Educação

Faltava descontingenciar R$ 1,1 bilhão

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em anúncio de descontingenciamento de verbas para universidades e institutos (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 18 de outubro, o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, as despesas de custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo, estão 100% liberadas para este ano.

São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou que áreas sensíveis foram preservadas nesses seis meses de bloqueio de parte dos recursos. “[Não houve] nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, explicou.

Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, fez coro ao discurso do ministro e reforçou a gestão na boca do caixa — feita tanto pelo MEC quanto pelas instituições de ensino superior — em um período de crise financeira no país. “A gente enxerga o nível de execução do ministério e as perspectivas econômicas. E conseguimos fazer esses ajustes internos”, afirmou.

Também participou da coletiva o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha.

Gestão de recursos – O Ministério da Educação anunciou, em abril, o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos.

O contingenciamento de recursos ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Brasil vem de uma das piores crises financeiras de sua história. Com a melhora da economia, no entanto, possibilitou-se uma liberação gradual do dinheiro.

Em setembro, o MEC desbloqueou cerca de metade do que havia sido congelado. De lá para cá, foram liberadas quantidades menores de recursos. E, nesta sexta-feira, a pasta descontingenciou o R$ 1,1 bilhão restante.

Valor desbloqueado, que chega a R$ 1,990 bilhão, também vai garantir livros didáticos para 2020

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt, durante coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro. Foto: Luciano Freire/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) começou a liberar recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse valor cobrirá despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

A liberação está prevista no Decreto 10.028, publicado na edição de sexta-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o descontingenciamento mostra que tudo corre dentro do planejado e demonstra que o MEC não realizou cortes. “A liberação de recursos é fruto da boa gestão. Não houve cortes em hospitais universitários, não faltou alimentação no bandejão e nenhuma universidade parou”, afirmou.

Weintraub também ressaltou que a liberação do orçamento mostra como o governo do Bolsonaro cumpre a palavra. “Gostaria de destacar o trabalho realizado pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, que trabalharam próximos ao MEC. A crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, disse.

Outras áreas – O restante dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.

Com os R$ 290 milhões repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.

Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A gente está regularizando, sem interrupção dos serviços. Isso porque educação é uma prioridade para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso que estamos descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação econômica e da geração de empregos”, disse o ministro.

A coletiva também contou com a participação da secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt.