Educação

Garantir o direito à amamentação nas escolas ou em qualquer lugar é o lema da portaria assinada quarta-feira, 10, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A partir de agora, com o dispositivo legal, todas as mães lactantes têm o direito à amamentação assegurado em todas as instituições do sistema federal de ensino, independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservados exclusivamente para esse fim.

O objetivo, explica o ministro, é estimular a cultura da convivência e do respeito ao próximo, reforçando o papel da educação em direitos humanos, para o exercício pleno da cidadania. “Como ministro da Educação, tenho a obrigação e o dever de agir nessa direção, para que dentro dos espaços públicos vinculados ao MEC haja apoio às mulheres, a fim de que tenham livre escolha para alimentar os seus filhos”, declarou Mendonça Filho. ”O aleitamento materno, todos sabemos, é fundamental do ponto de vista nutricional, mas também para a formação de um ser humano, que, no contato direto com a mãe, naturalmente vai ter melhor desenvolvimento.”

Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira, a portaria atende a uma demanda antiga por parte de alunos, professores e outros profissionais de educação, incluindo escolas de ensino básico, universidades e autarquias federais vinculadas ao MEC. “É o reconhecimento de algo já assegurado tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em orientações da Organização Mundial de Saúde”, informou. “Estamos sinalizando para esse direito da mulher de amamentar livremente. O uso de uma sala deve ser uma decisão unicamente dela [a mãe], voluntária, e não uma questão compulsória.”

Recorde brasileiro – Para Francisco de Assis Figueiredo, secretário do Ministério da Saúde presente à solenidade, a iniciativa do MEC reforça uma série de ações nesse sentido. “Temos hoje o maior banco de leite do mundo, em que pelo menos 60% das crianças recém-nascidas em UTIs neonatais podem contar com o produto”, destacou. “No ano passado nossos bancos de leite atenderam 2,3 milhões de mulheres, um número muito representativo.”

Assessoria de Comunicação Social

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Recém-formada no curso técnico em serviço público pelo Instituto Federal de Roraima (IFRR) e estagiária na mesma instituição, Cassia de Araújo Conceição, 32 anos, é mãe do pequeno Gustavo, de sete meses. Ela conta que nunca sofreu preconceito ou se sentiu intimidada ao amamentar seu bebê, especialmente, durante as aulas.

Entre os dias 1º e 7 de agosto se comemora a Semana Mundial de Aleitamento Materno. No Brasil, um mês inteiro é dedicado à causa, o chamado Agosto Dourado. O Ministério da Educação, em portaria publicada em maio, garante a todas as mães lactantes o direito de amamentar em todas as instituições federais de educação.

“Eu acho importante a amamentação. Nunca passei por nenhuma situação de constrangimento, até agora; amamento tranquila em qualquer lugar”, afirma Cassia. Ela conta que, quando o bebê mamava exclusivamente no peito, tinha que levá-lo para o IFRR em dia de prova e que sempre se sentiu à vontade para amamentar a criança na instituição. Além de Gustavo, Cássia tem mais dois filhos, de 19 e 10 anos.

Portaria – A portaria assinada pelo ministro Mendonça Filho em maio determina que mães lactantes têm o direito à amamentação em todas as instituições do sistema federal de ensino, independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservadas para esse fim. “Uma criança bem alimentada com o aleitamento materno terá outra perspectiva, tanto de saúde como do ponto de vista do desenvolvimento emocional e cognitivo”, afirmou o ministro à época da assinatura da portaria.

Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, a portaria atende uma demanda antiga por parte de alunos, professores e outros profissionais de educação, de escolas de educação básica, universidades e autarquias federais vinculadas ao MEC.

“É o reconhecimento de algo já assegurado tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em orientações da Organização Mundial de Saúde”, aponta Ivana. “Estamos sinalizando para esse direito da mulher de amamentar livremente. O uso de uma sala deve ser uma decisão unicamente dela [a mãe], voluntária, e não uma questão compulsória.”

Assessoria de Comunicação Social

Atividade tem participação dos alunos da graduação, pós-graduação e profissionais de saúde da UFRN

A Maternidade Escola Januário Cicco, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), disponibilizou um material informativo para as mães que estão amamentando durante a pandemia de Covid-19. Produzido por meio de um projeto de extensão desenvolvido na instituição, o infográfico tem o objetivo de instruir as mulheres no pós-parto.

Antes da pandemia, as informações do projeto “Atenção à saúde das mulheres no puerpério imediato” da maternidade eram repassadas presencialmente.

“Esse projeto ocorre desde 2014, três vezes por semana, na Maternidade. Além da assistência, há orientações sobre diversos temas como disfunções envolvendo os músculos do assoalho pélvico, doenças sexualmente transmissíveis, posturas na amamentação e no cuidado com o recém-nascido”, explicou a fisioterapeuta e coordenadora do projeto, Maria Thereza Albuquerque. Confira o material completo aqui.

Amamentação e Covid-19 – A maternidade da UFRN também preparou informações sobre amamentação para mães lactantes que estejam com Covid-19. A mãe infectada deve ser orientada a observar as medidas de segurança, com o propósito de reduzir o risco de transmissão do vírus por meio de gotículas respiratórias durante o contato com a criança, incluindo a amamentação. Eis as dicas:

• lavar as mãos por pelo menos 20 segundos antes de tocar o bebê ou antes de retirar o leite materno (extração manual ou na bomba extratora);

• usar máscara facial (cobrindo completamente nariz e boca) durante as mamadas e evitar falar ou tossir durante a amamentação;

• a máscara deve ser imediatamente trocada em caso de tosse ou espirro ou a cada nova mamada;

• em caso de opção pela extração do leite, devem ser observadas as orientações disponíveis na cartilha para a mulher trabalhadora que amamenta, elaborada pelo Ministério da Saúde;

• seguir rigorosamente as recomendações do fabricante para efetuar a limpeza das bombas de extração de leite após cada uso;

• deve-se considerar a possibilidade de solicitar a ajuda de alguém que esteja saudável para oferecer o leite materno em copinho, xícara ou colher ao bebê;

• é necessário que a pessoa que vá oferecer leite ao bebê aprenda a fazer isso com a ajuda de um profissional da saúde.

Atuação da Rede Ebserh – Desde os primeiros anúncios sobre a Covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhado em parceria direta com os ministérios da Educação e da Saúde, tendo como diretrizes o monitoramento da situação no país e em suas 40 unidades hospitalares. 

Em algumas regiões, as unidades da Ebserh têm atuado como hospitais de referência no enfrentamento à Covid-19, enquanto que em outras, atuam como retaguarda em atendimentos assistenciais para a população, por meio do Sistema Único de Saúde.

A Ebserh também tem treinado funcionários da Rede, promovendo webaulas, definindo de fluxos e instituindo câmaras técnicas de discussões com especialistas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh