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  • O Ministério da Educação devolveu ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, 11, o Parecer nº 15/2010, sobre a obra literária Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. A autoria do parecer é da Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE.

    A Câmara de Educação Básica, conforme nota transcrita a seguir, pretende fazer nova análise do parecer em sua reunião ordinária de dezembro. Será verificada, então, a existência de pontos que possam, eventualmente, ter sido mal-interpretados.

    A nota:

    “A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), reunida no dia 9 de novembro de 2010, debateu sobre a repercussão do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, tanto na mídia em geral quanto em manifestações diversas, favoráveis e contrárias, que foram recebidas ou veiculadas pela internet.

    “A CEB, assim como o Conselho Nacional de Educação, reafirma seu compromisso com a defesa da mais ampla liberdade de produção e de circulação de idéias, valores e obras como máxima expressão da diversidade e da pluralidade ideológica, estética e política no regime democrático vigente em nosso país. Consequentemente, repudia e combate toda e qualquer forma de censura, discriminação, veto e segregação, seja em relação a grupos, segmentos e classes sociais, seja com relação às suas distintas formas de livre criação, manifestação e expressão.

    “O CNE, em sua análise das questões trazidas a este conselho sobre o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, no referido parecer, não excluiu, não desqualificou e não depreciou a obra analisada. A CEB, no cumprimento de suas obrigações legais e regulamentares, tão-somente recomendou e dispôs sobre os cuidados necessários ao seu aproveitamento com fins educativos.

    “A CEB considera, de todo modo, que o debate provocado pelo parecer está sendo importante por trazer à luz a questão do racismo e dar visibilidade às formas de preconceito e de discriminação ainda subsistentes na sociedade brasileira. Assim, a partir da devolução do parecer pelo MEC, a CEB procederá à devida análise do mesmo em sua reunião ordinária, em dezembro, a fim de verificar se existem pontos que possam ter sido eventualmente mal-interpretados quando de sua primeira publicação.”

    Assessoria de Comunicação Social
  • Pareceres da Câmara de Educação Superior (CES)

    1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 20032004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 / 2012 / 2013 / 2014 / 2015 / 2016 / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022

     

    Pareceres da Câmara de Educação Básica (CEB)

    1996 /1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 / 2012 / 2013 / 2014 / 2015 / 2016 / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022


    Pareceres do Conselho Pleno (CP)

    1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 / 2012 / 2013 / 2014 / 2015 / 2016 / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022


    Observações gerais:

    Os arquivos desta seção estão disponíveis em formato PDF. Instale o leitor de PDF da Adobe, Acrobat Reader (clique aqui).

    Caso queira consultar algum parecer que não conste nesta seção, favor solicitar cópia à Secretaria Executiva do CNE, pelo telefone (61) 2022 7700 ou correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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    • Resoluções da Câmara de Educação Superior (CES)

    Consulta por ano: 
    1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2001 / 20022003 / 2004 / 2005 / 20062007 / 2008 / 2009 / 2010 / 20112013 / 2014 / 2015 / 2016 / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022

    * Em 2000 e 2012, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Superior.

     

    • Resoluções da Câmara de Educação Básica (CEB)

    Consulta por ano:
    1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 / 2012 / 2013 / 2014 / 2016 / 2018 / 2020 / 2021 / 2022

    * Em 1996, 2007, 2015, 2017, 2019, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Básica.

     

    • Resoluções do Conselho Pleno (CP)

    Consulta por ano:
    19971999 /  20022004 / 2005 / 20062009 / 2011 / 2012 / 2015 / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 / 2022

    *Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007, 2008, 2010, 2013, 2014 e 2016, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

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