Educação

Durante a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na manhã desta terça-feira, 12, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assegurou aos reitores que não haverá cortes nas verbas de custeio para as universidades.

“Esta será a primeira gestão com menos recursos, e eu exorto os docentes a enfrentá-la estabelecendo prioridades e planejamento, aumentando os benefícios advindos dos meios já investidos”, disse o ministro.

Janine Ribeiro afirmou que o período que o país atravessa impõe restrições a todos os setores da administração, mas que a discussão com o Palácio do Planalto foi promissora para a educação. “Este ano o governo repassou R$ 1,5 bilhão (até abril) de custeio já para as universidades federais. Não está faltando custeio. O governo está pagando custeio e temos o compromisso do governo de que não faltará custeio às universidades federais este ano. Obviamente, enxugando eventuais excessos, mas esses valores serão repassados. E mais do que isso, é bom lembrar que desde março estamos repassando 1/12 avos do orçamento previsto para as instituições, de modo que estamos em dia com as instituições.”

O ministro disse ainda que o governo não trataria uma recessão sem os cuidados com o trabalho, com o emprego e com a educação. No entanto, observou, é necessário mais severidade na gestão: “Esse caminho, por mais duro que seja, nós vamos trilhar.”

A reunião do Conselho Pleno da Andifes foi aberta pelo reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino Araújo Filho, presidente da entidade, e contou com a participação de dirigentes de instituições federais de todo o país, além da presença do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e de Jesualdo Pereira Farias, titular da Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

Assessoria de Comunicação Social

Localizados nas cinco regiões do país, 49 hospitais universitários federais já podem contar com um reforço financeiro de R$ 189 milhões. Os recursos, do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foram liberados nesta terça-feira (2).

A verba foi destinada por meio de duas portarias do Ministério da Saúde publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e prevê o custeio de materiais de uso diário das unidades (R$ 155,3 milhões), além de investimentos em reformas, obras e aquisição de equipamentos (R$ 33,8 milhões). Os recursos financeiros serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos.

Segundo o presidente da Ebserh, Kleber Morais, a liberação de grande parte dos recursos do Rehuf destinados para 2017, ainda no primeiro semestre, é fundamental para a melhoria dos serviços prestados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Com esse volume de recursos já no primeiro dia útil de maio, os hospitais ficarão abastecidos e sem inadimplência nos compromissos assumidos e, em alguns casos, poderão dar andamento a planos de trabalho que dependiam de um aporte de capital”, avalia.

A antecipação dos recursos também foi bem recebida nos hospitais. Para Stenio Silveira, superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), “comparando com anos anteriores, o valor foi liberado com antecedência, o que beneficia o planejamento”. Silveira ressaltou ainda que o Rehuf possibilita investimentos para realização de obras estruturantes, aquisição de equipamentos e progresso de projetos prioritários para o Huol.

Programa –Os recursos do Rehuf, programa administrado pela Ebserh, são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais integrados ao SUS. O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que essas unidades possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.

A iniciativa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.

A portariapor meio da qual os recursos foram liberados pode ser vista no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 29, a liberação de 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. “Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho. “Reafirmamos nosso compromisso com a educação superior, técnica e tecnológica, assegurando a manutenção adequada do dia a dia, como limpeza, vigilância e outras atividades essenciais, para o bom funcionamento dessas instituições, dando tranquilidade aos professores, servidores e todos os estudantes brasileiros. ”

Do montante de R$ 1,023 bilhão liberados nesta quarta, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os repasses da atual liberação somam R$ 343,54 milhões para as universidades e R$ 148,54 milhões para os institutos federais. O restante, R$ 4,96 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgãos vinculados ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras finalidades.

Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.  Com isso, pelo segundo ano consecutivo, a atual gestão do MEC garante que as universidades e institutos federais tenham 100% do orçamento disponível para as despesas necessárias à manutenção e à regular continuidade da prestação dos serviços.

A maior parte do orçamento de custeio liberado, R$ 366,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Em março de 2016, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 17, R$ 729,1 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as instituições de educação superior efetuam os gastos com funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil.

Em 2016, o MEC retomou a liberação do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país, garantindo, a partir de então, 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio. Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano.

Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%. Ainda no biênio 2016-2017, o MEC também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou recursos financeiros da ordem de R$ 290,9 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta, nesta quinta-feira, 14, tendo sido a maior parte, R$ 202,23 milhões, para as universidades federais e hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 86,11 milhões. O restante, R$ 2,56 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Esse dinheiro tem como destino a manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Com essa liberação, o MEC reafirma seu compromisso com os estudantes, docentes e técnicos das instituições federais vinculadas à pasta, garantindo os recursos financeiros necessários para o pagamento dos compromissos relativos ao custeio e investimento do ensino superior, profissional e tecnológico no país”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Desde o início do ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,48 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou nesta quinta-feira, 5, a liberação de mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o país. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, a 100% da assistência estudantil, ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. “Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada de obras paralisadas e a assistência estudantil”, afirmou o ministro. 

Do R$ 1,2 bi liberado, R$ 577,52 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 438,8 milhões a mais uma liberação extra de limite para empenho, equivalente a mais 5 pontos percentuais para custeio e a mais 10 pontos percentuais para investimento em cada uma das instituições federais. Ao todo, as universidades federais receberão R$ 925,12 milhões e os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões. Para a assistência estudantil, o MEC liberou hoje R$ 275,1 milhões de limite para empenho, sendo R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os institutos. “Com a liberação de 100% do limite para empenho e assistência estudantil, garantimos a tranquilidade dos estudantes da rede federal de ensino superior beneficiados pelo programa”, completou Mendonça Filho.

Do valor liberado hoje, as universidades federais serão contempladas com R$ 413,32 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento por elas, e R$ 511,8 milhões de orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento. O montante liberado de limite para empenho das universidades apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 5,707 bilhões, sendo R$ 4,943 bilhões de custeio e R$ 763,79 milhões de investimento (já considerados os R$ 544,9 milhões de receitas próprias).

Já os institutos federais serão contemplados com R$ 164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho. Este último corresponde a R$ 174,2 milhões para custeio e R$ 27,9 milhões para investimento. O limite para empenho liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 2,16 bilhões, sendo R$ 1,983 bilhões de custeio e R$ 176,31 milhões de investimento (já considerados os R$ 49,2 milhões de receitas próprias).

Liberações 2017 – Desde o início do ano de 2017, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta. Além desses recursos, O MEC já liberou para as universidades e institutos federais o valor de R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.

A atual gestão assumiu o MEC, em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões garantindo a normalização de pagamentos, repasses e a retomada de obras em universidades e institutos do País. No corte de recursos para a Educação feito pelo governo anterior, o limite de empenho disponível foi menor do que o assegurado para este ano. “Concluímos 2016 com 100% do custeio liberado. O que não acontecia há dois anos. Este ano já asseguramos 85% e estamos trabalhando para chegar aos 100%”, afirmou Mendonça Filho, reafirmando o compromisso em assegurar um bom funcionamento para as universidades e institutos federais. O MEC já informou à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que o orçamento de custeio para as universidades federais em 2018 está assegurado em 100% do previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Assessoria de Comunicação Social

As universidades e institutos federais de todo o país terão mais R$ 347,22 milhões em recursos financeiros. Os valores serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. A maior parte, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. Haverá, ainda, mais R$ 2,64 milhões que serão repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

O MEC ainda aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Essa liberação cobrirá as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento de nossas instituições. Essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federias em todo o país.

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 3,76 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais: universidades; institutos federais; Instituto Nacional de Surdos; Instituto Benjamin Constant; e Fundação Joaquim Nabuco.

Limite de custeio – No segundo semestre do ano passado, o MEC conseguiu aumentar o limite de custeio das instituições para 100%. Vale lembrar que os repasses financeiros são enviados pelo MEC às reitorias das instituições na medida em que a execução da despesa pública vai ocorrendo, mediante sua regular liquidação, conforme determina o artigo 63 da Lei n° 4.320/1964.

As instituições, no âmbito da autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial que possuem, de acordo com o previsto no artigo 207 da Constituição Federal, é que realizam a aplicação dos recursos. Dessa forma, o ministério, após efetuar liberação financeira, não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento e sobre decisões administrativas que estejam a cargo de suas unidades vinculadas.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 6, R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino.

Somente em recursos financeiros, está previsto R$ 1,7 bilhão. Desse total, R$ 634,07 milhões são para as instituições federais, sendo que R$ 458,9 milhões serão repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.

As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições.

O restante, R$ 1,1 bilhão, será aplicado no pagamento de programas e ações das secretarias, autarquias e fundações vinculadas ao MEC. A segunda maior cota do financeiro liberado será aplicada no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para as quais serão repassados R$ 296,61 milhões. Além disso, para custear livros didáticos, haverá o repasse de outros R$ 224,22 milhões. Os demais valores estão distribuídos entre despesas administrativas e outros programas e ações do MEC.

Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros da ordem de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias do Ministério.

Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas.

Orçamento – Outros R$ 766,5 milhões do total liberado referem-se a limite de empenho para as universidades e institutos da rede federal, além de hospitais de ensino. Parte do recurso orçamentário, na proporção de 10% do previsto na Lei Orçamentária de 2018, será destinada às denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. Além disso, a pasta também liberou 15% a mais do orçamento de investimento – aplicado em obras e expansão das instituições.

A maior parte do orçamento liberado na segunda-feira, R$ 525,6 milhões, será destinada às universidades federais. Outros R$ 235,6 milhões vão para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Por fim, os R$ 5,21 milhões restantes serão aplicados em hospitais universitários federais.

 Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.

Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 20, R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos no orçamento de 2018 para verbas de custeio, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC”, destacou o ministro. “Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo. Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dão condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% já liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão aos institutos e R$ 39,8 milhões aos hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou como fundamental a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância”, afirmou. “Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível. ”

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, reforçou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento”, disse. “Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima. ”

Assessoria de Comunicação Social