O estudante Poran Potiguara tem um objetivo: ser professor e dar aula ao “seu povo”, como gosta de falar. Aluno do curso de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB), ele é um dos beneficiados pelo programa Bolsa-Permanência em instituições federais brasileiras de ensino. A ação é destinada a prestar auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas. Na terça-feira, 10, o Ministério da Educação repassou R$ 9,5 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que vai administrar o pagamento a 16 mil cadastrados.
Na comunidade indígena Potiguara, no litoral da Paraíba, 350 jovens estudam em universidades federais graças ao incentivo que recebem do programa. “Fui exatamente o milésimo indígena a conseguir a bolsa”, celebra Poran Potiguara. “Depois que me formar, quero dar aula aos jovens do meu povo.”
O gestor ambiental Adalberto Chaves, ex-aluno da mesma universidade, também contou com a bolsa para conseguir o tão sonhado diploma. “Eu vim de uma família de oito irmãos e fui o primeiro a me formar”, conta. Filho de pai agricultor e mãe dona de casa, o jovem saiu de Santa Filomena, no Piauí, em busca de um sonho e conseguiu mudar sua história. “A Bolsa-Permanência permitiu mudar minha realidade, que provavelmente seria eu me tornar agricultor, como meu pai”, afirma. “Hoje, sou formado, trabalho, sou independente e feliz. Um orgulho para minha família e um exemplo pra todo mundo.”
De acordo com o diretor de políticas e programas de graduação do MEC, Vicente Almeida Júnior, a bolsa visa a custear os gastos durante os cursos de graduação, como transporte, alimentação e moradia. “O programa é um auxílio financeiro concedido aos estudantes para contribuir na permanência deles nos cursos superiores, bem como na sua diplomação”, explica.
Os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebem auxílio de R$ 400. Para os estudantes indígenas e quilombolas, o valor concedido é de R$ 900, por terem prioridade constitucional e por algumas especificidades em relação à organização das comunidades, como condição geográfica e costumes.
Para esses estudantes, a concessão do benefício independe da carga horária. As inscrições podem ser feitas duas vezes ao ano. Aos demais, é necessário comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, ter pelo menos cinco horas de aula por dia e não ultrapassar dois semestres além do tempo regulamentar para obter o diploma.
“O programa é altamente importante porque ajuda os estudantes a permanecer e a concluir os seus estudos nas universidades. São pessoas que, do ponto de vista socioeconômico, não teriam condições de acesso à educação superior e muito menos de permanecer nele”, afirma Vicente Junior.
O programa Bolsa-Permanência tem como base de dados o cadastro de beneficiários das instituições de ensino. O sistema é validado mensalmente para maior precisão na previsão orçamentária do governo federal. Segundo informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, os valores vêm sendo pagos normalmente e não há risco de cortes futuros.
Assessoria de Comunicação Social