Educação

As escolas públicas da educação básica em todo o país começam receber, na próxima semana, a Cartilha do Professor. O documento foi organizado pelo Ministério da Educação para orientar os docentes sobre como fazer a inscrição nos cursos de licenciatura que começarão neste semestre.

Estão abertas 52.894 vagas em universidades públicas, federais e estaduais, e em institutos federais, os antigos Cefets. A cartilha traz uma série de informações, entre elas, que as vagas são gratuitas e específicas para os professores que lecionam nas redes públicas; que as inscrições devem ser feitas até o final de julho; que a primeira licenciatura é destinada a professores sem graduação em nível superior; que a segunda licenciatura é para aqueles que têm graduação, mas que lecionam em área diferente da formação.

A Cartilha do Professor divide as informações em três campos – cadastro, currículo e pré-inscrição – e apresenta a Plataforma Freire. É na Plataforma Freire que o professor vai cadastrar seu currículo, escolher o curso e fazer a pré-inscrição. Receberão a cartilha as escolas públicas da educação básica e as secretarias municipais de educação das 156 maiores cidades do país, incluídas as capitais.

Vagas para professores – De 2009 a 2011, o Ministério da Educação, em parceria com 90 instituições de ensino superior públicas e comunitárias, abrirá 330 mil vagas exclusivas para professores em exercício. Os cursos fazem parte do Plano Nacional de Formação de Professores, lançado em 28 de maio deste ano. Para o segundo semestre de 2009 são mais de 52 mil vagas.

Na Plataforma Freire o professor também pode programar seu ingresso numa faculdade entre 2009 e 2011. Os ingressos acontecerão em cinco semestres: segundo semestre de 2009; primeiro e segundo semestres de 2010, e primeiro e segundo semestres de 2011.

Ionice Lorenzoni

Mais 135 mil vagas em cursos de licenciatura serão oferecidas pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia até 2014. As instituições podem reservar 20% dessas vagas à oferta de licenciaturas em química, física, matemática e biologia e também oferecerão conteúdos específicos da educação profissional, como formação de professores de mecânica, eletricidade e informática. Nesse caso, serão cem mil vagas — as outras 35 mil destinam-se ao Plano Nacional de Formação do Professor.

Todos os 38 institutos oferecerão cursos de licenciatura, missão estabelecida na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Cinco estados — Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre e Rondônia —, além do Distrito Federal, não aderiram ao plano de formação, mas os 12 institutos federais ali localizados manterão a oferta. “A transformação em curso da educação brasileira passa necessariamente pela formação e qualificação dos docentes. A rede federal não tem se furtado a ampliar a oferta de vagas para licenciaturas”, afirma o reitor do instituto federal de Goiás, Paulo César Pereira, presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Anteriormente à obrigatoriedade, instituições públicas de educação profissional e tecnológica já ofereciam cursos de formação de professores, como o instituto do Maranhão, que atua na área desde 1987. Em 2000, o então Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maranhão firmou projeto de cooperação com 42 municípios do estado para a formação de dois mil professores de matemática. A instituição também oferecia licenciatura em eletricidade, mecânica e construção civil. “Essa vocação para melhorar a educação básica é intrínseca à rede federal”, destaca o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

Tradição — Também têm a história ligada à formação do professor os institutos do Rio de Janeiro, Fluminense e do Rio Grande do Norte. No primeiro, são oferecidas 360 vagas em matemática, física e química nos campi de Nilópolis, Duque de Caxias e Volta Redonda. No instituto Fluminense, são 280 vagas em biologia, física, química, geografia e matemática.

O instituto do Rio Grande do Norte teve a licenciatura em geografia classificada como a terceira melhor do país entre instituições públicas e particulares. O curso de formação em física obteve a sexta colocação. “Nosso trabalho na formação de professores é reconhecido pelos exames de qualidade feitos pelo MEC”, salienta o reitor Belchior Oliveira. A instituição forma mestres desde 2002 e oferece 120 vagas anuais. (Assessoria de Imprensa da Setec)