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  • Em seu programa de rádio Hora da Educação desta semana, o ministro Aloizio Mercadante anunciou a adoção de novos métodos de construção capazes de acelerar as obras em creches e pré-escolas em todo o Brasil. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prepara três editais para a construção de 1.050 unidades de forma mais moderna e rápida do que a tradicional, de alvenaria.

    A universalização da educação infantil no país faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 8.035/2010). A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças até 3 anos de idade até 2020 e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 aos 5 anos até 2016. “Temos hoje 23,6% das crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos o número de unidades”, afirmou o ministro.

     

    Com base na experiência do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o Ministério da Educação espera que os novos métodos a serem adotados reduzam de dois anos para seis meses o prazo de construção de creches e pré-escolas. “Esse é um tema urgente para o Brasil”, ressaltou o Mercadante. “Não podemos deixar de fora da educação infantil uma ou duas gerações de crianças por falta de creches.”

     

    Dos editais destinados à contratação de empresas que usam métodos modernos na construção civil, um será destinado às regiões Norte e Nordeste, outro ao Centro-Oeste e o terceiro, ao Sul e Sudeste. Os métodos de edificação serão submetidos a teste de qualidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Queremos que as creches tenham garantia de acústica, temperatura, segurança e durabilidade”, disse o ministro.

     

    Assessoria de Comunicação Social

     

    Ouça o programa Hora da Educação, com o ministro Aloizio Mercadante

  • O acesso de crianças brasileiras a creches deu um salto na última década, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar. Em 2000, essas unidades atendiam 916.864 crianças até três anos de idade. No ano passado, o número de matrículas chegou a 2.298.707. O aumento supera os 150%.

    Em 2010, o Brasil atendeu em creches 23,6 % das crianças até três anos de idade — mais de dois milhões estavam matriculadas. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças.

    Dados de 2010 do IBGE apontam a região Sudeste com a maior taxa de frequência em creches. O atendimento abrangeu 28,2% dos meninos e meninas até três anos. Santa Catarina é o estado com a maior taxa, de 34,5%, com 112.660 matrículas, número que se elevou para 120.995 no ano passado.

    Com o segundo maior percentual de crianças atendidas, São Paulo registra o maior número absoluto de matrículas, de acordo com o Censo Escolar de 2010. Foram 636.793, que correspondem a 31,9% das crianças. Em 2011, o número subiu para 761.843 matrículas na mesma faixa etária.

    Entre 2000 e 2010, entretanto, a região Centro-Oeste foi a que registrou o maior aumento no número de crianças matriculadas. Na década, o atendimento subiu de 6,3% (55.195) para 18,2% (139.550).

    Pré-escola — De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 80,1% dos brasileiros entre quatro e seis anos vão à escola. Em 2000, esse percentual era de 61,4%. Ceará e Rio Grande do Norte são os estados com as maiores taxas de atendimento. Os cearenses, com 92,2%, o que representou, em 2010, o total de 256.256 matrículas. No Rio Grande do Norte, o índice passou de 75,2% em 2000 para 90,1%. A média do Nordeste é de 86,3%.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Até 31 de maio próximo, serão feitas novas contratações para a construção de creches e pré-escolas. Até o momento, foram efetuadas 3.288 contratações. A meta até 2014 é construir seis mil unidades de creches e pré-escolas. O Ministério da Educação contabiliza 894 obras em fase de planejamento e de licitação; 2.822 em construção — 601 com mais de 80% da obra executada e 1.962 ainda abaixo desse índice. Foram canceladas 74. Das 888 creches concluídas, 659 estão em funcionamento.    

    “Educação infantil e creches não são apenas um problema dos pais que querem trabalhar; a creche é uma exigência pedagógica, altamente estratégica”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É decisiva para dar um salto no processo de escolarização das nossas crianças.” Mercadante participa, nesta manhã de quarta-feira, 10, de apresentação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.  

    Com o lançamento, no ano passado, do programa Brasil Carinhoso, que integra o programa Brasil sem Miséria, as ações de fortalecimento da educação infantil ganharam ainda mais força. Mais de R$ 1,7 bilhão foram investidos no ano passado em construção de unidades de creches e pré-escolas. Para este ano, a previsão de investimento chega a R$ 2 bilhões.

    As medidas do Brasil Carinhoso também estabelecem a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais; aumento de 66,7% no valor da alimentação escolar para a educação infantil; acréscimo de 50% do fundo para as matrículas em creches de crianças até 3 anos vinculadas ao programa Bolsa-Família e novos métodos de construção de unidades, por meio do regime diferenciado de contratação.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a apresentação do ministro Aloizio Mercadante na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram na manhã desta sexta-feira, 11, no município de Betim, Minas Gerais, mais uma creche construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O Centro Infantil Wilma Costa Pinto Afonso, no bairro de Sítio Poções, atenderá 248 crianças até cinco anos de idade. Recursos de R$ 1,3 milhão foram investidos na construção da creche.

    Para a presidenta Dilma Rousseff, é importante ver a creche não apenas como um local para deixar os filhos e poder trabalhar, mas para o desenvolvimento da própria criança. É uma forma, segundo ela, de “atacar na raiz” a diferença de oportunidades. “Estamos criando o presente e o futuro do Brasil”, disse Dilma. “Levar a criança para a creche garante uma vida melhor e uma oportunidade melhor para ela. Lá serão despertadas qualidades que serão importantíssimas para enfrentar a disputa no mercado de trabalho por um emprego cada vez maior.”

    A presidenta também lembrou a proximidade do Dia das Mães e a responsabilidade assumida pelo governo federal de construir unidades de educação infantil em todo o país. “Creche não é só o nosso presente de Dia das Mães, mas uma responsabilidade do governo federal”, salientou.

    Durante a solenidade em Betim, também foram entregues as chaves de 1.160 moradias a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O ministro Aloizio Mercadante destacou a importância de os moradores receberem as chaves do primeiro imóvel próprio e enfatizou que a chave para o futuro é permitir que os filhos dessas famílias possam frequentar a creche também inaugurada.

    Mercadante disse ser fundamental que as mães possam deixar seus filhos na creche para trabalhar e, mais do que isso, a educação de qualidade que os filhos terão. “A criança precisa desenvolver os estímulos pedagógicos adequados, aprender a escrever e a ler até os oito anos”. De acordo com o ministro, “tudo começa nas creches” e o caminho do futuro é a escola. “Vamos combater a desigualdade no país por meio da escola”, disse.

    A solenidade teve a participação, também, dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, entre outras autoridades.

    Segundo a coordenadora de educação infantil do município, Consuelo Maria Arruda Ribeiro, a meta na cidade é construir 13 unidades de educação infantil e oferecer cerca de 3 mil vagas até o próximo ano. Ainda este ano, a prefeitura pretende colocar em funcionamento outras duas creches, em agosto e em dezembro. A oferta chegará a 500 vagas.

    Lançado em 2007, o Proinfância presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e a municípios que assinaram termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e unidades públicas da educação infantil.

    Até 2010, o Proinfância firmou convênios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Em 2011, passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Assim, pode financiar 6.427 escolas de educação infantil em municípios de todo o país até 2014.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Distrito Federal e municípios de todo o país têm prazo somente até esta quinta-feira, 31, para pedir recursos destinados à construção de creches em 2014. No total, 1.227 entes federativos estão pré-selecionados para a edificação de 3.011 unidades.

     

    Para a construção, os projetos de creche devem ser aprovados pela área técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apresenta aos gestores dois projetos padronizados. O tipo B tem capacidade para 240 crianças em dois turnos ou 120 em turno integral. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos ou 60 em tempo integral.

     

    Para capitais e grandes cidades, são financiados projetos de escolas de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município, os chamados projetos tipo A, desde que atendam padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.

     

    Para as creches do tipo B e C, serão adotadas metodologias inovadoras de construção destinadas a acelerar as obras e garantir durabilidade, qualidade e custos compatíveis com os preços de referência do FNDE.

     

    Os gestores municipais devem cadastrar os pedidos de recursos para as obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).


    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinam nesta segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério da Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas. A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada nesta segunda-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.

    Essas medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.

    Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.

    Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.

    Projetos arquitetônicos— As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

    O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.

    O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.

    Prazos— A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços.

    Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira os municípios contemplados com a construção de creches

  • O ministro da Educação, Henrique Paim, e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, assinaram termo de compromisso para construção de nove creches, que totalizam 25 unidades contratadas pelo município. Paim também participou, na capital maranhense, de reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE).

    A meta do MEC é contratar 6 mil creches até o final de 2014. Paim destacou que a melhoria da educação no Brasil depende da integração de ações entre as redes de ensino. “A partir da Constituição de 1988, começamos a ter instrumentos para desenvolver a educação, e com o tempo passamos a ter a visão sistêmica e estruturante de todas as ações educacionais, da creche à pós-graduação”, disse.

    O ministro observou que o MEC trabalha o desenvolvimento da educação baseado na avaliação, gestão e formação de professores. Hoje 170 mil professores estão em cursos de formação inicial e continuada. O esforço vai na mesma direção do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças até os oito anos, e já conta com mais de 314 mil professores alfabetizadores recebendo formação.

    Em sua estada em São Luís, Paim também visitou o Espaço Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e o hospital universitário.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Em 2009, foram firmados 603 convênios para a construção de 650 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 396,6 milhões (Foto: Arquivo/MEC)Lançado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) superou em 30% a meta estabelecida para 2009. Foram firmados 603 convênios para a construção de 650 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 396,6 milhões — a previsão era a de financiar 500 escolas.

    Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa conclui o terceiro ano de atuação com o financiamento de 1.667 creches em todo o Brasil. “Superamos a expectativa e conseguimos consolidar o maior programa do governo federal de estímulo à educação infantil”, diz o coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE, Tiago Radunz.

    Além de repassar recursos para a construção de escolas com capacidade para atender de 120 a 240 crianças até cinco anos de idade, o Proinfância iniciou nova fase em novembro do ano passado. Foram firmados 214 convênios para mobiliar e equipar unidades do programa. Mais de R$ 100 mil foram destinados à aquisição de móveis e equipamentos diversos.

    “Os convênios são feitos automaticamente para as escolas que estão ficando prontas. As especificações dos itens a serem adquiridos foram feitas pelo FNDE em parceria com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)”, afirma Radunz. A expectativa para este ano é firmar convênios para a construção de mais 500 creches e de repassar novos recursos para a compra de móveis e equipamentos.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • O ministro Fernando Haddad anuncia nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil (Foto: Wanderley Pessoa) Nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação, lançada nesta quinta-feira, 15, oferece a municípios selecionados os recursos e o projeto arquitetônico para construção de unidades de educação infantil, as supercreches, e quadras esportivas, assim como a cobertura de quadras já existentes. O anúncio foi feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em solenidade no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, parlamentares e prefeitos. Os projetos integram as ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.

    Na nova etapa do programa de construção de creches e pré-escolas, o MEC oferece aos prefeitos 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Somadas às 1.484 já aprovadas em 1.040 municípios, será superada a meta de 6 mil unidades previstas. A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) — a de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos, estabelecida para 2020.

    As creches construídas pelo programa terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses, quando funcionam sem direito aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só passam a ter direito a esses recursos quando participam do censo escolar.

    O anúncio inverte a lógica tradicional dos convênios. “Ao invés de aguardar a evolução da demanda de cada município, vamos dizer a quanto cada município tem direito, tanto no Proinfância, que é a supercreche, quanto na cobertura e construção de quadras poliesportivas”, explicou Haddad.

    Seleção– A seleção dos municípios foi feita a partir de dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos e o déficit de atendimento atual – baseado no número de matrículas em cada município – e os acordos já assinados pelo programa. Os municípios foram divididos em três grupos: o grupo 1 inclui capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; no grupo 2 estão as cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e entre 50 mil e 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; o grupo 3 reúne municípios com menos de 50 mil habitantes. Os grupos receberão, respectivamente, 59,58%, 7,26% e 33,16% das obras previstas. As prefeituras deverão confirmar interesse, preenchendo cadastro via internet.  

    O PAC 2 prevê também a cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. Pelas previsões, serão construídas 6.116 quadras e cobertas outras cinco mil até 2014. Este ano, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil. Foram selecionadas escolas com mais de 500 alunos matriculados na educação básica e que declararam no Censo Escolar 2010 não possuir quadras.

    “Para garantir que as crianças utilizem as quadras durante todo o ano letivo, precisamos que elas sejam cobertas”, observou Dilma Rousseff. “Nós queremos dar, ao ensino médio e ao ensino fundamental, tempo integral de educação e uma parte desse tempo será a capacitação dos nossos estudantes para as atividades esportivas. Esse é um processo que tem a ver com o esforço que MEC faz para garantir educação de qualidade, da creche à pós-graduação”, disse a presidenta.

    Projetos– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de unidades de educação infantil. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único. Os recursos destinados à construção de unidades de educação profissional é de R$ 7 bilhões.

    Diego Rocha

    Confira os mapas de expansão de creches, quadras e coberturas de quadras

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 10.288.483,68 para a construção de escolas de educação infantil e de quadras poliesportivas escolares, em municípios de todas as regiões do país, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O recurso está disponível a partir desta quinta-feira, 20 de outubro.

    Para as quadras esportivas foram repassados R$ 2.790.976,12 a 16 municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

    O restante do recurso, R$ 7.497.507,56, foi destinado à edificação de creches em 40 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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    Confira a lista dos municípios e os valores dos repasses respectivos.

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