre a aplicação do plano, o ministro citou iniciativas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com ênfase para a capacitação de professores alfabetizadores, e a criação da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), com caráter censitário. Mercadante ressaltou ainda a convergência de programas como o da escola em tempo integral, o estágio em escolas públicas dos estudantes de licenciatura e pedagogia e a construção da Base Nacional Comum Curricular, fundamental para a reorientação dos cursos de pedagogia e formação de professores.

Exemplo — Outra iniciativa que mereceu destaque do ministro foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que já efetivou mais de 9 milhões de matrículas nos últimos três anos. “O Brasil tirou o primeiro lugar na World Skills, que é a Olimpíada Mundial do Ensino Técnico Profissionalizante disputada por 69 países em 2015". Quanto ao acesso à educação superior, o ministro deu destaque ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, o Enem teve cerca de 7 milhões de participantes, que poderão disputar uma vaga em qualquer universidade pública federal, concorrer a bolsas de estudos em universidade privadas, com o Programa Universidade para Todos (ProUni), ou entrar para o programa de financiamento subsidiado, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ainda de acordo com Mercadante, ProUni e Fies, juntos, são responsáveis por mais de 40% das matrículas da rede particular de educação superior. Ele lembrou que a criação de 422 novas unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia permitiu o crescimento das matrículas na educação superior, nos últimos 14 anos, em mais de 170%. Na pós-graduação, citou a expansão dos cursos de mestrado e doutorado. “Hoje, temos 6443 cursos de mestrado e doutorado, que formam cerca de 95 mil doutores e 132 mil mestres por ano”. Ele lembrou ainda do programa Ciência sem Fronteiras, “Nosso programa Ciência sem Fronteiras, que dá bolsas de estudo no exterior, mantém, hoje, 35 mil estudantes brasileiros nas melhores Universidades do Mundo”.

Para a próxima década, segundo o ministro, haverá aumento do investimento em educação, com a transferência dos royalties do petróleo e do Fundo do Fundo Social do Pré-Sal. Ao concluir, ele reforçou a importância da aprovação do Marco de Ação da Educação 2030 da Unesco e o compromisso total do Brasil com sua plena implementação.

Assessoria de Comunicação Social

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quinta-feira, 5, de reuniões bilaterais com ministros de países que participam da 38ª Reunião da Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. As reuniões tiveram como ponto comum o fortalecimento das relações entre o Brasil e os demais países, a fim de promover diálogo sobre políticas, planos, legislações e sistemas de educação.

Mercadante se encontrou com os ministros da educação do Peru, Jaime Saavedra Chanduví; da Suécia, Gustav Fridolin; de Cuba, Rodolfo Alarcón Ortiz; da Costa Rica, Sonia Marta Mora Escalante, e o de Moçambique, Luis Jorge Manuel António Ferrão. O ministro esteve ainda com a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.

Com o ministro sueco, Gustav Fridolin, Mercadante conversou sobre uma possível cooperação em ensino profissionalizante. A incorporação dos indicadores educacionais às discussões que estão sendo feitas durante a conferência foi tema tratado com o relator especial do conselho de direitos humanos da ONU sobre direitos à educação, o indiano Kishore Singh. Ele considera o Brasil um modelo a ser seguido nessa área.

Na sexta-feira, 6, o ministro será o terceiro a discursar na plenária que encerra a 38ª Reunião da Conferência-Geral da Unesco.  

Assessoria de Comunicação Social

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira, 4, em Paris, que a educação é o instrumento mais efetivo para a redução das desigualdades. Ele falou durante a abertura da cerimônia de adoção do Marco de Ação da Agenda 2030, aprovado por ministros da área de educação dos países membros da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

De acordo com o ministro, a educação é o vetor da consolidação do cidadão no exercício de seus direitos, a partir da ampliação das oportunidades de acesso a emprego e renda. Mercadante ressaltou que a educação favorece os processos de inovação tecnológicos que ampliam os meios de produtividade e competitividade. “A educação é, em poucas palavras, o principal instrumento da construção de uma cultura de tolerância e paz, valores fundamentais da democracia”, disse.

Mercadante também salientou o total comprometimento do Brasil com o objetivo de desenvolvimento sustentável número 4 do Marco de Ação da Agenda 2030, que garante educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promove oportunidades de aprendizagem por toda a vida. Ele citou o Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil, com macrometas para a próxima década que vão orientar todo o sistema educacional brasileiro.

Para o ministro, o PNE, assim como o Marco de Ação da Agenda 2030, aborda metas quantitativas e qualitativas, da creche à pós-graduação.

Metas — Ao exemplificar as iniciativas previstas no PNE, o ministro citou a meta número 7, relativa à qualidade da educação básica, com objetivos estabelecidos para cada biênio, e a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Mercadante falou também sobre a meta número 1, segundo a qual todas as crianças devem estar na pré-escola já em 2016, e sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso assumido pelo governo federal, Distrito Federal, estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Entre outros temas abordados pelo ministro estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com mais de oito milhões de matriculas nos últimos três anos; a implementação do sistema de cotas nas universidades públicas para populações de baixa renda, indígenas e afrodescendentes; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que garante bolsas de estudos em faculdades particulares para estudantes de baixa renda, e o programa Ciência sem Fronteira, com oferta de bolsas no exterior a estudantes de graduação e de pós-graduação.

Ao concluir sua fala, o ministro destacou os grandes avanços pelos quais passou o Brasil na última década no combate à pobreza, na redução das desigualdades e na inclusão educacional. “Por tudo isso, com determinação e convicção, o Brasil apoia e felicita o Marco de Ação da Educação 2030”, disse. “Estamos todos totalmente envolvidos e empenhados em sua plena implantação.”

Marco — A reunião que aprovou o Marco de Ação da Agenda 2030 foi realizada durante a 38ª Conferência-Geral da Unesco. Participaram ministros da área de educação dos 195 países membros da entidade, que este ano completa o 70º aniversário e acolherá, nos dias 16 e 17 próximos, o Fórum de Dirigentes. Participarão do encontro os chefes de estado e governo dos países integrantes da organização.

A agenda de trabalho do ministro nesta quarta-feira, 4, incluiu ainda reuniões bilaterais com ministros da Educação da Noruega, Finlândia e Angola.

Assessoria de Comunicação Social

Conheça a íntegra do documento assinado pelos ministros (versão em espanhol)

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