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  • Haddad, ao lado da ministra Tereza Campello, na abertura do encontro de secretários e prefeitos: “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e da renda” (foto: Wanderley Pessoa) Acordo de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira, 9, em Brasília, cria a Bolsa-Formação Trabalhador, destinada a promover a capacitação profissional, a inclusão produtiva e a superação da pobreza. Inicialmente, serão oferecidas 60 mil vagas em cursos de formação, que devem ter início em 2012. Até 2014, a previsão de atendimento abrange 1 milhão de pessoas.

    O acordo foi firmado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na abertura do Encontro de Prefeitos e Secretários Estaduais e Municipais sobre a Estratégia de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil sem Miséria. Esteve presente também o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi.

    As bases do acordo estabelecem a atuação conjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, e o Brasil sem Miséria, do MDS. Segundo Haddad, o Pronatec permite a capacitação profissional e a preparação de pessoas para o mercado de trabalho. “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e da renda”, disse. “É isso que está no horizonte.”

    A Bolsa-Formação Trabalhador, prevista no Pronatec, permite a trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de renda a participação em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Os recursos para execução do programa provirão do próprio Pronatec e do Plano Brasil sem Miséria.

    Para definir as áreas a serem atendidas, MEC e MDS verificaram a capacidade instalada de vagas em capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Todas as unidades da federação serão contempladas.

    Diego Rocha

  • Dilma entrega diploma a formanda do Pronatec e ressalta a importância de todos continuarem os estudos: “Sempre estudando, trabalhando e progredindo na vida” (foto: Roberto Stuckert Filho/PR) A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira, 12, em Porto Alegre, que o Brasil, para ser de fato um país desenvolvido, precisa de técnicos. “Esse é o caminho e precisamos que ele seja extremamente valorizado pela sociedade. Sem técnicos qualificados, o país não avança”, salientou a presidenta.

    Na capital gaúcha, Dilma e o secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, participaram da cerimônia de formatura de mais de 2,2 mil alunos de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A iniciativa integra as ações de inclusão produtiva do plano Brasil sem Miséria.

     

     

    Após a solenidade, os formandos participaram de uma feira de emprego. No estado, somente nas áreas de construção civil e supermercados, as empresas têm 1.795 vagas abertas para contratação. Na feira, representantes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) vão orientar os concluintes dos cursos sobre a inscrição para vagas em diferentes áreas.

     

    Desafios — O Rio Grande do Sul tem o maior número de matrículas do Pronatec e do Brasil sem Miséria do país. Das 384 mil matrículas efetuadas desde o início de 2012, quase 60 mil foram registradas em 205 municípios gaúchos. “O trabalho na educação é cheio de desafios. Vamos avançar cada vez mais. A meta é chegar a oito milhões de matrículas no Pronatec”, disse Paim. “Sabemos que a educação exerce um papel importante para a verdadeira promoção social no país.”

     

    Em todo o Brasil, o Pronatec e o Brasil sem Miséria oferecem 448 cursos em diferentes áreas. Com duração mínima de 160 horas, destinam-se a pessoas com idade a partir de 16 anos. Além de material escolar e didático, os alunos têm alimentação e transporte.

     

    Os programas são executados pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com governos estaduais, prefeituras e iniciativa privada, por meio do Sistema S.


    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Termina em 8 de maio o prazo para cadastramento de municípios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no âmbito do Brasil sem Miséria. Pelo menos 293 prefeituras de cidades com mais de 50 mil habitantes ainda não se inscreveram.

    Por meio de parceria entre os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os beneficiários de programas federais de transferência de renda inscritos ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais serão encaminhados para cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou de qualificação profissional da Bolsa-Formação Trabalhador. Terão prioridade na ocupação das vagas os beneficiários da Bolsa-Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os recursos provirão do MEC e do Plano Brasil sem Miséria do governo federal.

    Prevista na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que criou o Pronatec, a Bolsa-Formação Trabalhador permite o acesso gratuito a cursos de formação inicial e continuada oferecidos em institutos federais de educação, ciência e tecnologia e nas instituições pertencentes ao Sistema S. Segundo o diretor de inclusão produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (Sesep) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiz Müller, a ideia é possibilitar a mais pessoas inscritas no Cadastro Único o acesso a cursos de qualificação oferecidos por meio do Pronatec. “Além da oferta de vagas no Pronatec, a adesão dos municípios possibilitará que as prefeituras recebam recursos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social para mobilizar, acompanhar e monitorar esse público nos cursos de qualificação do Senac, do Senai e dos institutos federais”, diz Müller.

    Recursos— As cidades que aderirem ao programa e tiverem ao menos 200 vagas de qualificação profissional registradas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) podem ter financiamento para iniciativas relacionadas ao programa e outras linhas de ação de inclusão produtiva. O repasse é feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para os municípios, a partir de R$ 54 mil por ano.

    A adesão ao programa deve ser feita na página do programa Brasil sem Miséria na internet. A senha de acesso ao formulário eletrônico é a mesma usada no Cadastro Nacional do Sistema Único da Assistência Social (CadSuas). Mais informações sobre o financiamento na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

    Assessoria de Comunicação Social,com informações da MDS

  • Até 31 de maio próximo, serão feitas novas contratações para a construção de creches e pré-escolas. Até o momento, foram efetuadas 3.288 contratações. A meta até 2014 é construir seis mil unidades de creches e pré-escolas. O Ministério da Educação contabiliza 894 obras em fase de planejamento e de licitação; 2.822 em construção — 601 com mais de 80% da obra executada e 1.962 ainda abaixo desse índice. Foram canceladas 74. Das 888 creches concluídas, 659 estão em funcionamento.    

    “Educação infantil e creches não são apenas um problema dos pais que querem trabalhar; a creche é uma exigência pedagógica, altamente estratégica”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É decisiva para dar um salto no processo de escolarização das nossas crianças.” Mercadante participa, nesta manhã de quarta-feira, 10, de apresentação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.  

    Com o lançamento, no ano passado, do programa Brasil Carinhoso, que integra o programa Brasil sem Miséria, as ações de fortalecimento da educação infantil ganharam ainda mais força. Mais de R$ 1,7 bilhão foram investidos no ano passado em construção de unidades de creches e pré-escolas. Para este ano, a previsão de investimento chega a R$ 2 bilhões.

    As medidas do Brasil Carinhoso também estabelecem a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais; aumento de 66,7% no valor da alimentação escolar para a educação infantil; acréscimo de 50% do fundo para as matrículas em creches de crianças até 3 anos vinculadas ao programa Bolsa-Família e novos métodos de construção de unidades, por meio do regime diferenciado de contratação.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a apresentação do ministro Aloizio Mercadante na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

    Leia também:

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  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira, 13, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai se tornar permanente. Ela participou, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, da formatura de 2.634 alunos do Pronatec – Brasil sem Miséria.

    Segundo a presidenta, o Brasil precisa de ensino técnico para ser competitivo e para desenvolver a economia. Daí a necessidade de a formação dos trabalhadores ser constante. “O Pronatec é tão importante que vamos fazer com que se torne programa constante do governo” afirmou. “O Brasil precisa de ensino técnico para competir no mundo, precisamos para melhorar nós mesmos, a nossa economia.”

    De acordo com Dilma, sem trabalhadores especializados, o país não realizará tudo o que pode nem desenvolverá seu potencial. “O mundo, hoje, está entrando num outro momento, a chamada economia do conhecimento. Quanto mais estudo, melhor para o país”, destacou.

    O Pronatec Brasil sem Miséria oferece cursos de qualificação profissional de forma gratuita a pessoas de baixa renda inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal. Em Minas, o programa atua em 302 municípios, com a oferta de 242 tipos de curso. Em Uberlândia, até agosto último, foram matriculadas 879 beneficiários do Brasil sem Miséria, com investimento do governo federal de R$ 3,6 milhões. No país, foram registradas 657.241 matrículas em 1.872 municípios. Com isso, o programa chega supera 60% da meta de qualificar 1 milhão de pessoas até 2014.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do blog do Planalto

  • O ministro Aloizio Mercadante (ao lado dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da ministra Tereza Campello, do MDS) defende uma visão sistêmica da educação (foto: Fabiana Carvalho) O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu uma visão sistêmica da rede pública de ensino, durante sua exposição no encontro Diálogos Governo-Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nesta quarta-feira, 8, em Brasília.

    “Se não resolvermos a educação infantil e alfabetização na idade certa não vamos ter sucesso nas etapas seguintes da formação dos nossos estudantes”, afirmou. Em seguida, ele reafirmou a educação como prioridade estratégica para o desenvolvimento do país. “O Brasil precisa se preparar para o futuro investindo em educação, ciência, tecnologia e educação”, disse, diante de representantes de diversos setores da sociedade civil organizada.

    Lançado em junho de 2011, o plano Brasil sem Miséria tem a meta de resgatar, até 2014, cerca de 16,2 milhões de brasileiros que vivem com renda per capita abaixo de R$ 70 mensais. As ações Brasil Alfabetizado, Mais Educação e Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), do Ministério da Educação, integram o plano.

    Para crianças de zero a cinco anos foi lançado em maio deste ano o Brasil Carinhoso, outra ação do plano Brasil Sem Miséria, com participação do Ministério da Educação. Com ele, estão sendo ampliadas as vagas em creches públicas e conveniadas. Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinaram termos de compromisso com o ministério para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Dilma, ao anunciar novas medidas para erradicar a miséria, destacou o investimento em educação: “Nosso desafio é garantir escola de tempo integral, alfabetização na idade certa e creche para nossas crianças e jovens” (foto: Roberto Stuckert/PR)A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira, 19, em Brasília, que a superação da miséria não se faz apenas por meio da renda, mas também da oferta de educação de qualidade e emprego. Dilma participou, de manhã, da cerimônia de anúncio de medidas do plano Brasil sem Miséria. Entre as ações citadas pela presidenta está a matrícula de 267 mil beneficiários do programa Bolsa-Família em 416 tipos de cursos técnicos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    Dilma Rousseff também anunciou a extensão da complementação de renda da Bolsa-Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que permaneciam em situação de extrema pobreza. Com isso, o governo federal atinge a marca da retirada de 22 milhões de brasileiros dessas condições, do ponto de vista da renda, nos últimos dois anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

     

    “O Brasil sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo”, disse a presidenta, durante a solenidade, que teve a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O plano Brasil sem Miséria, lançado em junho de 2011, inclui a ação coordenada de 18 ministérios com a meta de resgatar os brasileiros que ainda vivem em situação de extrema pobreza.

     

    Além do Pronatec, os programas Brasil Alfabetizado e Mais Educação, do Ministério da Educação, integram o plano. Atualmente, 17,7 mil escolas públicas de tempo integral atendem crianças de famílias beneficiárias da Bolsa-Família. “Nosso desafio é garantir escola de tempo integral, alfabetização na idade certa e creche para nossas crianças e jovens da Bolsa-Família”, enfatizou Dilma.


    Assessoria de Comunicação Social

     
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