Educação

 O Ministério da Educação vai doar 40 bibliotecas a instituições prisionais de todo o país e contará com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) na instalação. A iniciativa foi formalizada nesta quinta-feira, 12, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, no gabinete da presidência do Supremo. A ministra comprometeu-se a fazer uma ponte entre Executivo e Judiciário e levar o assunto à reunião que teria em seguida com os presidentes dos tribunais de justiça (TJ) de todos as unidades da Federação, justamente para discutir a crise no sistema penitenciário.

Na terça-feira, 17, Mendonça Filho e Carmem Lúcia voltam a se encontrar para definir o cronograma de doação das bibliotecas.

A distribuição de cerca de 20 mil livros caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.  “A educação é um instrumento de transformação da realidade. O apenado pode e deve, pela leitura, encontrar a própria libertação”, disse o ministro. “Temos penitenciárias dominadas por organizações criminosas, e precisamos humanizá-las.”

Mendonça Filho disse que vai estabelecer uma pauta de trabalho com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e os secretários estaduais do sistema penitenciário. A ideia é ampliar a educação a distância nas instituições prisionais e também facilitar a certificação do ensino médio aos privados de liberdade, a partir da separação das atribuições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram nesta terça-feira, 17, os termos da instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. Pelo acordo assinado entre o ministro Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, serão distribuídos como doação cerca de 20 mil livros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

Na próxima semana, Mendonça Filho vai a Belo Horizonte para a entrega simbólica da primeira biblioteca, em unidade prisional próxima à capital mineira. O FNDE aguarda apenas a definição do cronograma de entrega, a cargo do STF, com base em acordo com os tribunais de justiça (TJ) e secretarias estaduais de administração penitenciária.

Segundo o ministro, além de educar os presos e humanizar o ambiente em que vivem, a iniciativa pode permitir a redução das penas de acordo com o número de obras lidas pelas pessoas privadas de liberdade. “Essa aplicação obedecerá a um critério definido pelo juízo criminal, de acordo com a legislação existente”, explicou. Mendonça Filho disse ainda que, a pedido do presidente da República, Michel Temer, e em parceria com o Ministério da Justiça, o MEC deve oferecer outras contribuições ao sistema penitenciário, como a ampliação do ensino a distância e da educação profissional.

O encontro desta terça-feira dá sequência à reunião ocorrida na quinta-feira, 12, quando foi acertada a doação. Ficou definido, então, que o Supremo faria, com os tribunais de justiça dos estados, acordos para a implementação da iniciativa.

Assessoria de Comunicação Social

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As bibliotecas das escolas públicas com turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio serão enriquecidas com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE temático). A primeira edição do PNBE temático compreende um acervo de 45 obras que abordam nove temas – campo, direitos humanos, educação especial, indígena, juventude, quilombola, relações étnico-raciais, sustentabilidade socioambiental e educação de jovens e adultos.

Concluída a avaliação pedagógica dos livros e divulgada a relação dos aprovados para constituir o acervo, o próximo passo é a produção dos livros, que é de responsabilidade das editoras. De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, o Ministério da Educação encomendou 3,8 milhões de livros do PNBE temático.

Esses livros vão constituir 85 mil acervos com 45 títulos cada, que serão distribuídos a 60 mil escolas públicas. Escolas pequenas receberão um acervo e as maiores, dois a três. As bibliotecas escolares devem receber os livros neste ano, mas a data depende da agilidade da produção das editoras.

Sobre a importância desse conjunto de livros, a secretária explica que os temas tratados são essenciais na construção de uma sociedade mais justa e promotora da convivência democrática. Conhecer as peculiaridades das sociedades indígenas, quilombolas, do campo, que estão entre os temas dos livros, diz Macaé, contribui para formar cidadãos.

Lançado em 2012, o PNBE temático recebeu 1.019 inscrições de livros. A seleção e avaliação, realizadas em 2013, segundo Macaé, foram feitas por especialistas e pesquisadores, tendo por base as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras que compõem o acervo são fruto de pesquisa acadêmica e de cursos de formação e professores nos nove temas objeto do programa. O acervo, que tem cinco livros sobre cada tema, é destinado à pesquisa de educadores e estudantes das redes públicas de estados, Distrito Federal, municípios e de escolas federais. O conjunto não tem obra didática.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014, que trata do PNBE temático e apresenta as 45 obras selecionadas

Ouça entrevista com Alex da Silveira, coordenador do Centro de Informação e da Biblioteca