Educação

A entrega do Prêmio Gestão Escolar 2017, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocorreu nesta segunda-feira, 4, em Bonito (MS). A vencedora foi a Escola de Ensino Fundamental Mont Alverne, de Ituporanga (SC), com um projeto de gestão pedagógica participativa, que envolve pais e comunidade no planejamento das ações da escola.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, que participou da cerimônia, destacou a importância de difundir bons exemplos para o surgimento de novas práticas positivas na educação pública brasileira. “Este é um momento importante, que celebra a gestão escolar de excelência, e é um dos caminhos para que a gente possa ter uma gestão pública de qualidade. Gera bons exemplos e essa referência positiva tem um efeito multiplicador positivo”, disse. 

Outro exemplo de boa prática de gestão do trabalho vencedor foi a revitalização da biblioteca, que passou a ter um cantinho da leitura. Além disso, a escola passou a realizar uma avaliação institucional, para verificar como os pais e comunidade escolar estão percebendo a escola.

“Este é um prêmio que envolveu muitas pessoas. Tivemos toda a comunidade escolar trabalhando por ele, uma equipe realmente empenhada e dedicada para trazer uma educação de qualidade. Que a gente possa trazer mais a comunidade escolar para participar de uma gestão democrática, desde a elaboração e avaliação das ações”, comemorou a diretora da escola, Viviane Rosa Bennert.

Prêmio – Criado em 1998, o Prêmio Gestão Escolar busca reconhecer projetos inovadores e gestões competentes na rede pública de educação básica de todo o país. “Uma boa gestão faz toda a diferença. Quem está aqui hoje, realmente, teve uma história diferenciada”, disse a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Cecília Motta, durante o evento. Na edição deste ano, concorreram 4.119 escolas, das quais cinco chegaram à fase final.

Além da escola catarinense vencedora, participaram da última etapa as seguintes instituições: Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, de Campo Grande (MS); Escola Dário Gomes de Lima, de Flores (PE); o Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral (Caic), situado em Palmas; e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jones José do Nascimento, de Serra (ES).

O prêmio foi composto pelas etapas estadual, regional e nacional. Para participar, era necessário produzir uma avaliação dos processos de gestão junto à comunidade escolar e, a partir dela, elaborar um plano de ação que respondesse às necessidades apontadas como prioritárias. Na última etapa, os cinco diretores regionais vencedores foram entrevistados e passaram por uma audiência com coordenadores estaduais, especialistas em educação e representantes das instituições parceiras do prêmio.

Assessoria de Comunicação Social

Projetos escolares de boas práticas na temática Educação para as Relações Étnico-raciais poderão ser inscritos em concurso promovido pelos ministérios da Educação e dos Direitos Humanos, até 10 de dezembro. A iniciativa cumpre compromisso estabelecido em tratados internacionais de combate ao racismo, e tem o objetivo de reconhecer, identificar e premiar projetos com esses propósitos, conforme explica Bárbara da Silva Rosa, da coordenação geral de educação para as relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

“Hoje temos as leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade das temáticas história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas”, observa Barbara. “Várias escolas já têm atividades desenvolvidas dentro deste escopo há 15 anos, mas precisamos saber quantas escolas estão incluindo a temática e o que estão fazendo. Muitos professores elaboram iniciativas nesse sentido, mas elas não têm visibilidade, ficam apenas no âmbito da escola. Esses trabalhos precisam ser divulgados, reconhecidos e valorizados.”

O objetivo do concurso é retratar a diversidade e enfatizar a importância da educação para as relações étnico-raciais, bem como fomentar as publicações sobre o tema. Serão premiados projetos sobre diversidade étnico-racial, com foco no reconhecimento, difusão e promoção de boas práticas que possam contribuir para a educação e enfrentamento ao racismo.

Outro objetivo da iniciativa é fazer um apanhado das boas práticas que estão sendo desenvolvidas em escolas de todo o país. “Muitas escolas se perguntam o que podem e como podem fazer para inserir a temática no currículo”, diz Bárbara. “E um dos desdobramentos do edital será a criação de um repositório de boas práticas em educação para relações éticos-raciais. As que tiverem maior êxito vão servir de modelo para as demais escolas em diversos níveis e modalidades da educação, tanto básica quanto superior, no tocante às instituições formadoras”, destaca.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de formulário na internet. “A prorrogação do prazo, até 10 de dezembro, surgiu para criar novas oportunidades e contribuir ainda mais no fortalecimento de uma sociedade mais justa, igualitária, diversa e plural”, afirma Bárbara. “Também vai coroar a finalização do ano letivo, além do fato de que muitos projetos culminam na data 20 de novembro, Dia da Consciência Negra”, conclui.

Para inscrever projetos  

Confira o edital

Assessoria de Comunicação Social

• Vídeo em libras - formato mp4*
• Vídeo em libras - formato wmv

Experiências e relatos de boas práticas de ensino que propiciam as condições necessárias para a inclusão de todos os alunos, valorizando as diversas formas de aprender, compreender o mundo e dar significado a ele são contadas nesse livro, que reflete o trabalho dos gestores e educadores de municípios-polo que integram o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

A versão eletrônica desse documento está disponível para download em formato PDF.

• Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade - txt | pdf

* Caso o vídeo não abra em seu navegador, clique com o botão direito sobre o link e salve o arquivo em seu computador. Você precisará de um software para executar o arquivo localmente.

O Ministério da Educação conquistou três prêmios no 3º Concurso de Boas Práticas, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A cerimônia de premiação foi realizada nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional contra a Corrupção, em Brasília.

O concurso tem o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas que contribuam para a melhoria da gestão pública no Poder Executivo. A seleção das melhores práticas obedece a critérios previamente estabelecidos, tais como: inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade e custo-benefício, entre outros. 

Os órgãos vinculados ao MEC premiados pelo concurso foram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na categoria aprimoramento dos controles internos pelas atividades de monitoramento de obras da educação básica; a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), na categoria aprimoramento das auditorias internas, e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), supervisionado pelo MEC, na categoria promoção da transparência ativa e ou passiva.

Para o ministro Aloizio Mercadante, o MEC é exemplar do ponto de vista da gestão. “O Ministério se modernizou muito e tem um padrão de gestores muito dedicados, talvez pela própria natureza da atividade e por isso estamos recebendo três prêmios”, afirmou.

Sobre a importância nos avanços do controle e na qualidade da gestão pública, o ministro da CGU, Valdir Simão, destacou o trabalho de auxílio aos órgãos na melhoria de sua gestão. Segundo ele, a CGU tem um trabalho em quatro dimensões muito importantes, que são a prevenção da corrupção, o estimulo à transparência, a lei de acesso à informação, a ouvidoria-geral e o controle externo. “A função da CGU é definir a doutrina de controle mais adequado, disseminar essa doutrina e testar sua efetividade, atuando sempre para que os órgãos tenham instrumentos robustos de proteção, que garantam não só os resultados, mas também o cumprimento das regras”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Órgãos do MEC são premiados em concurso da Controladoria-Geral da União

A Rede de Evidências Educacionais tem como objetivo institucionalizar o diálogo e colaboração entre o Ministério da Educação e instituições e pesquisadores sobre o uso de evidência e inovação para melhorar a educação pública brasileira. A Rede é coordenada pela recém-criada Assessoria Estratégica de Evidências do MEC, que tem entre suas atividades apoiar avaliações de impacto dos programas do MEC, desenvolver pilotos de inovação e realizar cursos e capacitações.

“Estamos fazendo tudo isso para que o aluno e o professor sejam beneficiados”, explica a assessora de Evidências do gabinete do ministro, Manoela Vilela Araújo. “Queremos levar as evidências sobre o que funciona em educação aos estados e municípios, de modo que não fiquem restritas no MEC. Toda a discussão sobre evidência tem como foco melhorar a qualidade do aprendizado do aluno, ajudar o professor a preparar sua aula. Tem o foco bem específico na pessoa que está lá na ponta”.

Para o economista Ricardo Paes de Barros, professor catedrático do Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), ter um esforço fiscal é sempre importante. “O que temos que reconhecer, e que essa iniciativa do MEC deixa claro, é que o esforço fiscal é o ponto de partida, não o de chegada”, resume. “Ninguém alcança resultado educacional simplesmente porque está gastando. Se isso fosse verdade, o Brasil já teria resultados educacionais fantásticos.”

Na avaliação de Ricardo, tão ou mais importante do que gastar mais é gastar bem. “Para você gastar bem, é preciso ter certeza que está gastando com a ação certa, com o desenho certo e atendendo àquelas pessoas que mais precisam. Para você acertar, gastar mais com os melhores programas, ajustar o desenho, chegar às pessoas que mais precisam, você precisa de evidências. O MEC caminha na direção de mostrar como se faz uma política pública com base em evidências. Esse é um exemplo para outros setores sociais brasileiros e para os vários estados brasileiros.”

Bons exemplos – A Rede de Evidências é composta pelos maiores especialistas do Brasil, além de instituições governamentais e do terceiro setor. O projeto acompanha os programas do MEC, mas também busca bons exemplos da educação, tanto no Brasil quanto outros países. “Temos olhado para pesquisas sérias e robustas”, aponta Manoela Vilela. “Conseguimos saber se algo deu certo naquelas condições e, caso seja implementado no Brasil, também tem chance de dar certo.

Assessoria de Comunicação Social