Educação

O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, esteve em evento com mais cem fundações de apoio do Brasil

Luciano Marques, do Portal MEC

Brasília sediou a 2ª edição do Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) nesta quinta-feira, 7 de novembro. O Ministério da Educação (MEC) marcou presença para falar sobre o Future-se. O debate aberto pela consulta pública e os avanços para a finalização do texto do programa foram destacados pelo secretário de Educação Superior (Sesu) do MEC, Arnaldo Lima.

Durante o painel, o secretário afirmou que o MEC sempre esteve de portas abertas em relação ao Future-se, pois o debate só traz ganhos ao objetivo de melhorar o ensino superior no Brasil. Ele ainda ressaltou que o Future-se, ao incentivar o empreendedorismo e a autonomia financeira das universidades e institutos federais, enche o futuro de possibilidade.

“Às vezes, ficamos presos ao curto prazo, das restrições fiscais que temos, por exemplo. No entanto, olhando para o longo prazo e para o potencial que temos, entendo que o país tem muito a ganhar com uma educação de qualidade, especialmente com o Future-se”, disse.

O painel dentro do Confies foi mais uma oportunidade de mostrar que o programa do MEC tem adesão voluntária e não prejudica a autonomia das instituições de ensino superior. “Também está claro que os recursos são adicionais, ou seja, não substitui as dotações orçamentárias. É um projeto contínuo de aprimoramento”, complementou.

Lima ainda lembrou que um dos principais objetivos do Future-se é potencializar as ações já bem desenvolvidas nas instituições de ensino. “Vamos abrir as universidades para o mundo e se adaptar às novas tecnologias”, disse.

O evento ocorre até o dia 9 de novembro na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), dentro da Universidade de Brasília (UnB). Estão reunidas quase cem fundações de apoio de diversas partes do Brasil.

As instituições de apoio são pessoas jurídicas de direito privado que possuem o objetivo fornecer suporte administrativo e financeiro às instituições federais de ensino superior, necessário na execução de seus projetos de pesquisa, ensino e extensão. O apoio é entendido como a captação de recursos bem como o gerenciamento mais ágil e flexível dos mesmos.

Cronograma – Os próximos passos do Future-se seguem na direção de uma nova consulta pública e, posteriormente, a oficialização do texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional. “Estamos discutindo com o Ministério da Economia e com o Ministério da Ciência e Tecnologia uma versão mais atualizada”, destaca Lima.

Lima lembrou que o MEC constituiu um grupo de especialistas jurídicos para analisar as mais de 30 mil propostas feitas ao texto na primeira consulta pública.

_{O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. Foto: Alice Vergueiro/Reprodução.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu uma melhor distribuição nos recursos da União destinados a universidades. De acordo com ele, a distribuição baseada em índices de desempenho traria maior equidade no repasse da verba.

“Queremos tratar os desiguais de formas diferentes. Existe desigualdade na distribuição de recursos e o Futere-se propõe um repasse mais equitativo”, explicou durante participação nesta segunda-feira, 19 de agosto, no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca.

Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos”, explicou durante o evento em São Paulo.

Arnaldo disse que a mudança será discutida com os reitores. De acordo com ele, um dos indicadores será o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o final deste ano e meados do ano que vem.

O secretário destacou que a atual matriz orçamentária distribui recursos baseados 90% no tamanho da universidade e 10% no desempenho. “A gente quer aumentar essa proporção dos 10% [desempenho] ao longo de 10 anos”, disse.

“Hoje nós temos universidades no Sudeste em que custo por aluno é muito mais elevado do que no Norte e Nordeste. Muitas vezes as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”, afirmou.

Future-se - Lima defendeu a implementação do Future-se, programa lançado pelo MEC para garantir maior autonomia financeira e incentivar o empreendedorismo em universidade e institutos federais. Ele destacou que o programa será aperfeiçoado com as sugestões da consulta pública.

“O debate é plural, como deve ser no meio acadêmico. A consulta pública é instrumento de aperfeiçoamento. Não é para ser a favor ou ser contra é para sugerir melhorias. A gente tem que receber as sugestões para poder aperfeiçoar”, explicou.