Autarquia divulgou roteiro para ajudar beneficiários que já estão ou possuem viagens marcadas para fora do país
Em razão da pandemia de coronavírus, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou medidas para ajudar bolsistas e pesquisadores no exterior. A Coordenação preparou um roteiro com informações para quem está ou possui viagens marcadas para fora do país.
A Capes vai analisar todos os casos de bolsistas fora do Brasil que precisam de informações em relação aos procedimentos a serem tomados devido às diferentes decisões de cada país em relação ao coronavírus. Os interessados devem procurar a instituição por meio do sistema conhecido como Linha Direta, canal oficial de comunicação entre o bolsista e seu técnico de acompanhamento, e mencionar no assunto da mensagem a frase “Atividades suspensas COVID – 19”.
Confira qual a orientação para cada caso:
No exterior – bolsistas e pesquisadores que estejam no exterior e a instituição de ensino em que atuam tenha suspendido as atividades, poderão voltar antecipadamente ao Brasil. Contudo, a bolsa será interrompida. Quando a situação estiver normalizada, se decidir retornar ao país estrangeiro, os custos com deslocamento serão pagos pelo bolsista. A Capes, por sua vez, retomará o pagamento das mensalidades no período restante da concessão.
Para os beneficiários que estão em países listados com transmissão sustentada do coronavírus e optem por não vir para o Brasil, a orientação é seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades locais para prevenir a contaminação. Além disso, esses bolsistas precisam comprovar para a Capes que possuem seguro-saúde vigente e compatível com eventuais tratamentos que se façam necessários. A decisão de permanência é de inteira responsabilidade do bolsista.
Já para bolsistas com auxílios que se encerrariam em março de 2020, e que estejam em países com fronteiras fechadas, a Capes prorrogará o pagamento da bolsa em até 60 dias. O beneficiário, no entanto, deverá procurar a Coordenação para receber orientação detalhada sobre os procedimentos a serem tomados, bem como os documentos a apresentar.
Missões de trabalho no exterior – As datas das missões, isto é, viagens de curta duração para coordenador ou membro relacionado na equipe do projeto em questão, deverão ser reprogramadas dentro do período de vigência do projeto. A alteração deve respeitar as regras dos respectivos programas da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Capes. Caso seja inviável reprogramar a viagem, será necessário o cancelamento da missão e o coordenador deverá encaminhar comunicação formal à Capes, apontando os motivos do cancelamento.
Bolsistas com destino ao exterior, mas que ainda estão no Brasil – A Capes determinou que ficam suspensas, por tempo indeterminado, as mobilidades acadêmicas internacionais. Os beneficiários com viagem programada ao exterior poderão solicitar a alteração do período da bolsa, respeitando as regras dos respectivos programas da DRI. Caso não seja viável a alteração da viagem, o bolsista deverá encaminhar solicitação de desistência da bolsa e uma carta do coordenador do projeto informando a ciência do fato. Caso o recurso da bolsa já tenha sido repassado ao bolsista, o valor deverá ser restituído à Capes.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes