Bolsa-Formação Trabalhador - Ministério da Educação

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Bolsas de formação atenderão 1 milhão de pessoas até 2014
Acordo de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira, 9, em Brasília, cria a Bolsa-Formação Trabalhador, destinada a promover a capacitação profissional, a inclusão produtiva e a superação da pobreza. Inicialmente, serão oferecidas 60 mil vagas em cursos de formação, que devem ter início em 2012. Até 2014, a previsão de atendimento abrange 1 milhão de pessoas.

O acordo foi firmado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na abertura do Encontro de Prefeitos e Secretários Estaduais e Municipais sobre a Estratégia de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil sem Miséria. Esteve presente também o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi.

As bases do acordo estabelecem a atuação conjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, e o Brasil sem Miséria, do MDS. Segundo Haddad, o Pronatec permite a capacitação profissional e a preparação de pessoas para o mercado de trabalho. “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e da renda”, disse. “É isso que está no horizonte.”

A Bolsa-Formação Trabalhador, prevista no Pronatec, permite a trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de renda a participação em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Os recursos para execução do programa provirão do próprio Pronatec e do Plano Brasil sem Miséria.

Para definir as áreas a serem atendidas, MEC e MDS verificaram a capacidade instalada de vagas em capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Todas as unidades da federação serão contempladas.

Diego Rocha
Pronatec reserva 20 mil vagas para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência terão 20 mil vagas disponíveis este ano em cursos de formação inicial e continuada da Bolsa-Formação Trabalhador, parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. Até 2014, a meta do Ministério é oferecer 150 mil vagas a esse público. Esta ação faz parte do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 16, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na apresentação do primeiro balanço do Viver sem Limite, em Brasília. Ainda este mês será lançado o novo portal do Pronatec, que permitirá às pessoas com deficiência se cadastrar às vagas com atendimento prioritário.

O eixo educação do Viver sem Limite também superou a meta para o transporte escolar acessível. Foram investidos R$ 89,5 milhões para compra de 678 ônibus acessíveis, que serão entregues a 519 municípios entre novembro de 2012 e março de 2013. A meta para este ano era adquirir 609 veículos. “Quando a pessoa com deficiência se cadastra para uma dessas vagas, é feita uma análise para identificar quais equipamentos se adequam às especificidades de cada um”, explicou a diretora de políticas educacionais especiais do MEC, Martinha Clarete.

Outro programa que também superou a meta foi o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola, que já formalizou a adesão de 2023 municípios, quando a meta eram 2 mil. O plano licitou 13.500 novas salas de recursos multifuncionais, e está finalizando a ata de preços para aquisição de 15 mil conjuntos de atualização para as salas já existentes. Para permitir a adaptação das escolas, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Acessível selecionou 2.866 municípios que receberão um total de R$ 100 milhões, que beneficiarão 10 mil escolas.

Na educação superior, o programa Incluir destinou R$ 3 milhões para 55 universidades federais se adaptarem para receber estudantes com deficiência. Além disso, foram pactuados 27 novos cursos de letras – libras, um por unidade da federação, e 12 cursos de pedagogia bilíngue português-libras. Para os novos cursos, serão criadas 600 vagas para professores e 690 vagas para tradutores e interpretes.

Para a ministra Maria do Rosário, o Viver sem Limite prevê metas concretas desenvolvidas por vários ministérios e busca uma integração com estados e municípios. “O plano investe em uma nova lógica onde as ações governamentais preveem a maior autonomia e os direitos das pessoas com deficiência”, destacou a ministra.

Assessoria de Comunicação Social

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