Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, dia 2, que o apoio a itens como moradia, alimentação e transporte dos estudantes universitários deve ser ampliado em razão do aumento das oportunidades de acesso à educação superior. Ele lembrou que em seis anos o número de vagas de ingresso nas universidades federais dobrou — de 113 mil para 227 mil.

“Com o novo modelo de vestibular que estamos propondo, mais jovens de baixa renda vão ingressar nas universidades. Agora, os brasileiros de qualquer estado vão concorrer a 227 mil vagas”, disse o ministro. Pela proposta de novo vestibular, o aluno deve fazer uma prova que valha para qualquer instituição que tenha aderido ao modelo.

De acordo com Haddad, a questão da assistência estudantil será discutida na próxima segunda-feira, dia 6, em reunião entre representantes do Ministério da Educação e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Temos de garantir que o aluno ingresse, mas permaneça na universidade”, justificou. A proposta técnica do novo vestibular foi enviada à Andifes em 30 de março para análise dos reitores.

Novo Enem — Com a substituição do modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o MEC pretende aliar o tipo das questões aplicadas atualmente no exame a uma abrangência maior de conteúdo. Assim, o aluno exercerá melhor a capacidade de raciocínio e de solução de problemas e dependerá menos da memorização.

“Mesmo a pessoa mais bem preparada teme o vestibular nos moldes de hoje, por causa da pegadinha e do ‘branco’ que dá”, ressaltou o ministro. “A pessoa ficou menos inteligente porque deu branco? Não. Às vezes, a exigência da memorização é tamanha que o estado emocional do aluno acaba prejudicando seu desempenho.”

Segundo Haddad, o modelo proposto vai melhorar a qualidade da seleção, garantir a mobilidade e a democratização do acesso, já que o exame será unificado, e evitar que o aluno veja o vestibular como um pesadelo. Ele vai poder fazer mais de uma prova ao longo do ano e concorrer à vaga que deseja com a melhor nota obtida.

O destaque da proposta, para o ministro, é a possibilidade de orientação para a reorganização curricular do ensino médio. “Hoje, alguns colégios se veem obrigados a se transfomar em cursinho de três anos porque a decoreba é muito forte no vestibular”, afirmou. “O aluno tem de memorizar um conhecimento enciclopédico que, na maioria dos casos, não vai utilizar ao longo da vida e não amplia sua capacidade de raciocínio. Faz muita diferença a maneira de perguntar.”

Letícia Tancredi

Ouça a entrevista do ministro à Rádio Gaúcha.

Saiba mais sobre o novo Enem

Apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia segue entre as prioridades do Ministério da Educação. Com esse intuito, o ministro Mendonça Filho destinou mais R$ 23 milhões para a assistência estudantil. Esse valor, previsto na ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), faz parte dos R$ 277 milhões liberados pelo MEC essa semana para as instituições federais de educação superior.

Somente este mês, o MEC repassou um total de R$ 731 milhões às instituições federais, referentes a diversas ações. Ao todo, a nova gestão já liberou mais de R$ 2,8 bilhões para a rede federal de ensino em todo o país. Desse montante, R$ 361,4 milhões foram destinados exclusivamente ao atendimento de despesas com assistência estudantil (R$ 251,5 milhões para as universidade federais e R$ 109,9 milhões para os institutos federais).

Criado pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Pnaes tem como premissa oferecer diferentes auxílios aos estudantes com renda per capita familiar de um salário mínimo e meio. São eles: moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A escolha de qual subsídio ofertar e a execução dos recursos são de responsabilidade da própria instituição de ensino.

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira, 18, mais R$ 44,3 milhões de assistência estudantil para atendimento a estudantes de baixa renda das universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. “A assistência estudantil garante igualdade de oportunidades aos estudantes, ao dar apoio para moradia, alimentação e transporte”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele destacou que a atual gestão do MEC liberou, desde que assumiu, R$ 788.904.480,22 para essa área em todo o país.

A assistência estudantil garante a permanência acadêmica de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federais, enquanto o Plano de Assistência Estudantil (Pnaes) permite ao estudante a melhoria do desempenho acadêmico e a igualdade de oportunidades, ao oferecer assistência à moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações do Pnaes são executadas pela própria instituição de ensino, que acompanha e avalia o desenvolvimento do programa.

Do total liberado nesta sexta, R$ 27,8 milhões destinam-se a universidades federais e R$ 16,5 milhões, a institutos.

Bolsas — Além da assistência estudantil, o MEC liberou R$ 14 milhões para o pagamento de bolsas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte desses recursos, R$ 11 milhões, vai para o programa Bolsa-Permanência, que atende estudantes universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas que fazem cursos de graduação com mais de cinco horas diárias de aula. A bolsa custeia os gastos do estudante em cursos que, pela carga horária, o impedem de realizar atividade remunerada.

Os outros R$ 3 milhões irão para o Programa de Educação Tutorial (PET), criado para apoiar atividades acadêmicas que integrem ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou nesta quinta-feira, 5, a liberação de mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o país. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, a 100% da assistência estudantil, ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. “Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada de obras paralisadas e a assistência estudantil”, afirmou o ministro. 

Do R$ 1,2 bi liberado, R$ 577,52 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 438,8 milhões a mais uma liberação extra de limite para empenho, equivalente a mais 5 pontos percentuais para custeio e a mais 10 pontos percentuais para investimento em cada uma das instituições federais. Ao todo, as universidades federais receberão R$ 925,12 milhões e os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões. Para a assistência estudantil, o MEC liberou hoje R$ 275,1 milhões de limite para empenho, sendo R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os institutos. “Com a liberação de 100% do limite para empenho e assistência estudantil, garantimos a tranquilidade dos estudantes da rede federal de ensino superior beneficiados pelo programa”, completou Mendonça Filho.

Do valor liberado hoje, as universidades federais serão contempladas com R$ 413,32 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento por elas, e R$ 511,8 milhões de orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento. O montante liberado de limite para empenho das universidades apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 5,707 bilhões, sendo R$ 4,943 bilhões de custeio e R$ 763,79 milhões de investimento (já considerados os R$ 544,9 milhões de receitas próprias).

Já os institutos federais serão contemplados com R$ 164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho. Este último corresponde a R$ 174,2 milhões para custeio e R$ 27,9 milhões para investimento. O limite para empenho liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 2,16 bilhões, sendo R$ 1,983 bilhões de custeio e R$ 176,31 milhões de investimento (já considerados os R$ 49,2 milhões de receitas próprias).

Liberações 2017 – Desde o início do ano de 2017, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta. Além desses recursos, O MEC já liberou para as universidades e institutos federais o valor de R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.

A atual gestão assumiu o MEC, em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões garantindo a normalização de pagamentos, repasses e a retomada de obras em universidades e institutos do País. No corte de recursos para a Educação feito pelo governo anterior, o limite de empenho disponível foi menor do que o assegurado para este ano. “Concluímos 2016 com 100% do custeio liberado. O que não acontecia há dois anos. Este ano já asseguramos 85% e estamos trabalhando para chegar aos 100%”, afirmou Mendonça Filho, reafirmando o compromisso em assegurar um bom funcionamento para as universidades e institutos federais. O MEC já informou à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que o orçamento de custeio para as universidades federais em 2018 está assegurado em 100% do previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país.

De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição, que, segundo ele, tem um grande potencial de desenvolvimento, mas por outro lado é muito carente. “Uma característica da nossa instituição é ter aproximadamente 70% dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica”, avalia.

“Essa assistência estudantil é muito importante aqui em nossa instituição, e consequentemente esse incremento vai dar segurança para que em 2017 nós tenhamos a manutenção de todos os subsídios que damos em contrapartida ao Programa Nacional de Assistência Estudantil”, explica o reitor.

Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. Com a garantia do pagamento das bolsas de assistência estudantil, devem ser beneficiados outros 1.382 alunos, além de 64 que terão auxílio referente à moradia estudantil.

Ainda de acordo com a instituição, parte desses recursos garantem o fomento à assistência estudantil com oferta de bolsas e manutenção de vários auxílios. A outra parte vai para a manutenção dos três restaurantes universitários. Um está localizado em Juazeiro, no norte da Bahia, e os outros dois em Pernambuco, um na sede, em Petrolina, e o outro no campus de ciências agrárias.

Expansão– Fundada em 2002, a Univasf é uma instituição multicampi, ou seja, tem instalações em diferentes localidades: Petrolina, em Pernambuco, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. A universidade trabalha com a missão de oferecer à região do semiárido nordestino e ao vale do São Francisco ensino superior de qualidade, desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária.

“Nós queremos qualificar ainda mais as nossas ações nesses municípios, e com o apoio do MEC planejar a expansão da educação superior de qualidade para essa população”, explica Tolentino, ao citar o plano de desenvolvimento institucional que será apresentado em breve.

Assessoria de Comunicação Social