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  • De 2003 a 2010, o Ministério da Educação ampliou seu orçamento de R$ 19 bilhões para R$ 62 bilhões. Um dos fatores que contribuíram para esse crescimento foi o modelo de compras compartilhado, adotado pelo ministério a partir de 2005. Esta foi uma das principais constatações feitas pelo secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, durante o seminário Gestão de Compras Governamentais: a experiência da educação, que se realizou nesta quarta-feira, 14, das 9h às 16h, no hotel Royal Tulip, em Brasília.

    Promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o seminário tratou do novo modelo gerencial de compras desenvolvido pelo MEC e FNDE, com a utilização de registro de preços nacional. “O que está se vendo aqui é uma inovação profunda em gestão de processos, e o mais importante é a possibilidade de replicar os resultados”, disse o empresário Jorge Gerdau, presidente do conselho do Movimento Brasil Competitivo.

    Modelo– Em sua palestra, o secretário-executivo do MEC afirmou que o modelo de compras da área educacional se baseia na medição dos indicadores da rede de educação pública; na análise desses dados; na definição dos critérios de atendimento dessa rede; no planejamento das compras; em audiências públicas, para melhor especificação dos produtos; no estudo do mercado fornecedor e definição do formato do pregão; e na realização do pregão eletrônico para registro nacional de preços.

    “Além da uniformidade dos procedimentos, da padronização dos produtos e serviços, da racionalização dos processos e da redução dos custos operacionais, o modelo permite ganho em função da economia de escala, controle mais eficiente dos gastos, transparência e celeridade”, afirmou Paim.

    Para o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, o resultado das compras também beneficia estados e municípios, que podem adquirir os produtos por meio da adesão aos pregões eletrônicos de registro de preços feitos pela autarquia. Segundo Freitas, é fundamental ao bom resultado do processo de compras a atuação de parceiros como a FGV, no estudo do mercado, e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), no controle e acompanhamento de qualidade dos produtos adquiridos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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    Sistema usado pelo MEC é visto como modelo para compras governamentais

  • A qualidade dos produtos adquiridos para o sistema educacional, por meio do novo modelo de compras governamentais adotado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi o tema principal de uma das oficinas realizadas nesta quarta-feira, 14, em Brasília, durante o seminário Gestão de Compras Governamentais – a experiência da educação.

    A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Rodrigues Repulho, contou sua experiência no comando da rede do município para defender o modelo.

    “Estávamos finalizando nosso processo licitatório para a compra de notebooks quando saiu a ata de registro de preços do FNDE”, recordou. “O preço registrado foi três vezes menor do que o nosso. A intenção era comprar 5 mil notebooks, mas aderimos à ata e compramos 15 mil. E as especificações do computador portátil do governo federal eram ainda melhores”, contou Cleuza.

    “Além da qualidade dos produtos, há ainda a garantia da entrega no prazo estabelecido e por preços mais baixos”, afirmou durante sua apresentação na oficina.

    Essa busca por melhores produtos para apoiar as redes educacionais de todo o país é um dos pilares do novo modelo de compras do FNDE, baseado em pregão eletrônico para registro nacional de preços.

    “Começamos com os ônibus escolares; depois tivemos diversos outros produtos, como o mobiliário ergonômico”, relatou Romeu Caputo, diretor de apoio aos sistemas públicos de ensino da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. “Agora, estamos discutindo a inclusão de outros, como geladeira, freezer e fogão, que precisam ter um padrão industrial, já que existem escolas que servem até cinco refeições por dia para dois mil alunos.”

    Para construir especificações que garantam produtos de qualidade para a escola pública e com preços atraentes, Caputo citou a importância da parceria do MEC e do FNDE com outros órgãos, como o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que atua na construção das especificações e avalia os produtos durante e após a produção, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realiza pesquisa de mercado para embasar os preços previstos nos pregões eletrônicos.

    “Avançamos muito na questão da qualidade dos produtos, mas podemos avançar ainda mais”, afirmou Romeu Caputo.

    Inmetro– Também presente na oficina, o diretor de qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, citou três requisitos principais para garantir a qualidade dos produtos: definir claramente as especificações e como será a avaliação, além de discutir com o setor produtivo para ajustar o edital com a realidade do mercado.

    Ele também contou como funciona a parceria com o FNDE, sobretudo com relação aos ônibus escolares. Além de participar da definição das especificações, o Inmetro ainda avalia os protótipos de ônibus apresentados pelas empresas, faz inspeções durante o processo de produção e avalia os veículos na hora da entrega aos municípios.

    “É possível que os órgãos federais atuem de forma integrada para o bem da sociedade, assim como é possível que a área privada, a pública e a acadêmica trabalhem de forma sinérgica para o mesmo fim”, finalizou.

    O seminário Gestão de Compras Governamentais – a experiência da educação foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante todo o dia, foram apresentados os modelos de compras governamentais desenvolvidos pelo FNDE nos últimos anos e debatidas alternativas para melhorar os processos existentes.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O ministro Henrique Paim participa do Ciclo Brasileiro de Conferências em Compras Públicas e de Desenho de Concessões (Foto: João Neto/MEC) O Ministério da Educação utiliza desde 2005 o pregão eletrônico para suas compras, ganhando transparência. “Temos um modelo descentralizado de gestão da educação pública no país, com a participação de municípios, estados e a União, e cabe ao MEC o apoio técnico e financeiro”, explicou o ministro Henrique Paim, durante o Seminário para Formulação de Políticas Públicas, nesta quarta-feira, 26, em Brasília.

    O objetivo do Ciclo Brasileiro de Conferências em Contas Públicas, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é estimular, em particular, a pesquisa aplicada a compras públicas, ao reunir pesquisadores, autoridades políticas e profissionais da área.

    Conforme Paim, o MEC organizou o processo de compras governamentais compartilhadas. “O pregão eletrônico começou a ser usado em 2005 com ganhos de escala, transparência e padronização dos bens adquiridos”, informou ele. São os casos da compra de ônibus escolares, do Programa Caminho da Escola e do mobiliário escolar.

    O ministro também citou o avanço na construção de creches, que antes levavam, em média, 32 meses para serem construídas e passaram a ser entregues entre 5 a 7 meses.

    A construção tem uma metodologia inovadora, que teve a supervisão do Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ), uma das mais bem conceituadas instituições certificadoras do país, que possui um dos maiores portfólios de acreditações concedidas pelo Inmetro. Essa metodologia reduziu entre 20% e 24% o preço em relação à tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), divulgada mensalmente pela Caixa Econômica Federal, que baliza os preços dos prédios de alvenaria.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, elogiou nesta quarta-feira, 14, em Brasília, o sistema usado pelo Ministério da Educação para aquisição de veículos de transporte escolar, uniformes, equipamentos hospitalares e de tecnologia e informação. Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, Dilma participou da abertura do seminário Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação.

    “Para se ampliar a eficiência do Estado é preciso espalhar, difundir, criar, copiar as melhores práticas que a própria gestão pública do governo federal construiu”, disse a presidenta. O modelo de aquisições adotado pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possibilitou economia de R$ 866 milhões de recursos públicos em apenas dois anos.

    No sistema de compras do MEC é usada a modalidade de pregão eletrônico para registro nacional de preços. Para o ministro Fernando Haddad, essa forma de gerir as compras resulta em melhora na qualidade dos itens e aumenta a eficiência das administrações estaduais e municipais. O poder de compra em escala do Estado é usado para diminuir o preço e influencia a política industrial.

    A inovação na gestão de compras do MEC não se dá no modelo licitatório, segundo Haddad. “Novo, nesse modelo, é o fato de o MEC descobrir que tem clientela de 60 milhões de pessoas”, salientou. “Temos mais de 50 milhões de alunos matriculados na escola básica, mais de 6 milhões na educação superior e cerca de 4 milhões de profissionais que trabalham na educação.”

    O ministro defendeu o uso desse poder de comprar com eficiência para oferecer educação de qualidade. Ele também destacou a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

    O presidente do TCU, Benjamin Zymler, aprovou a relação estabelecida pelo Ministério da Educação entre controlador e controlado. “O MEC é um disseminador de boas práticas na administração dos recursos”, disse. “Nossos acórdãos devem propagar esses processos.”

    O seminário, promovido pelo FNDE, em parceria com a FGV, apresenta os modelos de aquisições desenvolvidos pelo fundo nos últimos anos. O encontro também põe em debate as alternativas para melhorar os processos de aquisição existentes.


    Diego Rocha

    Leia também: Equipamentos para uso escolar atraem a atenção da presidenta



    Republicada com alteração de informações
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