Educação

Janeiro 2002

• Parecer CNE/CES nº 1/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no campus de Campo Grande, na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos Iniciais, na modalidade de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 3/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Martha Falcão, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 4/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento de curso de Psicologia, com Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas São Pedro, na cidade de Vitória, no Estado de Espirito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 5/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Aprovação das alterações propostas do Estatuto da Universidade Salvador, em Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 6/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Rondônia, com sede na cidade de Ariquemes, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 7/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 8/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Guararapes, mantida pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura, com sede na cidade de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 9/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Interamericana de Porto Velho, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 10/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Aprovação das alterações no Estatuto da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 11/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário FEEVALE, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 12/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Consulta sobre a possibilidade de ser formalizado o pedido de reconhecimento do curso de História de Arte da Escola do MASP.
• Parecer CNE/CES nº 13/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para criação de campus fora de sede, no município de Sobradinho, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede em Santa Cruz do Sul – RS, mediante a incorporação dos cursos de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, e de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 14/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Moraes Júnior, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 15/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Vila Velha, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 16/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados em 24 e 25 de outubro de 2001, pelo Conselho Técnico Cientifico da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 17/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 18/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no campus de Poços de Caldas, na cidade de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 19/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Solicitação de autorização para alteração da duração do curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Complexo de Ensino Superior do Brasil, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 20/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde de Taquara, na cidade de Taquara, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 21/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Aprovação do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 22/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Direito, das Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica, com sede em Anápolis, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 23/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Ciências Jurídicas, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília, com sede na cidade de Brasília, Região Administrativa I, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 24/2002, aprovado em 30 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, licenciatura plena e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Psicologia de Lages, a ser credenciada, na cidade de Lages, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 25/2002, aprovado em 30 de janeiro de 2002 – Consulta sobre Registro de Diploma de Doutor em Psicologia Social ao Sr. Silas Molochenco.

Fevereiro 2002

• Parecer CNE/CES nº 26/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Consulta formulada sobre a possibilidade de normatizar, internamente, a liberação de algumas disciplinas de Línguas Estrangeiras para alunos que demonstrem competência lingüística, oral e escrita.
• Parecer CNE/CES nº 27/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do Curso de Administração, com as habilitações em Administração Geral e em Marketing, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 28/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade de Santo Amaro, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 29/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Católica de Brasília, na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 30/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade da Região de Campanha – URCAMP, com sede em Bagé, e com campi com limite territorial de atuação circunscrito aos municípios de Caçapava do Sul, Dom Pedrito, São Gabriel, Sant’Ana do Livramento, Alegrete, São Borja e Itaqui, todos no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 31/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação Português e Inglês e respectivas Literaturas, ministrado pela Faculdade de Educação de Alta Floresta, com sede na cidade de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 32/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Retificação do Parecer CES/CNE 233/2001 e da Portaria MEC 587/2001, no que se refere ao número de vagas autorizadas para as habilitações Recursos Humanos e Logística, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Politécnica de Jundiaí, na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 33/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Credenciamento por transformação das unidades de Rio Claro e de São Paulo das Faculdades Claretianas em Faculdades Integradas Claretianas, com sede em Batatais, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 34/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Editora Nacional, na cidade de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 35/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Retificação de Parecer CNE/CES 358/2001, que trata da autorização para o funcionamento da habilitação em Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Administração Hospitalar, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 36/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Imperatriz, na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 37/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Baiana de Ciências, na cidade de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 38/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Credenciamento por transformação da Faculdade Integrada de Paranaíba – FIPAR e da Faculdade de Ciências Administrativas de Paranaíba – FAPAR em Faculdades Integradas de Paranaíba - FIPAR, com sede em Paranaíba, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 39/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com a habilitação em Magistério do Ensino Fundamental e Coordenação de Escolarização dos Assentamentos de Reforma Agrária ministrado, em caráter experimental, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 40/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Faculdade de Odontologia de Caruaru, no município de Caruaru, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 41/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos, na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 42/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Consulta tendo em vista o Art. 1º da Resolução CNE/CES 1/97, que fixa as condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semipresencial ou a distância.
• Parecer CNE/CES nº 43/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Solicita pronunciamento quanto à decisão do CEE/RJ de autorizar professores de Economia Doméstica e de Pedagogia a lecionarem Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 44/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Registro de diploma de licenciatura curta a alunos matriculados em 1998 para planificação de seus cursos.
• Parecer CNE/CES nº 45/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Critérios transitórios para pedido de autorização de Cursos de Graduação em Administração.
• Parecer CNE/CES nº 46/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Consulta sobre a Resolução CNE/CES 1/2001, que dispõe sobre as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, no que se refere à necessidade de assegurar enfoque pedagógico na carga horária, quando se tratar de curso destinado à qualificação docente.
• Parecer CNE/CES nº 47/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Consulta sobre Grade Curricular referente ao Curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 48/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Credenciamento por transformação das Faculdades de Turismo de Guarapari, de Administração de Guarapari, de Ciências Contábeis de Guarapari e de Educação de Guarapari em Faculdades Integradas Padre Anchieta de Guarapari – FIPAG com limite territorial de atuação circunscrito ao município de Guarapari, no Estado Espirito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 49/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Verificação das condições de funcionamento da Universidade de Nova Iguaçu para fins de recredenciamento.
• Parecer CNE/CES nº 50/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Sociologia, bacharelado e licenciatura, ministrado, em caráter experimental, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 51/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Comunitária de Campinas – São Paulo, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 52/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Ideal, na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 53/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Campo Limpo Paulista, com sede na cidade de Campo Limpo Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 54/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Gama Filho, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 55/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 56/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Credenciamento por transformação das Faculdades de Ciência da Computação, de Ciência da Administração, de Ciência da Educação e de Comunicação Social em Faculdades Integradas FACVEST, com limite territorial de atuação circunscrito ao município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 57/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Hélio Rocha, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 58/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Credenciamento do FIAM–FAAM - Centro Universitário, com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, por transformação das Faculdades Integradas Alcântara Machado e da Faculdade de Artes Alcântara Machado, ambas com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 59/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Consulta sobre reconhecimento do título de MBA realizado no exterior tendo em vista a Resolução CNE/CES 01/2001.
• Parecer CNE/CES nº 60/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 61/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 62/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para a oferta de três Programas Especiais para a Formação de Professores de Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; para a Formação Pedagógica de Portadores de Diploma de Nível Superior e para a Formação de Professores das últimas séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a ser ministrado pela Universidade Federal do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 63/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 – Aprovação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 64/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Votuporanga, transformadas em Centro Universitário de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 65/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Solicitação de informações sobre o curso de pós-graduação fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 66/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Solicitação de equivalência do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade ao curso superior do sistema civil.
• Parecer CNE/CES nº 67/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 68/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito Santo Agostinho, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 69/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dinâmica, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 70/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, implantado nos termos da Resolução CNE 2/97, pelas Faculdades Integradas da Fundação Rosemar Pimentel, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 71/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, nas modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Integrada do Recife, na cidade do Recife, no Estado do Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 72/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 73/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Magister, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Março 2002

• Parecer CNE/CES nº 74/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 1.357/2001, relativo à aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 75/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para funcionamento do Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Valinhos, com sede na cidade de Valinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 76/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Aldete Maria Alves, na cidade de Iturama, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 77/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Espirito-Santenses, na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 78/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, ser ministrado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 79/2002, aprovado em 12 de março de 2002 - Consulta sobre titulação de programa mestrado profissionalizante.
• Parecer CNE/CES nº 80/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Unidade de Ensino de São Paulo do Centro Universitário de Salesiano de São Paulo, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 81/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Itararé, na cidade de Itararé, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 82/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Brasileira, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 83/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Solicita credenciamento e reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências Ambientais, emitido pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 84/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Consulta sobre o valor do título obtido em cursos de especialização na área de Odontologia, oferecidos pela Faculdade de Odontologia de Bauru, da Universidade de São Paulo, tendo em vista a Resolução CNE/CES 03/99, que fixava condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
• Parecer CNE/CES nº 85/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Cecília, na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 86/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 87/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Federal do Acre, com sede na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 88/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Convalidação de estudos realizados, nos 1º e 2º semestres de 1999, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Bezerra de Araújo, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 89/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São José, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 90/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Extensão do prazo de reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, de três anos para quatro anos, Parecer CES/CNE 776/98.
• Parecer CNE/CES nº 91/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Sete de Setembro, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 92/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 93/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado a ser ministrado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 94/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa de Administração, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 95/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva, na cidade de Catanduva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 96/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Integral Diferencial, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 97/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Convalidação de estudos realizados no período compreendido entre o 1º semestre de 1996 ao 2º semestre de 1999, no curso de Administração, bacharelado, habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais, ministrado pelo Centro Universitário da Cidade, mantido pela Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 98/2002, aprovado em 12 de março de 2002 - Solicitação de credenciamento da Escola Nacional de Saúde Pública para a oferta do Curso de Especialização na área de Saúde/Enfermagem, nos termos do ofício 170/01-PR, de 2 de julho de 2001.
• Parecer CNE/CES nº 99/2002, aprovado em 12 de março de 2002– Credenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo como Centro Universitário Álvares Penteado, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 100/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Carga Horária dos Cursos de Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 101/2002, aprovado em 13 de março de 2002 - Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
• Parecer CNE/CES nº 102/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, na cidade de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 103/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Óptica e Optometria, a ser ministrado pelas Faculdades Planalto, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 104/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.
• Parecer CNE/CES nº 105/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 106/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento de cursos de Ciências Contábeis, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 107/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade da Amazônia Ocidental, com sede na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 108/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 109/2002, aprovado em 13 de março de 2002 - Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.
• Parecer CNE/CES nº 110/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Reexame do Parecer CNE/CES 182/2001, que apreciou denúncia de irregularidades existentes nas Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC, com sede na cidade de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 111/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.

Abril  2002

• Parecer CNE/CES nº 112/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 – Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 113/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Alves Faria, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 114/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Aprovação das alterações do Estatuto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 115/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Reconhecimento de curso de Pedagogia, com as habilitações em Magistério da Educação Infantil, em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisão Escolar, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 116/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Aracruz, na cidade de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 117/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Criação do curso de Sociologia, bacharelado, a partir do curso de Ciências Sociais, licenciatura plena, e do curso de Secretariado Trilíngüe, bacharelado, a partir do curso de Letras, licenciatura plena, a serem ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 118/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 119/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 120/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Autorização para o aumento de vagas do curso de Direito, bacharelado, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 121/2002, aprovado em 1 de abril de 2002 - Consulta sobre a validade de curso de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES 122/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Solicita revisão do Parecer CFE 165/92.
• Parecer CNE/CES nº 123/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 124/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Criação de campus fora de sede, no município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, e autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 125/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Consulta sobre a duração de curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 126/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Reconhecimento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, ministrado pelo Centro Universitário do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 127/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Universidade Severino Sombra, com sede na cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 128/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 129/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário FEEVALE, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 130/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Consulta sobre cursos profissionalizantes.
• Parecer CNE/CES nº 131/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Autorização de curso de Odontologia, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 132/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Convalidação dos estudos realizados no período 1998 e 1999 pelos alunos, das Faculdades Integradas Urubupungá, no curso de Licenciatura curta, para prosseguimento de estudos em cursos de licenciatura plena, em Pereira Barreto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 133/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Consulta sobre a Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 134/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Credenciamento do ABEU - Centro Universitário, por transformação da ABEU – Faculdades Integradas, com sede na cidade de Belford Roxo, e unidades acadêmicas em Nilópolis e Nova Iguaçu, da Faculdade da Ilha, com sede na cidade do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Angra dos Reis, com sede na cidade de Angra dos Reis, todas no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES 135/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Consulta sobre a obrigatoriedade de filiação dos professores de Educação Física aos Conselhos Regionais de Educação Física, como condição indispensável ao exercício do Magistério.
• Parecer CNE/CES nº 136/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Consulta sobre complementação pedagógica para a docência de língua alemã, tendo em vista os Pareceres 35/84 e 643/86, do extinto CFE.
• Parecer CNE/CES nº 137/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Credenciamento por transformação da Faculdade de Educação Antônio Augusto Reis Neves, de Faculdade de Ciências Contábeis de Barretos e da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados em Faculdades Integradas Soares de Oliveira e aprovação de seu Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES n.º 138, aprovado em 3 de abril de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 139/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Letras de Araras, com sede na cidade de Araras, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 140/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 141/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Boituva, com sede na cidade de Boituva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 142/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 143/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Mantena, com sede na cidade de Mantena, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 144/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, na cidade de Itumbiara, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 145/2002, aprovado em 3 de abril de 2002Credenciamento para a oferta, na modalidade a distância, do Curso de Especialização em Direito Educacional: A gestão das Instituições de Ensino diante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design.
• Parecer CNE/CES nº 147/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Politécnica de Uberlândia, em Uberlândia, em Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 148/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Araraquara, na cidade de Araraquara, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 149/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, na cidade de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 150/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 151/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Reconhecimento do Programa Especial para Formação de Professores em Serviço nas Redes de Ensino da Zona Sul do Rio Grande do Sul, com o curso de Pedagogia, licenciatura, com a habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, ministrado em caráter experimental pela Universidade Federal de Pelotas, com sede na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES 152/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Casa do Estudante, na cidade de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 153/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 154/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede no município de São Paulo e Unidade Acadêmica no município de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo.

Maio 2002

• Parecer CNE/CES nº 155/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Aprecia a indicação CNE/CES 002/2002, referente à extensão da autonomia dos Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 156/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, no município de São José, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 157/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Credenciamento das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, por transformação da Faculdade Regional Santa Cruz de Curitiba e da Faculdade de Ciências Sociais de Araucária, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, e aprovação de Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 158/2002, aprovado em 6 de maio de 2002– Renovação do reconhecimento do curso de Psicologia, Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Federal de Alagoas, com sede na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 159/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Comunitário, na cidade de Unaí, no Estado de Minas Gerais, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 160/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, na cidade de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 161/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Várzea Grande, na cidade de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 162/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Aprovação das alterações de Estatuto da Universidade Potiguar, como sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 163/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Credenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, por transformação do Centro de Ensino Superior do Pará, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, e renovação do reconhecimento do curso de Farmácia, com as habilitações em Medicamentos e Análises Clínicas e Toxicológicas.
• Parecer CNE/CES nº 164/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Aprovação das Alterações proposta para o Estatuto da Universidade Estácio de Sá, com sede no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 165/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 166/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade SEAMA, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 167/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Bennett, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 168/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Vale do Cricaré, com sede na cidade de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 169/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 170/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Credenciamento da Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda., com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, nos termos do disposto na Resolução CNE/CES 01/2001.
• Parecer CNE/CES nº 171/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Credenciamento por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas de Eunápolis – FACEE e da Faculdade de Pedagogia de Eunápolis – FAPE, em Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, com sede no município de Eunápolis, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 172/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 269/2000, relativo ao reconhecimento da habilitação Biologia, licenciatura plena, do curso de Ciências, ministrada pela Faculdade de Educação de Ivaiporã, com sede na cidade de Ivaiporã, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 173/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Credenciamento das Faculdades Integradas Mato-Grossenses de Ciências Sociais e Humanas, por transformação da Faculdade Cuiabana de Educação de Letras - FACEL, e da Faculdade Matogrossense de Ciências Contábeis e Administrativas - FAMCCA, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 174/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 785/1999, relativo à aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas.
• Parecer CNE/CES nº 175/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 176/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, com sede na cidade de Ourinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 177/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Convalidação dos estudos realizados por alunos do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, e autorização para expedição de diploma aos alunos concluintes.
• Parecer CNE/CES nº 178/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Credenciamento para oferta de cursos de graduação a distância e reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes nas áreas de Física, de Química, de Biologia e de Matemática, ministrado em caráter especial, para a formação de professores, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 179/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Registro dos diplomas dos concluintes de 1999, do curso de Ciências – licenciatura de 1º Grau, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro, com sede na cidade de Bebedouro, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 180/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Convalidação de estudos realizados, no período de 1972 a 1975, no curso de Administração de Empresas, do Centro Universitário Sant’Anna, situado em São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 181/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Revalidação de título de Fisioterapia obtido em cursos oferecido por instituição estrangeira não universitária.
• Parecer CNE/CES nº 182/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atenas, na cidade de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 183/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 269/2001, relativo ao reconhecimento do curso de Farmácia, bacharelado, com as habilitações em Farmacêutico Bioquímico em Análises Químicas e em Farmacêutico Industrial em Medicamentos, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Junho 2002

• Parecer CNE/CES nº 184/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Brasília de Tecnologia, Ciências e Educação Asa Norte, na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 185/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 703/2000, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Guarapuava, com sede na cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 186/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Reconhecimento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 187/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Consultas sobre os cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 188/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Credenciamento institucional da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede em Tubarão, no Estado de Santa Catarina, para ministrar curso de Especialização lato sensu a distância e autorização para o funcionamento do curso de Educação Matemática, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional.
• Parecer CNE/CES nº 190/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Consulta sobre a estrutura curricular dos cursos de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica, ministrados pela Faculdade de Engenharia São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 191/2002, aprovado em 4 de junho de 2002- Autorização do curso de Direito, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, com manifestação favorável do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 192/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 193/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Solicita esclarecimentos sobre a legalidade da nomenclatura UNIOPEC – União das Faculdades da Organização Paulistana Educacional e Cultural.
• Parecer CNE/CES nº 194/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas Padre Anchieta, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário do Maranhão, com sede no município de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 196/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Convalidação de estudos realizados no período compreendido entre o primeiro semestre de 1997 e o segundo semestre de 2001, no curso de Medicina Veterinária, ministrado pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, com sede na cidade de Espírito Santo do Pinhal/SP.
• Parecer CNE/CES nº 197/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito Milton Campos, na cidade de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 198/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Credenciamento da Faculdade de Direito de Itabira, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Itabira Ltda., com sede na cidade de Itabira, no Estado de Minas Gerais, e autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 199/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.

Julho 2002

• Parecer CNE/CES nº 200/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Católica de Brasília, na Região Administrativa III, Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 201/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 202/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Oferta de Curso Normal Superior pela Universidade Cândido Mendes.
• Parecer CNE/CES nº 203/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, com sede na cidade de Itapeva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 204/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior de Blumenau, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 205/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas, na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 206/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Convalidação dos estudos realizados no período compreendido entre 1993 a 1997, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Olinda, mantida pela AESO-Ensino Superior de Olinda, com sede em Olinda/PE.
• Parecer CNE/CES nº 207/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dois de Julho, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 208/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Jurídicas Pitágoras, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 209/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Consulta sobre a inclusão dos Profissionais Economistas Domésticos dentre os responsáveis técnicos por projetos de alimentação de trabalhadores.
• Parecer CNE/CES nº 210/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Consulta quanto à existência de regulamentação, no âmbito Federal, do § 2º, do art. 47, da nova LDB, que trata da abreviação da duração de cursos para alunos que tenham extraordinário aproveitamento escolar.
• Parecer CNE/CES nº 211/2002, aprovado em 7 de julho de 2002 - Credenciamento Institucional para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância com especialização em Gestão Estratégica da Produção.
• Parecer CNE/CES nº 212/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Inclusão dos alunos Igor André Arenas Conde Menechelli e Jair Vieira Leal na relação de concluintes do curso de Direito em 1998, reconhecido para o único efeito de registro de diploma, nos termos do Parecer CNE/CES 1.233/99.
• Parecer CNE/CES nº 213/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Santo Agostinho, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 214/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Credenciamento por transformação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro – FAFIBE e a Faculdade do Norte Paulista – FANORP, em Faculdades Integradas FAFIBE, na cidade de Bebedouro, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 215/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Credenciamento por transformação da Faculdade de Direito de Várzea Grande e da Faculdade Várzea-Grandense de Administração, em Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão – FAUSB, na cidade de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 216/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Redentor, na cidade de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 217/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do Curso de Psicologia, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 218/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Norte Paranaense, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 219/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Goiás para compatibilização com a LDB 9.394, de 20/12/96.
• Parecer CNE/CES nº 220/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Credenciamento da Universidade Federal de Alagoas para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado a distância.
• Parecer CNE/CES nº 221/2002, aprovado em 3 de julho de 2002– Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Curitiba, com sede na cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 222/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Autorização para o aumento de vagas do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 223, aprovado em 3 de julho de 2002 - Consulta sobre a Resolução CNE/CES 01/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
• Parecer CNE/CES nº 224/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cristo Rei, com sede na cidade de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 225/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 – Credenciamento das Faculdades Integradas Norte Capixaba - FANORTE, por transformação da Faculdade de Direito de Linhares, da Faculdade Norte Capixaba e do Instituto Superior de Educação de Linhares, com sede na cidade de Linhares, no Estado do Espírito Santo, e aprovação de Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 226/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Consulta sobre a possibilidade de mudança do prazo de integralização curricular, de 6 (seis) para 5 (cinco) anos, do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Integrada da Bahia, com sede em Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 227/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Consulta sobre o reconhecimento de cursos pós-graduação lato sensu realizados no exterior.

Agosto 2002

• Parecer CNE/CES nº 228/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Convalidação de disciplinas cursadas por José Natal Pereira dos Santos no curso de Teologia e aproveitadas, sem a realização de exames preliminares, no curso de História, licenciatura plena, pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 229/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 475/98, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena, a ser ministrado pela União das Escolas Superiores da FUNESO, na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 230/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores Aprendiz, no município de Barbacena, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 231/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Luterano de Manaus, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 232/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Consulta sobre o art. 65 da LDB 9.394/96 e Parecer CES/CNE 744/97, que tratam da prática de ensino nos cursos de licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 233/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002- Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para atuarem em cursos profissionalizantes, nos termos do § 2º do art. 7º da Resolução CNE 2/97, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 234/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 183/2002, que trata da retificação do Parecer CNE/CES 269/2001, relativo ao reconhecimento do curso de Farmácia, bacharelado, com as habilitações em Farmacêutico Bioquímico em Análises Clínicas e em Farmacêutico Industrial em Medicamentos, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 235/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 353/2001, relativo ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 236/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio, implantado nos termos da Resolução CNE 2/97, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET/MA), com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 237/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 238/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002- Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Teresa Martin, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 239/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002- Credenciamento por transformação da Faculdade de Comunicação Social do Oeste de Minas, da Faculdade de Ciências Gerenciais do Oeste de Minas, da Faculdade Oeste-Mineira de Informática e da Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em Faculdade Integradas do Oeste de Minas, com sede em Divinópolis, no Estado de Minas Gerais e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 240/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Reconhecimento de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para o Ensino Fundamental e Médio nas áreas de Matemática, Letras, Geografia, Ciências Biológicas e Filosofia, nos termos da Resolução CNE 2, de 26/6/1997, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 241/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Odontologia do Recife, na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 242/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 243/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado na unidade de ensino de São Paulo, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 244/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, na cidade de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 245/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito São Judas Tadeu de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 246/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Lages, com sede na cidade de Lages, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 247/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena, com as habilitações em Ciências Agrícolas e em Ciências para o Magistério nas Quatro Séries Finais do Ensino Fundamental, ministrado, na modalidade de ensino superior a distância, pela Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis/SC.
• Parecer CNE/CES nº 248/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Credenciamento da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu – especialização, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 249/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 202/2002, que trata da oferta de Curso Normal Superior pela Universidade Cândido Mendes.
• Parecer CNE/CES nº 250/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Reexame do Parecer CNE/CES 155/2002, que apreciou a Indicação CNE/CES 02/2002, referente à extensão da autonomia dos Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 251/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Erwin Goering Júnior, no período referente ao 1º semestre de 1991 ao 2º semestre de 1997, no curso de Administração, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Setembro 2002

• Parecer CNE/CES nº 252/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 253/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação ministrados pelas Faculdades Integradas de Palmas, com sede na cidade de Palmas, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 254/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Consulta sobre os cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 255/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 256/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Pedro Garrido Artero, no período de 1990 a 1999, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia, com sede na cidade de Rolândia, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 257/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Criação de campus fora de sede, no município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Hotelaria e de Administração, com a habilitação em Marketing, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 258/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Cataguases, na cidade de Cataguases, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 259/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002-  Retificação do Parecer CNE/CES 762/99, referente ao credenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo e unidade fora de sede na cidade de Engenheiro Coelho, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 260/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 261/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Panamericana, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 262/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Consulta sobre a situação legal dos cursos de Odontologia, oferecidos pela Universidade Paulista - UNIP, nos campi de Araçatuba, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e Sorocaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 263/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002-  Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Araraquara, com sede na cidade de Araraquara, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 264/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Credenciamento, por transformação das Faculdades Integradas de Guarulhos, do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 265/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Credenciamento, por transformação, da Escola Superior de Turismo e Hotelaria, da Faculdade de Administração de Florianópolis e da Faculdade de Comunicação Social, em Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 266/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Reconhecimento, a posteriori, do Programa Especial de Doutorado em Educação, realizado no Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria, em regime de convênio com a Universidade Estadual de Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 267/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Reexame do Parecer CNE/CES 111/2002, que dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 268/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Consulta sobre integralização curricular do curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela União das Escolas Superiores da FUNESO, com sede na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 269/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Aprovação do Estatuto do Centro Universitário Luterano de Manaus, em Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 270/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Convalidação dos estudos cursados no 1º semestre de 1986, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Gama Filho, ambas com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 271/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Everson Fernandes de Medeiros, nos anos de 1996 e 1997, no curso de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade Gama Filho, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 272/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros aos cursos civis de nível superior.
• Parecer CNE/CES nº 273/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Brasileira, em Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 274/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná, com sede na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 275/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá e nos municípios de Rondonópolis, Pontal do Araguaia e Sinop, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 276/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Criação de campus fora de sede, no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, da Universidade de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, com autorização para o funcionamento dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 277/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do parágrafo 2° do artigo 7° da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 278/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Luterana do Brasil, com sede em Canoas, e campi nos municípios de Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Torres, Cachoeira do Sul, Carazinho e Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 279/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Credenciamento da Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde, para oferta do curso de especialização em Administração Hospitalar e Negócios em Saúde, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 280/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba, na cidade de Rubiataba, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 281/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Consulta à Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 282/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias.
• Parecer CNE/CES nº 283/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Credenciamento, por transformação das Faculdades Integradas de Palmas, do Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná, com sede na cidade de Palmas, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 284/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Reconhecimento do curso de Sociologia, bacharelado e licenciatura, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 285/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 1.168/99, no que se refere à alteração de denominação do curso de Ciência da Computação, bacharelado, para Sistemas de Informação, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia do Piauí, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 286/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Bandeirantes de Educação Superior, com sede na cidade de Suzano, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 287/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002- Reconsideração do Parecer CNE/CES 771/2001, que trata do prazo para registro de diplomas, tendo em vista a Portaria MEC 322/99.
• Parecer CNE/CES nº 288/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Consulta sobre certificado de proficiência em língua estrangeira e apostilamento de complementação pedagógica para comprovar formação de nível superior.

Outubro 2002

• Parecer CNE/CES nº 289/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Marechal Rondon, com sede na cidade de São Manuel, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 290/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 807/2001, que trata do reconhecimento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 291/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 – Solicita que seja estendida a todas as entidades mantenedoras de ensino a prerrogativa de presença nas sessões do Conselho Nacional de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 292/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002– Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Projeção, em Taguatinga, na Região Administrativa III do Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 293/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, com especialização em Direito Econômico Internacional, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Ciências Gerenciais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 294/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Credenciamento da Prev Odonto Centro de Estudos e Pesquisas Ltda, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta do curso de especialização em Ortodontia.
• Parecer CNE/CES nº 295/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 208/2002, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Ciências Jurídicas Pitágoras, na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 296/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Ivaiporã, na cidade de Ivaiporã, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 297/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Barão do Rio Branco, na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 298/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Rio-Grandenses, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 299/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Casa do Estudante, na cidade de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 300/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Minas, com sede na cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 301/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 302/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 303/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Implantação de curso fora da sede, nas cidades de Araxá e Ouro Branco, no Estado de Minas Gerais, pelo Centro Universitário de Ciências Gerenciais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 304/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 305/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal da Bahia referente a revalidação de diploma.
• Parecer CNE/CES nº 306/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CES 83/2002, que apreciou solicitação relativa ao credenciamento e reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências Ambientais, de interesse de Maria Christina Napolitano, emitido pela Universidade Estácio de Sá - UNESA e ao programa de Doutorado em Direito realizado pela interessada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
• Parecer CNE/CES nº 307/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Criação de campus fora de sede, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, da Universidade de Mogi das Cruzes, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, com a habilitação em Gestão Financeira, Gestão de Negócios, Gestão de Marketing e Gestão de Serviços e do curso de Ciências Contábeis, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 308/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 309/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes com as habilitações: Português, Português / Inglês, Matemática e Pedagogia, nos termos do parágrafo 2º do artigo 7º da Resolução CNE 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pela Universidade Tiradentes, na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 310/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Evolução, na cidade de São Roque, no Estado de São Paulo, a ser credenciada.
• Parecer CNE/CES nº 311/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 269/2002, que trata da aprovação do Estatuto do Centro Universitário Luterano de Manaus, em Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 312/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, para atuarem em cursos profissionalizantes, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CEP 2/97, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas, com sede na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 313/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 - Solicitação de convalidação de estudos realizados por alunos em instituição não credenciada pelo Ministério da Educação, na cidade de São Benedito, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 314/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002 – Consulta sobre a criação de um Instituto Superior de Educação, tendo em vista o Decreto 3.276, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências, e sobre a exigência de Prática de Ensino específica para cada uma das habilitações do curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 315/2002, aprovado em 22 de outubro de 2002 – Criação de campus fora de sede, no município de Bandeirantes, no Estado do Paraná, da Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, com habilitação em Gestão de Negócios, e do curso de Letras, licenciatura, habilitação em Português e Inglês e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 316/2002, aprovado em 22 de outubro de 2002– Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado no campus de Poços de Caldas, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 317/2002, aprovado em 22 de outubro de 2002– Extinção da periodização da oferta semestral de vagas para ingresso no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Baiana de Ciências, com sede na cidade de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 318/2002, aprovado em 22 de outubro de 2002– Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena, com sede na cidade de Dracena, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 319/2002, aprovado em 22 de outubro de 2002 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Assunção, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 320/2002, aprovado em 22 de outubro de 2002 – Renovação de reconhecimento do curso de Psicologia, modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação do Psicólogo, ministrado pela Universidade Ibirapuera, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 321/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Sabará, na cidade de Sabará, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 322/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 323/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 950/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações em Gestão de Produção e Serviços, em Gestão de Mercados e em Gestão de Negócios, ministrado pela Faculdade de Administração de Limeira, na cidade de Limeira, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 324/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Consulta sobre a possibilidade de ingresso de portador de certificado de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes- Matemática em curso de Complementação Pedagógica – Gestão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 325/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Licenciatura e Formação de Psicólogo, que seria ministrado pelas Faculdades Integradas Trajano Neto, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 326/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, com sede na cidade de Itabuna, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 327/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Planalto, com sede na cidade de Brasília, Região Administrativa I, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 328/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Boa Vista, a ser credenciada, com sede na cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 329/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, com sede na cidade de Itapetininga, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 330/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 153/2002, relativo ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 331/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Implantação de campus fora de sede, no município de Praia Grande, no Estado de São Paulo, com a oferta dos cursos de Administração, de Ciências Contábeis, de Enfermagem, de Hotelaria, de Pedagogia e de Turismo, pelo Centro Universitário Monte Serrat, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 332/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca, na cidade de Arapiraca, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 333/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Ceará, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 334/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 - Reconhecimento do curso, a distância, de Pedagogia, licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 335/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Itamarati, na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 336/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Diadema, com sede na cidade de Diadema, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 337/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 - Apresenta projeto de Resolução que propõe a alteração da redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais disposições da Resolução CNE/CES 10, de 11 de março de 2002, que dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de Instituições de Ensino Superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 338/2002, aprovado em 23 de outubro de 2002 – Criação de campus fora de sede, no município do Serro, no Estado de Minas Gerais, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração e de Direito, bacharelado.

Novembro 2002

• Parecer CNE/CES nº 339/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Credenciamento para a oferta de cursos de especialização a distância.
• Parecer CNE/CES nº 340/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 – Credenciamento, por transformação da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 341/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça, na cidade de Garça, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 342/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, a ser ministrado pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 343/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Matemática, Licenciatura de 5ª a 8ª Séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do Programa Especial de Interiorização de Licenciatura para Formação de Professores Leigos, ministrado pela Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 344/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, com sede na cidade de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 345/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 1.250/2001 e do Parecer CNE/CES 1.343/2001, referentes à aprovação do Conservatório Brasileiro de Música como Centro Universitário, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 346/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Delegação da competência prevista no art. 9º, IX, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aos Estados e ao Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 347/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002- Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para atuarem no ensino fundamental e médio e cursos profissionalizantes, licenciando professores em Educação Física, História, Letras e Matemática, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pelo Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 348/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, Licenciatura para a Educação Infantil e para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com habilitação em Gestão Escolar, integrante do Programa Especial de Interiorização de Licenciaturas para a Formação de Professores Leigos, ministrado pela Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 349/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 350/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002- Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas dos currículos do ensino fundamental e médio e dos cursos profissionalizantes, licenciando professores em Administração e Planejamento; Computação e Redes; Contabilidade e Custos; Direito e Legislação; Economia; Economia e Estatística; Economia e Extensão Rural; Eletro-Eletrônica; Enfermagem e Saúde Pública; Extensão Rural, História da Arte e Desenho; Informática e Análise e Modelagem de Dados; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Química; Metodologia do Serviço Social, Planejamento Social; Nutrição; Processos Químicos; Processos Químicos Industriais; Psicologia; Química Ambiental e Mineralogia; Química e Farmacologia; Relações Públicas; Sistema de Computação e Redes; Técnicas de Programação; Técnicas de Publicidade e Propaganda; Técnicas de Secretariado; Tecnologia de Produtos de Origem Animal; Teorias da Comunicação; e Zootecnia, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pelo Centro Universitário UNIVATES, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 351/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Americana, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 352/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Evangélica do Paraná, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 353/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o estatuto da Universidade de Fortaleza, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 354/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Ingá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 355/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados pelo aluno Francisco Carlos Rocha Fernandes, nos cursos de mestrado e doutorado em Ciência Espacial, com área de concentração em Radioastronomia e Física Solar, ministrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com sede na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 356/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002- Reconhecimento de curso emergencial de Licenciatura Plena na área de Eletrônica, Esquema II, ministrado na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 357/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Lucas, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 358/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Agropecuária, habilitações em Agricultura, Zootecnia, Economia e Administração Agrícola, licenciatura plena (ESQUEMA II), ministrado pela Universidade do Amazonas, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 359/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 360/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 361/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Credenciamento por transformação da Faculdade de Direito dos Campos Gerais, Faculdade de Administração dos Campos Gerais, Faculdade de Enfermagem dos Campos Gerais, Faculdade de Odontologia dos Campos Gerais, Faculdade de Fisioterapia dos Campos Gerais e Faculdade de Ciências Agrárias dos Campos Gerais, em Faculdades Integradas dos Campos Gerais, com sede na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná e aprovação de regimento unificado.
• Parecer CNE/CES nº 362/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002- Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, na cidade de Foz de Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 363/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada de Mirassol, com sede na cidade de Mirassol, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 364/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Regularidade da cobrança taxas em cursos de Pós-Graduação, lato sensu, com base no art. 90, da Lei 9394.
• Parecer CNE/CES nº 365/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com licenciatura em Matemática, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado no campus de Paranavaí, no Estado do Paraná, pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 366/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Pantanal, na cidade de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 367/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, na cidade de São Miguel do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 368/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com licenciatura em Matemática, nos termos da Resolução CNE 2, ministrado pela Universidade Paranaense, no campus de Toledo, localizado no município de Toledo, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 369/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Oferta, a distância, de disciplinas ministradas pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, situada na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, para alunos em dependência e em fase de adaptação curricular, e atendimento ao Parecer CNE/CES 1.191/2000.
• Parecer CNE/CES nº 370/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Rio Branco, situada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 371/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 95/2002, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva, na cidade de Catanduva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 372/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Letras de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do Programa Especial de Interiorização de Licenciatura para Formação de Professores Leigos, ministrado pela Universidade da Amazônia, com sede no município de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 373/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Independente do Nordeste, com sede na cidade de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 374/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade União das Américas, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 375/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 438/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitações em Marketing, em Administração Pública e em Administração da Produção, ministrado pela Faculdade Alves Faria, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 376/2002, aprovado em 20 de novembro de 2002- Autorização para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão da Competitividade no Agronegócio, a ser ministrado na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 377/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, licenciando professores em Enfermagem, Biologia, Matemática, História, Letras/Português, Letras/Inglês, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 378/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade SEAMA, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 379/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis, por transformação das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, com sede na cidade de Porto Alegre, e unidade fora de sede na cidade de Canoas, ambas no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 380/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Gestão Escolar, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, Supervisão Escolar e Tecnologia Educacional, a ser ministrado pela Faculdade de Belas Artes, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 381/2002, aprovado em 21 de novembro de 2002 - Credenciamento, por transformação das unidades universitárias, situadas na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, de Goiânia, Estado de Goiás e de Brasília, Distrito Federal, respectivamente, em Universidade para o Desenvolvimento da Amazônia; Universidade de Goiás e Universidade da Integração Brasileira, respectivamente, pertencentes à Universidade Paulista, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Dezembro 2002

• Parecer CNE/CES nº 382/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 863/2000, que aprovou a mudança de denominação e alteração do Regimento da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 383/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, com sede na cidade de Manhuaçu, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 384/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Credenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, a distância, em Atualização Pedagógica, em Docência do Ensino Superior, em Psicopedagogia, em Supervisão Escolar e em Língua Portuguesa.
• Parecer CNE/CES nº 385/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Credenciamento de Instituição Universitária do Instituto de Educação Normal Superior, mantido pelas Escolas Reunidas de Ouro Preto do Oeste, na cidade de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 386/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002– Consulta sobre a validade da Portaria MEC 1.770/94, de 21 de dezembro de 1994, que trata das Diretrizes Curriculares e conteúdos mínimos para os cursos de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 387/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Criação de campus fora de sede, no município de Macaé, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração e de Turismo, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 388/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, Licenciatura em Química, ministrado pelas Faculdades Oswaldo Cruz, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 389/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002– Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 390/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002– Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 1994, no curso de Pedagogia – habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central (FIPLAC), mantidas pela Associação Educacional do Planalto Central – AEPC, com sede na cidade de Valparaíso, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 391/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002– Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade da Cidade de São Gonçalo, com sede na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 392/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Pitágoras de Psicologia, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 393/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002– Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidades Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade São Francisco de Barreiras, com sede na cidade de Barreiras, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 394/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Convalidação de estudos realizados no 1º e 2º semestres de 1983, 1992, 1993, 1994 e 1º semestre de 1995, no curso de Direito, ministrado pela Universidade Gama Filho, mantida pela Sociedade Universitária Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 395/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Convalidação de estudos realizados, no período de 1993 a 1996, no curso de Comunicação Social, ministrado pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 396/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002- Convalidação de estudos realizados no ano letivo de 2002, no curso de Administração de Empresas, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos, mantidas pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej, com sede na cidade de Ourinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 397/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Consulta sobre complementação pedagógica para portadores de certificados de proficiência em língua estrangeira e sobre o estabelecimento de convênios entre escolas de línguas e Instituições de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 398/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado a ser ministrado pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 399/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Convalidação de estudos realizados, no 1º semestre de 2001, no curso de Administração Financeira, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas, mantida pela União Educacional de Minas Gerais S/C Ltda., com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 400/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 – Convalidação de estudos realizados, no período de 1994 a 1997, no curso de Educação Física – Licenciatura, ministrado pela Escola Superior de Educação Física e Técnicas Desportivas, mantida pela Fundação Educacional de Andradina, com sede na cidade de Andradina, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 401/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1985 a 1986, no curso de Letras, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio, atualmente denominada Faculdades Integradas de Patrocínio, mantida pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio, com sede na cidade de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 402/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Credenciamento da Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, para a oferta do Curso Normal Superior, habilitações em Licenciatura para a Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 403/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002- Criação de campus fora de sede, no município de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração e de Secretariado Executivo Trilingüe, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 404/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1987 a 1992, no curso de Artes Cênicas – Bacharelado, habilitação em Interpretação Teatral, e no período de 1992 a 1994, no curso de Educação Artística - habilitação em Artes Cênicas, licenciatura plena, ministrados pela Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, mantida pela Fundação Brasileira de Teatro, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 405/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1975 a 1977, no curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Moraes Júnior, mantida pelo Instituto Brasileiro de Contabilidade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 406/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período compreendido entre o 2º semestre de 1997 e o 1º semestre de 1998, no curso de Direito, ministrado pela Universidade Gama Filho, mantida pela Sociedade Universitária Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 407/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Roseli de Campos, no período de 1974 a 1977, no curso de Letras, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, atual Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 408/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, com sede no município de João Pessoa e campi nos municípios de Areia e Bananeiras, todos no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 409/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Luiz Cláudio da Silva, no período de 1994 a 1995, no curso de Ciências – Habilitação em Biologia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul, mantida Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul, com sede na cidade de Jandaia do Sul, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 410/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Antônio Ananias, no período de 1987 a 1989, no curso de Matemática – Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 411/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1995 a 1997, no curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês, ministrado pela Faculdade Versalhes de Pedagogia e Letras, mantida pela Associação de Ensino de Versalhes, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 412/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 1994, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 413/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002- Convalidação de estudos realizados por Mércio Rabelo, no período de 1988 a 1991, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 414/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Credenciamento das Faculdades Integradas de Patos, por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas de Patos, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos, Faculdade de Educação de Patos e da Faculdade de Informática de Patos, todas com sede na cidade de Patos, no Estado da Paraíba, com a aprovação do seu Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 415/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 416/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 417/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002- Convalidação de estudos realizados, no segundo período de 1997, no curso de Ciências da Computação, ministrado pela Universidade Gama Filho, mantida pela Sociedade Universitária Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 418/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Asa de Brumadinho, com sede na cidade de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 419/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período entre o 2º semestre de 1982 e o 1º semestre de 1987, no curso de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade Veiga de Almeida, mantida pela Associação Educacional Veiga de Almeida, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 420/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 421/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1993 a 1995, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelas Faculdades Paranaense de Ensino e Informática, mantida pela Sociedade Paranaense de Ensino e Informática, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 422/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Cláudio Schiavinatto Neto, no período de 1994 a 1996, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina, atual Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 423/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 – Convalidação de estudos realizados por Joana Darc de Queiroz, no período de 1985 a 1989, no curso de Pedagogia – Habilitação em Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 424/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002 – Convalidação de estudos realizados por Nilso Gonçalves Silva, no período de 1990 a 1993, no curso de Administração, da Universidade de Uberaba, mantida pela Sociedade Educacional Uberabense, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 425/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002- Convalidação de estudos realizados, no período de 1993 a 1996, no curso de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade de Uberaba, mantida pela Sociedade Educacional Uberabense, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 426/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 427/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Campo Grande de Ensino Superior, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 428/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Credenciamento Institucional para a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização – a distância.
• Parecer CNE/CES nº 429/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Criação de campus fora de sede, no município de Toledo, no Estado do Paraná, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, de Engenharia de Produção Agroindustrial, de Filosofia, de Medicina Veterinária e de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 430/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 431/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Recredenciamento do Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 432/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1998 a 2000, no curso de Pedagogia – Habilitação em Educação de Deficientes Mentais – Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 433/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, nos períodos referentes ao 2º semestre de 1995, 1º semestre de 1996, 1º semestre de 1997 e 1º e 2º semestres de 1998, 1999 e 2000, nos cursos de Arquitetura e Direito, ministrados pelas Faculdades Integradas Bennett, mantidas pelo Instituto Metodista Bennett, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 434/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1984 a 1987, no curso de Direito – bacharelado, ministrado pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, mantida pelo Instituto Educacional Piracicabano, com sede na cidade de Piracicaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 435/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Itapira, na cidade de Itapira, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 436/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Santa Terezinha, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 437/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado a ser ministrado pelo Instituto Paraibano de Ensino Renovado, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 438/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 439/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista, no município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 440/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 441/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização para apostilamento dos diplomas dos licenciados do curso de Pedagogia, com a habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 442/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Baiano de Ensino Superior, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 443/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização, em caráter excepcional, e a posteriori, do curso de Contabilidade Prática Avançada, a distância, em nível de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 444/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas ‘Sagrado Coração’, com sede na cidade de Linhares, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 445/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidades bacharelado, licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 446/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Consulta quanto aos diplomas de Mestrado e Doutorado outorgados por Programas de Pós-Graduação não credenciados na vigência da antiga LDB.
• Parecer CNE/CES nº 447/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados em 25 e 26 de julho de 2002, pelo Conselho Técnico Científico da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 448/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Credenciamento do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, por transformação do Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná, com sede na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 449/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Criação de campus fora de sede, no município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e autorização para o funcionamento do curso de Administração, com a habilitação Administração Geral, do curso de Sistemas de Informação e do curso de Turismo, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 450/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Mudança da sede do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, da cidade de Nova Lima para a cidade de Belo Horizonte, ambas no Estado de Minas Gerais, e transferência de sede do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 451/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1993 a 1994, no curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Gama Filho, mantida pela Sociedade Universitária Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 452/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1991 a 1993, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Centro Universitário Celso Lisboa, mantido pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 453/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1989 a 1992, no curso de Comunicação Social – Habilitação em Publicidade e Propaganda, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e no período de 1993 a 1994, no mesmo curso, ministrado pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso, mantidas Organização Educacional Hélio Alonso, ambas com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 454/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 455/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 456/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 – Aproveitamento de estudos pós-normais, realizados por Maria Cecília Rodrigues Zaksauskas, no curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Hebraico Brasileira Renascença integrante das Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 457/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 – Revalidação de diplomas de graduação realizados no exterior.
• Parecer CNE/CES nº 458/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 327/2002, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Planalto, com sede na cidade de Brasília, Região Administrativa I, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 459/2002, aprovado em 18 de dezembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1971 a 1974, no curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Católica de Santos, mantida pela Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.

• Resolução CNE/CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002 - Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.
• Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas.
• Resolução CNE/CES nº 8, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.
• Resolução CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.
• Resolução CNE/CES nº 10, de 11 de março de 2002 - Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.
• Resolução CNE/CES nº 11, de 11 de março de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
• Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.
• Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.
• Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.
• Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 16, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.
• Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.
• Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
• Resolução CNE/CES nº 19, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.
• Resolução CNE/CES nº 20, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.
• Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.
• Resolução CNE/CES nº 22, de 5 de novembro de 2002 - Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 10, de 11 de março de 2002.
• Resolução CNE/CES n.º 23, de 5 de novembro de 2002 - Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior.
• Resolução CNE/CES n.º 24, de 5 de novembro de 2002 - Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 01/2001.