Educação

A Assessoria Parlamentar é responsável pela viabilização das políticas do MEC no plano legislativo. Entre as atribuições da ASPAR estão: assistência direta e imediata ao ministro de Estado em sua representação política; acompanhamento, junto ao Congresso Nacional, dos projetos de lei de interesse do ministério; análise, controle de prazo, redação, elaboração e encaminhamento de respostas a requerimentos de informação e indicações; controle e acompanhamento de audiências dos parlamentares com o ministro e com os secretários do MEC; atendimento aos parlamentares, assessores parlamentares; acompanhamento das reuniões realizadas nas comissões permanentes, mistas e especiais da Câmara e do Senado, com destaque para as comissões de Educação e de Orçamento, e das sessões de plenário e Congresso Nacional; além de outras atividades desenvolvidas pelo ministro de Estado nestas áreas.

Documento foi entregue por parlamentares para o ministro-substituto da pasta, Antonio Paulo Vogel

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC), mais uma vez aberto ao diálogo, recebeu nesta terça-feira, 17 de dezembro, o relatório final da Comissão Externa de Educação da Câmara dos Deputados. O documento foi entregue por parlamentares ao secretário-executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel. Ele atua como ministro-substituto durante as férias oficiais do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A apresentação do material ocorreu na sede do MEC em Brasília (DF). Estiveram presentes dois parlamentares da comissão, a deputada Tabata Amaral e o deputado Felipe Rigoni, além do secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

O documento mostra propostas, sugestões e avaliações sobre as políticas públicas do MEC. De acordo com os deputados, o relatório foi construído após diversas visitas da comissão às secretarias do ministério. Ao longo do ano, foram realizadas nove reuniões no ministério. Os deputados foram recebidos nas secretarias de Alfabetização, de Ensino Superior, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.

Tabata destacou que os parlamentares foram bem recebidos pela equipe do MEC. “Foi uma experiência muito bacana, pelo menos pelo nosso lado, de fazer o acompanhamento mais próximo. Tenho certeza de que nós [parlamentares] saímos com uma visão melhor do que é o MEC e de como funcionam as secretarias e autarquias da pasta”, afirmou. Já Rigoni destacou a realização do Enem 2019. “Foi de fato executado e foi bem executado”, disse.