Educação

Começa neste sábado, 22, e vai até 15 de novembro, a capacitação dos coordenadores de locais de prova e assistentes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A avaliação, que teve 215.941 inscritos, será realizada em 20 de novembro próximo, a partir das 13h, em todo o país.

Obrigatório, o Enade, criado em 2004, avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridos durante a formação. Este ano, o exame será aplicado a bacharéis em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, além dos tecnólogos em agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

O exame terá dez questões de conhecimentos gerais (duas discursivas e oito de múltipla escolha). Na parte específica, serão aplicadas 30 questões (três discursivas e 27 de múltipla escolha). A novidade desta edição é que as provas serão personalizadas, com cadernos nominais.

Os 44 coordenadores estaduais do Enade foram capacitados nesta quinta-feira, 20. O treinamento, no Rio de Janeiro, ministrado pela Fundação Cesgranrio, foi acompanhado por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), organizador do exame.

Assessoria de Comunicação Social

Os resultados finais das escolas que participaram da edição de 2017 Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O Saeb foi aplicado em outubro e novembro do ano passado para cerca de 5,4 milhões de estudantes de mais de 70 mil escolas.

Na página pode ser visualizado o boletim de todas as instituições de ensino que atenderam aos critérios para divulgação dos resultados, conforme previsto na Portaria nº 447/2017: ter tido no mínimo dez alunos presentes na aplicação dos instrumentos e alcançado a taxa de participação de, pelo menos, 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados pela escola ao Censo Escolar 2017. As escolas que não cumpriram os requisitos dessa portaria não terão os resultados divulgados.

O boletim da escola mostra o desempenho no Saeb de forma contextualizada, permitindo que cada unidade escolar conheça os seus resultados e alguns dados referentes ao cenário municipal, estadual e nacional. O documento pode ser acessado com o Código Inep da escola ou simplesmente identificando ano, unidade da federação, município e dependência administrativa.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um processo de avaliação em larga escala realizado periodicamente pelo Inep. Oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências, permitindo que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país.

Por meio de testes e questionários, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes avaliados. Esses índices estão descritos e organizados de modo crescente em escalas de proficiência de língua portuguesa e de matemática para cada uma das etapas avaliadas. As escalas funcionam como apoio para a interpretação dos resultados do Saeb – que, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono apuradas no censo escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

Clique aqui para acessar o Sistema Saeb e conferir o boletim das escolas.

Assessoria de Comunicação Social

Um relatório sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) acaba de ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Disponível no Portal do Inep, o documento tem por objetivo apresentar aos gestores educacionais e demais públicos de interesse um panorama da última década – precisamente, o período compreendido entre 2005 e 2015.

O texto é dividido em seis capítulos. O primeiro apresenta o marco normativo do Saeb no período, descrevendo as alterações legais ocorridas ao longo dos anos até a configuração atual da avaliação. O segundo, terceiro e quarto capítulos versam sobre aspectos metodológicos da avaliação, apresentando as matrizes de referência, os instrumentos aplicados e as escalas de proficiência que subsidiam a interpretação dos resultados. O quinto capítulo aborda o processo de divulgação dos resultados desde o primeiro ano de realização do Saeb até a presente edição.

O sexto capítulo apresenta um panorama das etapas da educação básica avaliadas pelo Saeb no Brasil no período considerado, relativo ao quantitativo de escolas, matrículas nos diferentes estratos, docentes e outros indicadores, tais como média de alunos por turma, taxa de aprovação, reprovação e abandono. Apresenta ainda a evolução das médias de proficiência dos estudantes nos testes de desempenho do Saeb entre 2005 e 2015, com recortes por etapa, dependência administrativa, região e unidade da federação.

Saeb – Instituído na década de 1990, ao longo dos mais de 25 anos de existência, o Saeb sofreu diversos aprimoramentos, adaptações e alterações metodológicas. Em 2005, após uma reestruturação, o sistema passou a ser composto por dois processos avaliativos distintos, porém complementares: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), que manteve os procedimentos da avaliação amostral; e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. Esta ampliou a população alvo da avaliação com a inclusão de um estrato censitário para aplicação de instrumentos em escolas públicas de quinto ano e no nono ano do ensino fundamental.

Esse aprimoramento permitiu a geração de resultados de desempenho por escolas e municípios.  Outro importante marco foi a instituição da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2012, permitindo coletar informações sobre o nível de alfabetização das crianças ao término do 3º ano do ensino fundamental.

Clique aqui para acessar o relatório.

Assessoria de Comunicação Social

Em busca de contribuições para a aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove uma audiência pública nesta sexta-feira, 17. O objetivo é colher opiniões das instituições interessadas em participar de licitação para aplicar a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. A concorrência será do tipo técnica e preço.

Desde 2009, a contratação de entidades para execução desses serviços especializados vinha sendo feita por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação junto a instituições com notório saber. A realização da audiência pública visa atender recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de que as contratações para a Prova Brasil, para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) sejam feitas, via de regra, por licitação e não por dispensa.

Além da sociedade civil, participarão da audiência pública representantes das instituições aplicadoras e interessadas em participar da licitação. Foram convidados representantes do Ministério da Educação, do TCU e da Corregedoria Geral da União (CGU), além da Procuradoria Federal e Auditoria do Inep.

As avaliações do Saeb em 2017 serão as maiores de toda a história do sistema: está prevista a participação de 7 milhões de estudantes. Desses, 4,7 milhões são do quinto e nono anos do ensino fundamental público, e 2,3 milhões do terceiro ano do ensino médio público e privado.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Um novo processo seletivo para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIs) foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira, 23, em Edital de Chamada Pública publicado no Diário Oficial da União. Docentes da educação superior que se enquadrem em algum dos perfis constantes no edital podem se inscrever de 23 de agosto a 2 de setembro pelo Sistema e-MEC. O resultado da seleção será divulgado a partir de 13 de setembro.

São vagas para docentes graduados em cursos de artes, artes cênicas, artes plásticas, artes visuais, cinema, dança, design, fotografia, música, musicoterapia, biomedicina, biotecnologia, enfermagem, estética e cosmetologia, farmácia, física médica, interdisciplinar em saúde, medicina, odontologia, saúde coletiva, serviço social, antropologia, arquivologia. Há vagas para avaliação de curso a distância, avaliação de curso presencial, avaliação de curso superior de tecnologia a distância e avaliação de curso superior de tecnologia presencial. Os requisitos e a experiência exigida para cada perfil estão detalhados no edital.

Independentemente desses perfis, o BASis tem requisitos básicos exigidos para todos os candidatos. São eles: ser docente da educação superior com vínculo atual e em pleno exercício de suas funções em instituição de educação superior; possuir titulação universitária, reconhecida pelo Ministério da Educação, compatível com o perfil necessário para que seja suprida a demanda por avaliadores a partir das avaliações in loco a serem realizadas pelo Inep; possuir a experiência necessária à composição das Comissões Avaliadoras; não pertencer ao quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC, Inep, FNDE ou Capes; não ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias; ter reputação ilibada; não exercer atividade de consultoria educacional enquanto estiver vinculado ao BASis; não possuir participação acionária ou societária em mantenedora de instituição de educação superior ou em instituição isolada enquanto estiver vinculado ao BASis; possuir conhecimentos de informática sobre editores de texto e sobre navegação na internet. 

Os docentes que cumprirem as condições para ingresso no BASis e obtiverem aproveitamento no curso de capacitação poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar cursos de graduação. O trabalho é remunerado por meio de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). Cabe ao Inep, de acordo com as suas necessidades e considerando o planejamento e as demandas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), definir a vinculação do ingressante no BASis aos instrumentos de avaliação e respectivos atos autorizativos.

BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) é um cadastro nacional e único de avaliadores selecionados pelo Inep para realizar as avaliações in loco nas instituições de educação superior. Os docentes são selecionados de acordo com a demanda de avaliações do Instituto. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – responsável pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes – avalia todos os aspectos em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações. Os principais objetivos da avaliação envolvem melhorar o mérito e o valor das instituições, áreas, cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das instituições, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização.

Leia o Edital de Chamada Pública 

Acesse o Sistema e-MEC  

Assessoria de Comunicação Social

A primeira fase das inscrições dos alunos habilitados para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 encerra-se nesta sexta-feira, 11, às 23h59 (horário oficial de Brasília). Nesse período, as instituições de ensino superior realizam diversas ações pelo Sistema Enade: enquadramento dos cursos, inscrições dos estudantes irregulares, ingressantes regulares e concluintes regulares. O enquadramento é responsabilidade dos procuradores institucionais, enquanto as inscrições competem aos coordenadores de cursos.

As instituições que não concluíram seus processos de inscrição poderão realizar todos os procedimentos previstos para a primeira fase a partir de segunda-feira, 14. A data marca o início do período de retificações – que vai até as 23h59 (horário de Brasília) de 31 de agosto –, criado com o objetivo de possibilitar a correção de eventuais equívocos cometidos no processo de inscrições.

Não há previsão de prorrogação desse prazo. Entretanto, para garantir que a finalização das inscrições, por parte da instituição de ensino superior, ocorra até a data prevista, a funcionalidade de enquadramentos e inscrições em lote estarão disponíveis até o dia 25 deste mês. Após essa data, só será possível realizar as inscrições intempestivas individualmente.

Enade 2017 – De aplicação curricular obrigatória nos cursos de graduação, o Exame Nacional Desempenho de Estudantes é composto por uma prova para avaliação individual de desempenho e um questionário do estudante. De acordo com a legislação, devem se inscrever os alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes dos cursos avaliados na edição, bem como estudantes irregulares. No histórico escolar do inscrito, ficará registrada a situação de regularidade em relação à obrigação de participação do Enade.

Em 2017, o exame vai avaliar os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia e sistemas de informação; dos cursos que conferem diploma de bacharel e licenciatura em ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática e química; dos cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música e pedagogia; e dos cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da tecnologia da informação.

Assessoria de Comunicação Social 

Os inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2014 podem verificar, a partir desta terça-feira, 12, os dados cadastrados pelas instituições de educação superior. O prazo vai até as 23h59 do dia 21 próximo. Participarão do exame alunos de 33 cursos superiores nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins. As provas serão aplicadas em 23 de novembro, às 13h (horário de Brasília).

As informações estão acessíveis na internet. O estudante deve conferir os dados e, se achar necessário, pedir retificação, a ser feita pela instituição de ensino responsável pela inscrição.

Participarão da prova:

• Estudantes dos cursos de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2015.

• Estudantes de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição.

• Estudantes de cursos superiores de tecnologia nas áreas de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial, com expectativa de conclusão até dezembro próximo, e que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Criado em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame afere o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competência. É obrigatório para os selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

Os dados sobre a inscrição no exame devem ser conferidos pelos estudantes na página do Enade na internet. A lista de cursos avaliados no Enade de 2014 consta da Portaria Normativa nº 8, de 14 de março de 2014.

Assessoria de imprensa do Inep

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União, chamada pública para a candidatura de professores interessados em participar da etapa de avaliação pedagógica das obras inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. Serão selecionados cerca de 600 profissionais que tenham, pelo menos, mestrado. Os interessados têm até o dia 27 de novembro para se inscrever.

Podem participar professores das redes pública e privada da educação básica e da educação superior. Serão avaliadas cerca de 260 coleções, que têm, em média, cinco livros cada. Caberá aos selecionados verificarem se os livros estão aptos para serem utilizados tanto por docentes como por estudantes. As avaliações serão realizadas entre janeiro e maio de 2018.

A coordenadora-geral de Materiais Didáticos do MEC, Karla Monteiro, destaca a importância que o trabalho dos especialistas terá para filtrar os melhores títulos destinados à educação básica. “É com base no trabalho deles que a gente tem um material de melhor qualidade. São eles que vão fazer um filtro para que o material que chegue para escolha das redes e das escolas seja o melhor para concretizar a educação na ponta”, destaca.

A novidade este ano é que serão avaliados livros destinados aos professores da educação infantil e a docentes e estudantes dos anos iniciais da educação básica. Além disso, foram incluídos pela primeira vez materiais didáticos de educação física e de projetos integradores, que trazem propostas para o ensino de várias disciplinas ao mesmo tempo.

Serão avaliados ainda livros de língua portuguesa, matemática, arte, ciências, história e geografia. Os professores selecionados passarão por uma formação antes de iniciar a avaliação dos livros. É vedada a participação daqueles que tenham qualquer tipo de relacionamento que configure conflito de interesse com editoras e autores.

Para participar, basta que os professores interessados acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e solicitem cadastro, caso não o tenham. Em seguida, devem se inscrever na opção Livro Didático. Em caso de dúvida, basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acesse a chamada pública na edição desta segunda-feira, 30, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

A relação dos avaliadores selecionados e capacitados para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) foi publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de julho. Para o credenciamento, todos os avaliadores foram capacitados no Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sinaes. Os nomes dos novos avaliadores também já foram homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), em sua 130ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de julho.

BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) é um cadastro nacional e único de avaliadores selecionados pelo Inep para realizar as avaliações in loco nas instituições de educação superior. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Os principais objetivos da avaliação envolvem melhorar o mérito e o valor das instituições, áreas, cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das instituições, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização.

Acesse a relação de avaliadores do BASis.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) lançou na semana passada o Manual Enade 2015. O documento apresenta o cronograma e as orientações técnicas para a operacionalização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A prova está marcada para 22 de novembro, às 13h.

O manual é o principal instrumento de divulgação dos procedimentos relativos ao exame, em apoio a instituições, coordenadores de curso e procuradores institucionais. Ele contém informações que vão desde a divulgação das instruções técnicas até a aplicação da prova e divulgação dos relatórios. Traz, ainda, todas as etapas de realização e preparação para a avaliação.

Este ano, serão avaliadas 26 áreas de conhecimento, que abrangem os cursos de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Com funcionamento em ciclos, o exame avalia os estudantes quando ingressam na educação superior e quando concluem os cursos.

O Enade, que compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), afere o rendimento dos alunos de graduação em relação aos conteúdos programáticos. Nesta edição, não haverá procedimentos por amostras. Todos os estudantes concluintes dos cursos superiores avaliados devem participar do exame.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Confira o Manual do Enade 2015

O Manual do Estudante – Enade 2015está à disposição dos participantes da edição deste ano do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Lançado nesta terça-feira, 7, o guia apresenta o cronograma e as orientações para o acompanhamento das etapas do exame e todos os procedimentos a serem seguidos pelos estudantes de 26 cursos que farão as provas em 22 de novembro próximo, às 13h (de Brasília).

O manual contém informações fundamentais para que os participantes possam acompanhar todas as etapas da avaliação e compreender a importância do Enade no cenário da educação superior brasileira. O exame, que compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), afere o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos.

No dia do exame, a lista de presença será liberada uma hora depois do início da aplicação das provas. Os estudantes que não a assinarem serão considerados ausentes e estarão, portanto, em situação irregular. O mesmo ocorrerá com aqueles que não comparecerem.

Antes das provas, os participantes devem preencher o questionário do estudante, no período de 21 de outubro a 22 de novembro próximo, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Quem não preencher o questionário também será considerado em situação irregular.

Serão avaliados nesta edição do Enade os cursos de bacharelado em administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia e turismo. Também serão avaliados os que conferem diploma de tecnólogo em comércio exterior, design de interiores, design de moda, design gráfico, gastronomia, gestão comercial, gestão de qualidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Confira as informações do Manual do Estudante – Enade 2015

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 2, a plataforma Hora do Pisa. A exemplo do simulado on-line do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a nova ferramenta educacional vai oferecer a estudantes brasileiros concluintes da educação básica um portal com conteúdo educacional e provão preparatório para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

O primeiro simulado on-line do Pisa estará disponível de 13 a 19 de junho próximo. O portal Hora do Pisa também contará com videoaulas completas, além de resoluções de exercícios. “O sistema estará aberto por uma semana para os professores estimularem a participação de todos os alunos, concluintes dos anos finais da educação básica e também iniciantes do ensino médio”, ressaltou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O Pisa é coordenado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o responsável pela avaliação. A próxima prova do Pisa está prevista para maio de 2018.

As avaliações, realizadas a cada três anos, comparam os conhecimentos dos países participantes nas áreas de leitura, matemática e ciências. No último Pisa, realizado no ano passado, a área de ciências teve prioridade. O resultado deve ser divulgado em meados deste ano.

Tecnologia — O MEC está trabalhando no desenvolvimento de recursos semelhantes para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a educação de jovens e adultos. A iniciativa ocorre em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O projeto inclui a criação de um exame específico para a certificação do ensino médio. “Uma metodologia para adultos que voltaram a estudar, com plataforma de apoio igual”, adiantou Mercadante. Estima-se que, no Brasil, 81 milhões de pessoas com mais de 18 anos de idade não fizeram o ensino médio.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a  apresentação do ministro sobre o simulado do Pisa

De 12 de março a 1° de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, receberá inscrições de docentes interessados em ingressar no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), que passa por um processo de ampliação. O edital de chamada pública foi publicado nesta quinta-feira, 8 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Os selecionados que obtiverem aproveitamento no curso de capacitação e cumprirem as condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar instituições de educação superior ou cursos de graduação.

Os avaliadores do BASis são docentes da educação superior com vínculo institucional público ou privado que, em nome de seus pares e por delegação do Ministério da Educação, podem ser designados para aferir a qualidade de instituições e de seus cursos de graduação.

Os requisitos para participar do BASis são: ser docente da educação superior com vínculo atual e em pleno exercício de suas funções em instituição de educação superior; ter titulação universitária reconhecida pelo Ministério da Educação, compatível com o perfil necessário para que seja suprida a demanda por avaliadores a partir das avaliações in loco a serem realizadas pelo Inep; ter experiência necessária à composição das comissões avaliadoras.

Além disso, o docente da educação superior interessado não pode: pertencer ao quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC ou do Inep; ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias; exercer atividade de consultoria educacional enquanto estiver vinculado ao BASis, ou possuir participação acionária ou societária em mantenedora de instituição de educação superior ou em instituição isolada enquanto fizer parte do banco. Para ser avaliador o docente precisa ter reputação ilibada, além de conhecimentos de informática, editores de texto e navegação na internet.

Docentes aposentados de instituição de educação superior pública ou privada poderão integrar o BASis desde que comprovem o exercício da docência ou a realização de pesquisa na educação superior.

Docentes que já integram o BASis não podem se inscrever pois já estão capacitados e vinculados a instrumentos de avaliação no sistema e-MEC. Os atuais integrantes do BASis terão atualização no instrumento de avaliação realizada de acordo com as necessidades de avaliação do Inep.

A seleção, capacitação, recapacitação e o acompanhamento de critérios de permanência dos avaliadores são responsabilidades da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes). Compete à Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições de Ensino Superior (CGACGIES) conceber, planejar, coordenar e operar as ações relacionadas ao BASis.

Responsabilidades - Os avaliadores do BASis são responsáveis por comparecer à instituição na data designada e cumprir com pontualidade o cronograma de avaliação; apresentar relatórios claros, objetivos e suficientemente densos; manter sob sua responsabilidade as senhas de acesso aos sistemas de informação do MEC; reportar ao Inep quaisquer situações que dificultem ou impeçam a avaliação in loco; participar, sempre que convocado, de atividades de capacitação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), promovidas pelo Inep; entre outras.

Acesse o edital

Assessoria de Comunicação Social

Está confirmado para sexta-feira, 9, às 15h, o sorteio que o Ministério da Educação fará, via webconferência, das escolas que vão participar da pesquisa do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O objetivo do programa é avaliar o impacto da implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões brasileiras.

Serão sorteadas até 312 escolas, metade das quais vai receber os recursos para implementação do tempo integral. O trabalho de análise leva quatro anos, o que permitirá que o MEC avalie o impacto da implementação do ensino integral na qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, além de medir outros impactos causados.

“Esse é mais um passo para modernizar a elaboração de políticas públicas na educação”, explica o coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Wisley Pereira. “A maioria dos países utiliza evidências para saber se os recursos aplicados estão sendo eficientes e atendendo às necessidades da população”.

Para a execução do programa, o MEC vai liberar recursos do montante de R$ 200 milhões. A primeira parcela será paga, ainda em 2018, às escolas que vão implementar o tempo integral em 2019; e a segunda, até o fim do primeiro semestre do próximo ano. O valor será distribuído a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos em atividade na instituição. Serão repassados R$ 2 mil por aluno/ano matriculado.

Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, as escolas participantes do sorteio terão o mesmo perfil, e não poderá haver discriminação entre os incentivos dados a essas unidades durante o período de avaliação. Assim, qualquer programa de incentivo ou de liberação de recursos terá que beneficiar os dois grupos, ou nenhum deles, visando mantê-los iguais.  O tratamento imparcial visa garantir que a única diferença entre os dois grupos, ao fim de quatro anos, seja que um deles recebeu a implementação do EMTI e o outro, não.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 6, os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) — Programme for International Student Assessment —, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Mendonça Filho, mostrou preocupação com os resultados, sobretudo com as notas de matemática apresentadas pelos estudantes.

O desempenho médio dos jovens brasileiros de 15 anos na avaliação da disciplina foi de 377 pontos, valor significativamente inferior à média dos estudantes dos países membros da OCDE: 490. “Nos últimos 12 anos, o acesso ao ensino melhorou, mas não evoluímos em qualidade. A necessidade da reforma do ensino médio se traduz nos dados”, disse o ministro. “Tivemos a divulgação do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e, agora, o Pisa. O desempenho em matemática piorou em relação a anos anteriores.”

Os estudantes da rede estadual tiveram uma média de 369 pontos; da rede municipal, 311 — diferença estatisticamente significativa com relação ao primeiro. Estudantes da rede federal tiveram melhor desempenho (488 pontos). No entanto, isso não é estatisticamente diferente do desempenho médio dos estudantes de escolas particulares (463).

Por unidade da Federação, o Paraná apresentou melhor desempenho (406 pontos) e Alagoas, o pior (339). Contudo, o Paraná não atingiu a taxa de respostas exigida, o que prejudica uma análise fidedigna desses estados. Praticamente em todas as unidades federativas o desempenho em matemática dos meninos superou o das meninas.

 Os estudantes brasileiros apresentaram melhor desempenho em itens da categoria quantidade (valor em dinheiro, razão e proporção e cálculos aritméticos). Isso significa que o manuseio com dinheiro ou a vivência com fatos que gerem contas aritméticas ou proporções é uma realidade mais próxima dos estudantes do que, por exemplo, espaço e forma.

A categoria de conteúdo com os maiores valores no índice de desempenho foi a de espaço e forma. Esta subárea da avaliação de matemática envolve uma diversidade de propriedades encontradas em vários lugares no mundo físico e visual. Trabalha-se, por exemplo, com as propriedades das figuras geométricas, como o perímetro ou a área, e as características das figuras espaciais entre outras. A interação dinâmica com formas reais, bem como com suas representações, mostrou-se um conteúdo mais difícil e trabalhoso para os estudantes de 15 anos.

 Com relação à categoria de contexto, os resultados mostram que os estudantes de 15 anos têm mais facilidade quando a matemática envolve diretamente atividades cotidianas, família ou colegas. Problemas como preparação de refeições, jogos, saúde pessoal ou finanças pessoais são situações mais facilmente “matematizadas” e resolvidas autonomamente.

Algo semelhante ocorre com o mundo laboral e ocupacional, desde que acessível e condizente com a condição de um estudante de 15 anos. Isso é mais facilmente reconhecido pelos jovens e representado, por exemplo, por decisões profissionais, controle de qualidade, regras de pagamento de trabalho etc.

 No âmbito do processo, a categoria formular obteve o maior nível de dificuldade em todas as unidades federativas. A diferença foi considerável em relação à categoria empregar, a segunda com os maiores valores do índice de desempenho. A categoria interpretar foi a mais fácil para os estudantes brasileiros.

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Assessoria de Comunicação Social 

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 2, o Ministério da Educação justifica a decisão de restabelecer o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o que foi feito por meio da Portaria nº 981, de 25 de agosto último. Em maio, o Saeb fora substituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). 

De acordo com a atual gestão do MEC, o Saeb já estava plenamente consolidado e reconhecido internacionalmente. Portanto, qualquer alteração que se fizesse necessária em suas referências não seria conveniente ou oportuna até que seja concretizada a revisão da Base Nacional Comum Curricular. Na nota, o MEC considera importante destacar, ainda, que o Saeb, criado em 1990, sustenta-se em estatísticas consolidadas. Suas informações subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas na área educacional nas esferas municipal, estadual e federal e contribuem para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a íntegra da nota oficial do MEC sobre o restabelecimento do Saeb.